A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM- RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Sr. Presidente, retorno mais uma vez à tribuna desta Casa para relatar os fatos de extrema gravidade que estão acontecendo no meu Estado, no Nordeste, com o rigor das chuvas. Lembro que recentemente, semana passada, em depoimento nesta Casa, dizia que no meu Estado, Rio Grande do Norte, estava se iniciando uma calamidade em função do transbordamento do rio Piranhas-Açu e também do rio Apodi-Mossoró.

Eram naquele momento 32 cidades em estado de calamidade. Hoje, já são 42 cidades em estado de calamidade, cerca de 25%, Senador Mão Santa, dos nossos Municípios. São 167 Municípios no Rio Grande do Norte. A estimativa é de vinte mil desabrigados.

Eu estou aqui trazendo essas informações não por ouvir dizer, mas porque eu estive nesse final de semana, pessoalmente, visitando diversos desses Municípios. Iniciamos, no sábado, pelo vale do Açu, onde o rio Piranhas-Açu transbordou e a barragem Armando Ribeiro Gonçalves chegou a ter uma lâmina no sangradouro de mais de quatro metros.

Estivemos ao lado do Senador José Agripino. O Senador Garibaldi também esteve na região. Os estragos são incalculáveis. Há perda de toda a fruticultura. Aquela região tem como mais forte Açu e Ipanguaçu, e Ipanguaçu é a cidade mais atingida, onde somente à rua central, somente a uma rua as águas não tinham chegado. Em todos os bairros, comunidades rurais, as famílias tiveram de ser retiradas e abrigadas em municípios vizinhos, em escolas e prédios públicos

A fruticultura caiu forte, principalmente a plantação de bananas, que faz parte da pauta de exportação do Rio Grande do Norte, mas também o mamão, além de outras, como a manga. Meu Deus do céu, tudo está perdido, dizimado. Isso sem falar na agricultura familiar, no pequeno agricultor, que no início das chuvas plantou e esperava agora já começar a ver os frutos: o feijão, o milho. Mas infelizmente tudo está perdido.

Não é somente naquela região do Vale do Açu o problema da fruticultura. Ele é idêntico no Vale do Apodi, onde também toda a agricultura das áreas que foram inundadas está perdida. A Região do Vale do Apodi, que é banhada pelo Rio Apodi/Mossoró, está inundada e a cidade de Apodi passando por situações de muita dificuldade: toda a zona rural ilhada, as pessoas foram tiradas de barco, no desespero, na última hora; as casas cobertas. Eu estive em Apodi, nos abrigos lá do sindicato, conversei com as famílias, senti de perto a dor, a aflição, a angústia e a interrogação de todos.

E depois?

As águas vão baixar, mas depois temos o trabalho de reconstrução. Os danos às estradas, às casas, às pontes, os bueiros, são imensos. E os danos à economia? Quantos ficarão desempregados? Quantos ficarão sem saber como vão alimentar sua família? O homem do campo, pequeno, mais sofrido? O da agricultura familiar? O que trabalha nas empresas? Lá em Ipanguaçu somente uma empresa tem 2.400 empregados e, com esse prejuízo, não sabemos se irá continuar.

Não é somente na fruticultura, Senador Mozarildo. Também na carcinicultura. Eu estive em Pendências, onde existem mais de trinta projetos: não somente o projeto do viveiro do camarão, mas também o beneficiamento naquela cidade. Havia uma empresa de 700 trabalhadores, e eles estavam lá angustiados. Meu Deus, e depois? Foi tudo embora. Será que vão poder recuperar? Que apoio o Governo vai dar para que os empresários e os trabalhadores possam sobreviver depois que as águas baixarem?

Agora está chegando a cesta básica, está chegando o abrigo, está chegando o medicamento, com muito sacrifício por parte dos Prefeitos. Eu estive com todos os Prefeitos do Vale. Estivemos ouvindo seus relatos, suas angústias. Neste ano não se esperava uma catástrofe dessas. De repente, eles tiveram que socorrer o seu povo. É claro. É sua responsabilidade. E quem é que vai deixar, neste momento, de ter solidariedade com seu irmão? Eu vi a ação do Governo do Estado chegando.

