O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Papaléo Paes, vou ser muito rápido, até porque tenho uma audiência às 16 horas.

            Primeiro, quero deixar registradas as minhas considerações sobre a importância da prévia realizada ontem em Porto Alegre entre a Deputada Maria do Rosário e o ex-Ministro Miguel Rossetto. Por uma diferença de 56 votos, mais de quatro mil delegados votando, a Deputada Federal Maria do Rosário foi a vitoriosa.

            Mas tenho dito que não houve perdedores, nem ganhadores. Houve um processo democrático em que o resultado final, com certeza, unificou o Partido e vai garantir uma caminhada forte, contundente, competente da Deputada Maria do Rosário ao Paço Municipal da Capital Porto Alegre.

            Ao ex-Ministro Miguel Rossetto ficam aqui também os meus cumprimentos. Sabedor do resultado, de imediato, já assumiu o seu papel à frente da militância, fortalecendo a caminhada da Deputada Maria do Rosário, que será a candidata do PT na capital de todos os gaúchos, lá em Porto Alegre.

            Sr. Presidente, apesar de a maioria dos Ministros gaúchos, para não dizer todos, apoiar o ex-Ministro Miguel Rossetto - e entendo que isso é democrático e legítimo; cada um tem a sua posição -, todos já disseram que estarão juntos com a Deputada Maria do Rosário na disputa na Capital.

            Quero dizer, Sr. Presidente, que, como Senador da República, quando perguntado sobre essa disputa, declarei que tenho o maior carinho e respeito pelos dois e que o candidato que eu apoiaria, já que não voto em Porto Alegre, seria o resultado das prévias.

            Hoje de manhã, conversei com a Deputada Maria do Rosário e coloquei-me inteiramente à disposição para participar da campanha. Cumprimentei também o ex-Ministro Miguel Rossetto pela forma equilibrada, tranqüila como foi realizada a prévia e como assumiu o resultado no momento em que a Maria do Rosário recebeu a maioria dos votos.

            Sr. Presidente, queria também aproveitar o momento para dizer que encaminhei à Mesa voto de aplauso à Ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, a primeira mulher a assumir a Presidência daquela Corte, que fez um belíssimo trabalho. Estou encaminhando também à Mesa um pedido de sessão de homenagem semelhante àquela que fizemos aqui para outro gaúcho, hoje Ministro Jobim, pelo trabalho que ele fez quando era Presidente daquela Corte.

            Encaminho, com muita satisfação, este pedido de sessão especial de homenagem à Ministra Ellen - repito -, não só por ter sido a primeira mulher a assumir a Presidência do Supremo Tribunal Federal, mas pela competência, pela qualidade, pela forma, eu diria ímpar, como ela conduziu aquela Casa.

            A Ministra Ellen nasceu no Rio de Janeiro, mas ela mesmo gosta de dizer que é gaúcha de coração. Mas eu diria que ela é uma liderança incontestável do povo brasileiro. Não entro aqui no mérito se ela nasceu no Rio ou se é gaúcha de coração. Faço este depoimento e tenho certeza de que a Casa vai aprovar.

            Para concluir, Sr. Presidente, quero que V. Exª considere na íntegra o meu pronunciamento, porque não poderei fazê-lo, em que lembro a importância desta semana. No dia 21 próximo, teremos o Dia Internacional da Síndrome de Down. Todos sabem, Sr. Presidente, do quanto, para mim, é importante falar sobre o respeito às diferenças. É algo que cala muito devido à minha própria história.

            Nós somos todos - e de forma incrível, Senador Eurípedes -, cada ser humano, sempre particularmente, especiais. Brancos, negros, índios, deficientes ou não, idosos, crianças, mulheres, nós somos especiais. Todos querem se sentir parte integrada na sociedade. Para isso, muitas vezes, saem copiando uns aos outros para não ficar fora do grupo. Mas, por obra divina, por mais que tentemos, existe algo que é só nosso, algo diferente. Repito para mim mesmo, todos os dias: que bom que é assim, que bom que existem as diferenças. Se as diferenças fossem encaradas de outro modo, iríamos vibrar diante de cada novo encantamento que o outro divide conosco.

