Discurso durante a 22ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações sobre visita do Ministro Nelson Jobim ao Congresso para esclarecer denúncia sobre envio secreto de armas à Venezuela.

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA EXTERNA.:
  • Considerações sobre visita do Ministro Nelson Jobim ao Congresso para esclarecer denúncia sobre envio secreto de armas à Venezuela.
Aparteantes
Eduardo Azeredo, Eduardo Suplicy, Flexa Ribeiro, Geraldo Mesquita Júnior, Heráclito Fortes, José Agripino.
Publicação
Publicação no DSF de 05/03/2008 - Página 4494
Assunto
Outros > POLITICA EXTERNA.
Indexação
  • INFORMAÇÃO, VISITA, SENADO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA, COMANDANTE, FORÇAS ARMADAS, ESCLARECIMENTOS, DESMENTIDO, DENUNCIA, VENDA, GOVERNO BRASILEIRO, ARMA, CARATER SECRETO, GOVERNO ESTRANGEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, AGRADECIMENTO, URGENCIA, RESPOSTA, RESPEITO, CONGRESSO NACIONAL.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Serei rápido. Obrigado, Senador Inácio Arruda. Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi hoje um e-mail - isto já foi fartamente discutido na Casa - de pessoa que reputo séria, ligada, aliás, ao Governo atual, dando conta de algo que me pareceu entre grave e absurdo. Estariam programados quatro vôos secretos de uma empresa brasileira, a TAM, para transportar armamentos brasileiros para a guarda pessoal do Presidente Hugo Chávez. Seriam 34,5 toneladas de armamentos. Desses quatro, o primeiro vôo já teria sido realizado, transportando 1,5 tonelada.

            Ao falar, merecendo atenção dos apartes de dezesseis Senadores, o tempo inteiro, ressalvei que preferia que não fosse verdade - e até queria acreditar que não fosse verdade -, porque seria um desastre se fosse verdade. Seria algo absolutamente absurdo e desestabilizador. Foi nessa linha que os Senadores me apartearam e foi nessa linha que cobramos aqui atitudes do Ministro da Defesa e a convocação do Ministro das Relações Exteriores para explicar essa situação.

            O Ministro Nelson Jobim fala com alguns Senadores, entre os quais eu próprio, ao telefone. A mim, ele me disse o que repetiu ao Senador Garibaldi Alves Filho, Presidente desta Casa: ele viria aqui ao Senado, em determinada hora, em determinado momento, para prestar informações diretas, no Gabinete da Presidência da Casa. Devo dizer que é uma posição louvável a do Ministro de ter vindo prontamente informar o que sabia.

            O Ministro veio, mostrando como tinha levado a sério a denúncia, cercado do Comandante da Força Aérea, Brigadeiro Juniti Saito, de outros Brigadeiros da Força Aérea, de Almirantes, da nata da sua assessoria militar. Perguntou se eu tinha o documento. Eu disse “tenho” e o passei ao Ministro. Ele, então, argumentou que as informações seriam infundadas e disse que o Brasil teria negociado com a Venezuela insignificantes quantidades de matéria-prima para fabricação de gás lacrimogênio, de cartuchos, aquelas balas de borracha para reprimir manifestações civis, e alguma coisa de munição Taurus. E negou a compra, pela Venezuela - assim como negou o caráter secreto dessa compra -, de material mais pesado.

            Depois de elogiar o Ministro pelo seu gesto de vir ao Senado e de dizer que eu não tinha por que não acreditar no que ele dizia, eu teria que checar agora entre a opinião de uma entidade que deve ter seu peso, chamada World Check, e a opinião do Ministro Nelson Jobim. Eu prefiro acreditar no Ministro Nelson Jobim; eu prefiro, sinceramente, acreditar nele.

            Lembrei apenas um fato e novamente elogiei o Ministro. Lembrei, Sr. Presidente, que o Ministro Tarso Genro, figura pessoalmente muito prezada por mim, esteve na Comissão de Relações Exteriores quando se discutia o caso dos boxeadores cubanos. E o Ministro Tarso Genro disse a todos os Senadores presentes que o repatriamento dos dois boxeadores, Lara e Rigondeaux, havia sido feita por avião de bandeira cubana.

