O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aguardo o Senador José Agripino chegar a este plenário, para, junto com S. Exª, fazer uma comunicação que julgamos de interesse do País e de interesse do Senado Federal.

Neste momento, Sr. Presidente, falando como Líder, eu me limito a trazer uma palavra preocupada em relação à economia do meu Estado, Senador João Pedro, mais especificamente em referência ao Pólo Industrial de Manaus.

Trato da greve dos auditores da Receita Federal, que completa hoje 17 dias. Por conta dela, indústrias do Pólo Industrial de Manaus estão sendo forçadas a paralisar suas atividades em função da falta de componentes importados utilizados em algumas de suas linhas de produção. Não se consegue, enfim, a liberação de cargas que se encontram retidas nas aduanas.

Essa foi matéria que despertou o interesse de todos os jornais televisivos na noite de ontem, tamanha a gravidade da questão econômica que ora levanto!

Sr. Presidente, reconheço a carreira dos auditores da Receita como essencial para o Estado e, por isso, sou sensível ao movimento. Espero, portanto, que o Governo tome providências urgentes no sentido de negociar com os auditores, para que seja encerrada a greve que tanto vem prejudicando a economia do Amazonas e os trabalhadores do Pólo de Manaus, uma vez que cerca de sete mil trabalhadores, Senador João Pedro, já foram colocados sob o regime de licença remunerada.

Sr. Presidente, foi publicada matéria hoje, quinta-feira, 3 de abril, no jornal O Estado de S.Paulo, sob o título “Greve de fiscais afeta Zona Franca” e o subtítulo “Faltam componentes importados, e pelo menos 8 empresas já suspenderam as atividades”. A matéria é do jornalista Marcelo Rehder.

Temos aqui o retrato de um quadro de absoluta gravidade, que tem a ver com aquele que, sob alguns indicadores, talvez, seja o terceiro mais relevante pólo industrial do País, com faturamento que pode alcançar US$25 bilhões neste ano, com capacidade de gerar algo em torno de 100 mil empregos diretos e cerca de 300 mil empregos indiretos.

Sr. Presidente, aproveitando o tempo que V. Exª me concede, levo ao conhecimento da Casa pronunciamento que evidencia que a precariedade do sistema de saúde do Amazonas é preocupante e já é tema até do “Jornal Nacional”.

Resumindo, Sr. Presidente, Senador Tião Viana, hoje em dia, pela falta de maternidade em Tabatinga, amazonenses nascem em Letícia, Amazonas, capital do Estado colombiano Amazonas. Ou seja, a inércia, a inapetência, a incompetência do Governo do Amazonas é tanta, é tamanha, que não consegue sequer dar aos bebezinhos que nascem a naturalidade que é dos seus pais e que, certamente, eles gostariam de ver adotada no futuro.

Peço que essa peça vá para os Anais, por meio de matéria publicada pelo jornal Diário do Amazonas, edição de 30 de março último, denunciando que o problema vem de 2004.

E eu sempre lembro que, para fazer maternidade no Alto Solimões, não há dinheiro, mas que há dinheiro para o Governador autorizar o pagamento de obras não realizadas, de obras fantasmas, o que, a meu ver, se configura em corrupção grossa, deslavada, que, sem dúvida alguma, conspurca qualquer idéia de se pensar em desenvolvimento sustentável naquela região.

Finalmente, Sr. Presidente, peço a V. Exª que registre pronunciamento em que mostro minha preocupação com o aumento do desmatamento de 13,4% na Floresta Amazônica: foram 725 quilômetros quadrados de árvores no mês de fevereiro contra 639 quilômetros quadrados em janeiro.

E há ainda requerimento sobre isso, endereçado à minha prezada amiga Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, indagando: de que dados a esse respeito dispõe o Ministério? A que ponto esses números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) preocupam? Que providências o Ministério está adotando, teria adotado ou adotará para evitar a continuidade dessa destruição das florestas?

