O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Geraldo Mesquita, que preside esta sessão; Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado, boa tarde.

Senador Alvaro Dias, V. Exª é um parlamentar muito brilhante. Ontem mesmo, lá pela madrugada, eu estava vendo uma reprise - trabalho eficiente da comunicação do Senado - na qual V. Exª advertia este País com relação à corrupção. Estamos banalizando a corrupção.

E eu me lembrava do nosso Ulysses, que está encantado no fundo do mar. Em um dos seus pronunciamentos, Geraldo Mesquita, ele dizia que a corrupção é o cupim que corrói a democracia. Nunca dantes eu vi tanto cupim aqui! E V. Exª denuncia. E V. Exª, com a sua competência, Senador Alvaro Dias, denuncia. É por isso que querem lhe explodir. O que é que você tem com o negócio? Nunca passou no Alvorada, nunca foi no Planalto, não tem nada com negócio de dossiê.

Outro dia, eu falei das belas galinhas que cacarejavam, e com muito respeito a elas, porque elas cacarejam e põem o ovo, fazem obra que se vê. Quase o mundo se acaba! Meu companheiro Alvaro Dias, que absurdo! Ô, Zé Agripino, que indecência, que indignidade, que imoralidade! E querem envolver a Polícia Federal!

Essa Polícia Federal não tem nada que ver com esse Governo corrupto. Ô, Zé Agripino, em 1972 nós ganhávamos em Parnaíba - Elias Ximenes do Prado, eu liderando. A ditadura. Eu sofri milhões de acusações, Zé Agripino: de que era subversivo; de que tinha um amigo, de quem eu era compadre, que tinha entrado em tráfico de drogas. A Polícia Federal nunca deixou mexerem no meu nome, Geraldo. Eu me lembro que eu ia saindo lá do INPS, Geraldo Mesquita, aí um delegado dessa Polícia Federal, contra a ditadura - não tem nada a ver com esses aloprados a Polícia Federal -, puxa a carteira, se identifica e diz: “Olha, tem acusações de que você é subversivo”. Em 1972!

É que tínhamos ganhado a eleição da ditadura. Aí, sabem o que ele disse? “Mas, eu já andei por essa cidade: você é um dos melhores cidadãos daqui. Não quero nem lhe constranger. Estou na capitania dos portos...”. Mas para lá era mais difícil, ele tinha era uma missão: “Estou levando os contrabandistas de café. Não quero nem que você vá lá”. Fez um depoimento ali.

Então, essa Polícia Federal sempre existiu e foi muito digna. Não tem nada a ver come essa história. Romeu Tuma é um ícone - muitos antes -, era a estrela, o xerife da Polícia Federal. É uma instituição que temos que preservar.

Senador Alvaro Dias, há pouco eu estava atentamente ouvindo V. Exª. Osmar Dias, eu estava ouvindo o seu irmão - Alvaro Dias é o mais velho, não é? Ele teve coragem, e é por isso que querem acusá-lo. Querem envolvê-lo com esse dossiê, mas ele nunca entrou no Planalto, nunca entrou no Alvorada. Mas ele dizia: “O culpado é o Presidente”. E é. Isso existe, é exigência da Administração, isso é velho, quem estuda sabe. Henri Fayol: unidade de comando e unidade de direção. Nós só temos um Presidente, um comandante.

A dengue. É o povo, que paga imposto, o culpado pela dengue? A corrupção, os aloprados, o cartão corporativo, o dossiê, tudo isso é culpa do povo? Não. Unidade de comando e de direção. Esses são os princípios básicos da Administração. Só tem um comandante, uma direção, é o presidente sim: nós vivemos num regime presidencialista.

Na Itália, ontem, elegeram um Primeiro-Ministro. É diferente. Aqui a unidade de comando e a unidade de direção são do Presidente da República. Ele é que está ciente e deve aplicar os princípios gerais de Administração: planejar, designar, orientar, coordenar e fazer o controle, fazer o controle dessas coisas que estão aí.

Eu queria fazer um apelo ao Presidente da República em 1994, eu votei no nosso Presidente Luiz Inácio.