Eu fiz requerimento de informações ao Ministério da Justiça e fiz outro, com teor em alguma coisa diferenciado do primeiro, para o Ministério da Defesa.

E o Ministro Jobim - por isso, repito, eu o elogiei de novo - me deu uma resposta que contrariava o que havia sido dito pelo Ministro Tarso Genro, porque, textualmente, está no documento, que é de domínio da Casa, da Liderança e do meu arquivo pessoal no gabinete, que a bandeira do avião que transportara os boxeadores cubanos não era bandeira cubana, mas bandeira venezuelana, conforme denúncia que chegara aos ouvidos e aos olhos do Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores desta Casa.

Muito bem! Nesse episódio ficou patenteado, aclarado, provado, que a repatriação dos boxeadores foi feita não por avião cubano, mas por avião venezuelano. E desta vez, o Ministro, reconhecendo que estava fazendo prova negativa e não prova positiva, disse que não havia possibilidade de vôos clandestinos ou secretos da TAM, que não havia nada vezes nada parecido com aquilo que denunciara o World-Check.

            Repeti para o Ministro que eu ficava muito feliz com isso e que preferia, sinceramente, acreditar nisso, porque seria, repito, catastrófico não ser assim; seria desastroso, desestabilizador se fosse assim. E eu disse ao Ministro que recebi uma denúncia de fonte acreditada e tomei a iniciativa, que, a meu ver, me cabia: a de trazê-la ao debate do Senado Federal, até porque não sou baú para guardar segredo qualquer. Não estou na vida pública para nada parecido com subterfúgio. Veio a denúncia, a fonte é séria, repito, e eu a trouxe ao debate no Senado, o que motivou a vinda do Ministro cercado de militares do maior peso para dizer aquilo que eu gostaria mesmo de ouvir do Ministro: que não era verdade; que o Brasil não se envolveria numa aventura dessas. Até porque o Brasil tem de participar dessa crise, que é grave, que é desestabilizadora, da integração regional e da geopolítica da América do Sul. O Brasil tem de participar, exercendo o papel de liderança sem tomar lado, sem parti pris, sem fazer opção, sem viés ideológico, sem nada que cheire a torcer por um ou por outro. O Brasil tem, neste momento, a grande oportunidade de resgatar uma liderança que o Coronel Chávez havia tomado a si próprio de maneira ilegítima, porque a liderança da América do Sul pertence, tradicional e historicamente, ao Brasil.

            Sr. Presidente, são essas as explicações, levando em conta o fato de que considero abaixo de mínimas as possibilidades de o Ministro não ter falado a verdade a mim e às Srªs e aos Srs. Senadores. Não teria cabimento especular acima disso. Portanto, ele cumpriu com o seu dever depois de eu ter cumprido com o meu. Ele fez o que lhe cabia depois de eu ter feito o que me cabia. Se chegar outra denúncia que diga algo parecido, a partir de pessoa que me pareça séria ou que seja comprovadamente séria aos meus olhos, repetirei exatamente o gesto: trarei a denúncia à Casa, porque o meu mandato é vivo. Ele não é um túmulo; é vivo, precisa expressar-se e o faz sempre defendendo as convicções de quem o recebeu das mãos do povo do Amazonas.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Obrigado, Senador Arthur Virgílio. Sou testemunha...

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Arthur Virgílio, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Com alegria, Senador José Agripino.

            O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senador Arthur Virgílio, com a permissão do Presidente, eu estava fora do plenário e apressei-me em chegar aqui para trazer a V. Exª a palavra de confirmação do acerto da atitude de V. Exª. V. Exª é informado num momento tenso, porque as relações Colômbia, Venezuela, Equador são tensas e estão transmitindo tensão ao continente, e a tensão nos contamina. V. Exª recebeu uma informação de boa fonte, acreditada, e não podia guardá-la apenas para seu conhecimento. V. Exª é Líder de um partido, já participou de um governo - honrado governo -, tem história e tem crédito. E tinha obrigação de fazer o que fez. E os seus Pares compreenderam a denúncia que V. Exª fez, tanto que dezesseis companheiros seus o apartearam. A atitude de V. Exª levou a que o organismo próprio do Governo, o Ministro da Defesa, reunisse elementos rapidamente e aqui viesse, numa manifestação elogiável de respeito ao Congresso. Aplausos ao Ministro Nelson Jobim, da Defesa. Mas nem por isso é demérita a atitude de V. Exª, que foi movida ao zelo que tem pela respeitabilidade que o Brasil deve merecer no contexto internacional. E neste momento, na hora em que o Brasil precisa exercer o papel de moderador, não poderia jamais estar atuando como elemento fomentador de discórdias pelo fornecimento de armas e munições. Fez muito bem V. Exª em tomar a atitude que tomou e faz muito bem V. Exª em vir, com a dignidade que marca o seu caráter, prestar contas da audiência que o Ministro Nelson Jobim pediu ao Senado, trazendo aqui informações, acompanhado de oficiais generais, tranqüilizando as preocupações de nós, brasileiros, e de nós, Congressistas, que só queremos o melhor para o nosso País. Cumprimentos a V. Exª.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador José Agripino. Respondo a V. Exª...

