O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o meu “pela ordem” é por uma boa causa. Acabamos de instalar a CPI da Pedofilia. O Relator é o Senador Demóstenes Torres; o Vice-Presidente, o Senador Romeu Tuma; e eu vou presidi-la.

            Vamos colaborar com o Ministério Público e a Polícia Federal para chegarmos a bom termo contra a maior indignidade, o crime mais nojento que se pode cometer contra o ser humano. O acinte moral, o acinte emocional, lágrimas, noites indormidas, e uma sociedade clamando, pedindo resposta.

            Esta Casa pode construir uma legislação. Pedofilia é um crime não-tipificado ainda, infelizmente, no Brasil, Senador Gerson Camata. E vamos tipificá-lo. Pretendemos construir uma legislação, Sr. Presidente, que possa ajudar a Polícia Federal do Brasil, com mecanismos, a combater o crime cibernético. Vamos nos cercar de todos os instrumentos, e vamos nos cercar da Polícia Federal, do Ministério Público, da Conamp, da Associação dos Magistrados do Brasil, da OAB.

            Aqui viemos porque decidimos, na reunião, os sete membros da CPI, que viríamos a V. Exª - Senador Garibaldi, gostaria que V. Exª me ouvisse um momento - requerer que nos dê assessoria tanto em quantidade quanto em qualidade. Vai demandar muito essa CPI.

            Pretendemos mapear o crime de pedofilia no Brasil com quem conhece e é dono da investigação, o Ministério Público. Traremos à luz homens e mulheres indignos, desgraçados, que têm acintosamente tratado de forma vil as crianças brasileiras. São processos e investigações paradas no meio do caminho, são entraves burocráticos e falta de legislação, porque estão amparados pelo dinheiro e pelo poder.

            A pedofilia no Brasil, Sr. Presidente, não é tão-somente daquele pai bêbado que estuprou a filha porque a mãe desempregada saiu para procurar emprego; ou o vizinho, fingindo-se de desavisado. A pedofilia anda pelas colunas sociais, a pedofilia no Brasil veste estola, veste toga; a pedofilia no Brasil tem patente, tem uniforme; a pedofilia no Brasil veste gravata. São cidadãos doutores, com anéis no dedo, e cidadãos analfabetos.

            Essa CPI tem a visão e a disposição, Sr. Presidente, de trabalhar nos fins de semana. Eu dizia que até precisamos abrir mão das comissões permanentes, porque, se precisarmos ir domingo e sábado, nós iremos, mas daremos uma resposta contundente e verdadeira ao País na questão da pedofilia.

            As crianças e as famílias brasileiras terão em nós o encorajamento para denúncia. O 0800 do Senado certamente vai funcionar, e as denúncias, Senador Camata, nós mandaremos aos respectivos Ministérios Públicos e aos respectivos Conselhos Tutelares. O 100 é o número de denúncia de crime de pedofilia, Sr. Presidente. É número 100 para denunciar os sem-vergonha que trabalham de forma a manter alimentadas as suas taras, contra a integridade física, emocional e moral da família e das crianças.

            Nós, Sr. Presidente, gostaríamos de reiterar a V. Exª agora que precisamos da sua vênia, da sua determinação como Presidente para que tenhamos uma assessoria que nos ajude a tocar o trabalho, porque nosso interesse não é fazer uma proposição no relatório final. Existem matérias que queremos votar antes que a CPI se encerre e instrumentos para entregar à sociedade antes do relatório final. E, por isso, precisamos contar com V. Exª.

            V. Exª foi Governador, um grande legislador, sabe das dificuldades, sabe que seu Estado passa por isso, como o meu Estado e os outros Estados, e sabe da necessidade do que estamos falando aqui.

            O Vice-Presidente, Senador Romeu Tuma, o Relator, Senador Demóstenes Torres, os membros, o Senador Geraldo Mesquita, que está aqui ao meu lado, os Senadores Paulo Paim, Sérgio Zambiasi, todos estamos imbuídos e aqui viemos nesse espírito; os Senadores Eduardo Azeredo e Cícero Lucena, que são titulares, para que V. Exª nos atenda no nosso pedido.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.