A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no início desta semana - o Sr. Presidente deve se lembrar muito bem -, ocupava esta tribuna para fazer o relato do que tinha assistido no final de semana no nosso Estado. E vinha com alegria. As chuvas caindo no Estado, tudo verde, era um cenário diferente, deslumbrante. Mas, infelizmente, Sr. Presidente, Sr. Senador José Agripino, nosso conterrâneo, volto hoje à tribuna para relatar a intranqüilidade em função exatamente das águas.

Já na segunda-feira, relatava que em alguns pontos do nosso Estado, na região do Trairi, por exemplo, em função das chuvas que estavam severas, já existiam cidades, como São Bento do Trairi, que se encontravam isoladas porque havia caído uma ponte.

Os grandes reservatórios do Rio Grande do Norte oferecem um espetáculo lindo quando estão sangrando, mas, infelizmente, as chuvas continuaram rigorosas, continuaram realmente sem cessar.

E hoje o que nós estamos tendo de anunciar? Que muitas e muitas cidades do nosso Estado já se encontram em estado de calamidade.

O Açude Gargalheiras sangra com 75 cm; a Barragem de Santa Cruz sangra com mais de um metro; as Barragens Pau dos Ferros e Armando Ribeiro Gonçalves; o Rio Piranhas-Açu tem uma cheia histórica. Há situações, realmente, de muita dificuldade, de muitos prejuízos. Na área ribeirinha do Rio Açu, passando exatamente por Açu, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Pendências, onde nós temos plantações de banana, de manga, de melão, que são importantíssimas na economia daquela região, porque são frutas para exportação. Então, todas essas plantações já estão comprometidas.

Não é diferente na região salineira. O Rio Grande do Norte produz 96% do sal consumido no Estado. E, devido a esse inverno rigoroso, Areia Branca, Macau, Porto do Mangue, toda a região salineira já passa, Sr. Presidente, por situações de muita dificuldade.

Se não bastasse o nosso Rio Apodi-Mossoró, a Barragem Santa Cruz sangrando, na cidade de Apodi, no vale do Apodi, a situação é mais preocupante, mais grave: já são mais de três mil famílias desabrigadas; sítios e comunidades rurais estão isolados. Há poucos instantes, eu falava com a Vice-Prefeita daquele Município, a Srª Gorete, e ela me dizia que há pessoas nas cumeeiras das casas, esperando que as lanchas cheguem para tirá-las.

Sr. Presidente, V. Exª conhece essa realidade. Senador Agripino, V. Exª conhece essa realidade. Lembram de 1985, quando tivemos aquela cheia grande no nosso Estado? Lembram do sofrimento? Eu conheço também, Sr. Presidente, porque Mossoró teve uma das grandes cheias. Como Prefeita, tive oportunidade de enfrentar cheias não tão severas, mas que trouxeram muitos transtornos para a cidade.

A situação também já leva dificuldades a Riacho da Cruz, que está isolada, a Umarizal, a Itaú e a Portalegre. São muitos e muitos Municípios.

Aqui desta tribuna, Sr. Presidente e Sr. Senador Agripino, quero fazer um apelo ao Governo Federal para que agilize o atendimento. É urgente! É urgentíssimo! É uma situação de calamidade. Para não virar uma catástrofe, que chegue logo o apoio para o atendimento, com abrigo, com alimento, com medicamentos.

Por falar em medicamentos, o nosso Estado, com relação à dengue, também está numa situação preocupante. Nas estatísticas, é o quarto no número de casos, proporcionalmente. E agora, com esse alagamentos, a situação só tenderá a piorar.

Deixo aqui o meu apelo, o apelo de uma nordestina que se alegra quando vê a chuva. Temos tantos períodos de seca, Senador, pedimos tanto a São Pedro, a São José, que, de vez em quando, parece, como naquela canção cearense, que exageramos nas orações.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Permita-me um aparte, Senadora?

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois não, Senador José Agripino.