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Arthur Virgílio...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Ouço o Senador Eduardo Azeredo. Depois, respondo a ambos.

            O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Arthur Virgílio, participei também da reunião com o Ministro Jobim e quero cumprimentá-lo pela sua posição, que só reforça a seriedade do seu posicionamento aqui no Senado. E, ao mesmo tempo, quero dizer que recebi, há pouco, uma série de cópias de correspondências que mostram que essa questão do Presidente Chávez com as FARC e do Presidente do Equador com essa organização não é uma mera notícia que corre por aí. Existe realmente um incentivo a esse movimento, que é terrorista e fora da lei e pelo qual, volto a dizer, o Brasil não pode, de maneira alguma, ter simpatia e nenhuma posição de condescendência. O Brasil não pode concordar com alguns que querem tratar as FARC como se fossem um movimento político legítimo. Não o são. As FARC são um movimento fora da lei; estão com 700 pessoas aprisionadas. E estas cópias aqui só mostram que temos de nos preocupar mesmo com esses dois vizinhos que querem buscar a guerra.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Muito obrigado, Senador.

            Senador Flexa Ribeiro.

            O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Arthur Virgílio, quero somar também as minhas palavras às dos meus Pares que me antecederam ao aparteá-lo. V. Exª fez, no início desta sessão, uma denúncia da maior gravidade, mas, pela sua responsabilidade, sempre colocou que duvidava da informação que havia recebido e que esperava uma posição do Ministro da Defesa no sentido de que não confirmasse aquilo que seria por demais grave. Quero também registrar e aplaudir a presteza do Ministro Nelson Jobim e o respeito que demonstrou para com o Senado Federal, para com os Senadores e para com V. Exª em particular, ao vir imediatamente ao Senado Federal, acompanhado dos comandantes militares e de oficiais superiores, trazer as informações que pudessem esclarecer e trazer tranqüilidade a esta Casa. O Ministro, na reunião de que tive a oportunidade de participar, declarou ser inverídica a informação de transporte de armamentos pelo avião comercial da companhia TAM. Prestou as informações aos Senadores que estavam no gabinete do Presidente Garibaldi Alves do que havia sido autorizado a ser exportado para a Venezuela. A pedido do Senador Heráclito Fortes, ficou de encaminhar à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a relação de tudo o que foi exportado para a Venezuela - munições, armamentos -, ou, como disse o Senador Heráclito Fortes, qualquer tipo de baladeira, como ele na ocasião brincou ao dizer isso, durante o ano de 2007 todo, para que tivéssemos uma visão de longo prazo e não de 15 dias, como até V. Exª questionou. Nos últimos 15 dias e antes ocorreu a exportação? Então, quero parabenizá-lo por voltar à tribuna para transmitir à sociedade, por meio da TV e da Rádio Senado, aquilo que nos foi dito, numa reunião reservada, no Gabinete do Presidente Garibaldi Alves. Fiquemos atentos, porque, como bem disse o Senador Azeredo, estamos passando por um processo de instabilidade em nosso Continente em face da ação belicosa e colocada sem nenhuma desfaçatez pelo Presidente da Venezuela, que incita a divergência, não só no caso das Farc, como foi dito aqui, um movimento terrorista e ilegal, como também aconteceu no caso lamentável da Bolívia no ano passado. Parabéns, Senador Arthur Virgílio.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Flexa.

            Senador Suplicy, por favor, e Senador Geraldo Mesquita, para encerrar.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Quero pedir aos Senadores aparteantes...