Ontem o Piauí apareceu, José Agripino, no Jornal Nacional, mas só suas mazelas. Quer dizer, eles mentem e mentem. Eu tinha lido, na semana anterior, um discurso do Deputado Estadual Roncalli Paulo - ele é até do PSDB -, um discurso bem feito, mostrando que, além das dificuldades que nós temos com essas enchentes, o agricultor enfrenta problemas.

O Piauí tem onze milhões de hectares de cerrado - é a última fronteira agrícola -, três milhões ao lado do rio Parnaíba.

Muitos sulistas - do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná -, seguindo a tradição de seus avós europeus, vocação agrícola, saíram de lá e foram para o Piauí, onde a terra é mais barata. Em um dia só, Senador João Durval - nós estávamos com saudades suas, muitas saudades -, instalaram-se no Piauí trezentas famílias gaúchas. Para vocês verem! E esse povo foi para trabalhar, mas agora está decepcionado porque não tem estrada. E eles denunciam, colocam as máquinas deles. A Bunge, que eu levei, está lá produzindo os derivados da soja. Acontece que não há estradas. E o Deputado Estadual reclamava disso - eu li aqui, e ontem saiu no Jornal Nacional. Tem gente ganhando a vida lá... Os tratores rebocando as carretas atoladas... Eles trabalharam para produzir soja. Era R$50 a saca, mas, como não tem armazenamento, está sendo vendida por R$30. Então o homem do campo cada vez fica mais pobre. Essa é a realidade.

Mas nós estamos aqui porque só vemos cacarejar de obra. Eu vim advertir o Presidente da República, Antonio Carlos Valadares. Um general mexicano, no palácio do México, teria escrito assim, João Durval: “Eu prefiro o adversário que me leve a verdade do que um aliado, um puxa-saco, que me leva a mentira e me engana” - o próprio Presidente Luiz Inácio reconheceu e os batizou de aloprados.

Mas vim fazer uma advertência. O Presidente Sarney tinha visão! Quando Presidente, viajou para a China e viu que aquele país estava se desenvolvendo, que ali estava nascendo o desenvolvimento.

Senador José Agripino, V. Exª, que é uma das maiores inteligências deste País, não apenas do Congresso, mas de todo o País, sabe que há um livro, O Mundo é Plano, do Professor Friedman, que trata da globalização e do desenvolvimento da China e da Índia. E V. Exª entende muito bem disso!

O Presidente Sarney viu que estavam começando com umas ZPEs na China.

Olhem o que é o Brasil e o que é este Governo! O Governo tem que dar continuidade às coisas. Este País tem 508 anos, teve extraordinários governantes desde a época das capitanias hereditárias, dos governadores-gerais, dos reis, da Princesa, de D. Pedro II.

O Presidente Sarney, no dia 22 de dezembro de 1988, baixou o Decreto nº 97.406 e criou as ZPEs.

A ZPE caracteriza-se como uma área de livre comércio especialmente delimitada, destinada à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializados exclusivamente no exterior. As empresas ali instaladas gozarão de um regime aduaneiro e cambial especial.

Os projetos de criação de ZPE nos Estados e os de instalação de empresas industriais são aprovados pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O Estado, ou município, interessado na instalação de uma ZPE deverá encaminhar projeto de instalação ao Conselho Nacional das ZPEs.

Cabe ao Estado constituir empresa com finalidade exclusiva de administrar a ZPE e providenciar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório sobre o Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA, além de solicitar à Secretaria da Receita Federal o alfandegamento da área.

Conclusão: das vinte, só uma fez a infra-estrutura, e é lá do Piauí, Parnaíba.

Este Governo fez a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, dando um ano para se instalarem sob pena de perder os benefícios criados há vinte anos. Quer dizer, como a lei é de 20 de julho de 2007, está para se completar um ano, e vão perder.

Cacarejam aí as galinhas, mas está tudo parado, vai abortar. Está aqui o decreto dele, viu José Agripino? Foi assinado no dia 20 de julho de 2007. Em 20 de julho de 2008, já era. Só cacarejamento, propaganda, mentira! E faltam poucos dias, pouco mais de 120 dias. Não fizeram nada, só propaganda! Da minha cidade, Parnaíba... Eu coloquei, José Agripino, todas as minhas emendas, R$ 17 milhões, para viabilizar o porto iniciado por Epitácio Pessoa.

