O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Romeu Tuma, não precisa, com certeza, V. Exª me pedir desculpas. Entendo o momento por que passa o Senado. De fato, o confronto entre Situação e Oposição está acirrado, tanto que a pauta continua totalmente trancada, não havendo entendimento quanto às medidas provisórias. Resulta, Senador Mão Santa, na não aprovação de temas de suma importância para o povo brasileiro, entre eles o fim do fator previdenciário e também o reajuste dos aposentados e pensionistas.

            Senador Mão Santa, eu só espero que ninguém tente dar aquilo que chamo de golpe neste Plenário. Projetos que estão na Mesa não podem ser votados nas Comissões. Senador Mão Santa, V. Exª está presidindo os trabalhos neste momento. Tenho certeza de que esta Presidência vai reafirmar, consultando, se necessário, a assessoria, que projetos que estão na Mesa não podem ser votados nas Comissões. (Pausa.)

            V. Exª me garante que projetos, como requerimentos de urgência, que estão para ser apreciados na Mesa não podem ser votados nas Comissões?

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Permite-me um aparte, Senador?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Eu acho que todos nós que estamos aqui...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Nós estamos informados aqui pela Secretaria-Geral que V. Exª, como sempre, como eu esperava... Apenas eu tinha de consultar...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Isso me tranqüiliza, porque me informaram que a Comissão de Assuntos Econômicos hoje pela manhã teria votado duas audiências públicas relativamente a dois projetos que estão prontos para ser votados pelo Plenário. Então, peço a V. Exª que tome o procedimento adequado para anular essas duas votações.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Senador, eu só queria cumprimentar V. Exª por essa sua luta, mas eu queria estar a seu lado vigilante, porque, de vez em quando, entra um requerimento para que uma dada matéria seja reapreciada por uma comissão, e ninguém consulta Regimento...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por isso, estou vigilante até esta hora da noite.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Então, tem que estar registrado, com a vigilância completa das Lideranças, que estão com V. Exª e que já se manifestaram aqui, inclusive o Presidente. Estamos fazendo com que o aposentado continue a sofrer, haja vista hoje alguns Senadores, em homenagem à Universidade da Bahia, relacionarem o sofrimento daqueles que estão na fila para serem atendidos nos hospitais. E aposentado não tem dinheiro para comprar um comprimido. Peço desculpas a V. Exª, mas não podia silenciar. Gostaria de me solidarizar com V. Exª e manter a vigilância para que ninguém faça um requerimento e, repentinamente, numa discussão, aprovado o requerimento, a matéria vá para uma comissão, o que procrastinaria uma decisão séria como essa por que V. Exª vem lutando creio que há mais de um ano...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Os dois projetos tramitam desde 2003.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Então, o senhor vê que é profundamente angustiante essa expectativa.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por isso, não estou acreditando, Senador Romeu Tuma, como alguém me informou no plenário, que uma comissão teria votado lá requerimento relativo a dois projetos que estão aqui na Mesa. Se estão na Mesa, não podem ser objeto de votação lá.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Não desacredite, Senador. Acredite na sua força, na sua confiança e naqueles que o apóiam nesse sentido.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Eu espero que, pela resposta que recebi agora da Presidência... E vamos continuar vigilantes.

            Senador Mão Santa, queria neste horário, 20h24min, deixar registrado que apresentei à Mesa requerimento de voto de aplauso à Fundação Assis Chateaubriand e seus patrocinadores, entre eles Fundação Banco do Brasil, Petrobras, Grupo Associados, Associação Cultural do Arquivo Nacional e o Ministério da Cultura, pela iniciativa de promover o 14º Prêmio Nacional Assis Chateaubriand de Redação - Projeto Memória, com o tema “João Cândido e a luta pelos direitos humanos”.

            Neste ano dos 120 anos da abolição não concluída, Sr. Presidente, entendo que a Fundação Chateaubriand merecia nosso voto de aplauso por essa iniciativa, numa homenagem ao famoso herói e almirante João Cândido, pela luta contra as chibatas, a famosa Revolta da Chibata. Parabenizo, assim, Sr. Presidente, a Fundação pelo incentivo à cultura, promovendo o conhecimento de João Cândido Felisberto e colaborando com isso para que a anistia a João Cândido, que o Senado já aprovou por unanimidade e cujo projeto se encontra na Câmara, seja votada neste ano.