            O Senador Arthur Virgílio, quando fez o comunicado, ele o fez por cessão do Senador Inácio Arruda, que já está aqui há muito tempo. S. Exª, o Senador Inácio Arruda, foi à tribuna, saiu da tribuna. Vou prorrogar a sessão por mais 30 minutos tão-somente, Senador Eduardo Suplicy, para que possamos ouvir o Senador Inácio Arruda, que ficou em pé na tribuna e saiu de lá, para que ele possa fazer o pronunciamento. Sei que o Senador Geraldo será compreensivo, porque é de sua natureza, e o Senador Suplicy, com a sua capacidade de síntese, certamente falará bem rapidamente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Arthur Virgílio, foi essencial que V. Exª tenha colocado a importância da presença do Ministro, o quanto antes, aqui. O Ministro Nelson Jobim deu hoje uma demonstração de responsabilidade e de respeito ao Senado Federal, inclusive à Oposição, vindo rapidamente. Na sala da Presidência do Senador Garibaldi Alves, houve um diálogo muito produtivo e respeitoso para com todos nós, sobretudo esclarecendo diversos pontos e tranqüilizando V. Exª e os diversos Senadores que estavam justamente preocupados com uma ação que, felizmente, não é verdade. Ou seja, as informações dadas pelo Ministro Nelson Jobim foram de modo a nos tranqüilizar, e há informações positivas sobre as ações que o Governo brasileiro vem realizando na missão das Nações Unidas que coordena no Haiti e também a ajuda que está prestando a países como a Bolívia diante de desastres climáticos que ali ocorreram. É importante que nós venhamos a colaborar com o espírito de paz, que é característico da Nação brasileira, para amainar os ânimos e fazer com que possam, as forças em conflito na Colômbia, chegar a termos de realização de paz com base na justiça. E que também isso possa ser a característica do diálogo entre Brasil, Venezuela, Equador e Colômbia.

            O SR. PRESIDENTE (Magno Malta. Bloco/PR - ES) - Parabéns.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Senador Geraldo Mesquita.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - O meu aparte, pode contar, não passará de um minuto. Senador Arthur Virgílio, eu vejo essa questão por outro ângulo. Eu já vi, nestes últimos tempos, acontecerem fatos de extrema irresponsabilidade em nosso País. Não vou aqui mencioná-los. Também não vou aqui descrer da palavra do Ministro Nelson Jobim, assim como V. Exª também não descrê. Creio que ninguém aqui descrê. Mas eu não descarto, em razão desse passivo de irresponsabilidade que nós temos no País, que sua fala, sua denúncia, sua postura, vindo aqui trazer algo que lhe foi passado, como diz V. Exª, por uma fonte fidedigna, eu não descarto, Senador Arthur Virgílio, a possibilidade de sua fala ter abortado uma operação que estaria em curso ou projetada para acontecer. Eu não descarto essa possibilidade. Digo, mais uma vez, para fixar esse entendimento, que não duvido da palavra do Ministro Nelson Jobim, mas eu também não posso descartar totalmente a possibilidade de que, com sua fala hoje da tribuna do Senado, V. Exª possa ter disparado um processo de abortamento da operação. Disso também ninguém vai dissuadir-me. Permita-me ficar com essa consideração porque creio que é uma possibilidade, junto a todas as outras que foram aqui cogitadas.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Obrigado, Senador Geraldo Mesquita.

            Sr. Presidente, encerrarei agradecendo sobremaneira ao Senador Inácio Arruda pela nobreza do gesto que não me surpreende, prezado colega de Senado, de Congresso e de Câmara por tanto tempo, meu querido amigo.

            Respondo de uma vez só aos Senadores José Agripino, Eduardo Azeredo, Flexa Ribeiro, Eduardo Suplicy e Geraldo Mesquita. Digo-lhes que vimos hoje o peso da dialética sobre o debate neste País. Estou cansado, Sr. Presidente, de fazer requerimentos de informação que são respondidos de maneira evasiva para, no fundo, no fundo, setores do Governo ganharem tempo, deixando de responder às inquirições que, como Parlamentar, legitimamente lhes faço.

