O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de saudar o Sr. José Machado, Diretor-Geral da Agência Nacional de Águas (ANA); os Srs. Parlamentares; as senhoras e os senhores aqui presentes.

            Inicialmente, Senador Osmar Dias, cumprimento V. Exª pela iniciativa salutar de propor este dia de reflexão. Na verdade, uma sessão como esta enseja momentos de reflexão sobre um bem essencial à vida: a água. V. Exª, que é homem ligado ao campo, aos alimentos, que é um legítimo representante do Sul, do Estado do Paraná, teve a feliz idéia de propor uma sessão especial no Dia Mundial da Água, para que as pessoas pudessem manifestar-se sobre as mais diversas questões voltadas para a água.

            Aqui se poderia discutir, ou eu poderia discutir, até aquecimento global. Aqui, eu poderia chamar à colação até o ex-Vice Presidente americano Al Gore, que está embrenhado numa tarefa que reputo da maior importância: alertar o mundo para o que está ocorrendo com a camada de ozônio, para o aquecimento global, para a elevação do nível da água em alguns locais, para o que está ocorrendo com a calota polar, para as mudanças climáticas no mundo decorrentes desse fato, tudo correlato com o assunto água.

            Eu poderia aqui abordar a questão da preservação dos mananciais, a questão do meio ambiente, que é fundamental. Eu poderia tratar da poluição dos mananciais, do que se pode e se deve fazer para evitar que isso aconteça, porque água poluída é água perdida. Eu até poderia falar e debater sobre a água fóssil - no Brasil, na minha Região, sofrida pela falta de água, é viável a alternativa da água de subsolo -, que pode ser retirada a 700 ou 800 metros de profundidade, que pode ser captada dos poços profundos. Eu poderia falar, Presidente Garibaldi, Dr. José Machado, sobre inúmeros assuntos correlatos com o Dia Mundial da Água, mas, na verdade, quero falar, e quero fazê-lo de forma objetiva, sobre o desperdício de água. Tão importante quanto aquecimento, quanto captação, quanto reserva, quanto meio ambiente, é o uso com correção da água disponível.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Parlamentares, de forma muito objetiva, o que desejo dizer é que, neste momento em que o Governo insiste com um projeto com o qual concordo por inteiro, o da transposição do São Francisco, conflitos mal resolvidos permanecem e são ameaça permanente à paz. São elementos inquietadores do ponto de vista político provocando conflito, inclusive, entre pessoas com as melhores intenções na defesa de seus pontos de vista, que podem ser circunstancialmente divergentes, mas perfeitamente conciliáveis.

            Quero referir-me aqui à transposição do São Francisco, que, em nosso País, é uma questão fulcral, que diz respeito a desperdício de água.

            Veja, Sr. José Machado, que a água do São Francisco, que é benfazeja para a Bahia, para Minas Gerais, para Alagoas, para Sergipe, é suficiente para atender muito mais gente que precisa de água no Brasil, por uma razão muito simples: ou se aproveita essa água, ou ela é desperdiçada. E se pode evitar o desperdício com investimento financeiro, com dinheiro.

            Água é produto de hidrogênio mais oxigênio. Água é um bem intangível. Pode-se até comprar água disponível, mas não se pode produzir água que não esteja disponível.

            A água é da transposição do São Francisco, que se deseja levar para o Piauí, para o Ceará, para o Rio Grande do Norte, para a Paraíba e para Pernambuco; é água que vai para o mar; é água que, se não desviarmos de forma equilibrada, racional e inteligente, vai ser desperdiçada, como hoje é desperdiçada. E o que é desperdiçado não pode servir de pretexto para atitudes egoístas.

            Estive neste mesmo plenário, nesta mesma tribuna, menos de um mês atrás, num debate aqui promovido para se discutir a questão da transposição do São Francisco, e a emoção, em alguns momentos, dominou o ambiente. D. Cappio, a quem me dirigi e que é um homem, na minha opinião, com aspecto santo, teve sua forma de agir questionada. Ele é contra a transposição do São Francisco. Ele chega à atitude de fazer greve de fome contra a transposição do São Francisco. Outras pessoas são favoráveis à transposição do São Francisco, como eu. Diante de Dom Cappio, cheguei a me manifestar - e quero fazê-lo também agora; não é proposta, é manifestação - no sentido de que, em nome do “não” ao egoísmo no uso da água do São Francisco, em nome da racionalidade, pudéssemos estabelecer um pacto de paz.

