O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, retomo do ponto em que interrompi meu pronunciamento para receber S. Exª a Presidenta eleita e empossada da Índia, que muito nos honrou com sua presença.

Eu falava, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sobre a seca de empregos, que pode parecer paradoxal, porque estamos vivendo, neste momento, no meu Estado, no Piauí, no Maranhão, no Ceará, na Paraíba e creio que em Pernambuco, cheias semelhantes às ocorridas em 1985. Como venho falar aqui de seca de empregos?

Estive, Presidente Alvaro Dias, no fim de semana de dez dias atrás, no Vale do Açu. Estive em Açu, em Ipanguaçu e me reuni com os prefeitos de todos os Municípios: de Macau - não de Pendências, porque a Prefeita não se pôde fazer presente -, de Alto do Rodrigues, de Ipanguaçu, de Açu, de Carnaubais, o ex-Prefeito de Itajá. Ouvi atentamente e vi com atenção o destroço provocado pelas águas.

Já tive oportunidade de falar aqui sobre a inundação dos campos de manga e das culturas de banana - e o Rio Grande do Norte é hoje um dos maiores produtores e exportadores de banana do Brasil; a destruição dos parques de criação de camarão em cativeiro; e a destruição de boa parcela do parque salineiro do Rio Grande do Norte, principalmente o que fica no estuário do rio Açu.

Nesse sábado passado, três dias atrás, estive no Vale do Apodi. Estive em Apodi, estive em Felipe Guerra e passei por Mossoró, que, quando fui governador, em 1985, sofreu uma cheia inédita. Eu era governador, transferi o governo para Mossoró e tive a oportunidade de passar o mês inteiro com o comando das ações do governo do Estado lá em Mossoró. Trouxe, naquela época, já se vão 20 anos, os helicópteros da região todos para poder salvar vidas. Houve até parturiente que deu à luz no helicóptero entre uma cidade e outra. Cenas incríveis que nunca esqueci.

Fui agora a Apodi, e quero dizer a V. Exª, Sr. Presidente, que é importantíssimo ir e ver para crer, porque ouvir falar sem conversar com as pessoas e sem ver, nem você se sensibiliza, nem você se move no rumo da tomada de providências.

Estive na sede do sindicato rural, no sábado, por volta das 13 horas, com famílias desabrigadas, e tive oportunidade de conversar com uma família muito humilde que mora na comunidade Cipó. A Senadora Rosalba, que chega agora ao plenário, estava comigo e ouviu o depoimento. Na comunidade Cipó, aquela família tem um pedacinho de terra de onde tira o sustento. Aí é onde entra a seca de emprego. Ela tira o sustento de um pequeno pedaço de terra, onde ela tinha uma casa que está rachada, arrebentada, um poço que está entupido, porque a água entupiu; tinha energia elétrica, que faltou porque os postes caíram; a terra era cercada com cercas que caíram, porque a força das águas destruiu; tinha uma semente de gado, que não sei se tem mais; e tinha uma cultura de macaxeira, de milho e de feijão, que a água levou.

Fiquei imaginando, Senador Geraldo Mesquita, porque, como fui governador, vivi os pedidos do pequeno proprietário que solicitava a perfuração do poço - são muitos pedidos -, e a perfuração do poço dá trabalho e é preciso ordenar recursos; que pedia energia elétrica, fundamental para que tenha a forrageirazinha, tenha o mínimo de condições para se desenvolver. Como custou sacrifício para aquela energia chegar ali! A cerca, que seguramente fez com algum tipo de empréstimo; o gadinho, que ele comprou com um sobreesforço monumental; e a cultura, que certamente ele fez arranjando hora de trator com a prefeitura, conseguindo cimento sei lá onde. E tudo foi embora. Sabe o que está acontecendo agora? Além de estar desabrigado - me disse que não voltava para casa e já tinha perdido até a televisão, que estava na cobertura da casa e os ladrões levaram -, está agora com o banco executando a dívida que tinha e que estava vencendo. Pode? O banco está executando aquela família, que não tem para quem apelar. E aí é o ponto: não tem para quem apelar.

Senador Geraldo Mesquita, Senadora Ideli Salvatti, preste atenção ao que vou dizer, porque é importante - V. Exª que é Líder do PT: até agora, não foi ao meu Estado uma única autoridade do Governo. Todo dia a gente vê pela televisão as imagens das cheias no Piauí, no Maranhão, no Rio Grande do Norte; vê os empregos perdidos nas culturas de manga, de camarão, de banana, e não se vê uma autoridade da República, um ministro, um secretário-executivo, ninguém.

