O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Geraldo Mesquita, que preside esta reunião, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros que nos assistem, nesta sessão de sexta-feira, às 11h20.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, permita-me registrar a presença do Presidente da Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, que vai assistir o seu pronunciamento. Ele veio trazer inclusive uma carta de agradecimento, que está nas minhas mãos, o nosso companheiro Marcílio. O Marcílio é o Presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e veio agradecer, em nome de 24 milhões de idosos, aposentados e pensionistas deste País e com certeza também em nome dos outros 30 milhões que serão beneficiados pelo fim do fator previdenciário, pela decisão do Senado. Eles se comprometeram agora a fazer o mesmo movimento que fizeram aqui, no Senado, lá na Câmara dos Deputados. Seja bem-vindo, Marcílio.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Pedro Simon, esta é uma das mais importantes reuniões realizadas por este Senado em seus 183 anos. Pedro Simon, foi longo e sinuoso o caminho para chegarmos aqui, e isso me deu o direito de escolher aqui o meu Líder. Eu ouvi atentamente que o Pedro Simon dizia que hoje quem decide tudo é meia dúzia de Líderes, que se reúne e tal. Acontece que homens como eu... A democracia começou com o grito de liberdade. Geraldo Mesquita, desde que adentrei aqui, aliás antes de adentrar, eu já tinha escolhido Pedro Simon como meu líder no Partido.

Mas, Paim, quero ensinar aqui a minha interpretação. Nosso Senador Fernando Collor caiu, tombou aqui no Senado. Geraldo Mesquita, quero dizer que votei no Presidente Fernando Collor. Eu era prefeito. E quero dizer que ele tombou... Veja, Pedro Simon, que Fernando Collor começou a tombar... Eu, aqui, sou observador da História, estudo a História para interpretá-la. Paim, V. Exª lembra que, quando a Justiça deu 127% para os aposentados, o nosso Senador Fernando Collor começou a cair. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”, disse Cristo. “A justiça é o pão de que mais a humanidade necessita”, segundo Montaigne. E, quando a Justiça deu 147% para os velhinhos aposentados, o meu amigo, o meu líder - votei nele - teve um arroubo e disse: “Eu não dou”. V. Exªs se lembram? Foi ali que começou a cair Fernando Collor.

Foi ali, Pedro Simon.

Pedro, quando eu digo e advirto o Luiz Inácio... Eu fui prefeitinho. Quando eu entrei na Prefeitura de Parnaíba, Geraldo Mesquita, salário mínimo só pagava o Prefeito de Teresina, Wall Ferraz, e o Prefeito de Floriano. E eu disse - o meu antecessor era gente muito boa, correta, irmão do Alberto Silva: o menino prometeu, mas não vai pagar salário mínimo.

Paim, em quatro ou seis meses, estava todo mundo ganhando salário mínimo. O meu antecessor era gente muito boa, ele raciocinava assim: botar quantidade, dar um pouquinho para cada um, era quase como essa renda mínima. E eu paguei.

Paim, aí eu me lembrei, depois de seis meses, de que havia uma folha de funcionários. Isso antes da Previdência. Eu fui Prefeito em 1989, antes dos anos em que unificaram a Previdência. Então, ouvi falar que havia uma folha de aposentados e pensionistas. Paim, aposentados e pensionistas não têm direito à greve, não clamam, estão envelhecidos. Mas eu ouvi falar e eu mandei buscar essa folha. Essa é a experiência que Luiz Inácio não tem, ele não foi prefeitinho, e que o Presidente Collor não viveu.

Geraldo Mesquita, aí me veio a folha. Pedro Simon, fiquei estarrecido quando eu olhei. Os aposentados do instituto ficavam numa folha, eu ouvia falar dela e decidi ajudar -, uma folha pequena: eram vinte pensionistas, viúvas de funcionários, porque não havia o instituto da previdência, e uns dez, doze aposentados. Mínima, pequena. Eu olhei os aposentados, Paim; eles ganhavam o valor de uma cerveja, porque aquilo tinha ficado mofando. Aposentado não tinha greve, não tinha direito, não tinha... Foi antes da Previdência, funcionários antigos. E as pensionistas, Paim, recebiam o valor de uma coca-cola.

