O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Senador Geraldo Mesquita Júnior, que preside esta sessão, Senador Delcídio Amaral, Senador Mão Santa, eu quero, e fiz questão de aguardar até este momento, primeiro, agradecer a todas as centrais sindicais. Hoje, na Comissão de Direitos Humanos, em uma reunião que chamamos ontem, se fizeram presentes todas as oito centrais sindicais que existem no País: CUT, CGT, CGTB, CTB, Força Sindical, as Confederações, o Fórum Sindical. Espero aqui não esquecer nenhuma, até porque amanhã citarei cada uma delas.

Quero agradecer a todos os Senadores pela forma como conduziram esse debate dos aposentados e dos pensionistas. Podem ter certeza de que esse é aquele que nós chamamos de bom combate. E esse bom combate nós vamos levar, se Deus quiser - e com certeza vai querer -, lá para a Câmara dos Deputados.

Pelas informações que tenho, meus Senadores, de inúmeros Deputados de todos os partidos, na Câmara ninguém vai votar a reboque de Pedro e de Paulo. Vão votar com a sua consciência tanto no projeto que reajusta de forma definitiva, também com a inflação e o PIB, o salário dos aposentados, como também com aquele que de uma vez por todas termina o fator previdenciário.

Mas, Sr. Presidente, quero mesmo, nesta noite, falar um pouco sobre educação. É claro que esse tema para mim tem tudo a ver também com os idosos, com os adultos e com as crianças. Diria, Sr. Presidente, que, durante essas mais de duas décadas que estou na vida pública, percebo que, em 90% das vezes, o dia-a-dia do Congresso acaba endurecendo as pessoas. Não é o nosso caso, nós, que defendemos essas causas sociais e populares!

Pensa-se, muitas vezes, nos números, mas não em vidas. Isso acaba distanciando as pessoas e faz com que as diferenças, as diversidades, sejam postas em segundo plano. Não foi o que ouvi aqui hoje, Senador Mesquita Júnior, Senador Delcídio Amaral. V. Exª, aqui, debateu hoje a diversidade, debateu o meio ambiente, debateu a questão indígena e se preocupou também com os agricultores. O Senador Mão Santa, que aprofundou aqui o debate, desde a questão da liberdade de expressão, o respeito que os Poderes constituídos têm que ter um com o outro até, naturalmente, a questão dos aposentados, e, na mesma linha, o Senador Mesquita Júnior.

Poderia dizer que, felizmente, há um número grande de Parlamentares que têm mostrado essa preocupação.

Nesses anos todos, podem ter certeza, mais de duas décadas de Congresso, tenho-me aproximado cada vez mais dos movimentos sociais.

É impressionante, porque, se eu estivesse lá nas ruas, nos sindicatos, nas fábricas... Mas estou aqui dentro do Congresso, e essa aproximação acaba sendo permanente. Isso me deixa cada vez mais comprometido com os desafios do movimento social. E eu poderia dizer uma frase que gosto de repetir: podem derrotar a mim, podem derrotar o Senador Mesquita Júnior, o Senador Delcídio Amaral, o Senador Mão Santa; podem nos derrotar de forma individual, mas o movimento social eles não derrotam. Ninguém derrota! Porque esse movimento vai acumulando experiência e, mesmo numa batalha perdida, ele se prepara para o segundo momento, aglutina forças e virá novamente. A história da humanidade é assim. Então, não pensem que ao derrotar um ou outro Parlamentar derrotam as idéias. Alguém vai conseguir derrotar as idéias que temos em relação às nossas crianças, aos nossos trabalhadores, empregados ou não, aos nossos idosos, aposentados ou não, e os pensionistas? Não! Isso não tem como derrotar. Não derrotarão nunca.

Por isso, neste pronunciamento em que me refiro à educação, digo que cada vez mais me convenço de que temos, sim, que defender o que pensamos, com muita convicção, com muita firmeza e com muito sentimento. Embora muito desses temas, como o do salário mínimo, não faça parte da minha rotina porque não ganho salário mínimo, meus filhos não dependem de salário mínimo, mas sei que milhões de pessoas dependem de salário mínimo.