            No momento, o Ministro Jobim atende tão prontamente nossa solicitação. Se merece encômios, se merece elogios? Quero acreditar - e repito - na palavra do Ministro, no que S. Exª veio para nos dizer, de coração aberto: a verdade. Não tenho elementos para dizer o contrário. Devo dizer que ficam mal os outros ministros daqui para a frente se continuarem as negaças, se se faz uma pergunta e...

(Interrupção do som.)

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) -…desqualificam acusação ou questionamentos. E, daqui para frente, eu vou dizer: Puxa, mas o Ministro Jobim tão prontamente, não esperou nem o dia seguinte, acorreu ao Congresso e lá prestou as informações todas que cabiam ser prestadas. O Ministro Jobim não só estabeleceu um paradigma para o seu próprio comportamento daqui para frente, e creio que não foi diferente daqui para trás, como o passa a ser um paradigma para os demais ministros. Vão dizer: “Puxa, mas esse assunto tão grave foi tão rapidamente desmontado pelo Ministro Jobim. E agora pergunto a V. Exª se houve desvio ou não no ministério tal e V. Exª não me diz”. Então, fiquei muito feliz com o resultado, sobretudo porque quero acreditar, Sr. Presidente - e peço uma pequena prorrogaçãozinha, peço para concluir -, quero acreditar mesmo que o Ministro foi sincero e que nos respeitou.

            Alguém da imprensa me perguntou, Senador Magno Malta, lá fora, antes de eu falar com o Ministro, se eu considerava que o assunto era tão grave a ponto de o Ministro ter trazido toda aquela equipe de assessores militares. Eu digo: “Não necessariamente”. O assunto é grave, tanto que o Ministro veio para responder e, a meu ver, respondeu de maneira convincente. Mas o Ministro não necessariamente veio aqui porque, supostamente, teria algo a temer. Eu preferi interpretar como demonstração de consideração pelo Congresso; consideração que o Governo e os demais ministros devem ter pelo Congresso. Sempre, daqui para frente, porque a meu ver ficou estabelecido um padrão Jobim; daqui para frente, acusado tem de responder logo; questionado tem de vir aqui e mostrar que respeita a soberania desta Casa. Mas eu pessoalmente volto a dizer, não tenho elemento que me autorize a duvidar do que disse o Ministro. E, portanto, que bom que o debate foi feito, que a denúncia foi corroborada e o Ministro veio para dar as explicações que julgo satisfatórias.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            Se me permite, Sr. Presidente, ouço ainda o Senador Heráclito Fortes.

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Agradecendo a gentileza do Sr. Presidente, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, eu gostaria de me congratular com V. Exª pela coragem de trazer um assunto dessa natureza. Assisti um pouco do pronunciamento de V. Exª - estava conversando ainda com o Ministro em meu gabinete. Acho que a cautela foi providencial, até porque vivemos o episódio citado aqui por V. Exª, envolvendo informações do Governo e não podíamos, num fato dessa natureza, não cumprir o papel que a Constituição nos assegura. Louvo o gesto do Ministro de ter antecipado o convite de vir amanhã e de ter prestado os esclarecimentos devidos. Daí por que julgo desnecessária a reunião da Comissão amanhã, mas, também,...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - ...de solicitar informações adicionais, o que S. Exª também se comprometeu a fazer. Por isso, congratulo-me com V. Exª - e agradeço porque V. Exª inclusive ajudou a Comissão a cumprir o seu papel - e com o próprio Ministro, por ter tido a iniciativa de vir a esta Casa prestar contas ao Congresso e à Nação. Muito obrigado.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Sr. Presidente, mostrei o documento ao Senador Heráclito Fortes, ao Senador Tasso Jereissati e a outros colegas, que julgaram um assunto de gravidade. Foi só a partir daí que decidi vir à tribuna. Acabamos nós por testar o caráter democrático do Ministro e por ver uma verdade ser restabelecida. Que bom! Que bom e que todos ajam assim daqui para frente. Agora, saibam que denúncia é para ser feita, questionamento é para ser posto e cobrança é para ser, na verdade, indicada a quem o dever de ser transparente nos seus atos.

            Fico feliz com a vinda do Ministro Nelson Jobim e repito que me senti tranqüilo com as respostas que deu ao questionamento que a ele apresentei.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Era o que tinha a dizer e, desta vez, acho que finalmente.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/03/2008 - Página 4494