O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente desta sessão, Senador Antonio Carlos Magalhães Júnior; Srs. Senadores e Srªs Senadoras; Ilmº Sr. Dr. José Tavares Neto, Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia; Professor Modesto Jacobino, Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia e Presidente eleito da Sociedade Brasileira de Urologia; quero, em nome dos senhores, cumprimentar a todos os médicos baianos, todos aqueles que passaram pela Faculdade de Medicina da Bahia e que hoje recebem esta homenagem nesta sessão, resultado de um requerimento assinado pelos Senadores Tião Viana, Antonio Carlos Magalhães Júnior, César Borges, esses dois baianos que representam o seu Estado com muita dignidade nesta Casa e que têm o nosso respeito. Temos a honra de conviver com eles, acreditando que sempre a Bahia foi muito bem representada nesta Casa e, hoje, ela está sendo exaltada por intermédio da sua Faculdade de Medicina.

            Quando se fala na Faculdade de Medicina da Bahia, não se fala apenas da história da primeira faculdade de medicina do País. Temos de buscar a história do Brasil. O Brasil foi descoberto em 1500, mas algumas atividades que elevam a dignidade e a qualidade de vida dos habitantes só passaram a ser oferecidas a partir de 1808, com a transferência da corte portuguesa para cá.

            Nos mais de 300 anos decorridos sob a condição de colônia, não existia nenhuma possibilidade de serem oferecidos os serviços necessários ao desenvolvimento intelectual ou profissional da população. Interessava à metrópole apenas usufruir das riquezas que fosse possível extrair ou produzir na colônia.

            Não existe consenso quanto ao número, mas alguns estudiosos estimam que vieram para o Brasil, com a família real, cerca de 15 mil pessoas.

            Logo após a instalação da corte no Rio de Janeiro, tudo o que antes era proibido pôde começar a funcionar: fábricas de tecidos, de beneficiamento de arroz, de roupas, de sapatos, manufaturas de ouro e prata e produtoras de vinhos. Muito rapidamente, foram instalados sistemas que permitiram o abastecimento de água potável no Rio e em Salvador. Foi criado o Banco do Brasil, a Biblioteca Real, o Museu Nacional e o Real Teatro de São João (hoje Teatro João Caetano). D. João VI também autorizou a abertura dos portos para o comércio direto com as nações amigas, comércio que anteriormente só podia acontecer por intermédio de Portugal.

            Todas essas medidas criaram um ambiente propício para que se instalassem centros de formação para suprir as necessidades trazidas por tamanho desenvolvimento. Daí terem sido criadas nesse período escolas de medicina e de engenharia para que o Brasil pudesse formar seus profissionais aqui mesmo, em quantidade condizente com as necessidades de mão-de-obra que passaram a se apresentar.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nesse contexto histórico é que queremos falar da primeira escola de medicina do País, a Escola de Cirurgia implantada em Salvador em 18 de fevereiro de 1808, no Real Hospital Militar da Bahia, pelo Príncipe-Regente de Portugal, D. João VI. O primeiro curso, organizado pelo Dr. Correia Picanço, um dos médicos de destaque da corte portuguesa, enfocava basicamente estudos de anatomia e da arte obstétrica. O primeiro diretor dessa Escola foi o Dr. Manuel José Estrela, diplomado em medicina em Lisboa.

            Em 1809, por meio da carta-régia de 22 de setembro, o cirurgião-mor João Pereira de Miranda foi encarregado da “instrução facultativa teórica e prática” dos cirurgiões ajudantes dos regimentos.

            Dessa forma, ficou estabelecida “a verdadeira e conveniente Escola de Medicina e Cirurgia no Hospital Militar”, logicamente da Bahia. O curso tinha a duração de quatro anos, depois dos quais o aluno requeria uma certidão à escola, na qual se declarava que ele estaria apto a prestar o exame e encarregar-se da saúde pública. Assim surgiu e se institucionalizou a primeira escola de medicina do País.

            Em dezembro de 1815, a escola passou a denominar-se Academia Médica Cirúrgica e, em 1832, foi transformada em Faculdade de Medicina. Temos aqui a semente de onde brotou o saber médico deste País, que hoje dispõe de alguns centros que são referência em nível internacional.

