Discurso durante a 32ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Crítica à medida provisória que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. POLITICA DE TRANSPORTES. PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Crítica à medida provisória que proíbe venda de bebidas alcoólicas em rodovias.
Publicação
Publicação no DSF de 19/03/2008 - Página 6342
Assunto
Outros > GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO. POLITICA DE TRANSPORTES. PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, EXCESSO, EDIÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), DESRESPEITO, LEGISLATIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPARAÇÃO, PERIODO, DITADURA, REGIME MILITAR.
  • CRITICA, CONDUTA, ARLINDO CHINAGLIA, PRESIDENTE, CAMARA DOS DEPUTADOS, ACEITAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV).
  • CRITICA, ANTERIORIDADE, CONDUTA, ROMERO JUCA, SENADOR, RESTRIÇÃO, MANIFESTAÇÃO, BANCADA, OPOSIÇÃO, SESSÃO, DELIBERAÇÃO.
  • CRITICA, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, VENDA, BEBIDA ALCOOLICA, MARGEM, RODOVIA, PREJUIZO, COMERCIANTE.
  • DEFESA, NECESSIDADE, EMPENHO, GOVERNO FEDERAL, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, PUNIÇÃO, CONDUTOR, CONSUMO, ALCOOL, REGISTRO, EFICACIA, LEI ESTRANGEIRA, COMBATE, IRREGULARIDADE, TRANSITO, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, PRESERVAÇÃO, VIDA, POPULAÇÃO, MANUTENÇÃO, ORDEM, PAIS.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, PAULO PAIM, SENADOR, REAJUSTE, SALARIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, CRITICA, OMISSÃO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SOLUÇÃO, PROBLEMA.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mário Couto, Srªs e Srs. Parlamentares, brasileiros e brasileiras aqui presentes e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação deste Senado. Senador Mário Couto: Cícero. Quando estudávamos a história, eu ainda não lhe conhecia, eu lia Cícero, que - dizem - foi o maior orador. Eu não conhecia ainda o Mário Couto. Cícero dizia: “Nunca fale depois de um grande orador.” Então, eu estou na boa porque vou falar antes do Arthur Virgílio.

            Atentai bem, estamos na Semana Santa. Cristo, na última ceia, pegou o pão e disse “este é o meu corpo” e “este é o meu sangue”. Era vinho.

            Senador Arthur Virgílio, temos essa concepção porque a nossa religião é cristã. Existem outras; o vinho é antigo.

            Senador Mário Couto, estudando a história do mundo, Senador Expedito Júnior, eu, que pensava que o vinho era a bebida mais velha, vi que a cerveja é de muito tempo antes, porque os povos...

            Hoje, comemoramos a necessidade de - vamos dizer - cultivar o zelo pela água. Muito bem. Mas os povos viram que a água, às vezes, é que levava doença. Então, eles colocaram essa levedura com que se faz a cerveja e viram que, quando colocavam a levedura da cerveja, ela esterilizava, ela era melhor, e o povo que a bebia era mais saudável. Então, a cerveja foi criada muito antes do vinho.

            Os povos viram que, colocando levedura na água, transmitiam-se menos doenças. Então, ela, a cerveja, é mais antiga do que o vinho.

            Senador Arthur Virgílio, 415... Sabe o que é isso? Olha, conta até 415! A nossa Constituição, que Ulisses beijou e disse que era cidadã - desrespeitar a Constituição era rasgar a bandeira -, tem 250 artigos. Essas medidas provisórias já vão para 415, Luiz! Ô Luiz Inácio! Isso é um desrespeito!

            Os militares tinham os decretos. Ô Luiz Inácio, bendita a ditadura, os decretos dos militares eram melhores! Eu sei, Arthur Virgílio, o que eles fizeram, mas eles eram mais honestos e honrados. Eles mandavam os decretos e eles vinham para cá. Só depois de aprovados é que valiam. E esses monstros que os aloprados fazem a cada instante...

            E é o seguinte, Arthur Virgílio, eu me dediquei. Eu sou médico, o médico vai buscar a etiologia, a causa! Por que tantas? O Luiz Inácio disse que não gosta de ler, tem horror a ler uma página, “dá uma canseira!”

            Então, os aloprados, que ninguém conhece, há quarenta ministros. O Arthur Virgílio, que sabe de tudo, não sabe o nome de dez. Eu não sei de meia dúzia. Então, eles querem mostrar serviço e vêm falar isso. Toda tarde estão lá com medida provisória. Eles sabem que o Luiz Inácio não lê. Taca o jamegão e joga aqui para o Chinaglia!

