O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no final de janeiro, a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana divulgou os resultados da pesquisa “Mapa da violência dos municípios brasileiros 2008”.

Essa pesquisa traz dados e conclusões interessantes, Sr. Presidente, e creio que, neste momento, temos uma oportunidade propícia para refletirmos sobre eles. O tema da violência, aliás, infalível e recorrentemente ocupa um lugar de destaque nessa agenda, como tema de interesse prioritário de todos os cidadãos.

A primeira conclusão interessante a que a pesquisa chega é a de que tem caído com regularidade, nos últimos anos, a taxa de homicídios no País. Houve quem levantasse suspeitas quanto à qualidade dos dados - visto que há diversas falhas na sua coleta, desde o preenchimento de certidões de óbito até a maneira como as informações são incluídas no sistema pelos Institutos Médicos Legais -, mas o fato é que, considerados temporalmente, os dados, mesmo de qualidade duvidosa, indicam uma tendência de queda no número de homicídios.

Notícia, sem dúvida, alvissareira, Srªs e Srs. Senadores, mas que deve ser tomada com um grão de sal. Afinal, foram registrados, segundo o estudo, 46.660 homicídios no Brasil em 2006, número assustadoramente alto, sobretudo se pensarmos que há uma grande probabilidade de que o dado seja subestimado. A título de comparação, e considerando apenas os números absolutos, sem levar em conta as óbvias diferenças proporcionais entre as populações, entre junho de 2005 e junho de 2006 estima-se que morreram violentamente cerca de 20.000 iraquianos. Portanto, como conclui o estudo, embora tenha havido uma queda contínua do número de assassinatos, “as taxas de violência homicida no Brasil ainda continuam exageradamente elevadas”.

Outra conclusão interessante da pesquisa diz respeito à distribuição da violência pelos municípios. Em 22,5% dos municípios, ou seja, em 1.250 deles, as taxas são muito baixas ou nulas. Por outro lado, 10% ou 556 municípios concentram 73,3% das ocorrências de homicídios. Esse grupo de 556 concentra ainda 44,1% da população brasileira - são, portanto, municípios de grande porte. No entanto - e isso é também preocupante - o estudo mostrou que não há necessariamente uma relação direta entre porte do município e número absoluto de homicídios: em termos absolutos, aparecem no topo da lista, naturalmente, as maiores e mais populosas cidades - São Paulo, Rio de Janeiro -, mas municípios menores ultrapassaram os maiores, em alguns casos. É assim que Maceió, por exemplo, aparece na frente de capitais mais populosas, como Fortaleza e Brasília; o Município de Serra, no Espírito Santo, com cerca de 375 mil habitantes, supera em número absoluto de homicídios cidades do porte de São Luís ou Campinas, com 943 mil e mais de 1 milhão de habitantes, respectivamente.

Nenhum Estado da Federação, Sr. Presidente, escapa de ter algum dos seus municípios no grupo de 556 de maior incidência de homicídios. Mas alguns se encontram em situação mais crítica - entre eles, infelizmente, o Amapá, que tem 8 dos seus 16 municípios nesse grupo. É triste constatar isso, Srªs e Srs. Senadores, mas é preciso enfrentar o problema com realismo e com coragem.

Quero aqui conclamar o Governo do Estado e de todos os municípios amapaenses para que redobrem seus esforços no combate à violência, que atinge de forma especial os jovens. Não podemos tolerar isso. É imperativo que revertamos essa situação.

O estudo, embora não se proponha a analisar nem as causas da violência nem as razões da queda dos números, deixa entrever, no entanto, o significativo impacto das políticas públicas na inflexão das taxas a partir de 2003. De fato, Sr. Presidente, o número de homicídios vinha crescendo assustadoramente desde 1996, a taxas de mais de 4% ao ano. Em 2004, caiu cerca de 5% com relação a 2003, e de lá para cá tem caído por volta de 3% ao ano. Como aponta a pesquisa, a inflexão coincide justamente com a campanha de desarmamento realizada em 2003. Isso mostra como uma política pública bem articulada pode ter um efeito imediato e visível. Certamente, para que esses efeitos positivos se sustentem e se multipliquem, precisamos de outros tipos de políticas públicas. Mas o exemplo de sucesso é eloqüente e nos inspira a buscar outras soluções.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil não é um País especialmente belicoso. Não temos uma tradição guerreira - ao contrário, nossa tradição é pacífica, tendemos mais à conciliação do que ao conflito. No entanto, nossos cidadãos convivem, muito freqüentemente, com graus de violência inaceitáveis, muitas vezes próximos aos que são vivenciados em situações de guerra.

Tenho certeza de que, na medida em que caminhamos em direção a um maior desenvolvimento social e humano, nossa sociedade se tornará igualmente menos violenta. No entanto, não podemos nos furtar de pensar soluções imediatas, focadas diretamente no combate à violência, para confirmar de forma definitiva a tendência de queda nas taxas de homicídio que o estudo identificou nos últimos anos.

Como Parlamentares, temos o dever de trazer o tema para discussão, para além de nossa responsabilidade legislativa. Tenho certeza de que tanto esta Casa como a Câmara dos Deputados têm plena capacidade para propor essas soluções que a sociedade brasileira espera de nós.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.