Olha, de chofre - sou cirurgião, todos já me conhecem aqui, de decisão, nunca me faltou decisão e coragem, agradeço a Deus por isso -, Geraldo Mesquita, eu disse: “Eu vou dar salário mínimo”. Mandaram buscar esses velhinhos e aposentados. Aí é que o Luiz Inácio não tem essa experiência, porque não foi prefeitinho, nem o Fernando Collor teve. Paim, de repente, vieram os aposentados. As viúvas não foram localizadas. Eram uns doze os velhinhos. Eu era Prefeito. Olha, Pedro Simon, quando anunciei que ia pagar o salário àqueles velhinhos, idosos, funcionários antigos, antes da Previdência, eu me lembro de que um moreninho passou mal e quis morrer ali. Aí, eu fiquei aperreado e disse: “Menina, bota no carro do prefeito e leva para o pronto-socorro”, tal era a emoção, porque eles ganhavam tão pouco. Olha, eu vou te dizer que, com esse rolo de cortar fantasma e botar salário... Eu não estava com ibope assim não, mas, de repente, olha que eu estou aqui. Eu agradeço a esses velhinhos. Eram dez, doze.

Pedro Simon, tudo que era inauguração a que eu ia estavam lá os velhinhos, de paletó, agradecidos. Ô gente boa são os velhinhos! Estavam lá. Aposentados, iam para o banco da praça, em frente ao Banco do Brasil. “Prefeito bom é esse! Esse homem não é de mão santa não, é de coração santo. Nós estamos aqui há 40 anos e ganhávamos o valor de uma Coca-Cola.”

E as coisas eram assim. Um deles era pai do gerente do Banco do Brasil. Uma era viúva do meu chefe, porque eu era médico do INPS, da Previdência. E aquilo ali, eles na praça, e tal... E por que não se ouve o aconselhamento de velhos de vergonha, que trabalharam, que construíram? O Presidente Collor entrou no cano foi aí. “Não dou!” Olhe aí. Não são só os velhinhos não; tem os filhos, tem os netos. Aquele dinheirinho que ele pega. Olhem que sou avô... É para dar para os netos, é para não sei o quê.

Então, com aquilo ali, de repente eu fui crescendo politicamente. Quando vi, de repente eu saí da prefeitura, era governador, estou aqui e tudo. Então, é o pessoal, agradecido. Foi com esses aí que eu comecei a meditar.

Eu sei que Cristo andou no mundo, e ele disse: “Vinde a mim as criancinhas”. Eu acho que, se ele viesse hoje, do jeito que estão sofrendo, humilhados, desprezados, os nossos aposentados, ele ia dizer: “Deixem vir a mim os velhinhos”.

O Paim e este Senado escreveram uma das belas páginas. Poucos de nós nos associamos ao Paim, que tinha um projeto antigo, que estava aí, anos e anos e anos parado, para que os aposentados tivessem direito aos aumentos dos que estão na ativa e a um fator previdenciário, que, quando entrei na história, já estava nos corações dos velhinhos, e fui Relator. Disse o Paim que um fator previdenciário não existe em lugar nenhum.

Mas, Geraldo Mesquita, V. Exª foi um dos líderes desse movimento... Olha, leio Rui Barbosa, desde o Luiz Viana, que escreveu sobre ele. Mas ele fica na história e V. Exª ficou em vida. Nunca vi uma pessoa tão casada, amarrada e gamada no Direito e na Justiça como V. Exª. V. Exª é firme no Direito. Vou te dizer: se eu chegar à Presidência da República - quem sabe é Deus, que tem sido tão bom -, V. Exª já está convocado para ser Ministro da Justiça. Já não terei problema aí.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - V. Exª me oferece uma opção? Prefiro ser Ministro da Agricultura.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Seria o Pedro Simon. Eu ia dar o bis para ele. Aí vocês se entendam. O Pedro Simon já foi Ministro da Agricultura do Presidente Sarney.