Quando fui governador, recebi ministros e ministros, autoridades e funcionários, um atrás do outro, porque eu pedia, eu exigia e eles iam lá.

Sua Excelência o Presidente Lula esteve já em Apodi, no lançamento de um programa festivo. Foi lá, com o avião da Presidência, fez as despesas normais de um deslocamento. Eu não entendo como Sua Excelência já não foi ao Nordeste para ver as cheias! Não entendo. Não cabe na minha cabeça, porque é uma calamidade. As pessoas estão desesperadas.

Eu pedi, Presidente Alvaro, aos prefeitos da região... Eu não sou Poder Executivo, tenho apenas um mandato legislativo, mas que dá autoridade para, como estou aqui agora falando, continuar falando para que as providências que se impõem, de recuperação de estradas, de açudes arrombados, de cercas, se façam, mas que a atividade produtiva prejudicada seja objeto de uma ação de governo. Eu não entendo...

O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - Senador Agripino, permita-me um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Claro!

Eu não entendo como as autoridades que iam antes não vão mais. Eu não entendo. Não cabe na minha cabeça. Eu não aceito. É como se aquilo fosse terra de ninguém. É como se aquilo fosse, Senadora Rosalba, terra de ninguém. E ficamos entregues à própria sorte?

Ouço, com muito prazer, a Senadora Rosalba Ciarlini.

O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - Senador Agripino...

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Com muito prazer, Senador.

O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - Eu queria apartear V. Exª exatamente para acostar-me à palavra de V. Exª em razão do meu Estado da Paraíba. A Paraíba está sofrendo a mesma coisa que o nosso vizinho Estado do Rio Grande do Norte. Inclusive, muita água que corre para o Rio Grande do Norte já cruza o Estado...

(Interrupção do som)

O Sr. Carlos Dunga (PTB - PB) - ... cidade de Aparecida, sendo interrompido o seu acesso à capital do Estado e também ao interior. Então, nós precisamos, urgentemente, de recursos e de condições para que não só o Rio Grande do Norte, mas também a Paraíba, saiam desse grande prejuízo pelo qual passamos.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Carlos Dunga, ouço reconfortado esse depoimento de V. Exª, porque é importante que as pessoas aqui saibam que aquilo que está acontecendo no meu Estado, e que eu dizia que seguramente estaria acontecendo no Maranhão, no Piauí, no Ceará, seja confirmado por V. Exª, que é Senador da Paraíba, e que demonstra claramente... E V. Exª, que é um político experimentado, sabe que em outras intempéries - seca ou enchente - as autoridades sempre aparecem para levar uma palavra de conforto, tomar compromisso e ver para crer. Porque é importante você ver para crer.

Senador João Durval, V. Exª foi governador quando eu fui governador. V. Exª sabe que uma coisa é você ouvir dizer e outra coisa é você ver, conversar com as pessoas e voltar de bateria recarregada, sensibilizado pelo sofrimento daqueles que são seus irmãos e que estão passando necessidade, de quem você ouviu as dificuldades, para você, aí com determinação, ir buscar a solução. Por que as autoridades não vão lá para sentir, como eu senti, a necessidade, e tomarem iniciativas que podem tomar e devem tomar?

Ouço, com prazer, a Senadora Rosalba.