Sempre digo a seguinte frase, quando estou em meu gabinete: “Tomara que o rufar dos tambores ressoe, bata nos meus ouvidos para que eu nunca esqueça de onde vim, por que estou aqui, para onde vou e quais são as minhas raízes. Quero que essa batida seja permanente, e, no dia em que eu não mais ouvi-la, é hora de ir embora, de voltar para casa”.

Mas quero voltar de cabeça erguida, e isso ninguém vai me tirar, não tem como.

Por isso, meus amigos, cada vez mais me convenço da importância desse debate que estamos travando agora sobre uma nova previdência. Gostaria que todos entendessem que o que mais gostaríamos era de uma previdência universal, exatamente igual para todos: trabalhadores da área pública, da área privada, com os mesmos direitos, os mesmos cálculos. Se não tem fator previdenciário para um, que não tenha para o outro; se as pessoas podem se aposentar de acordo com aquilo que contribuíram que seja para todos, e que a forma de cálculo para o benefício seja a mesma: idade e tempo de contribuição.

Alguns me dizem: “Mas Paim, a Previdência poderá não ter caixa para pagar, embora a proposta seja boa”. Faço o seguinte desafio, na maior tranqüilidade, o desafio do bom debate, do bom argumento: por que não aprovamos a PEC nº 24? O que diz a PEC 24? Os recursos da seguridade social não podem ser destinados para outro fim a não ser saúde, assistência e previdência. É só isso, e já está na Constituição. É que por vias, digamos, atravessadas, conseguem fazer com que esses 60, 70 bilhões por ano possam ser deslocados para outras áreas.

         Então, se na Constituição diz que esses recursos são da Seguridade Social, vamos aprovar a PEC nº 24. Acabou-se o debate. É só isso o que eu gostaria. Como não é possível, não deixarei de brigar também pela PEC nº 24, pela PEC nº 10 e, naturalmente, pelos projetos que estamos debatendo.

Sabe que nessas minhas reflexões achei um texto de Dom Helder Câmara que cabe para este momento. Diz o texto:

Quando, depois de 10 ou 15 dias de chuva, começa uma estiagem que passa de uma semana, de duas, o nordestino olha para o céu...

Olhar de inquietação, mas ainda de esperança e até de prece! E quando o céu está nublado, escuro, ameaçando chuva, quem é do Sul [como eu] é capaz de achar o tempo feio [vem aí uma chuvarada, vem aí uma tempestade. Engraçado]:..

... o nordestino acha o tempo bonito, porque, quem sabe, vai trazer a esperada chuva...

Por isso, o olhar tem de ser para todos dentro de cada realidade.

Sr. Presidente, diz ele mais: "Quando uma mãe se vê diante do primeiro sorriso do filhinho, o olhar que lhe lança é quase um canto de alegria, de felicidade e de ação de graças...” Mas, por outro lado:

“Quem levanta o lenço que cobre o rosto muito querido de uma pessoa muito sua, rosto que ali ela sabe que só será visto de novo no céu, o olhar é de dor, de despedida dolorosa, de quem fica de coração partido...”

Depois ele diz:

“Quando dois jovens estão sentindo o amor despertar entre eles, e se entreolham, o olhar canta, baila, olhar dança!

O olhar que é uma delícia [incomparável] é o de uma criança que está descobrindo, vendo tudo como se nunca ninguém tivesse visto e exclama a cada instante: Olha lá! Olha lá! [Que bonito!]”

Dom Helder Câmara.

Cada um tem um olhar. Por isso, permita-me dizer, Senador Delcídio, V. Exª olhou hoje para os nossos queridos indígenas, mas olhou de forma carinhosa, respeitosa; mas olhou também para aqueles que estão na terra produzindo, trabalhando da forma deles, e dizendo: “Vamos assegurar aos indígenas a terra e vamos indenizar aqueles que precisam ser indenizados”. Esse é o olhar diferenciado.

Esse olhar diferenciado é também o olhar de indignação, Senador Mesquita Júnior, de V. Exª. Eu o vi naquela tribuna e até a comentei com V. Exª: “Não, não fala nisso, isso não é o centro do debate. Renuncie à Presidência do Mercosul aqui no Congresso Nacional”. Esse seria um gesto que poderia até fortalecer o Mercosul, que provocaria um olhar diferente dos Poderes constituídos para o Mercosul.