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço a palavra neste momento para tratar de um assunto que vem afetando diretamente a economia do meu Estado, mais especificamente o Pólo Industrial de Manaus.

Trato da greve dos auditores da Receita Federal que completa, hoje, 17 dias e, por conta dela, indústrias do PIM estão sendo forçadas a paralisar suas atividades em função da falta de componentes importados utilizados em algumas de suas linhas de produção. Não se consegue, enfim, a liberação de cargas que se encontram retidas nas aduanas.

Sr. Presidente, reconheço a carreira dos auditores da Receita como essencial para o Estado e, por isso, sou sensível ao movimento. Portanto, espero que o governo tome logo providências no sentido de negociar com os auditores para que seja encerrada a greve que tanto vem prejudicando a economia do Amazonas e os trabalhadores do Pólo, uma vez que cerca de 7 mil trabalhadores já foram colocados em licença remunerada.

Muito obrigado.

Era o que tinha a dizer.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no mínimo, é preciso esclarecer. Os satélites do INPE apontam um crescimento de 13,4% de derrubada de florestas na Amazônia. Vieram abaixo 725 km2 de árvores no mês de fevereiro, contra 639 km2 em janeiro.

São números registrados, repito, por satélites do insuspeito Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. No entanto, o Governo de Mato Grosso desmente esses dados. E explica assim os seus dados:

 (...) a grande maioria da área que teria sido derrubada é formada por locais que sofrem um processo de degradação progressiva ao longo de anos, com corte seletivo e queimada, por exemplo, mas que não sofreram a supressão total de árvores - o corte raso.

Bem traduzida, a explicação do Governo de Mato Grosso quer dizer: há, sim, derrubada de árvores, mas em locais que sofrem um processo de degradação progressiva.

Para a maioria, a fala mato-grossense pode até explicar mas não convence. Ou, em outras palavras, parece confirmar que continua a destruição de florestas na Amazônia, numa degradação progressiva., para usar os mesmos termos do Governo.

De verdade mesmo, o que vem à tona é a dura realidade, que confirma a derrubada de árvores. Para mais ou para menos.

Pelo “ângulo” do Governo de Mato Grosso, nada de anormal. No entanto, a angulação técnica, dos satélites do INPE aponta para um panorama diferente. E preocupante.

É o que explica um dos diretores do Instituto, Gilberto Câmara:

(...)A maioria da área detectada, 88%, está em Mato Grosso. Mas isso não significa que ali tenha havido mais desmatamento do que em outros Estados amazônicos - o número pode ser ainda maior. 'Havia muitas nuvens sobre o Pará e Rondônia', explica o diretor do INPE, Gilberto Câmara.

O que não pode prevalecer é a dúvida. Por isso, estou encaminhando requerimento à Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, para que o Senado possa analisar o quadro.

Enquanto não chega a resposta da Ministra, peço a anexação a este pronunciamento do noticiário publicado hoje acerca da destruição de florestas na Amazônia, para que passe a constar dos Anais do Senado da República.

Era o que tinha a dizer.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM Sem apanhamento Taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a precariedade do sistema de saúde no Amazonas é preocupante e já é assunto até para o Jornal Nacional. Muitos certamente viram, na última semana, reportagem mostrando um triste quadro do meu Estado: mulheres amazonenses da região do Alto Solimões são obrigadas a atravessar a fronteira para dar à luz na Colômbia.

A propósito, o jornal Diário do Amazonas publica, na edição de 30 de março último, matéria denunciando que o problema não é novo, vem de 2004. À época, explica, “o Governo do Amazonas pagou R$ 18 milhões por obras fantasmas, além do que o Tribunal de Contas da União investiga outros R$ 165 milhões aplicados pelo Governo do Estado nos últimos anos.”

O jornal acrescenta que “fica cada vez mais evidente a falta de compromisso do poder público para com o povo”. E mais: o Governo usa recursos públicos sem se ater à destinação para qual o dinheiro é consignado.

É o que eu tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR SENADOR ARTHUR VIRGILIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Anexos”.