O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu pedi a palavra para fazer dois registros. O primeiro registro de que, nessa última semana, passei todo o fim de semana em Roraima, conversando com os diversos segmentos envolvidos na questão Raposa Serra do Sol, e posso dizer que, com a decisão do Ministro Carlos Ayres de Britto que suspendeu a operação, nós ganhamos um tempo para buscar construir um entendimento.

Há dez anos que eu apresento uma proposta que visa construir um entendimento entre todas as partes envolvidas. Defendi, há dez anos, a demarcação em área contínua, desde que houvesse a exclusão de pequenas áreas, para que questões estratégicas para o Estado pudessem ser preservadas. Defendi a demarcação em área contínua, quando todos defendiam a demarcação em ilhas. E eu sempre defendi a demarcação em área contínua, porque entendia que politicamente não havia outro caminho, senão a demarcação em área contínua.

Mas sempre defendi também - e vou tratar disto no Supremo Tribunal Federal - a exclusão do Vale do Arroz, considerando não só os produtores atuais, mas o potencial de produção do Vale do Arroz; do local da construção da Hidrelétrica de Cotingo, que também não é habitada por comunidade indígena; do Lago do Caracaranã, que é um local turístico estratégico do nosso Estado; e da Vila do Surumu, que é a primeira vila do território de Roraima.

Então, são quatro pontos, nos quais tenho me batido ao longo dos dez anos. Estivemos muito perto de chegar ao entendimento. Não chegamos, porque, na época, o Governo do Estado preferiu bancar a tentativa de solução de demarcação em ilhas e isso não se resolveu.

O Ministro Carlos Ayres Britto, com muita responsabilidade, com muito cuidado, e o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, deram essa trégua a esse processo que estava preocupando a todos de Roraima. Agora, com essa trégua, é possível que tenhamos a condição de construir, via Supremo Tribunal Federal, uma solução que pacifique Roraima.

O confronto não interessa a ninguém. As comunidades indígenas estão preocupadas. Já existe uma espécie de confronto entre visões diferentes das próprias comunidades indígenas. Isso não é bom para Roraima.

Quero registrar que a paralisação da operação nos dá tempo para tentar buscar uma solução. Vamos interagir com o Supremo Tribunal Federal. Tive também reunião com o Ministro Tarso Genro e nós estamos procurando caminhos para viabilizar uma melhor justiça nas indenizações daqueles que tiverem de sair. Infelizmente, alguns processos de indenização estão sendo feitos de forma injusta. É importante que haja recursos do Governo Federal para, com justiça, fazer as indenizações das pessoas que saíram. Estamos trabalhando também nessa linha e temos a sensibilidade e o apoio do Ministro Tarso Genro.

Então, fica esse primeiro registro, Sr. Presidente.

Faço um segundo registro de que a Ministra Dilma Rousseff confirmou que, a partir do dia 29, quando do seu retorno de viagem ao Japão, virá à Comissão de Infra-Estrutura. Já mantive contato hoje com o Presidente da Comissão, Senador Marconi Perillo, para que marque entre o dia 29 de abril e o dia 5 de maio, portanto dentro do prazo regimental da Comissão, de 30 dias, a vinda da Ministra para falar sobre o PAC, para falar sobre a hidrelétrica de Belo Monte e outros assuntos correlatos a essa questão da infra-estrutura do País.

Eram esses dois registros que eu gostaria de fazer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.