            João Cândido, Sr. Presidente, gaúcho, filho de escravos, liderou a Revolta da Chibata em 1910, no Rio de Janeiro, pela dignidade humana, em nossa Marinha de Guerra e em nosso País.

            Sr. Presidente, a Marinha do Brasil já concordou em conceder anistia pós-morte para João Cândido. Esperamos, pois, que o projeto da então Senadora e atual Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, já aprovado por esta Casa e em tramitação na Câmara, seja aprovado em regime de urgência.

            Esperamos que os Líderes partidários da Câmara dos Deputados, Senador Eurípedes, tenham sensibilidade e coloquem o projeto na pauta de votação do Plenário, para que o Presidente Lula possa sancionar essa matéria ainda no mês de maio.

            João Cândido foi imortalizado como o Almirante Negro, principalmente a partir da canção Mestre Sala dos Mares, de autoria de Aldir Blanc e João Bosco. Não vou aqui repetir a canção, Sr. Presidente, mas ela fala que

Há muito tempo, nas águas da Guanabara

o dragão do mar apareceu

na figura de um bravo marinheiro

a quem a história não esqueceu.

Conhecido como Almirante Negro,

tinha a dignidade de um mestre-sala.

            E aqui a canção diz, Sr. Presidente, que a única homenagem que restou neste País para João Cândido “foram as pedras pisadas do cais”.

            Peço que V. Exª considere este pronunciamento lido na íntegra, Sr. Presidente, numa homenagem a João Cândido.

            Quero dizer, por uma questão de justiça, Senador Eurípedes, que estive com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo, que se comprometeu conosco a dialogar com o Colégio de Líderes e, com a pauta desobstruída, votar a anistia a João Cândido.

            Sr. Presidente, quero também, neste dia, elogiar aqui uma iniciativa do BNDES. O BNDES, no que diz respeito à concessão de benefícios, Senador Salgado, em resposta a uma demanda do movimento social, passa a adotar um contrato de financiamento que leva em consideração os antecedentes dos solicitantes dos empréstimos.

            A partir de agora, para a obtenção de crédito ou capital, vão ser levados em consideração os seguintes itens: antecedentes ligados ao trabalho infantil - quem quiser empréstimo junto ao BNDES não pode ter cometido nenhum crime contra a nossa infância -, ao trabalho escravo e à discriminação de gênero e raça.

            As cláusulas também serão consideradas durante a execução do contrato. A instituição prevê o rompimento do contrato caso sejam comprovadas situações de trabalho escravo, infantil ou qualquer tipo de discriminação.

            A iniciativa, Sr. Presidente, merece destaque, pois é a primeira vez que um banco público, de grande porte - como foi dito aqui, um dos maiores do mundo no aspecto social -, incorpora cláusulas sociais que abarcam três dos quatro Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho, tal como determina a OIT.

            O BNDES, com isso, mostra-se preocupado com questões de responsabilidade social e trabalho decente dentro do mercado financeiro. A ação, segundo a OIT, que elogiou esse gesto do BNDES, é eficaz para promover o trabalho decente. Isso pelo fato, Sr. Presidente, de que os contratos das instituições financeiras, bem como sua clientela, envolvem uma série de setores sociais e produtivos da sociedade.

            Que essa ação sirva de exemplo para outras instituições. Quero aqui, a propósito, elogiar o Presidente Coutinho, porque assim caminhamos, cada vez mais, em direção a um mundo melhor para todos, e a responsabilidade social, efetivamente, passa a ser cumprida por todos.

            Por último, Sr. Presidente, quero fazer uma homenagem aqui aos 236 anos da cidade de Porto Alegre.

            É com muita alegria que venho à tribuna no dia de hoje prestar uma homenagem aos 236 anos de Porto Alegre, a capital de todos os gaúchos, a capital do meu querido Rio Grande.

            Os eventos da semana de comemoração ao aniversário da nossa querida e bonita capital gaúcha são inúmeros. Porto Alegre, certamente, é uma alegria para o povo do Rio Grande e, naturalmente, para o nosso País.