Eu falava aqui, na quinta-feira passada, que nós democratas somos tão contrários à edição de medidas provisórias - e não somente nós. O Presidente do Senado, o Senador Garibaldi, já comentou: “essa enxurrada de medidas provisórias”. Somos contra medidas provisórias que não sejam de urgência urgentíssima, de relevância, de necessidade; agora medida provisória para liberar recursos, Senador Mário Couto, para atender aos que estão desabrigados pelas cheias, para atender aos estragos que estão acontecendo pela força das águas, com essas sim, concordamos; essas, sim, aprovamos; e para elas, sim, queremos agilidade.

Quero aqui dizer que o Governo já editou a medida. Parabéns pela agilidade! Já a publicou no Diário Oficial, já convocou os Governadores dos Estados mais atingidos. Mas, infelizmente, Senador Paim, Presidente, no nosso Estado, além dos estragos do Vale do Apodi, da perda na economia que será muito grande (na carcinicultura, na fruticultura); na região salineira, que vai desde a Foz do Rio Mossoró, na minha região, Areia Branca, Grossos, Macau, hoje, segundo informações da Associação dos Salineiros, os prejuízos são incalculáveis. Está tudo encharcado. Sal com água dissolve, vai embora. No nosso Estado 96% do sal é produzido para o Brasil. Esse é um prejuízo muito grande. Essa região do Vale do Açu é também região produtora de petróleo. As estradas estão todas encharcadas, não se pode caminhar, não se chega até os poços.

O Vale do Apodi é uma região ceramista. As cerâmicas são de barro e estão também encharcadas, inundadas, porque ficam na várzea. A caprinovinocultura é outra atividade que dá sustentação ao Vale do Apodi. O prejuízo é imenso, porque o maior rebanho na caprinocultura do Rio Grande do Norte é no Vale do Apodi, na Chapada do Apodi. Nós não temos ainda como dimensionar esse prejuízo porque as águas ainda não baixaram. Estima-se que a pecuária já perdeu, numa região do nosso Estado, 7 mil cabeças. É muita coisa, porque é um sacrifício danando criar gado no semi-árido, com pouca água e pouca chuva. Só que este ano veio demais.

Agora eu gostaria aqui de dizer a este Senado, aos meus colegas, a V. Exªs que o Estado já fez o levantamento inicial. Precisa, só para essas medidas iniciais - a Governadora aqui esteve - de cerca de 96 milhões, e só está conseguindo 60. Isso antes de dimensionarmos realmente o estrago final. Eu estive andando na minha cidade, a cidade de Mossoró, em toda área ribeirinha. Conheço esta situação da enchente porque já vivi. Também moro às margens do Rio Mossoró. Mas não é só porque moro - e sinto muitas vezes ter que deixar a minha casa lá na cidade - mas também porque, como prefeita, eu senti. Já tivemos outras enchentes.

E agora estive nas áreas; e a situação já chega ao desabrigo de mais de setecentas famílias. A prefeita estava lá lutando, com trezentas equipes na rua, fazendo o possível para tirar as pessoas de suas casas e levar para a escola, ou para casa de um amigo.

Nós queremos aqui deixar bem claro que nessa hora o Governo Federal precisa entender e ter a sensibilidade que teve para evitar medida provisória para saber que os recursos emergenciais têm que chegar lá na ponta rapidamente. E que cheguem na quantidade necessária, porque não é apenas para esse prejuízo ou para essa necessidade inicial que o Estado está tendo, mas é preciso acudir os municípios para a reconstrução. Quantas casas vão ficar destruídas? Quantas ruas necessitarão ser recuperadas? Quantas estradas? Existem cidades ilhadas.

Se não bastasse isso, ontem à tarde estive na cidade de Macau para ver de perto uma ponte que liga aquela cidade à Ilha de Santana. É uma ponte de madeira que a população sonha há anos e cobra dos governos estadual e federal que seja feita de concreto. Mas essa ponte de madeira, que passa pelo Rio Piranhas-Açu, dá sustentação ao esgotamento sanitário de toda cidade, que é cem por cento saneada; e leva essas tubulações exatamente para a Ilha de Santana, onde tem uma lagoa de tratamento. Além disso, nessa Ilha de Santana residem duas mil pessoas.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Pois não, Senador. Só um minutinho. Deixe-me terminar.