Fizemos um documento e encaminhamos ao responsável, e ele responde o seguinte - é o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ivan Ramalho.

Ele diz que o governo municipal da cidade, que é do PT/PTB, e o do Estado não tomaram nenhuma providência. Ele é que diz.

Considerações finais constantes do documento enviado pelo Ministro. Vou resumir só o final do que ele diz:

A zona de processamento de exportação de Parnaíba foi criada pelo Decreto Presidencial nº 97.406, de 22 de dezembro 1988, após parecer do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE, constante do processo nº 004/88, que estabeleceu a sua área em 270,20 hectares, definiu seus limites territoriais e sua localização ao lado da BR-343.

Notamos, na justificativa do requerimento do nobre Senador Mão Santa, a preocupação de se manter a ZPE de Parnaíba no seu próprio local. Até o presente momento não existe no âmbito deste Ministério qualquer pedido de sua relocalização. A nova legislação de regência da matéria estabelece que o ato de criação de ZPE já autorizada até 13 de outubro de 1994 caducará se no prazo de 12 (doze) meses [doze meses se completam em 20/7/2008], contado da publicação desta Lei, a administradora da ZPE não tiver iniciado, efetivamente, as obras de implantação (lei 11.508/2007).

A análise dos atos necessários à implantação e comprovação do atendimento dos preceitos definidos pela Lei 11.508/07 dependerá da edição de decreto presidencial regulamentador, votação final da medida provisória nº 418, edição de decreto presidencial de recomposição do CZPE e da estruturação de sua secretaria executiva.

ARTHUR PIMENTEL

Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior

            Fizeram um cacarejamento louco! ZPE... Fizeram um cacarejamento para dizer que tinha aeroporto internacional. Mentira! Não tem nada de internacional, apenas nós somos preparados.

Fortaleza tem um aeroporto internacional. Todo aeroporto tem um próximo para casos de emergência. Isso sempre foi assim. Fortaleza é uma base aérea importante. Então, esse aeroporto de Parnaíba, numa emergência... Se tiver um temporal, pousa-se em Parnaíba. Aí eles dizem que tem avião internacional... Galinhas cacarejadoras! Podem comprar passagem que eu pago para ir para a Europa... Tem nada! É tudo mentira! Não tem mais nem teco-teco! João Durval, você, que é um homem do Nordeste, sabe disso.

José Agripino, quando eu era menino, saía de Parnaíba - terra de Evandro Lins e Silva e de João Paulo dos Reis Velloso - pelas aerovias: Aeronorte, Pan-Air - tinha até uma do Pará, que se chamava Paraense Transportes Aéreos, que apelidaram de PTA, Prepara a Tua Alma, porque de vez em quando caia. A gente saía aprendendo geografia: pousava em Fortaleza, em Natal, em Recife e acabava chegando ao Rio.

Não tem nem teco-teco, e falam de aeroporto internacional! Dizem que, no Piauí, tem outro internacional em São Raimundo Nonato. Olha, só tem jumento na pista!

E aqui é a ZPE. O próprio Secretário de Comércio Exterior Welber Barral diz que não tem nada feito. ZPE... Cacarejaram!

Mas eu aprendi, lá no Piauí, que mentira tem pernas curtas.

Ontem, o Jornal Nacional mostrou as mazelas do Piauí - a gente só aparece assim. Mostrou tratores rebocando, o povo desesperado pela falta de estradas. Então, viemos dizer a Sua Excelência o Presidente da República que acertou quando disse que estava rodeado de aloprados: são eles que o estão enganando e mentindo.

Falo aqui como Cristo dizia: “Em verdade, em verdade, vos digo...” Em verdade, em verdade, vos digo. A Alemanha tinha um comunicador que se chamava Goebbels - um Duda nosso -, que disse que uma mentira repetida muitas vezes acaba se tornando verdade. É isso o que está acontecendo.

Então, queremos fazer um apelo a Sua Excelência o Presidente da República: veja esses aloprados que o estão enganando. No dia 20 de julho, já era, pela lei, a possibilidade de ZPE na cidade de Parnaíba.

Agradeço a V. Exª o prolongamento do tempo.