            A nossa capital, que sempre esteve no centro de grandes acontecimentos políticos e sociais, é terra de um povo guerreiro cuja história registra sua coragem frente às adversidades e sua luta por seus ideais. Porto Alegre é respeitada em todo o País pela construção, por exemplo, do Orçamento Participativo, pelo Primeiro Fórum Social Mundial, implantado ainda pelo Governo de Olívio Dutra e Miguel Rosseto. Porto Alegre buscou aprofundar a relação da Prefeitura com a cidadania, fazendo da participação popular prioridade para o fortalecimento da própria democracia.

            Nós temos marcos históricos incríveis na nossa capital Porto Alegre, belezas ímpares. Lembraria aqui a Praça da Matriz, a Santa Casa de Misericórdia, marco da Medicina do Estado, e a própria Biblioteca pública. Lembro, com carinho, minha querida Praça da Alfândega, Senador Salgado, onde participei de muitas passeatas, onde fiz muitos discursos. A Praça da Alfândega me faz lembrar que, em plena ditadura, eu saí de Canoas, com cerca de vinte mil trabalhadores, percorremos em torno de trinta quilômetros e fizemos um pronunciamento em frente à Praça da Alfândega e, em seguida, em frente ao Palácio Piratini.

            Lembro aqui o próprio Palácio Piratini, o Museu de Artes do Rio Grande do Sul, o prédio antigo dos Correios, o Museu Júlio de Castilhos, a Casa de Cultura do grande Mário Quintana, o Theatro São Pedro e tantas outras obras notáveis. Lembro que, em Porto Alegre, nós temos o monumento dos Lanceiros Negros e também o monumento ao Almirante Negro João Cândido.

            Falar de Porto Alegre é falar de uma gente, podem ter certeza, acolhedora, aguerrida, que não teme o trabalho e que sabe valorizar a cultura, o lazer e a vida; uma gente que gosta de fazer o bom combate e, por que não dizer, que gosta de fazer o bom debate, o debate da democracia, da liberdade e da justiça.

            Recomendo passear nas ruas de Porto Alegre, no calçadão de Ipanema, visitar o Mercado Público - no Mercado Público Central, aliás, nesta sexta-feira, Senador Eurípedes, eu vou almoçar com a nossa candidata na Capital, a Deputada Maria do Rosário, junto com o Deputado Villaverde, com o presidente do partido em Porto Alegre e também com o presidente estadual do partido, Olívio Dutra.

            O Brique da Redenção, Senador Mão Santa, é o espaço mais democrático que eu conheço. Ele é um símbolo da democracia. Lá, todos os partidos se encontram, lá todos fazem passeata, lá todos fazem pronunciamentos, lá todos se encontram e fazem o debate mesmo na divergência. Deixo aqui, portanto, um abraço carinhoso neste dia ao Brique da Redenção.

            Passear pelo Jardim Botânico ou viver e relembrar a boemia da década de 50 no Bairro Cidade Baixa, Senador Mão Santa, são prazeres difíceis de descrever.

            E como não mencionar o meu querido Guaíba, um lago magnífico de 547 quilômetros quadrados, que é dono do pôr do sol mais lindo que já vi? Adoro o pôr do sol de Brasília e confesso que gosto ao povo de Brasília, mas tenho um carinho diferenciado pelo pôr do sol do Guaíba. Ele é tão bonito que é difícil, com palavras, dar uma idéia dessa beleza a quem nos está assistindo. Aconselho a quem for ao Rio Grande, mais precisamente a Porto Alegre, que não deixe de assistir ao pôr do sol do Guaíba. O Guaíba é formado pelos rios Gravataí, Sinos, Caí e Jacuí, que desembocam no delta do Jacuí. Ele banha os municípios de Porto Alegre, Eldorado do Sul, Guaíba, Barra do Ribeiro e Viamão. A partir do Guaíba, as águas vão para a famosa Lagoa dos Patos e, então, como diz uma canção, por conseqüência, todas as águas dos rios contornam as montanhas e vão se encontrar nos mares e nos oceanos - no caso, vão para o Oceano Atlântico.

            O nome Guaíba, de origem indígena, significa “lugar onde o rio se alarga”. É na orla do Guaíba que podemos ver o Cais do Porto, a Usina do Gasômetro, hoje transformada num lugar turístico muito bonito. Preciso mencionar também a avenida Beira-Rio, que é muito utilizada na prática de esportes. Há muitos outros locais que dão ainda mais graça ao nosso grande lago, ao gigante lago chamado Guaíba.