E o Senador Mão Santa na forma de falar - e eu vi, pois fui com V. Exª àquela sessão do Congresso, o número de pessoas que lhe pediam autógrafos e para tirar fotos com V. Exª.

Há alguns que tentam desqualificar o trabalho de um Parlamentar, mas pode saber que o povo está assistindo.

Senador Mão Santa, vi filas para tirar fotos com V. Exª. V. Exª é testemunha, e V. Exª ainda botava a mão no meu ombro e dizia: “Vamos juntos, Paim”. Eu vi, quando fomos votar os vetos na sessão do Congresso.

É esse olhar que a população tem sobre esta Casa. É este o olhar que me anima: o olhar da verdade, o olhar daqueles que fazem aqui o bom debate.

Acredito que a forma de vermos as coisas determina quem somos. Se todos nós fôssemos livres de conceitos pré-formulados, os quais, muitas vezes, se transformam em preconceitos, em discriminações, o mundo, com certeza, seria bem melhor. Mas é o nosso papel tentar mudar o olhar de alguns, como homens públicos, batalhando para que as leis sejam criadas a fim de melhorar o dia-a-dia do nosso povo. Nós somos legisladores, nós temos de fazer a nossa parte.

Tenho uma enorme convicção de que alcançar um mundo melhor para todos, com justiça social, é possível. Sei também que nós todos temos a responsabilidade de colaborar com os mestres que estão nas salas de aula, no processo de educação.

Vou tomar uma liberdade aqui. Conheci o Dante Ramon e passei a falar muito dele. Há uma citação dele que já usei há pouco tempo e que vou usar de novo. O que disse Dante Ramon, que, para mim, é uma das grandes vozes da América Latina?

Disse ele: “Querer bem a um filho não significa obrigá-lo a viver com as nossas verdades, querer bem a um filho significa apenas ajudá-lo a crescer sem as nossas mentiras”.

Cabe a nós ensinar nossos filhos (os professores, nossos alunos) a ver o mundo com outros olhos.

Senadoras e Senadores, eu diria mais. Tenho a mania de me debruçar, às vezes, sobre a letra de algumas canções. E tem uma que passei a gostar muito, da Ana Carolina, que diz o seguinte, em resumo: “É isso aí; há quem acredite em milagres”.

Eu acredito talvez em milagres, e essa utopia, esse sonho faz com que a gente aja com essa vontade que os senhores agem aqui. E diz Ana Carolina:

É isso aí

Há quem acredite em milagres

Há quem cometa maldades

Há quem não saiba dizer a verdade

É isso aí

Um vendedor de flores

Ensinar seus filhos a escolher seus amores.

É isso aí...

Os educadores - e quero aqui fazer uma homenagem a eles, pela forma de comunicar - podem, como ninguém, fazer com que a magia da educação chegue a todos os lares. Contribuindo, assim, para eliminar as discriminações e os preconceitos.

Se fizermos isso, as diferenças serão compreendidas e aceitas. E, mais que isso, veremos os pontos positivos das nossas bem-vindas diferenças. Como é bom assimilarmos as nossas diferenças.

O novo, o diferente não será motivo de exclusão ou mesmo de piadas de extremo mau gosto. Coisas que, além de causar constrangimento, ferem a auto-estima dos atingidos.

Sr. Presidente, eu estava na conferência da educação e eu disse lá que estávamos reunidos ali por um mesmo propósito: o de, por meio da educação, construir uma sociedade em que a solidariedade, o meio ambiente e o ser humano têm de estar sempre em primeiro lugar. Frisei que o nosso foco é o bem-estar e a formação de nossas crianças, dos jovens, dos adultos e dos idosos.

Disse mais: ao formar e informar, estamos construindo o respeito à diversidade. Mas isso sem deixar de levar em consideração as reais particularidades de cada um. Sabemos que as crianças são crianças em qualquer lugar. O mesmo digo em relação aos jovens. Porém, a realidade de cada um, independentemente da idade, ao longo de suas vidas, é variável e diversa.