            Hoje, quero dividir o encantamento das pessoas com Síndrome de Down. Geralmente, elas são donas de uma bondade ímpar e de olhar afetuoso e disposto a fazer amizade. A sensibilidade deles é incomparável. Sempre penso nessa diferença quando me lembro deles, e não somente no fato de possuírem três cromossomos no par de número 21. Sr. Presidente, de fato, eles nascem assim: com a diferença no número de cromossomos. Foi esse fato, inclusive, que fez com que fosse escolhido para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down o dia 21 de março.

            Sr. Presidente, é uma data que o mundo todo lembra com muito carinho. Quero, neste dia, homenagear não só as pessoas com Síndrome de Down; quero homenagear os familiares, os pais, os tios, os irmãos, os sobrinhos, os amigos, enfim, aqueles que dedicam a sua vida a essa bela caminhada.

            Sr. Presidente, quero destacar o trabalho feito pela Apae de São Paulo. A Apae de São Paulo possui um dos centros nacionais, na área de estimulação, desde os primeiros dias de vida.

            Senador Papaléo Paes, V. Exª que é médico, sei que tem muita sensibilidade para esse tema.

            Sessenta e nove por cento desses bebês são inseridos em escolas regulares. Na fase do envelhecimento, que acontece por volta dos 35 anos de idade, a Apae de São Paulo possui o Centro Socioeducacional Zequinha, programa pioneiro no Brasil, com atividades físicas para as pessoas com Síndrome de Down. O resultado da prática de atividades físicas obtido pela Apae São Paulo é de não ter, nos últimos três anos, casos de hipertensão entre seus atendidos. É uma tendência, mas, devido ao trabalho feito pela Apae, eles não têm tido caso de hipertensão, além da diminuição da gordura corporal, do incremento da massa muscular e do incremento de densidade óssea.

            Sr. Presidente, como podemos ver, são pessoas especiais que precisam de cuidados especiais, mas isso não deveria fazer com que parte da sociedade as excluísse.

            Segundo informações do Ministério da Educação, do Desenvolvimento Social e da Saúde, mais de 200 mil crianças e jovens com deficiência estão fora da escola. Crianças e jovens de zero a 18 anos atendidos pelo benefício da prestação continuada, que garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência.

            Sr. Presidente, quero lembrar que, na quarta-feira, 12 de março, os Ministros da Educação, Fernando Haddad; da Saúde, José Gomes Temporão; do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o Secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também com status de Ministro, assinarão uma portaria que promoverá o acesso e a permanência na escola e o acesso ao serviço de saúde. Estados e Municípios devem aderir ao BPC para levar os benefícios aos locais onde estão as crianças e os jovens.

            Um cruzamento de dados realizado pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação com informação do MDS sobre o pagamento de benefícios e o censo escolar aponta que, dos quase 367 mil jovens e crianças que recebem o BPC, 108 mil estão na escola. Os Governos da União, dos Estados e dos Municípios precisam unir esforços para alcançar também os outros 70,77% de crianças e jovens que estão fora da escola.

            Um dos primeiros trabalhos do MEC será identificar crianças e jovens com deficiência que recebem o benefício e não freqüentam a escola e verificar quais são as barreiras que impedem o acesso e a permanência na escola.

            Sr. Presidente, como tenho que terminar - tenho um compromisso às 16 horas e não gosto de me atrasar para as minhas audiências -, peço a V. Exª que considere lido na íntegra o meu pronunciamento e, se me permitir, termino com um pensamento de James Allen que diz:

“A maior das realizações foi, a princípio e durante certo tempo, um sonho...

As árvores dormem na semente; o pássaro dorme no ovo e, na visão mais elevada da alma, se mexe um anjo que acorda.

Os sonhos são o embrião das realidades...”

            Por isso, Sr. Presidente, apresentei o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Projeto Cantando as Diferenças, que visa à inclusão de todos para dar palco a quem não tem palco; dar o palco, Sr. Presidente, a todos e, nesse dia, especialmente, àqueles que possuem a Síndrome de Down.

            Era isso. Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, gostaria de fazer o registro de que ontem o Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre escolheu através de prévia o candidato a prefeito municipal. Numa disputa acirrada como é característica do partido. a deputada federal Maria do Rosário foi a escolhida pelos mais de 4 mil filiados que votaram, obtendo 2.193 votos contra 2.137 do ex-ministro Miguel Rossetto. A diferença ficou em apenas 56 votos.

É a primeira vez que o PT de Porto Alegre terá uma mulher candidata a prefeito. A deputada Maria do Rosário está de parabéns. Com sua garra ela soube empolgar a militância.

