O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que estou estimulado a falar sobre três temas que considero importantíssimos.

            O primeiro, sobre o programa de segurança pública que vem sendo desenvolvido no Estado do Ceará, lançado pelo Governador Ciro Gomes, que teve o nosso apoio, o apoio da União, através de emenda da Bancada, em 2007. Aliás, já promovemos uma nova emenda para 2008, em que toda a Bancada de Deputados Federais e Senadores, todos unidos, em torno do tema segurança pública, que é gravíssimo. Este é um assunto para o qual estamos prontos para discutir e debater aqui no Senado Federal.

            Um segundo tema é sobre o Tibete, a China e as suas regiões autônomas, para que não entremos numa cortina de fumaça, no Brasil, a esse respeito.

            A China é um país importante, dirigido pelos comunistas, pelos socialistas. É preciso que as coisas fiquem muito claras ao darmos opiniões a respeito desses temas.

            Nós, que fazemos fronteira com outras nações, a exemplo do Acre, que faz fronteira com a Bolívia; nós, que temos as nações indígenas, que fazem fronteira com outras nações, além de adentrarem outros países, como é o caso da nação Yanomami e outras tribos brasileiras

            É interessante que o Brasil e seus representantes, especialmente no Senado, quando forem opinar sobre as relações das nações, com os vários povos que as formam, com as suas várias etnias, tenham um grande conhecimento sobre o tema que vão abordar.

            Um terceiro tema sobre o qual tenho necessidade de falar - estamos no órgão que tem a maior liberdade de expressão, por meio da TV Senado e da TV Câmara, que são TVs públicas -, Sr. Presidente, é a demissão do jornalista Paulo Henrique Amorim. Os defensores da liberdade de expressão sumiram, desapareceram. Fiquei esperando pelos jornais, pelos grandes jornais com seus articulistas, para ver os artigos. Quem faria um artigo em defesa da liberdade de expressão? Silêncio total!

            Digo que um comunista no Senado não pode calar-se diante desse fato. Decidi vir à tribuna, para pelo menos mencionar que o jornalista foi demitido. É a primeira demissão sumária em um portal da rede de comunicação internacional, a Internet, por não estar um jornalista em acordo, em linha direta com os proprietários do portal, dizendo e rezando em suas cartilhas. Foi isso que ocorreu.

            Depois voltamos a esse tema da liberdade de expressão, para ver como há dois pesos e duas medidas sempre. Nesse caso objetivo, fiquei esperando. “Vou ver na segunda-feira, no sábado, no domingo”. Passou o sábado. Passou o domingo. Passou a segunda-feira. Foi-se a Semana Santa inteira. Chegou a terça-feira, e não vi um artigo dos grandes articulistas da mídia brasileira, esses que são os arautos da defesa da liberdade de expressão. Sumiram, sumiram do mapa brasileiro!

            Mas a razão que me traz à tribuna, a mais importante, Sr. Presidente, são os 86 anos do Partido Comunista. O Partido Comunista do Brasil completa hoje 86 anos! Em 1922, na Semana de Arte Moderna, em Niterói, no Rio de Janeiro, nove trabalhadores das áreas profissionais mais organizadas da época resolveram criar o Partido Comunista do Brasil, que, repito, completa hoje 86 anos.

            O Partido tem uma história muito rica de luta pela liberdade, pela democracia, pela causa nacional, pela amplitude nas relações políticas. Com todos os setores da sociedade brasileira e com todas as forças políticas nos relacionamos, embora, muitas vezes, não façamos alianças e estejamos em desacordo político e ideológico. A boa educação política manda que os comunistas se relacionem, que se comuniquem, que possam debater todas as questões com todas as forças políticas e com todas as correntes de opinião que atuam no cenário brasileiro, no âmbito do Município e do Estado, no âmbito nacional.

            Então, vivemos muitas experiências ao longo desses anos de existência. Participamos da vida social, nunca deixamos de atuar em nenhum instante. Nos momentos mais difíceis, nas ditaduras mais cruéis, nas maiores perseguições, tivemos grande atuação política. Elegemos grandes bancadas antes de o Partido ser cassado estupidamente. E vou entrar com um processo de anistia política do Senador Luís Carlos Prestes aqui no Senado da República. Já pedi à Assessoria da nossa Bancada na Câmara Federal que proceda da mesma forma naquela Casa.