O Sr. José Agripino (DEM - RN) - Senadora Rosalba, V. Exª, com muito senso de oportunidade, na hora certa, no primeiro momento, faz um pronunciamento para - é desejo do Senador Garibaldi, como é meu desejo - manifestar ao País a apreensão pelas cheias que o Rio Grande do Norte está assistindo nesse momento. Começou há 15 dias, em São Bento do Trairi, Santa Cruz, com o rompimento da estrada e com o ilhamento da cidade de São Bento do Trairi. Tive oportunidade de falar com o Prefeito de Santa Cruz e com o Prefeito Tula, de São Bento do Trairi, e oferecer os meus préstimos. Ele me disse que voltaria a falar comigo se houvesse necessidade. Mas, de uma semana para cá - como V. Exª está, com muita precisão, colocando o quadro do Rio Grande do Norte -, os açudes do nosso Estado, até os grandões, estão sangrando como nunca. A Barragem do Açu tem lâmina d’água de mais de um metro; a Barragem de Santa Cruz, uma cheia monumental; o Açude do Rodeador, feito por mim no Município de Umarizal, tem sangria grande; o Açude Pau dos Ferros, idem; dos pequenos, nem se fala. Só que quando acontece isso, para aqueles que estão nos vendo e nos ouvindo, já houve apartamento de uma estrada, já houve rompimento de ponte, já houve alagamento de vale. O Vale do Apodi - falei agora com o ex-Prefeito de Apodi, Ivo Freire, - já está cheio, encharcado. E o pior: V. Exª lembrou a cheia de 1985 na nossa cidade de Mossoró. V. Exª se lembra disso tanto quanto eu ou mais do que eu. Os primeiros atingidos são os mais pobres. São as casas dos mais pobres que ficam localizadas nos terrenos perigosos que gente rica ou gente remediada não ocupa. Vai para lá o mais pobre. Quando a cheia chega, ela atinge, em primeiro lugar, os mais pobres. E V. Exª aborda, com muita propriedade, o problema da cheia. A seca avisa que vai chegar, mas a cheia chega de repente, deixando todo mundo desabrigado e as pessoas com as mãos na cabeça. Então, como sempre fazemos no Estado do Rio Grande do Norte, temos de nos somar: o Presidente do Congresso, V. Exª e eu para solicitarmos aquilo que é dever de justiça. Se for o caso, aí sim, deve-se propor uma medida provisória para uma emergência não anunciada, a fim de atender às necessidades dos nossos desabrigados, com alimento, com tenda para abrigá-los, com medicamento, com recuperação de estrada, de ponte, de pontilhão, de bueiro, de casas; ou seja, a recuperação dos prejuízos. Nós que vivemos em um Estado pobre, temos o direito de pedir e vamos nos juntar - os três - para, mais do que pedir, exigir justiça ao nosso Rio Grande do Norte. Cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador.

Eu gostaria de, mais uma vez, reafirmar aos nossos conterrâneos que estão passando por situações de angústia, perdendo suas casas, sem abrigo, sem saber, amanhã, se vão ter o que comer ou não; sem saber se vai chegar o barco para saírem das suas casas lá no Vale do Apodi. E aos que estão perdendo as suas plantações, eu queria levar a nossa solidariedade, a minha, sei que também a sua, Senador Agripino, a do Presidente do Senado, e dizer aos prefeitos, dizer aos agentes políticos daquelas cidades: vamos unir a nossa voz, nos associando à força da voz do Presidente do Senado, à voz do Líder da Oposição. A Defesa Civil nacional já sabe dessa situação, o Ministro Geddel também já sabe. As cheias, as inundações não estão somente no Rio Grande do Norte; estão na Paraíba, no Ceará, em Alagoas, em parte da Bahia. V. Exª colocou muito bem. Nós, que tanto abominamos as medidas provisórias, que travam o trabalho legislativo, as medidas provisórias que não são de urgência, pedimos uma medida provisória para recursos que levem o alimento, o medicamento, o abrigo, que dê apoio à reconstrução das casas, dos bueiros, das estradas, das pontes. Esta sim, Sr. Presidente, tenho certeza, ninguém nesta Casa se negará a aprovar. Que ela venha com urgência, urgência urgentíssima, para realmente trazer soluções imediatas para o nosso povo.

Era isto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que eu desejava deixar para registro nesta Casa: o apelo do Rio Grande do Norte, o apelo do nosso povo que sofre com o efeito desse inverno rigoroso, das enchentes, para que sejam socorridos o mais rápido possível, para que o apoio chegue aos Municípios, porque sei que os prefeitos estão preocupados, decretando estado de calamidade. Sei que a Governadora também deve estar preocupada como ficou o Senador Agripino em 85, como ficou o Senador Garibaldi, como Governador, em momentos como esse.

É conhecida essa realidade. Tendo passado como médica e como prefeita por momentos difíceis como esse, faço aqui esse apelo ao Governo Federal. É urgente, é urgentíssimo! Não podemos esperar nem um minuto! Vamos ajudar! Vamos salvar o nosso povo!

Muito obrigada.