Pois bem, essa ponte ruiu e com ela ruíram também as tubulações que levam o esgoto para a lagoa de estabilização. Resultado: está caindo no rio in natura todo o esgoto da cidade. É um desastre imenso ao meio ambiente e ao pescador, porque uma das atividades da região é a pesca.

Assim, nós temos também de pensar - Senador, já lhe concedo um aparte - nas providências e não deixar para depois, quando as águas baixarem, que as pessoas já estiverem na sua casa, porque a barriga não pode esperar. Quando eles estiverem em casa, eles já têm de saber como o pequeno agricultor vai receber um apoio. Tem de haver um seguro-desemprego. Aqueles que nas cidades já aderiram ao seguro safra que se agilizem. E tem de saber também que, muitas vezes, o município já aderiu, mas ainda não fez a sua contrapartida e que, agora, com essa urgência, essa calamidade na sua cidade, o prefeito não terá condição.

Então, é preciso ter a sensibilidade, o entendimento e a compreensão do Governo Federal para assumir essa parte. E as dívidas das empresas, dos proprietários rurais, que estavam acreditando que este ano poderiam saná-las? E agora? Nós temos de pensar nisso também, pois precisam desse apoio para que essas empresas possam se reestruturar, para que nós possamos continuar...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

Para que possamos continuar na pauta de exportação do nosso Estado e do Brasil e continuar tendo as nossas frutas, o nosso camarão, o nosso petróleo, o nosso sal, a economia.

Essa enchente está atingindo também outras regiões. E para os senhores entenderem, o Rio Piranhas-Açu vem desde a Paraíba, passa pelo Seridó e pelo Vale do Açu.

O Apodi-Mossoró vem desde o Alto Oeste, também lá no limite do Rio Grande do Norte, corta todo o Oeste, e vai desaguar na região salineira. Além disso, temos os estragos provocados por açudes que arrombaram, por outros rios, como na região do Trairi. Eu sei, Senador, que, no seu Estado do Ceará, está acontecendo isso, assim como no Piauí. Vamos nos unir todos e cobrar, ficar vigilantes, para que os recursos que estão na medida provisória que nós vamos aprovar com urgência urgentíssima cheguem e com rapidez, que não se percam pelos caminhos da burocracia...

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - V. Exª me concede um aparte, Senadora?

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ... e que os recursos para a reconstrução possam ser feitos.

Concedo um aparte, antes do Senador Mário Couto, ao Senador Leomar Quintanilha.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Eu só gostaria de comunicá-la que já concedi três minutos. Mas, com certeza, concederei, no mínimo, mais dois ou três, se for necessário.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Senador Paim, pela sua compreensão.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Sr. Presidente, agradecemos a compreensão de V. Exª. Eu serei muito breve. Senadora Rosalba, ouvi apenas parte do seu pronunciamento, mas foi suficiente para compreender a angústia que V. Exª sente com as dificuldades que tomam conta de grande parte do Nordeste, particularmente do Estado que V. Exª, com raro brilho, representa nesta Casa. Seguramente é uma situação muito difícil de enfrentar, porque é uma situação...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) -...efetivamente inusitada. O Nordeste é conhecido no Brasil pela escassez de água, pela falta de água, e as pessoas que ali morejam já se habituaram, já têm um comportamento e um sentimento voltado para essa dificuldade da falta de água. Quando acontece um desastre natural diverso, como é esse das enchentes, que tem provocado enormes prejuízos materiais, desabrigado muitas famílias, provocando perdas, como V. Exª acabou de mencionar, de animais, de plantações, enfim, prejuízos enormes, sem contar com o que virá depois que as águas baixarem: doenças, endemias. Enfim, é uma situação efetivamente muito crítica. Eu quero emprestar solidariedade a V. Exª e, por seu intermédio, ao bravo povo nordestino, nesse momento de dificuldade que deve chamar a atenção do Brasil inteiro, que não está experimentando essa dor e essa dificuldade, para que nós possamos estender as mãos aos nordestinos neste momento de sofrimento, de dificuldade e de prejuízo e, aqui nesta Casa, nós possamos também procurar aprovar, com a rapidez que se faz necessária e com a urgência que se faz necessária, as medidas necessárias ao atendimento das necessidades do seu povo e do Nordeste. Muito obrigado.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador. Não basta aprovar, mas acompanhar, para que sejam realmente rápidas as liberações e bem aplicadas.