Temos consciência de que muitos adultos, somente hoje, têm acesso ao ensino básico. Por isso, o reconhecimento das diferenças é essencial para que possamos, de fato, fazer com que todos os brasileiros tenham a sua auto-estima fortalecida.

Os educadores sabem, mais do que ninguém, o quanto é importante levar em consideração o meio em que se vive, a origem, os costumes, a realidade local.

Quem mora no campo, mais uma vez, Senador Delcídio, quem mora no campo tem a sua experiência, tem a sua realidade muito diversa de quem vive na cidade. E é preciso que a gente entenda isso. Daí a importância de valorizarmos o campo, o desenvolvimento sustentável, a agropecuária, as comunidades ribeirinhas, os sem-tetos, os sem-terra, os desempregados. Todos têm a sua vertente, e todos têm que ser respeitados. Como V. Exª disse um dia aqui, é preciso, sim, olharmos a floresta. É preciso olharmos o horizonte além da floresta, e não olharmos somente uma árvore; olharmos o conjunto, olharmos o povo da floresta. Precisamos, de fato, discutir com profundidade.

Há dados do MEC que me preocuparam muito. Por exemplo, mostram-nos que 34% de 2,2 milhões de pessoas entre 15 e 17 anos que residem no campo não freqüentam a escola. Trinta e quatro por cento não freqüentam a escola! Outro dado: 29,8% dos adultos são analfabetos. Por isso temos que investir, efetivamente, no campo para que as famílias fiquem no campo e tenham estrutura para lá se manterem! É fundamental a educação!

Em relação às crianças campesinas de 10 e 14 anos, só 23% estão na série adequada à sua idade. Na cidade, o registrado são 47%. Ou seja, somente a metade das crianças da zona rural estão na série adequada, enquanto que, na cidade, é o dobro.

As diferenças e as dificuldades não param aí. Sr. Presidente, as comunidades indígenas - tão bem colocadas aqui, Senador Delcídio -, os quilombolas, são cinco mil comunidades quilombolas, têm que ter uma atenção especial. Não dá para desconhecer. A nação indígena precisa ter acesso a um ensino de qualidade, sem que isso - 17 de abril, semana do índio -, V. Exª destacou, sem que isso prejudique suas raízes, seus costumes. É necessário preservar a cultura, as línguas dos diferentes povos que formam o Brasil.

Eu poderia perguntar, falando tanto em diversidade: por que a Lei 10.639, que institui a história da África nos currículos da educação brasileira, só é aplicada em 20% da totalidade dos Municípios brasileiros? Uma lei de 2003! Infelizmente, esse dado tenho que enfatizar. Somente 20% adotam a lei. Não querem que a lei pegue. Qual é o objetivo da lei? O objetivo da lei é mostrar para a criança branca e para a negra que o combate ao preconceito começa na sala de aula. É só esse o objetivo. Mas me parece que há uma resistência enorme ainda quanto a isso.

Sr. Presidente, permita-me dizer ainda que, quando o Congresso Nacional aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso, o ProUni, o Fundeb, o salário mínimo e tantos outros temas, avançamos. Isso é inegável. Mas precisamos também fazer um bom debate. Por que não aprovamos o Fundep, que é um fundo de investimento de iniciativa desta Casa para o ensino técnico profissionalizante, em todas as áreas? Por que não o aprovamos?

Por que não aprovamos o Estatuto dos Povos Indígenas? Vamos debater com a profundidade devida, mas vamos aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas, o Estatuto da Igualdade Racial, o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Nesse contexto, quero ainda lembrar o debate instalado e polêmico das crianças com altas habilidades. Temos que analisar também essa situação.

Sr. Presidente, entendo eu ser fundamental aprovarmos o piso salarial dos professores. Até hoje não o aprovamos. Todos concordam, e as Casas não votam. Temos que valorizar os nossos professores, estruturar as escolas, para que todos saibam lidar inclusive com as diferenças. Esse é o investimento na preparação dos nossos professores.

O que poderia dizer ainda? Que é preciso aprofundar o debate sobre a grade curricular, a extensão do horário escolar, as influências socioeducativas. Temos que levantar ainda um debate profundo sobre as mais variadas temáticas. Uma delas é o meio ambiente, porque entendo que, apesar de estar sendo debatido, deveria ser incluída nos currículos escolares, do jardim de infância à universidade, a questão do meio ambiente.