            Precisamos anistiar todos os Parlamentares do Partido Comunista do Brasil que foram cassados por aquele ato absolutamente estúpido, que começou na Justiça, mas que se concluiu no âmbito do Congresso Nacional, com a cassação dos mandatos do Senador Luís Carlos Prestes e dos Deputados Federais do Partido Comunista do Brasil, que, à época, usou a sigla PCB e que tem a mesma... Somos comunistas brasileiros hoje na sigla PCdoB. Há também outros partidos comunistas que atuam no Brasil. Por isso, conto sempre com a soma. Somos da mesma área de atuação política, temos de estar irmanados pelo Brasil, pelo nosso País. É assim que atuamos. Enfrentamos a clandestinidade dura da ditadura militar, a perseguição, a destruição, o desmonte físico, mas nunca das idéias. Essas permanecem. Essas continuam.

            Viemos para a redemocratização. Participamos das eleições. Concentramo-nos na atuação parlamentar, nos mandatos de Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador. Começamos a disputar eleições para o Senado. Elegemos um Senador, que aqui está, mas lançamos vários outros, que foram muito bem votados. O Partido Comunista do Brasil, Sr. Presidente, teve a quinta maior votação para o Senado da República. A quinta maior votação foi do Partido Comunista do Brasil nas eleições do ano de 2006; um êxito para o nosso Partido, que estava sempre restrito a uma atuação mais localizada.

            Agora, resolvemos dar uma passada mais larga, mais difícil, muito mais difícil. Resolvemos dar esta passada: disputar eleições para governar. Governar cidades e, daqui a pouco, Estados. Temos de entrar nessa disputa; é uma exigência da democracia brasileira. É como se a democracia estivesse dizendo-nos: o Partido Comunista do Brasil tem de participar das eleições para governar as cidades brasileiras - as capitais, as cidades de médio e pequeno porte - e os Estados. Não se trata só de participar dos governos, como participamos com V. Exª. Nós participamos do Governo do Piauí, depois continuamos com o Wellington; participamos da Vice-Prefeitura do Recife; governamos algumas cidades pequenas. Mas resolvemos dar essa passada, que, para nós, é muito ousada. Acho que temos de ser ousados; o Partido Comunista tem de ser ousado e disputar, sim, eleições municipais. E vamos disputar em cidades importantes, com candidatas e candidatos muito fortes. Registro a presença das mulheres nessas disputas.

            Vamos disputar, com uma mulher, a cidade do Rio de Janeiro: Jandira Feghali, candidata do PCdoB ao Governo daquela cidade importantíssima. Naquela cidade do Brasil, teremos a presença do Partido Comunista na eleição majoritária para a Prefeitura.

            Vamos disputar a cidade de Porto Alegre, com uma candidata. Uma jovem mulher, comunista, vai disputar a eleição municipal, numa concorrência muito difícil. Serão três mulheres disputando, algo muito interessante. Vamos ter lá uma candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, hoje Deputada Federal.

            Vamos disputar a eleição para a Prefeitura de Florianópolis com uma mulher, Ângela Albino, Deputada, Parlamentar, Vereadora.

            Vamos disputar a eleição em Belo Horizonte. Temos uma candidata para aquela cidade. Jô Moraes, Deputada Federal, candidata à Prefeitura de Belo Horizonte.

            Temos uma candidata em Manaus, Vanessa Grazziotin, também Deputada destacada, com grande atuação no Congresso Nacional.

            Vamos participar das eleições na capital do Amapá: o Deputado Federal Evandro Milhomen é candidato em Macapá.

            Outro Deputado Federal nosso vai disputar a Prefeitura de São Luís do Maranhão.

            Vamos disputar a eleição em Teresina, com Osmar Júnior, candidato nosso ali naquela cidade.

            Vamos disputar as eleições na capital da Bahia, com outra mulher, negra, militante, Vereadora, combativa, Olívia Santana, que lança sua candidatura importantíssima para o nosso Partido.

            Vamos disputar a eleição na capital de Sergipe, Aracaju: Edvaldo Nogueira é o nosso candidato à reeleição. Ele é o sucessor de Marcelo Déda, que era o Prefeito e que foi para o Governo do Estado. Edvaldo Nogueira assumiu a Prefeitura e vem-se destacando na sua atuação. É o nosso candidato para continuar dirigindo aquela bela cidade de Aracaju.