Parabéns também a esses militantes que colocaram as tradicionais bandeiras do partido na rua e, em nenhum momento se deixaram desanimar pelas noticias infundadas de que o partido sairia desunido.

Parabéns ao partido que mais uma vez deu exemplo de democracia e participação. Com certeza a unidade do partido prevaleceu. Creio que agora os deputados federais e estaduais, os ministros e as lideranças do partido farão um grande esforço para eleger Maria do Rosário.

Sr. Presidente, nesta prévia todos foram vencedores, os apoiadores das duas candidaturas saíram fortalecidos por que participaram de um processo democrático.

Ao Miguel Rossetto meus cumprimentos pela forma como participou dos debates. Conhecedor do resultado já se apresentou para estar a frente da militância fortalecendo a candidatura da deputada Maria do Rosário a prefeitura de Porto Alegre.

Digo a companheira Maria do Rosário que pode contar com meu apoio. Tenho certeza de que ela fará uma bela caminhada até o paço municipal.

Da mesma forma estarei percorrendo também os quatro cantos do Estado levando o meu apoio aos candidatos do partido e suas coligações.

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos sabem o quanto falar sobre a importância do respeito às diferenças cala fundo dentro de mim.

Nós somos tantos e de forma incrível, cada ser humano é sempre particularmente especial.

Todos querem se sentir parte integrada na sociedade e para isso muitas vezes saem copiando uns aos outros para não ficar “fora do grupo”. Mas, por obra Divina, por mais que tentemos, existe algo que é só nosso, algo diferente e repito para mim mesmo todos os dias “Que bom que é assim!”

Se as diferenças fossem encaradas de outro modo, nós iríamos vibrar diante de cada novo encantamento que o outro divide conosco.

Hoje, vamos dividir o encantamento das pessoas com Síndrome de Down. Geralmente elas são donas de uma bondade ímpar, de olhar afetuoso e dispostas a fazer amizades.

A sensibilidade delas é incomparável.

Eu sempre penso nesta diferença quando lembro deles e não somente no fato de possuírem 3 cromossomos no par de número 21. 

De fato, eles nascem assim, com a diferença no nº de cromossomos e foi este fato inclusive que fez com que a escolha para celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down acabasse por ser 21 de março.

Dados do portal “Síndrome de Down” relatam que ela decorre de um acidente genético que ocorre em média em 1 a cada 800 nascimentos, aumentando a incidência com o aumento da idade materna.

Atualmente, é considerada a alteração genética mais freqüente e a ocorrência da Síndrome de Down entre os recém nascidos vivos de mães de até 27 anos é de 1 em 1.200. Com mães de 30-35 anos é de 1 em 365 e depois dos 35 anos a freqüência aumenta mais rapidamente: entre 39-40 anos é de 1 em 100 e depois dos 40 anos torna-se ainda maior.

O site informa ainda que a síndrome de down acomete todas as etnias e grupos sócio-econômicos da mesma forma.

O Brasil registra que essa Síndrome é a maior causa de deficiência intelectual e atinge cerca de 300 mil pessoas, conforme estimativas do IBGE realizadas no censo 2000.

Em relação à expectativa de vida das pessoas com síndrome de down existem dados que demonstram que nos últimos 10 anos ela aumentou em 20 anos . Hoje elas podem chegar aos 56 anos de vida e alguns chegam até 60 ou 70 anos.

A medicina avançou e trouxe a longevidade para essas pessoas que sofrem principalmente com problemas cardíacos. que são considerados a grande causa de morte das mesmas.

A estimulação eficaz da criança com Síndrome de Down desde o seu nascimento também contribui para sua longevidade.

A estimulação precoce, conforme consta do portal, é um atendimento especializado direcionado a bebês e crianças de 0 a 3 anos com risco ou atraso no desenvolvimento global, e a suas famílias, atuando na prevenção de problemas do desenvolvimento global.

Eles salientam, Senhor Presidente, que este atendimento é de fundamental importância, pois com ele o bebê terá suporte no seu processo inicial de intercâmbio com o meio, considerando os aspectos motores, cognitivos, psíquicos e sociais de seu desenvolvimento e isso também irá auxiliar seus pais no exercício das funções parentais, fortalecendo os vínculos familiares.