Outro ponto: V. Exª falou em solidariedade. Este é um momento de solidariedade. Pois fiquei estarrecida, Senador Paim, quando cheguei à cidade de Ipanguaçu. O Prefeito José de Deus estava com a mão na cabeça. Sabe por quê? O Banco do Brasil, cuja sede fica na área mais alta que nunca inundou na vida, nem nas maiores enchentes de 1985 e 1974, simplesmente chegou lá, arrancou tudo, todas as suas máquinas, e deixou um guarda na porta, criando mais pânico na população. E o mesmo fizeram os Correios. A população dizia: “Meu Deus, se eles estão indo, eles têm informações que nós não temos. Então, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves vai estourar”. O povo ficou apavorado. Veja a falta de solidariedade de órgãos do Governo.

Não falo de todos que fazem o Banco do Brasil nem os Correios. Muito pelo contrário, porque sei que existe solidariedade, existe compaixão, mas esses, infelizmente, pensaram mais em si, não pensaram no seu próximo, não viram o prejuízo que estavam dando à cidade. Os velhinhos e os aposentados diziam: “Como vou receber meu dinheiro?”

Então, este é um momento de solidariedade. Eu disse, com muita clareza, em todos os recantos a que fui: o momento, agora, é de um partido maior, pois o povo está sofrendo os efeitos das inundações.

Concedo um aparte ao Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Primeiramente, Senadora Rosalba, quero parabenizá-la pela lucidez do pronunciamento, principalmente quando V. Exª fala nessas circunstâncias de sofrimento, em que está a camada mais pobre. Rico não mora ali, tenho certeza. Lá estão as camadas mais pobres.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Os ricos também... Alguns moram na zona rural; alguns moram naqueles bairros atingidos, mas podem sair para um hotel.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Um para mil.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Esses podem sair para qualquer lugar.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Quando acontece isso, é um para mil.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - E saem para os lugares onde eles têm condições de sobreviver. O pobre, não. O pobre precisa da feira, do remédio, de tudo.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Os aposentados de que V. Exª falou não vão receber dinheiro em banco, não. Sabe o que eles recebem em banco? O papel, porque dinheiro não tem para receber. É esse questionamento que estamos fazendo aqui. O meu Pará está na mesma situação do seu Rio Grande do Norte, exatamente com as cheias nas cidades de Marabá e de Santarém. Todos os anos, isso acontece. Essa medida provisória é real. Ela é exatamente para esse tipo de acontecimento. Para esse tipo de acontecimento é que são viáveis as medidas provisórias. Elas são cabíveis exatamente nessa situação e não para fazer funcionar, com os recursos já gastos, a TV Governo, por exemplo, entre mil medidas provisórias que vêm para esta Casa, trancando a pauta. Vamos ter cuidado, Srª Senadora, porque essa, que é de alta importância para a nossa sociedade e que amenizará o sofrimento de muitas pessoas, como bem relatou V. Exª, pode ser a que mais demore a chegar aqui. Oxalá, tomara que venha logo e que estejamos atentos para votar e para que o recurso possa chegar à mão de governadores e prefeitos a fim de amenizar o sofrimento que V. Exª bem relatou nesta tarde. Meus parabéns.

A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Muito obrigada, Sr. Senador. Vou terminar, Senador Paulo Paim.

Só para finalizar, gostaria também aqui de lembrar que, nesses momentos, a urgência urgentíssima é também para que cheguem medicamentos, porque é uma situação em que, inevitavelmente, mesmo baixando as águas, a dengue poderá recrudescer. O nosso Estado já é o quarto em número de casos de dengue proporcionalmente no País. Ainda há essa situação além de leptospirose e de outras doenças que, em conseqüência, poderão advir deste momento.

Então, Senador Paulo Paim, ficam aqui os meus agradecimentos pela sua tolerância por entender que esse assunto é tão importante e grave que nos concedeu os minutos que foram necessários.

Sr. Presidente, muito obrigada. Conto com o seu apoio e com o apoio de todos os Senadores da base do Governo e da Oposição, não somente para aprová-la com urgência, mas para agilizá-la. Que ela chegue logo a esta Casa, porque tenho certeza de que o Presidente do Senado e as Lideranças agirão com rapidez. Esses recursos precisam chegar, o povo precisa deles, e nós não podemos mais esperar.

Muito obrigada.