            Vamos disputar a eleição em Olinda, onde Luciana Santos, uma mulher brava, destacadíssima, Vereadora e Deputada Estadual, que conquistou a Prefeitura daquela cidade, fazendo um trabalho extraordinário, não vai mais concorrer, mas apoiar um candidato que para nós é uma grande liderança brasileira, um grande quadro do PCdoB. Renildo Calheiros vai disputar a eleição para a Prefeitura de Olinda, pelo PCdoB.

            É uma ação nossa que sempre considero. São capitais, cidades destacadas em que vamos disputar as eleições. Não é uma tarefa fácil para os comunistas, mas é uma necessidade para consolidar a democracia brasileira, uma exigência do povo brasileiro. O PCdoB tem de disputar as eleições majoritárias.

            No Brasil, são os partidos que disputam pelo poder. E poder, no Brasil, está relacionado com eleição de governos: governos estaduais, governos municipais, Presidência da República. Portanto, nós do PCdoB resolvemos entrar nessa disputa. Vamos participar. Não é fácil não, porque há o leque dos nossos aliados, que nós sempre apoiamos. Eles são os primeiros a olhar para o PCdoB e dizer: “Puxa vida, o PCdoB sempre nos apoiou e agora quer disputar?” É verdade. Agora o PCdoB quer disputar e espera a solidariedade desses nossos irmãos que nós sempre apoiamos nesses lugares todos, os nossos parceiros, especialmente esses com quem sempre trabalhamos: o PT, o PSB, o PDT, o PMDB, com quem sempre tivemos grandes relações; outros partidos, como o PV, PMN, PPS em alguns lugares, são da nossa relação política ampla, aberta, dos comunistas brasileiros. Mas isso não é simples, não, porque se entrou na seara da disputa majoritária.

            Considero esse um passo alargado, ousado, importante para consolidar o PCdoB, consolidar a democracia brasileira.

            Acho que o aniversário do PCdoB, esses 86 anos, tem essa qualidade. O PCdoB está numa nova estatura. Ele resolveu enfrentar a disputa pelo governo, que tem o significado de poder no Brasil. Disputa pelo poder quem disputa esses cargos.

            Considero, portanto, esse um fato importantíssimo na história política do PCdoB, e tenho a convicção de que será importante para a história política e para a democracia brasileira.

            Por último, Senador Mão Santa, gostaria de agradecer às milhares de pessoas e também aos Senadores da República que ajudaram o PCdoB. Lançamos uma campanha no ano de 2007, passamos o ano inteiro nessa campanha, para comprar o edifício da sede do nosso partido no Estado de São Paulo, onde instalaremos uma sede nacional. E tivemos êxito nesse empreendimento.

            Aqui, entre os Senadores, fizemos um jantar em Brasília. Os Senadores foram convidados e compareceram. Agradeço aos meus colegas Senadores de todos os partidos. Não houve qualquer distinção, de nenhum partido. Todos foram convidados e todos nos ajudaram. Na Câmara Federal, os Deputados Federais, nas assembléias legislativas, nas nossas relações com os vereadores, principalmente nas capitais, todos, enfim, buscaram dar a sua contribuição, às vezes, pequena - R$50,00 de um, R$100,00 de outro; de outros cobramos um pouco mais, R$500,00; de alguns cobramos R$1.000,00, porque sabíamos que podiam mais. E o resultado final é que conseguimos arrecadar os recursos suficientes para termos uma sede para o nosso partido no Estado de São Paulo, que iremos inaugurar brevemente. E vamos convidar a todos os Senadores, Deputados Federais, amigos nossos no Congresso Nacional, com quem temos relação.

            Por isso, eu queria registrar o aniversário do PCdoB com essa passada ousada para consolidar ainda mais, com a sua participação na disputa de governos estaduais, a democracia, que lutamos para ter. Vamos amadurecer mais essa democracia e consolidá-la com a presença do PCdoB nas prefeituras, e, quem sabe, no ano de 2010, também nos governos estaduais.

            Agradeço a tolerância de V. Exª, com quem sempre tivemos ótima relação, não só aqui no Parlamento, mas, sobretudo, no governo do Estado do Piauí.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.