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Agripino, estávamos no Vale do Apodi, como já estivemos no Vale do Açu, vendo toda aquela devastação. E, agora que as águas estão baixando, essa nossa segunda visita lá no Vale do Apodi, na cidade de Felipe Guerra e na cidade do Apodi, nos deu uma dimensão dos estragos que estão ficando. O senhor está aí falando da questão das dívidas de pequenos proprietários que estão sendo executados. Não são grandes proprietários naquela região, Senador; são cerca de mil pequenos produtores que estão sendo executados sem dó nem piedade. Ora, quem já perdeu tudo, como pode pagar uma dívida? Ouvimos - e V. Exª estava presente -, no Sindicato da Lavoura, em Apodi, o próprio presidente do sindicato e os demais membros que ali estavam falando sobre as execuções. Diziam, com a ousadia da esperança do nordestino, que o que eles queriam não era passar calote, não, porque o nordestino, o homem do campo, o pequeno é um homem direito. Eles querem pagar as suas dívidas. Mas, agora, é impossível, numa situação dessas, sem ter tido a safra, perdendo tudo como perderam. Era a hora de o Governo suspender, sim, as execuções imediatamente. Não repactuar, mas perdoar as dívidas dos pequenos e médios, que estão sem condições de se recuperar, e apresentar um programa rápido, enérgico, de recuperação. Quando falei na esperança foi porque ouvi do presidente do sindicato, que dizia: “Se tivéssemos como recuperar, poderíamos plantar novamente e, baixando as águas como estão baixando, teríamos ainda produção este ano”. Então, vejam a vontade de trabalhar: eles perderam tudo, mas não perderam a esperança e a força de trabalho. E a insensibilidade do Governo é grande. Ontem, estive no Ministério da Fazenda, numa reunião da bancada nordestina, em que se discutiam dívidas, as dívidas agrícolas, e senti a insensibilidade dos tecnocratas, que não sabem o que está passando o homem do campo, porque...

(Interrupção do som.)

A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Já concluo, Sr. Presidente: porque não foram lá, como nós fomos, sentir na pele a dor do nosso povo. Era isso o que queria lhe dizer, Senador.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Obrigado, Senadora Rosalba. Estivemos juntos lá, e V. Exª fala com o sentimento que é próprio daqueles que vão, que sentem, que se sensibilizam e que se movem. Por isso é que reputo importante que, assim como nós fomos... Fomos a Felipe Guerra e encontramos lá o Prefeito Braz, o ex-Prefeito Hugo, os correligionários do nosso partido; conversamos com as pessoas do povo; fomos até o Brejo, vimos a inundação, vimos o rio Mossoró transbordado, conversamos com as pessoas e sentimos a aflição. Depois, fomos a Apodi, fomos à sede do sindicato rural, assistimos lá à eleição do novo presidente, conversamos com o Prefeito Pinheiro, com a Vice-Prefeita Gorete, com os nossos companheiros de partido. Eram pessoas de diversos partidos, que nos apóiam, que não nos apóiam, mas que estavam lá, autoridades ou não, falando e procurando transmitir o sentimento local, que é de aflição, é de angústia, é de falta de perspectiva no futuro. Tenho certeza de que a nossa presença ajudou, com certeza, pelo menos por um lapso de tempo, no equilíbrio.

Importante seria que o Presidente da República, que esteve em Apodi, voltasse lá ou mandasse o Ministro da Integração ou alguém para ver para crer, para tomar providências. Senão, a insensibilidade dos que estão em Brasília vai determinar que as contas do pequeno agricultor - são mais de mil pequenos proprietários no Vale do Apodi, como aquele com quem eu conversei, aquele do Cipó, que está devendo no banco e que está com a sua conta sendo executada - se multipliquem.

Era o mínimo que o Governo tinha de fazer: suspender as execuções. Suspender. Parar isso para não matar as pessoas de susto. Não têm como pagar. Pagar com o quê?

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Até a televisão que tinha, que estava na cumeeira da casa, levaram... Vão pagar com o quê?

Então, é preciso que as pessoas se movam; vão lá! Que não fiquem falando: “Ah, Bolsa-Família...”, “Ah, a gente dá de comer aos pobres...” Os pobres estão precisando de solidariedade agora. São milhares, são mais de 500 mil no Maranhão, no Piauí, no Ceará, no Rio Grande do Norte, na Paraíba, em Pernambuco. Estão precisando mesmo, estão em extrema aflição, estão em carga de estresse completa, Senador Romeu Tuma.

É preciso ir lá para ver, para crer, e eu vou ficar falando aqui. Depois que os relatórios chegarem a Brasília, eu vou ficar cobrando as soluções. Até, se não quiserem, não vão. Agora, vão ter de mandar. Já foi anunciada a medida provisória com os valores: R$ 613 milhões - não sei se vão ser suficientes. A aprovação dessa MP vai contar com a nossa absoluta solidariedade e com o nosso esforço, mas os recursos vão ter que chegar, as soluções dos problemas vão ter que chegar. E a solução passa por remover o produto da seca dos empregos. Essa cheia acabou com milhares de empregos no meu Estado. Não basta recuperar estrada, casa, cerca, poço etc. É preciso tomar conta da atividade produtiva, que garantia o sustento das pessoas, e é preciso ver para crer.

Obrigado, Presidente.