            Eu estou é com saudade daquele pernambucano. Porque esse Chinaglia desmoralizou tudo. Há tanta medida provisória. Aí ele recebe. Se ele tivesse - porque começa lá - o mínimo de grandeza... A Constituição diz que tem de haver urgência e relevância. Luiz Inácio, mande um dicionário, mesmo dos pequenos - o Ministério da Cultura fazia aquele dicionário -, para os seus aloprados Ministros saberem o que é urgência, o que é relevância. E mande outro para o Chinaglia, porque ele é que deveria recusar lá. Aí os aloprados mandam, o Luiz Inácio não lê, assina, e ali vai para a casa dos 300 picaretas, porque entra ali e chega aqui. Aí, chega naquela confusão.

            E pior, Arthur Virgílio, aí apareceu a lei do Romero. É lei do cão. O Senador da República não pode nem discuti-la, analisá-la. É porque tem muitos incompetentes lá, e como tem! Então, eles já estão tirando é o direito de quem tem luz, quem estudou, quem se interessa, de discutir aqui. Foi a mais vergonhosa reunião a que assisti na história dos cinco anos e três meses que aqui estou.

            Parlamentares, Senadores que estudaram e queriam denunciar a malandragem. Aquela da Eletrobrás, eu sei, porque fui prefeitinho e governador. Basta uma, Luiz Inácio! Ali é uma malandragem para fugir da Lei de Licitação nº 8.666. Eu era prefeitinho. Se, com licitação, os aloprados estão assaltando, avaliem agora sem licitação.

            Mas veio a lei, a lei do Romero, a lei do cão, que nos tirou o direito de falar. Aonde chegamos! O Senador Arthur Virgílio reagiu com coragem, disse que nós não compactuávamos. Luiz Inácio não pode dizer que aqui a Casa é de picaretas, é filial dos picaretas.

            Mas 415! É um desastre, Senador Arthur Virgílio. Estou aqui até uma hora dessas esperando pacientemente. Vim cedo, às 14 horas. Houve a homenagem à ANA - Agência Nacional de Águas, que é nacional. Já começamos tardiamente. E estive presente.

            Senador Arthur Virgílio, isto aqui é coisa de aloprado muito irresponsável. Primeiro, Luiz Inácio gosta de tomar umas. Ele pega o aerolula e toma umas no céu. Eu também tomo. Não vou negar. Eu tomo cervejinha, vinho. Mas, em vôo internacional, é que a gente toma mais.

            O Direito diz que o direito é igual para todos. Viajando, o Luiz Inácio toma lá a Havana dele, eu tomo a Mangueira do Piauí. Mas o passageiro que anda de ônibus, trabalhou, tirou férias, compra, entra em uma cidade quente como Teresina, a minha capital, e não tem o direito de tomar uma cervejinha se ele quiser? O Luiz Inácio toma no aerolula; eu também tomo a minha quando estou no ar, aí, viajando. No avião pode; o passageiro de ônibus não pode! Luiz Inácio, não pode é o piloto, é o aviador, como se dizia antigamente. Não pode é o motorista. Mas o passageiro...

            Agora, imagine a falência. Isso tudo é documento.

            Arthur Virgílio, atentai bem! Federação Nacional de Hotéis e Restaurantes. Representa aqui, na condição de Presidente da Federação Nacional de Hotéis e Restaurantes. Senador Flexa Ribeiro! V. Exª, que é empresário, e bom, e liderou os empresários do Pará.

            O SR. PRESIDENTE (Flexa Ribeiro. PSDB - PA) - Nobre Senador Mão Santa, permita-me interrompê-lo só para prorrogar a sessão pelo tempo que for necessário a V. Exª e ao Senador Arthur Virgílio. Eu vou prorrogar por mais 40 minutos.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Olha, atentai bem!

Na condição de Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, entidade que congrega 61 Sindicatos em todo o País, representando 1,2 milhão de empresas, gerando mais de 8 milhões de empregos diretos...

Senador Arthur Virgílio, cada empregado sustenta cinco, seis. É uma família brasileira, uma família nordestina. É a associação deles. Tem oito milhões de pessoas empregadas. Olha, em Teresina, de Ladeira do Uruguai até a Ponte, são os hotéis. Na minha cidade, é do Km 16; entra na cidade, aí vai para a praia. São uns quarenta quilômetros.

Agora, eu conheço essa gente, Luiz Inácio. Foi gente que acreditou no trabalho, acreditou na legislação, acreditou na liberdade. Então, gente que fez investimento, tirou dinheiro em banco para construir seu hotel, sua pousada, seu restaurante e vive com dignidade, com suas famílias, há décadas e décadas, há anos e anos, e, de repente, um aloprado manda isso para cá. E é pior do que a ditadura, porque, na ditadura, só valia depois de ser aprovado. Na hora em que o Luiz Inácio, sem ler - ele não leu isso; ele disse que não gosta, ele não ia ler -, em que um aloprado aí mandou, para mostrar serviço... Quatrocentos e quinze não é mole, já está valendo. Então, estavam paralisados, estão vitimizados, estão todos devendo, estão todos com dificuldades. E onde eu passo há faixas, há faixas clamando por essa justiça.