Mas o que eu queria dizer é que recebi um documento que você vai ver... O Paim me disse que o fator previdenciário não existia no mundo todo, e eu acredito. Acreditei. Fui o Relator, vencemos e tivemos o dia da vitória. Não quero crer que a Câmara vai enterrar os velhinhos, porque aí vai cair uma desgraça em cima deles.

Aí não serão 300 picaretas, mas 513 picaretas, se ele enterrar, o Luiz Inácio! E nós já estamos, por antecipação, e o povo aqui...

Mas recebi, agora, Pedro Simon, O Martírio de um Deus.

Rapaz, é bonito, vou ler, não aqui, porque não dá tempo. “Ao Senador Mão Santa, com um fraterno abraço, de seu admirador Obed Andrade”.

Jesus Cristo, é negócio do Gólgota, está aqui, li rapidamente O Martírio de um Deus. Mas aí ele manda, está aqui, nós recebemos mesmo, é fantástico, estamos falando é para o Brasil, é para os que sofrem, nós falamos é para o povo. Esta tribuna aqui só tem valor se tivermos a coragem de dizer o que povo não pode dizer, de mostrar o clamor do povo. Ulysses disse: “Ouça a voz rouca das ruas.” Ouça, interprete e represente! Isto aqui só tem valor se for um tambor de ressonância do povo.

E recebemos aqui um e-mail de Obed Costa Andrade, que é de Aracaju. Ele manda aqui o “O Martírio de um Deus”, que vou resumir. A letra é boa, grande. “Sr. Senador, hoje a comunidade cristã relembra o martírio de Jesus Cristo aqui na Terra”.

Mas aí Galiléia, literatura boa, ele escreve melhor do que eu, depois vou ler com carinho. Atentai bem, brasileiras e brasileiros, para o que ele escreve:

“A agonia e o sofrimento dos aposentados e pensionistas que contribuíram com a Previdência Social é parecida com a de Jesus Cristo, a diferença é que é lenta e ignorada por determinadas pessoas”.

É um aposentado aqui.

Olha que nós tivemos aquela coroa de espinho, aquela cruz pesada nas costas do nosso velhinho. Olha, teve uma hora que Cristo disse “ai daquele que escandalizar as criancinhas”, quando a gente vê essa pedofilia. Eu digo: ai daquele Deputado que enterrar o que foi feito aqui em defesa dos aposentados. Grave. Aí não serão só 300 picaretas, mas 513. Saiu daqui para lá. Que o povo os identifique!

Ele saiu daqui. Somos pais da Pátria, somos responsáveis. Entendemos as coisas.

Diz ele: “Prezado Senador, vou especificar o meu caso...” Falo isto para dizer da grandeza desta Casa.

Eu o apoiei porque V. Exª estava ali e acredito muito nos princípios de V. Exª, na firmeza. Foi uma luta. Um chegou até a prometer que iria fazer greve de fome, que não ia tomar banho, com os velhinhos aqui. Mas aqui o caso é de todos. Esse escreve bem. Não vou ler o livro que ele disse. Diz ainda:

“A agonia e o sofrimento dos aposentados e pensionistas que contribuíram com a Previdência Social é parecida com a de Jesus Cristo. A diferença é que é lenta e ignorada por determinadas pessoas”.

Prezado Senador, vou especificar o meu caso, que é o mesmo dos demais aposentados...

Escolhi um e-mail em milhares. E segue: “Trabalhei durante 35 anos...”

Luiz Inácio, você se aposentou ligeirinho, sei que foi um acidente. Mas este aqui trabalhou 35 anos.

Continuo:

“Trabalhei durante 35 anos em uma empresa, era gerente de produção. Durante estes 35 anos, foram descontados do meu salário, religiosamente, as obrigações para o INSS, pois a empresa era séria. Já cansado e tendo o direito de me aposentar, resolvi requerer a aposentadoria. Pagava, na época, ao INSS sobre nove salários.”[O Governo tirando, e ele com a promessa de, na sua velhice, ter nove salários mínimos, para viver com dignidade com a sua amada adalgisinha, com a família, ajudando seus filhos e os netos.]“Pagava, na época, ao INSS sobre nove salários já a alguns anos, e o INSS os recebeu silenciosamente por todo esse tempo. Quando o INSS me chamou para receber a carta de aposentadoria, por surpresa minha, só tive direito a 7,11 salários.”