            Não podemos esquecer, Srs. Senadores, de que a Faculdade de Medicina da Bahia esteve presente em diversos movimentos cívicos e de relevância histórica. Também cabe lembrar que nela estudaram importantes personalidades da medicina brasileira, como Arthur Ramos (grande antropólogo alagoano), Oscar Freire, Nise da Silveira e Rita Lobato Velhos Lopes (de origem gaúcha, a primeira mulher a diplomar-se em medicina no Brasil).

            A Faculdade de Medicina da Bahia não parou no tempo. Por isso, sofria alterações de sua denominação, conforme as necessidades de adequar-se ao desenvolvimento do Brasil como nação. Daí ter passado a chamar-se, em 1891, Faculdade de Medicina e Farmácia da Bahia.

            Mas, em 1901, voltou à denominação de Faculdade de Medicina da Bahia. Em 1946, passou a chamar-se Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia e, em 1965, Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia, como é conhecida até os dias de hoje.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nem toda a existência da Faculdade de Medicina da Bahia foi um mar de rosas. Um episódio de triste lembrança ocorreu em 1905: um incêndio destruiu quase totalmente o prédio onde funcionava a faculdade, principalmente os laboratórios de Química, de Histologia, de Medicina Legal, de Bacteriologia e de Anatomia e Fisiologia Patológica, além da valiosa biblioteca. Felizmente, o Governo Federal, comandado por Rodrigues Alves, que tinha como Ministro da Justiça e Negócios Interiores o baiano José Joaquim Seabra, propiciou a reconstrução da sede, com projeto do famoso engenheiro civil Teodoro Sampaio.

            Afora isso, ela ainda tem destaque em momentos importantes da história brasileira. Na época da Independência, entre setembro de 1822 e março de 1824, a então Academia Médico-Cirúrgica da Bahia permaneceu fechada, pois os portugueses a ocuparam devido à participação de alguns de seus membros na guerra de independência, entre eles Antônio José de Sousa Aguiar (um dos primeiros alunos dessa escola), que prestou serviços como cirurgião às forças baianas, e o porteiro Joaquim Pereira Borba.

            O funcionamento da Escola foi suspenso também em novembro de 1837 e em março de 1838, em decorrência do movimento separatista que ficou conhecido como Sabinada, pois tinha como um dos líderes o cirurgião Francisco Sabino Alves da Rocha Vieira, professor-substituto da então Faculdade de Medicina da Bahia. Também participaram do movimento os professores de Física e de Medicina Legal Vicente Ferreira de Magalhães e João Francisco de Almeida, respectivamente. Só Sabino foi preso e condenado.

            Na época das epidemias de febre amarela (1850) e de cólera-morbo (1855) , que atingiram a Bahia, os professores e estudantes prestaram assistência inestimável às vítimas, destacando-se os professores Vicente Ferreira de Magalhães (Física), Jonathas Abbott (Anatomia Descritiva), Manuel Maurício Rebouças (Botânica e Zoologia), e Antônio José Alves (Clínica Cirúrgica, pai do poeta Castro Alves), entre outros.

            Na Guerra do Paraguai (1864 a 1860), foi importantíssima a participação dos professores Joaquim Antônio de Oliveira Botelho (Matéria Médica e Terapêutica) e Francisco Rodrigues da Silva (Química Mineral), e mais de 40 alunos do 4º, 5º e 6º anos, tendo muitos deles sido condecorados com a Ordem de Cristo ou a Ordem da Rosa.

            Na Guerra dos Canudos, travada para reprimir o movimento liderado por Antônio Conselheiro, cerca de 60 estudantes dos cursos médico, odontológico e farmacêutico, por solicitação do Presidente do Estado da Bahia, Conselheiro Luís Viana, estiveram no campo de luta para colaborarem no atendimento dos feridos.

            É impossível, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, enumerar, neste curto espaço de tempo de que dispomos, os episódios dignos de nota vinculados a essa insigne instituição.

            O uso que faço da palavra neste momento serve para lembrar os 200 anos da Faculdade de Medicina da Bahia, a primeira Faculdade de Medicina - a primeira do Brasil. Não se trata de 200 anos de história da Faculdade, mas de 200 anos nos quais ela participa da história deste País.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente

            Muito obrigado.