Então, eu quero dizer aqui... Ô Senador Arthur Virgílio, V. Exª, que comandou tão bem, enterramos aquele maligno CPMF, e nós provávamos, nós dizíamos aqui - nós temos a competência - que o País não ia perder nada, que o dinheiro ia sair da mão dos aloprados e ia circular na mão das famílias, nas mães de famílias, nos operários, que ia aumentar o ICMS e que ia aumentar o IPI com o consumo. Foi o que deu. Porque nós sabemos! Fomos Prefeitinho e Governador. E foi o que ocorreu!

Eles diziam que ia acabar o mundo, que não sei o quê. Nós dizíamos que ia era aumentar, porque o dinheiro ia circular, isso é a base do ICMS, aumentava o IPI com o consumo. E foi o que deu. Aumentou R$20 bilhões.

            Então, Luiz Inácio, eu quero dizer... Ô Flexa Ribeiro, esta Casa só tem valor quando formos os pais da Pátria! Isto, Luiz Inácio, que está faltando é educação, é disciplina.

            Os Estados Unidos botaram uma lei seca - é, Luiz Inácio, veja pelo menos aqueles filmes, já que Vossa Excelência não gosta de ler e estudar. Tem um filme de Elliot Ness, o promotor que prendeu Al Capone: quanto mais arrochava a lei seca, mais cassino, mais uísque e mais bebida. E não pegaram Al Capone porque tinha bebida, e nunca faltou. Los Angeles surgiu aí; Chicago desenvolveu-se... Quanto mais a lei seca, mais aumentava a máfia, os Dom Vito Corleones. Ele foi pego não porque não vendia e não tinha. Os cassinos floresceram. Los Angeles, San Francisco. Ele foi pego por sonegação de imposto, pelo Promotor Elliot Ness.

            Isto aqui o que vai adiantar?

Está impedindo aqueles nas rodoviárias. Elas cruzam cidades inteiras do Brasil. Teresina é uma. Da Ladeira do Uruguai à ponte, que começa na Frei Serafim, só ali são 20 Km de hotéis, restaurantes, bares, casas, impedidos... Vão beber nas de trás; vão falir.

            Eu, Luiz Inácio, digo com toda franqueza, nós já viajamos muito. Você sabe que é bom e tal. Eu não vou me hospedar, ninguém vai se hospedar em um hotel onde está proibido de beber. Então, o que tem de ter é como nos Estados Unidos: educação.

            Eu estive em Miami, Flexa Ribeiro, e eu fico no 8.000 Collins, um hotelzinho em Normandia, pequeno. Mas tem um amigo português, Seu Antonio. Eu saio, bebo com ele. A 300 metros, tem um posto de táxi - atentai bem -, com dezenas de brasileiros, homens e mulheres. Então, eu não pego táxi na porta do hotel. Vou a pé, e converso com os brasileiros. Eles me disseram que estão lá porque aqui é ruim; aqui não dá esperança a quem quer trabalhar. Daí, a vergonha que estão passando, fugindo para a Europa, para a Espanha, para buscar dinheiro, porque aqui é uma barbárie; prejudica-se quem trabalha com dignidade.

            Aí, os motoristas brasileiros me disseram, eu conversando desse jeito: “Meu amigo, vocês ganham mais de dia ou de noite?” Eles: “De noite.” Mas não é possível, a gente passa nesses bairros, Coral Gables, cada americano tem quatro ou cinco carros. E, de noite, não. Pois é aí que ganhamos. Jamais um americano vai a um jantar, de noite, no seu carro. Ele chama um táxi, porque ele vai ao jantar beber qualquer coisa. Então, é educação. Eles não vão. Isso é o que falta aqui. Estamos deseducados.

            Recebi e-mail de um brasileiro que está no Japão. Ele disse que lá são 360 mil ienes quando se pega o motorista bêbado. O iene, dinheiro japonês, está igual ao euro. Toma-se a carteira, e ele nunca mais guia. Em 48 horas, ele tem de pagar, senão vai preso. Quando atropela uma criança, ele tem de pagar uma indenização por 60 anos, porque essa seria a vida média daquela criança. As leis... Em 48 horas, tem de pagar a multa. Vai preso. Aqui atropela-se, mata-se, dirigi-se bêbado. Aí basta dar umas cestas a essas famílias e resolve-se o problema.