Já começou a malandragem do Governo. Ele pagou para nove, assinou, mas ficou decepcionado porque só iria receber 7,11 salários.

Pedi explicações e os funcionários me disseram que foi feito o cálculo de acordo com a lei.

Primeira perda, pois tiraram logo dois salários mínimos ali.

Segue:

“Hoje, meu prezado Senador, recebo apenas 3,65 salários”. Quem pagou para dez recebe menos de quatro, quem pagou para cinco recebe dois. Isto é o Governo.

Faço-lhes uma pergunta, Sr. Senador: se o senhor pagasse por um produto durante 35 anos com esperança de recebê-lo integral no final e só lhe devolvessem a metade, o senhor aceitaria?”

No mínimo, se houvesse justiça, o INSS teria de devolver esse dinheiro que ele recebeu indevidamente do nosso salário, ganho com tanto sacrifício. Era o mínimo. Cobrou, acertou, fez o contrato, as regras.

Esta é a cruz de todos os aposentados e pensionistas que contribuíram com a Previdência e a sustentaram durante várias décadas.

Quero alertar aos trabalhadores que estão contribuindo com a Previdência com mais de um salário que eles no futuro vão cair também neste ‘golpe’.

Justiça... A Justiça!... cega, surda, muda e terrivelmente lenta para nós, quando a ela recorremos. Depois de vários anos de espera, ela friamente nega os nossos direitos, direitos de pessoas que já não têm mais lágrimas nos olhos porque estão no ocaso da vida e outros porque já retornaram à casa de Deus.

O sujeito morre iludido na aposentadoria.

“Sr. Senador, queria lhe pedir um favor: diga mil vezes até aos seus colegas Senadores que nós não estamos pedindo favor, mas, sim, o nosso direito de justiça.

Essa justiça que V. Exª abraçou, que V. Exª segue, que V. Exª dignifica.”

A Previdência sempre foi superavitária. Lembramo-nos do passado quando os meios de comunicação disseram que a Previdência financiou parte da construção de Brasília e a construção da ponte Rio-Niterói, e os governos sempre se utilizaram do dinheiro da Previdência para outros fins.

Os governos tiram da Previdência para sustentar aloprados, cartões corporativos,nomeações indevidas em um número excessivo de Ministérios, 25 mil nomeações de DAS, quando, na França, são 350; na Inglaterra, só 160 foram nomeados pelo sucessor do Primeiro-Ministro Tony Blair.

“Fico às vezes até irritado quando os tecnocratas de plantão dizem que não tem dinheiro. Prezado Senador Mão Santa, sempre que é anunciado um ajuste, por menor que ele seja para nós, que contribuímos com a Previdência, a terrível, temida, insensível área econômica diz: não temos dinheiro.

Sr. Senador, eu vou lhe dizer uma verdade: a sonegação e o roubo da Previdência, o Governo não descobre nem 20%. Se o senhor mandar fazer um levantamento criterioso de quem deve à Previdência, dos bancos, dos clubes de futebol, do comércio, da indústria, das Prefeituras, dos Estados e até do próprio Governo Federal, o senhor vai ficar estarrecido, todo o mundo deve à Previdência”.

Onde estão as autoridades? Só são fortes e eficientes para nós, os indefesos, os combalidos aposentados e pensionistas. Nós compramos e pagamos um seguro social. O Governo é que não está honrando seu compromisso.

Agora, interessa a V. Exª, que é do Direito:

Só paga quem compra é a lógica dos negócios, e nós pagamos.

O capítulo II da Constituição, Dos Direitos Sociais, de Ulysses Guimarães, no art. 7º, VI, proíbe a irredutibilidade dos salários, salvo disposição em convenção ou acordo. Mas nunca fizemos nenhum acordo com o Governo para diminuir as nossas aposentadorias.

“Ainda o artigo 201” - está aí o jurista Geraldo Mesquita, “parágrafo 2º, diz”:

É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o seu valor real. Diminuir o valor real das aposentadorias é legal?