Sr. Presidente, para finalizar, quero ainda dizer que a educação, para mim, é a grande base de todas as mudanças.

Senador Geraldo Mesquita Júnior, quero mais uma vez me referir a V. Exª, que me falou muito dessa questão da floresta e dos povos que habitam nela. Temos que olhar a floresta e os povos que nela habitam.

Queria dizer ainda a todos que, nessa linha de respeito à diversidade, socorri-me de uma citação de Nelson Mandela. Certa vez ele disse que é maravilhoso, é gostoso, é bonito ensinar uma criança a amar; mas é truculento, é violento ensinar uma criança a odiar o seu semelhante. Ele traduz isso da seguinte forma: “Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem, ou por sua religião”. Para odiar as pessoas, alguém tem de ensinar. Obrigam ela a aprender a odiar. Se podem aprender a odiar, que é tão difícil, por que não ensinar o gesto bonito, solidário, carinhoso de amar os outros, e não o de odiá-los?

Por isso, mesmo quando leio o jornal, percebo formas de expressão quase odiosa - eu diria - contra um ou outro que pensa de modo diferente, como foi o caso, infelizmente, que todos citaram, que aconteceu esta semana. Não deixa de ser uma forma de discriminação, como que dizendo: “Desculpem-me esta expressão: o que aquele negro, Senador, pensa para apresentar uma proposta, com tanta ousadia, para debate na sociedade?” Nós sabemos que infelizmente alguém já disse que você tem de olhar para dentro de si e perguntar: “Eu sou ou não sou preconceituoso?” E, muitas vezes, nós sabemos que isso acaba acontecendo.

Mas quero terminar, dizendo que acredito muito na educação. Há uma frase que diz: “A educação [eu espero que aqueles que foram desrespeitosos conosco entendam essa frase] é como a democracia: uma fonte eterna capaz de dar água a todos que nela forem se saciar”.

Então, educação é algo bom, como é bom fazer um debate sem ofender pessoalmente ninguém. Peço a Deus que nunca me negue - como eu dizia antes - que eu sempre tenha nos meus ouvidos mensagens como essa.

Quero terminar, dizendo que estive na Conferência Nacional de Educação e que me pediram para que eu coordenasse uma mesa. Quero dizer que, muito mais que coordenar aquela mesa, onde estavam intelectuais das mais variadas áreas... Confesso daqui, da tribuna do Senado, que, quando fui coordenar aquela mesa e olhei para o plenário, onde estavam os pensadores da questão da diferença, eu quase me intimidei. Pensei: “Eu, metalúrgico, hoje Senador, vou coordenar uma mesa para intelectuais?” Aquela foi a melhor coisa que eu fiz. Eu acho que, em certos momentos, os desafios nos encantam, nos entusiasmam e nos fazem dar um passo à frente. Estive lá - confesso a vocês - com a mente, a alma e o coração de um estudante. Ouvi cada painelista. Foi uma aula brilhante. Aprendi muito. Quando eu terminei, eu só disse a eles que ali era o corte da diversidade. Se um dia alguém me disser que eu conduzi a minha vida nos mesmos moldes que os filhos de Dandara e Zumbi dos Palmares, eu vou me sentir orgulhoso e muito feliz, porque eu fui um guerreiro. Tomara que um dia, quando os anos passarem, alguém diga isto: “Paim passou pelo Senado, mas esteve lá como filho de Dandara e Zumbi, esteve lá como um guerreiro”. Tomara que um dia eu ouça isso. Ficarei muito feliz.

Como eu gosto muito - e aqui, de fato, é a última frase - dessa idéia da pureza, da liberdade e da inocência, eu termino lembrando Gonzaguinha. Ele disse em uma de suas canções:

Eu fico com a pureza

Das respostas das crianças:

É a vida! É bonita e é bonita!

Viver!

E não ter a vergonha

De ser feliz.

Cantar e cantar e cantar

A beleza de ser

Um eterno aprendiz”...

Eu quero ser, ao longo da minha vida, um eterno aprendiz. Eu aprendo muito com os senhores aqui no Senado da República.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)