O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a partir de 2004, o Departamento de Museus e Centros Culturais (Demu), entidade vinculada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia pertencente ao Ministério da Cultura (Minc), lançou um programa de reestruturação dos museus nacionais.

            Com os bons resultados alcançados naquele ano, no exercício 2005/2006, um total de 264 instituições museológicas das cinco regiões brasileiras respondeu ao Edital de Modernização de Museus divulgado pelo Ministério. Solicitaram meios financeiros para adquirir novos acervos, equipamentos, mobiliários, recursos para a realização de reformas em suas dependências e para incentivar, no âmbito dos Municípios, atividades diretamente ligadas às práticas educativas, com a concessão de prêmios aos trabalhos de maior destaque.

            Aliás, com esse fim, prestigiar e premiar as práticas relacionadas à ação educativa em museus brasileiros, é importante destacar que o Minc está promovendo, em nível nacional, o Prêmio Darcy Ribeiro, que será regido pela Lei nº 8.666/93 e pela Lei nº 4.320/64 (Lei do Orçamento), Lei-Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e demais normas que porventura sejam aplicadas ao caso.

            De acordo com o Ministério, poderão concorrer ao Prêmio museus públicos municipais, estaduais e federais, desde que não tenham ligação com a estrutura do Ministério da Cultura; órgãos ou entidades públicas aos quais essas instituições estejam vinculadas; museus de direito privado sem fins lucrativos.

            É importante salientar que o envio dos projetos deve ser feito exclusivamente por via postal, aos cuidados do Departamento de Museus e Centros Culturais/Iphan. Todavia, o prazo de inscrição, que começou no dia 1º de janeiro deste ano e encerrou-se no próximo dia 1º de março. Os prêmios serão pagos em dinheiro. O 1º colocado receberá a quantia de 15 mil reais; o 2º colocado 10 mil reais; e o 3º, 8 mil reais. Os prêmios serão pagos em 30 de dezembro de 2008. Por fim, os vinte trabalhos mais pontuados serão publicados em revista a ser editada pelo Departamento de Museus e Centros Culturais.

            No que se refere à seleção dos projetos de reestruturação dos Museus, que é feita por uma Comissão Especial de Avaliação, constituída pela Portaria nº 251, de 6 de outubro de 2005, os pedidos são criteriosamente examinados de acordo com os termos do Edital. Dessa forma, são observados, em detalhe, a clareza da justificativa e coerência do projeto; a razoabilidade dos custos; a exeqüibilidade do cronograma; o impacto local, regional e nacional do projeto, inclusive quanto à geração de emprego e renda; o nível de repercussão institucional do projeto e a descentralização dos recursos, considerando-se a diversidade regional do País.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é importante intensificar as relações dos museus com a sociedade. O museu é um instrumento poderoso de comunicação, de educação e de resgate da memória e da história. O museu engrandece a qualidade da vida urbana e tem a potencialidade de atrair o público. Porém, para atingir esse objetivo, precisamos urgentemente transformar os museus em espaços universais, mostrar ao público a sua importância na formação cultural da comunidade, zelar pelo seu acervo, transformá-lo em um ambiente atrativo, promovendo palestras, intercâmbios com outros museus, cursos e outras iniciativas de cunho cultural que tenham afinidade com os seus objetivos.

            Lamentavelmente, mais de 80% da população brasileira, notadamente os menos favorecidos econômica e socialmente, nunca entraram em um museu. Se isso está acontecendo, acredito que estamos falhando em nossas tentativas de disponibilizar a arte, a cultura, e uma ampla gama de conhecimentos históricos, arqueológicos e antropológicos para toda a sociedade. Apesar de tudo, não resta dúvida de que precisamos melhorar as condições atuais dos nossos museus e apoiar a criação de outros pelo Brasil afora, sobretudo em cidades com até 50 mil habitantes que ainda não dispõem desses espaços culturais.

            Como pensa o atual Governo, esse apoio abrange aquisição de equipamentos; elaboração de planilhas para execução de obras e serviços; instalação e montagem de exposições; restauração de imóveis e elaboração de projetos museológicos. Por sua vez, de maneira complementar, poderiam ser desenvolvidas ações objetivas para valorizar o acervo. Uma delas, por exemplo, seria a divulgação e a importância de sua conservação, que são campanhas essenciais à preservação do patrimônio e à revitalização do museu. Com essas iniciativas, talvez o público em geral e os estudantes da comunidade consigam compreender melhor a importância de valorizar nossos museus.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.