            Então, temos de ser rigorosos nas punições para o infrator, para o motorista. Beber não é nada. Eu não estou pregando; estou descrevendo o caso. Se beber no lazer, se o passageiro tomar uma cervejinha, que infração ele está cometendo? Nenhuma. Tem de aumentar a fiscalização para quem guia, para quem dirige, e punir a pessoa exemplarmente; cassar a carteira para o resto da vida. É isto: aumentar esses em vez de contratar aloprados DAS 6, que equivale a R$10.448,00, entrando pela porta larga da malandragem, sem concurso. Coloque ali essas polícias rodoviárias para fiscalizar e ser rigoroso.

            Esse povo está falindo, está chorando. Os aposentados já estão aí. É um genocídio a longo prazo, quase como Hitler fez com os judeus - mas ali foi imediato e aqui os velhinhos estão sofrendo. Há anos, seu salário é diminuído. Quem sonhou, planejou e pagou para receber dez salários mínimos está ganhando quatro. Quem sonhou, planejou e pagou para receber cinco salários mínimos está ganhando dois. Segundo estudos de economistas, em 2030, Luiz Inácio - Vossa Excelência não acredita no estudo, mas eu acredito -, todos os aposentados ganharão só um salário mínimo se continuar assim e não votarmos aquela lei de Paim, a de nº 58, aquele fator previdenciário, se não derrubarmos o veto do Presidente Luiz Inácio, que, de 16,7%, dados por este Senado, baixou para 4%, orientado pelos aloprados. E deu 140% para aqueles que são nomeados graciosamente pela porta larga, como está na Bíblia. Aí é que é. Então, Senador Arthur Virgílio, Senador Flexa Ribeiro, isso tudo são entidades, que não vou ler para não cansá-los. Tudo são entidades do Brasil. E, no fim, tem essa aqui, que é do Piauí. Dilson Trindade, presidente de hotéis, restaurantes e tudo. É uma pessoa de uma honradez, de uma seriedade. Esses empresários são honestos, são honrados. Tem um restaurante na nossa histórica Sete Cidades, tem outro, mas ele está falando aqui como líder. Não é nem o dele. O restaurante do hotel dele, nas Sete Cidades, o melhor, não está nas BRs. Mas ele está vendo o drama, representando a sua classe. Diz aqui, Federação Nacional dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares.

            Então, é em nome disso que nós estamos aqui para que este Senado, que é ainda a esperança da democracia, salvaguarde a dignidade desse pessoal. Flexa Ribeiro, tem uma música muito bonita. Fagner, lá do Ceará. Ele diz mais ou menos assim: “Tirar o emprego é tirar a dignidade e honra. E, sem honra, o homem mata, rouba...”

            E é o que vai haver, porque, de uma hora para outra, tiram-se oito milhões de pessoas que estão trabalhando com grandeza. E esses oito milhões representam sustentar uma média de cinco, por família. Quarenta milhões é a população da Argentina, é a população da Argentina! E esses aloprados fazem essa Medida Provisória nº415.

            Então, estou usando isso aqui, desde cedo, porque aqui tem muita gente que, na hora, se agacha mesmo, cede e negocia. Tem muita gente, como o Brasil já viu, mas eles são frouxos, são covardes! Então, que a opinião pública veja isto que está havendo aqui.

            Olha o que diz o Presidente aqui: “Mobilizem-se!”. Eles são bons para negociar no escuro, para trocar, para vender, mas são acovardados. A opinião pública, a opinião pública... o povo é o poder! Isso é que entendo. Então que o povo comece a fazer suas manifestações. Nós enterramos a CPMF, porque nós iniciamos aqui e conquistamos o entendimento da opinião pública, que confiou na nossa experiência, na experiência do Flexa Ribeiro, na Liderança do Arthur, na nossa, do Tarso e no nosso conhecimento. E a verdade está aí para os são Tomé: aumentou a arrecadação. Vamos livrar. Então, eu, daqui e agora, convoco todos os 61 sindicatos, 1,2 milhão de empresas. V. Ex.ª foi presidente dos empresários no Pará, grande líder empresarial e hoje grande líder do povo todo. Oito milhões de empregados diretos. Não vamos perder um instante. É preciso a opinião pública fiscalizar como foi feito na CPMF, porque, aí, eles se acovardam, eles tiram, eles mudam. Os aloprados têm medo de mostrar a cara.

            Então, eu pediria ao Luiz Inácio: “Luiz Inácio, V. Ex.ª viaja muito, vá lá no México”. Senador Arthur Virgílio, fui ao México e há uma frase de um general. O general que foi Presidente do México diz mais ou menos assim: Olha, eu prefiro um adversário que me leve a verdade a um puxa-saco, um aloprado, que me engane. Então, V. Ex.ª tem que nos dar preferência. Isto é: a relevância a nós que estamos trazendo aqui a verdade e defendendo o povo brasileiro.

            Arthur Virgílio, temos que modificar essa maldita Medida Provisória nº 415, que está infernizando quem trabalha e quem tem no trabalho a sua dignidade.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 19/03/2008 - Página 6342