A avenida Beira-Rio, nos fins de semana, a exemplo do Eixão daqui, é fechada para que os pedestres possam fazer seus exercícios, suas caminhadas. É um belíssimo espaço.

Sr. Presidente, quero dizer também que recebi documento hoje da Aliança Solidária pela Cidadania, Vida e Liberdade, uma entidade sem fins lucrativos, sediada em Porto Alegre, sobre o projeto VivaGuaíba, que eles criaram em parceria com o programa Escola Aberta.

Esse projeto é voltado para a preservação da qualidade de vida na região metropolitana de Porto Alegre e faz parte dos eventos comemorativos da Semana de Aniversário dos 236 anos de Porto Alegre, que acontece agora, de 22 a 30 de março de 2008.

Eu já disse aqui em outro momento, repito hoje, que faço aniversário no dia 15, mas é no dia 30 que haverá um grande evento em Canoas, na Ulbra, para discutirmos este momento bonito da democracia e, ao mesmo tempo, festejar, homenagear todos os aniversariantes do mês de março, e Porto Alegre aí está contemplada.

O objetivo que buscam alcançar com esse movimento, para o qual dou meu total apoio, é o de transformar o Lago Guaíba, Senador Mão Santa, em área de proteção ambiental, o que é corretíssimo. Tem de haver um movimento de proteção ambiental de todas as águas não só do Brasil, mas do planeta. Eles estão tentando aumentar o nível de consciência da população e sensibilizar o poder público para a aprovação do projeto.

Estivemos com eles, Senador Eurípedes, em uma audiência com a Ministra Marina Silva para tratar da questão, e S. Exª disse que, se depender dela, dará toda a atenção para que o projeto se torne realidade. E já está sendo estudada a possibilidade de decretar, inclusive, o Lago Guaíba como área de proteção ambiental integral junto aos morros de Porto Alegre.

Sr. Presidente, a Ascivil, juntamente com outras instituições, vem fazendo um belíssimo trabalho, incansável, em defesa do VivaGuaíba. E me incluo no fraterno e simbólico abraço que foi dado, ainda neste mês de março, no Lago Guaíba.

Espero, sinceramente, que o projeto alcance sucesso, pois a preservação da água é essencial, como já dizia antes, para todo o planeta. Não podemos mais deixar o assunto para amanhã. As atitudes em defesa da água têm de ser tomadas agora.

Neste momento, quero cumprimentar a Agência Nacional de Águas (ANA), Senador Wellington Salgado, Senador Eurípides, Senador Mão Santa, porque eu havia aprovado aqui no Senado, num certo momento, R$30 milhões para a recuperação da bacia do Rio dos Sinos, mas, por motivos que não conseguimos explicar, o dinheiro acabou não indo para o Guaíba, mas, sim, para a ANA, que dizia que não poderia destinar os R$30 milhões, especificamente, para a bacia do rio Guaíba.

Então, por que estou cumprimentando todos os dirigentes da ANA? Porque eles sentaram conosco e disseram que eu não ficasse tão assustado, tão preocupado ou tão revoltado, pois iriam trabalhar para que, entre o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e aquilo que a ANA destinaria para o Rio dos Sinos, fossem assegurados mais do que os R$30 milhões, inclusive atendendo à bacia do rio Guaíba. Hoje, podemos dizer que, com certeza, mais de R$150 milhões serão destinados para a bacia do Rio dos Sinos e também, naturalmente, para a bacia do rio Guaíba. Além disso, haverá investimentos em setores relacionados às águas em outras regiões do Estado.

            Portanto, meus cumprimentos à ANA pela palavra empenhada. Como é bom podermos vir aqui e dizer que a palavra empenhada foi cumprida, principalmente quando é em defesa do meio ambiente, pois estamos falando da vida de todo o planeta, estamos falando da vida de todos nós!

            Enfim, Sr. Presidente, Porto Alegre merece meus parabéns. O Brasil merece que preservemos o meio ambiente e a natureza, embora o enfoque dado tenha sido muito forte na questão da água.

            Mas ainda gostaria de dizer: minha querida Porto Alegre, receba meu abraço; minha querida Porto Alegre, receba minha admiração, que é de hoje e de sempre. Tenha a certeza de que minha admiração vai aumentar cada vez mais por todo o povo gaúcho. E aqui vai minha homenagem específica ao povo de Porto Alegre.