            O que se pretende com a transposição do São Francisco? Não se pretende fazer um canal que, em janeiro, em fevereiro, em março, em abril, em maio, em junho, em julho, em agosto, em setembro, em outubro, em novembro e em dezembro, tenha água permanente. O que se pretende é que depósitos de água em áreas muito secas do Nordeste possam ter a garantia de água segura, quer chova, quer não chova, com um fluxo de água - egoísmo à parte, desperdício à parte - capaz de manter em níveis seguros aqueles reservatórios. E reputo que aqueles reservatórios sirvam de sobrevivência a pessoas, sirvam de garantia de que, existindo aquela água, haja uma atividade econômica, como a irrigação, segura, subsidiariamente, porque o fundamento é água de beber. Mas, se houver água de beber em quantidade suficiente e um manancial capaz de abastecer com segurança o nível da água quando este abaixe, pode-se gerar alimento, emprego e renda para as pessoas.

            O que se pretende é fazer com que, nesses Estados - repito, Piauí, Estado pobre; Ceará, em que a renda per capita é baixíssima; Rio Grande do Norte, o meu Rio Grande do Norte; Pernambuco; Paraíba - tenham o alento de dispor de pontos, em seus territórios, de água segura. Não é água que hoje existe e que amanhã não existirá; é água segura, reabastecida pela transposição do São Francisco.

            O que proponho? Há tanta polêmica na construção dos canais e na retirada da água do São Francisco! E debito essa polêmica, repito, ao egoísmo daqueles que acham que se devem desperdiçar 70%, 80% da água do São Francisco. É isso que vai embora. Penso que se pode fazer uma conciliação ao longo do tempo.

            Sr. Presidente Garibaldi Alves, V. Exª é do meu Estado, o Rio Grande do Norte, e sabe do que vou dizer. Vamos pegar aqui o exemplo do rio Piranhas-Açu. Dr. José Machado, há muito tempo, foi construída na Paraíba, no Rio de Piranhas, a barragem de Coremas Mãe D’Água. Quando eu era Governador, tive a oportunidade de inaugurar o que, talvez, fosse um dos maiores mananciais do Nordeste e o maior do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves - a barragem do Açu. A barragem do Açu fez com que o rio de Piranhas ou rio Açu, de Açu até o mar, ficasse perene. O Rio Grande do Norte não tem um rio perene. Ganhou um pedaço de rio perene com a barragem do Açu. A barragem de Coremas pereniza um pedaço do rio de Piranhas para trás. Entre Coremas Mãe D’Água e a barragem do Açu, porque o volume de água de Coremas não é suficiente para manter o filete d’água permanente, o rio, às vezes, está com água e às vezes está seco, não oferecendo garantia.

            No projeto de transposição, está prevista a construção de mananciais que vão garantir água segura, que vão garantir a perenização de rios. A Paraíba vai ter rio perene; Pernambuco vai ter rio perene; o Rio Grande do Norte vai ter rio perene; o Ceará vai ter mais rios perenes. Tudo isso se dará pela construção de uma sucessão de barragens, por exemplo, entre Coremas e a barragem do Açu.

            Hoje, esse espaço é ocupado pelo rio Piranhas, que está seco. Se a barragem de Oiticica, que está dentro do projeto da transposição do São Francisco, fosse construída - e tenho uma emenda parlamentar para construí-la -, transformaríamos o rio Piranhas, desde a Paraíba até o mar, em um rio perene. Por que não se faz, em nome da racionalidade e da paz, a obra de trás para adiante? Por que não se faz aquilo que está previsto na obra, em primeiro lugar, e se avança, até de forma mais ponderada, com diálogo, a obra do canal enquanto se constroem no Rio Grande do Norte, em Pernambuco, no Piauí e na Paraíba os departamentos transformadores de rios em rios perenes, gastando o mesmo dinheiro com conseqüência antecipada?

            A barragem de Oiticica, se a água do São Francisco não vier, mas se vier a água da chuva, vai encher e perenizar do mesmo jeito o rio Piranhas. Não se gastou nada. Gastou-se um dinheiro bendito para perenizar o rio e para encher com água segura mananciais que vão transformar rios secos em rios perenes.

            Por que não se evolui para a sensatez e se inverte, começando a obra por aquilo em que não há discussão? Não há discussão alguma, não há o que se discutir em relação à construção das barragens intermediárias do Ceará, do Piauí, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. Não há quem questione a construção de Oiticica ou de outras barragens enquanto se discute com mais ponderação, com menos emoção, a transposição do rio São Francisco.

            Fiz essa proposta a Dom Cappio e não vi resposta. Eu a fiz para ele, que estava sentado onde o senhor está. Eu a fiz e não vi resposta.

            Estes momentos são importantes, para que se faça a discussão importante, conseqüente, programática e pragmática, para que o brasileiro lucre, lucre do debate, da racionalidade, da coisa limpa, inquestionável e desprovida de emoção, de politização. Por que não se faz isso? Por que não se aproveita este Dia Mundial da Água e se retira desta sessão um elenco de propositura, no qual eu incluiria essa propositura? E o faço em nome da paz, da racionalidade e do bom uso da água para quem mais precisa, que, neste País, é o nordestino que passa, ainda hoje, sede de água de beber.

            Obrigado, Sr. Presidente.