Esta é a dura e cruel realidade da situação dos aposentados que contribuíram com a Previdência Social.

O incrível é que até os “doutos” Juizes não entendem isso!

Sr. Senador Mão Santa, vou lhe pedir mais um favor: lembre às Srªs Senadoras e aos Srs. Senadores que são tementes a Deus que o Evangelista São Mateus deixou escrito no seu Evangelho, Cap 6-Ver 1: “Guardai-vos de exercer a vossa justiça diante dos homens, com o fim de serdes vistos por eles; doutra sorte não tereis galardão junto de vosso Pai Celeste”. Está escrito no Livro da Lei, Livro da Sabedoria.

Aos Senadores que são Maçons, lembre também a eles os ensinamentos de Jesus Cristo, que Ele tanto pregou aqui na terra: liberdade, igualdade e fraternidade.

Não desamparem as viúvas, “deixando-as ainda mais na miséria. Elas esperam da parte dos Senadores somente justiça”.

Desculpe-me se me prolonguei muito, quero penhoradamente em nome de todos os aposentados e pensionistas da Previdência Social lhe agradecer pelo que o senhor puder fazer por nós e dizendo que em nossas preces vamos pedir a Deus, o “Grande Arquiteto do Universo”, que o ilumine, o conduza e lhe proteja dos males do corpo e da alma, extensivo a toda sua família.

Muito obrigado.

Nota: Assumo inteira responsabilidade do que lhe escrevo, podendo o senhor ler, tornar público e fazer qualquer tipo de comentário desta carta, como lhe convier.

Meu nome é Obed Costa Andrade.

Resido na Travessa Alecrim, nº 29 - Centro

Aracaju

“Em tempo, queria que o senhor agradecesse, em nome de todos os aposentados, aos Senadores Paulo Paim, Mário Couto”, Geraldo Mesquita, Pedro Simon, “pela bravura como defendem a nossa causa e a todas as Senadoras e Senadores que nos apóiam”.

“Ficaria agradecido e confortado se, pelo menos, acusasse o recebimento desta carta.”

Olha, está aqui o contracheque dele. Isso é o retrato de todos os aposentados. Ele compara, e o termo mais dramático, que ele escreve por todos: a agonia e o sofrimento dos aposentados e pensionistas que contribuíram para a Previdência Social são parecidos com os de Jesus Cristo. A diferença é que são lentos e ignorados por determinadas pessoas.

E, aqui, Senador Geraldo Mesquita, estão o contracheque dele e os cálculos. Essa é a ignomínia de que queremos recuperar o Brasil. Ele dá o número e tal, o crédito... Ele recebe R$1.516,64 hoje. Demonstrativo: 7,11 salários que ele já perdeu, porque ele pagou nove. Mas, já no contrato, ele teve essa decepção. Então, daria R$2.950,00. Ele recebe, está aqui R$1.516,64. Todo o mês! Esse fator previdenciário, que nós enterramos, tira desse aposentado R$1.434,00. Quer dizer, ele recebe 3,6 salários mínimos: menos de quatro. Pagou, a vida toda, nove.

E isso este Senado... Paim, V. Exª foi o homenageado com o enterro do fator previdenciário, que o Paim, que está aí, disse que é uma vergonha. Não existe no mundo todo isso.

Não podíamos ficar na história do Brasil como o povo que maltrata, que persegue, que humilha os nossos velhinhos aposentados.

Paim, receba nossos aplausos.

E esta é a verdade, brasileiras e brasileiros: Luiz Inácio, na sua sinceridade, passou pela Câmara Federal e disse: tem 300 picaretas. Se essa Câmara Federal enterrar o que fizemos aqui, a lei que derruba o fator previdenciário, que rouba os aposentados do nosso Brasil, de que fui Relator, que Geraldo Mesquita, Pedro Simon, Mário Couto - ameaçou greve de fome, greve de banho... Se eles enterrarem, ó, brasileiros e brasileiras, Luiz Inácio errou, não são 300 picaretas, são 516 picaretas.

Era o que tinha a dizer.