            Diria, para concluir: Porto Alegre querida, você é um acalento para nossos corações. Porto Alegre querida, você é pura poesia! São 236 anos de magia! São 236 anos de encantamento! Porto Alegre, você é esplêndida! Porto Alegre, sua beleza é singular! Eu, que nunca me atrevo a cantar, neste meio da noite, às 23h43, se pudesse, diria: parabéns, parabéns, parabéns a você, nesta data querida! Parabéns, Porto Alegre! Você é muito o símbolo também das nossas vidas! Obrigado, povo de Porto Alegre!

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, V. Exª incorporou no seu espírito o gaúcho Érico Veríssimo em Olhai os Lírios dos Campos e compôs: “Olhai a nossa querida Porto Alegre”. Porto Alegre não é apenas a capital do Rio Grande do Sul. Porto Alegre é de todos nós. Todos admiramos sua história. Na minha mocidade, um dos momentos de maior emoção na vida política foi quando ela se tornou a capital do Brasil, na cadeia da Guaíba, a Cadeia da Legalidade.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Em plena revolução.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu já sabia, pela História, que a Guerra da Farroupilha foi a precursora da liberdade dos negros e da República. Bento Gonçalves, hoje, é nome de cidade. Quero dizer que Porto Alegre é de todos nós. Quando eu fazia minha residência de médico, no Rio de Janeiro, no HSE, meus melhores amigos eram do Rio Grande do Sul: Jaime Pietra Neves, de Porto Alegre, Léo Gomes, de Dom Pedrito. Naquele tempo, o campeonato brasileiro de futebol só era disputado entre São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e eu ia torcer pelo Grêmio e pelo Internacional, no Maracanã, vendo a pujança da maior riqueza de Porto Alegre.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Gostei da torcida pelo Grêmio e pelo Internacional, pelos dois, sem se esquecer do meu querido Caxias.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Orgulhamo-nos no Piauí, porque lá temos o conceito de que somos os gaúchos do Nordeste. Temos os costumes mais ou menos semelhantes. Portanto, queremos nos associar a essa festa de aniversário de Porto Alegre.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de deixar registrado que apresentei requerimento de voto de aplauso à Fundação Assis Chateaubriand e seus patrocinadores - Fundação Banco do Brasil, Petrobras, Grupo Associados, Associação Cultural do Arquivo Nacional e Ministério da Cultura - pela bela iniciativa de promover o 14º Prêmio Nacional Assis Chateaubriand de Redação - Projeto Memória com o Tema “João Candido e a Luta pelos Direitos Humanos”.

Parabenizo assim a esta Fundação pelo grande incentivo à cultura, promovendo o conhecimento de João Cândido Felisberto, gaúcho, filho de escravos, que liderou a Revolta da Chibada, em 1910, no Rio de Janeiro, pela dignidade humana em nossa Marinha de Guerra e em nosso País.

Sr. Presidente, a Marinha do Brasil já concordou em conceder anistia pós-morte para João Candido.

Esperamos que o projeto da então Senadora e atual Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, já aprovado por esta Casa e atualmente tramitando na Câmara dos Deputados, seja aprovado em regime de urgência.

Esperamos que os líderes partidários da Câmara tenham sensibilidade e coloquem o projeto na pauta de votação do Plenário, para que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o Projeto no dia 13 de maio (Lei Áurea).

Srªs e Srs. Senadores, João Cândido ficou imortalizado como o “Almirante Negro” na canção Mestre-Sala dos Mares, de autoria de Aldir Blanc e João Bosco.

Há muito tempo nas águas da Guanabara

O dragão do mar apareceu

Na figura de um bravo marinheiro

A quem a história não esqueceu

Conhecido como almirante negro

Tinha a dignidade de um mestre-sala

E ao acenar pelo mar, na alegria das regatas

Foi saudado no porto

Pelas mocinhas francesas

Jovens polacas e por batalhões de mulatas

Rubras cascatas

Jorravam das costas dos negros

Entre cantos e chibatas

Inundando o coração

Do pessoal do porão

Que a exemplo do marinheiro gritava, então:

Glória aos piratas, às mulatas, às sereias,

Glória à farofa, à cachaça, às baleias,

Glória a todas as lutas inglórias

Que através da nossa história

Não esqueceram jamais.

Salve o almirante negro

Que tem por monumento

As pedras pisadas do cais

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.