A APAE de São Paulo possui um dos centros nacionais na área de estimulação desde os primeiros dias de vida, no qual 69% desses bebês são inseridos em escolas regulares.

Na fase do envelhecimento, que acontece por volta dos 35 anos de idade, a APAE-SP possui o Centro Sócio Educacional Zequinha, programa pioneiro no Brasil, com atividades físicas e cognitivas.

O resultado da prática de atividades físicas obtido pela APAE-SP é de não ter nos últimos três anos casos de hipertensão entre seus atendidos, além da diminuição de gordura corporal, incremento de massa muscular, incremento de densidade óssea, fortalecimento do tecido cognitivo, melhora da função cognitiva e até mesmo a diminuição do consumo de remédios.

Srªs e Srs. Senadores, como podemos ver, são pessoas especiais que precisam de cuidados especiais. Mas isso não deveria fazer com que a sociedade os excluísse.

A exclusão atinge de forma violenta as pessoas com deficiência.

Segundo informações dos Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e da Saúde, mais de 200 mil crianças e jovens com deficiência estão fora da escola.

Crianças e jovens, de zero a 18 anos, atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada que garante um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos, com renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo, vão ter prioridade nos programas de acesso e permanência na escola e nas ações de saúde pública.

Na quarta feira, 12 de março, os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Gomes Temporão, do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannucchi, assinaram uma portaria que irá promover o acesso e a permanência na escola e o acesso aos serviços de saúde.

Estados e municípios devem aderir ao BPC Escola para levar os benefícios onde estão as crianças e jovens.

Um cruzamento de dados realizado pela Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação com informações do MDS sobre o pagamento do benefício e do Censo Escolar, aponta que dos quase 367 mil jovens e crianças que recebem o BPC, 108 mil estão na escola...

Os governos da União, estados e municípios precisam unir esforços para alcançar estes 261 mil (70,77%) crianças e jovens que estão fora da escola.

Um dos primeiros trabalhos do MEC será identificar crianças e jovens com deficiência, que recebem o benefício e não freqüentam a escola, e verificar quais as barreiras que impedem o acesso e a permanência.

A inclusão é direito de todos, não importa a diferença que cada um apresente. Quem convive com pessoas que tem síndrome de down, por exemplo, relata que eles normalmente são muito carinhosos, e tem uma percepção aguçada do sentimento que vai dentro dos outros.

As pessoas com deficiência são seres humanos que tão e somente apresentam condições físicas ou mentais diferentes das não deficientes.

Alguém que não consegue se locomover continua pensando, se alimentando, se vestindo, tendo vontades, tomando decisões, tendo fé ou não, estudando ou não, praticando esportes ou não, convivendo com a família ou não, enfim fazendo suas próprias escolhas e conduzindo sua vida.

Assim também é com aqueles que não enxergam, ou que não falam, ou que não ouvem.

Eles fazem determinadas coisas de modo diferente dos outros, tal como ler em Braille, praticar basquete com cadeira de rodas, mas repito, é apenas um modo diferente de fazer coisas.

É claro que existem as limitações. Mas quem não tem limitações de alguma natureza nesta vida?

Aprender a conviver com as diferenças é a chave, é o nosso elo, é o nosso ponto de encontro.

Nós todos queremos ser felizes e viver plenamente. É nosso dever fazer o melhor por nós mesmos e pelos outros.

É nosso dever conviver de tal forma que todos se sintam integrados, atuantes, plenos com aquilo que são, com suas diferenças que os tornam ímpares.

Afinal, NINGUÉM É IGUAL A NINGUÉM!

A semente da inclusão deve ser plantada imediatamente! 

Concordo com o pensamento de James Allen que diz:

“A maior das realizações foi a princípio e durante certo tempo um sonho...

... A árvores dormem na semente; o pássaro dorme no ovo, e, na visão mais elevada da alma, se mexe um anjo que acorda.

Os sonhos são o embrião das realidades...”

Com os projetos Estatuto da Pessoa Com Deficiência, que apresentei em 2003 e que nós aprovamos nesta Casa e o Cantando as Diferenças, em 2006, plantamos as sementes e tenho certeza, que elas serão em breve magnífica realidade.

Meu abraço afetuoso aqueles que possuem a Síndrome de down, aos que com muito amor cuidam deles. e a todos que fazem da inclusão uma realidade.

Era o que tinha a dizer.