O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Geraldo Mesquita, que preside esta sessão de sexta-feira, 18 de abril, iniciada às 9 horas, Parlamentares da Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, compreendendo a eficiente TV Senado, a Rádio AM e FM, o Jornal do Senado e a Agência de Notícias do Senado.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Senador Mão Santa, permita-me prorrogar a sessão por mais 30 minutos para que V. Exª possa falar com tranqüilidade no plenário do Senado.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Este talvez seja o melhor Senado de 183 anos da República do Brasil. Nunca, dantes, este Senado abriu às segundas e sextas-feiras. Este Senado utiliza esses dias para fazer sessões não deliberativas, quando não se vota. Nesses dias, os Senadores da República apresentam as suas teses, os seus ideais.

Entendemos que o Parlamento é um tambor de ressonância do povo. Aqui podemos dizer o que o povo não diz. E a nossa função é fazer leis boas e justas. Ultimamente, no entanto, temos sido impedidos por intromissão do Poder Executivo com suas medidas provisórias. Além disso, fiscalizar, investigar os dois outros contra-Poderes e denunciar.

Talvez o mais estóico dos Senadores do mundo, o nosso Teotônio Vilela, moribundo, com câncer, no final, ele bradava daqui e dizia: é falar resistindo e resistir falando. Até tombar vítima de câncer, o Menestrel das Alagoas, cujo filho, hoje, companheiro Senador, é o Governador de Alagoas.

Resistir falando e falar resistindo. Esta é a função deste Senado. E nós estamos aqui. E ela se torna grandiosa. Hoje, estou aqui diante de dois extraordinários parlamentares do Piauí. Um, médico, fisioterapeuta, Elizaias, de uma tradicional família política do Piauí; e Flávio Nogueira, companheiro como eu, médico, cirurgião, como Juscelino.

Isso é importante por quê? Porque podemos dizer o erro. E estamos aqui para ensinar. Eu estou para ensinar, foram muitos quilômetros de páginas de livros.

Acredito em Deus. Acredito nas leis e, como Rui Barbosa, que só tem um caminho à salvação: a lei e a justiça. Deus a entregou a Moisés para tornar o mundo melhor. Acredito no amor, como Rui Barbosa disse, que é o cimento. Também acredito que a pátria é a família amplificada. Acredito no estudo, que nos leva à sabedoria, e no trabalho, que faz as riquezas. Como o próprio Rui disse, a primazia tem que ser dada ao trabalho e ao trabalhador. Ele vem antes. Ele é que faz as riquezas. É isso que estamos entendendo. Somos isso.

O mundo sempre teve governo, desde o período da pedra lascada ou dos índios. O aperfeiçoamento foi a mudança no sentido de o poder não poder ser absoluto. O povo insatisfeito com o poder absoluto, simbolizado pelos reis, foi às ruas e gritou “liberdade, igualdade e fraternidade”.

A primeira coisa foi a inteligência humana representada pelos amantes do Direito. Dividir esse poder em três poderes - somos um deles -, mas deveriam ser equivalentes, harmônicos, deveriam se respeitar. Essa foi a maior idéia, entendo, a maior construção da sociedade humana. Isso é o que temos que saber. O poder, então, deixou de ser absoluto. Somos um deles. Lá, onde ele nasceu...

Eu dou ao Luiz Inácio. Vou facilitar as coisas. Eu estou protegendo Sua Excelência. Estou dando sabedoria a Sua Excelência.

Mitterrand, que viveu lá e foi um líder popular, trabalhista, perdeu várias vezes, chegou à França e a governou por 14 anos, de acordo com a Constituição - são permitidos sete anos, e mais sete.

Isso é tão... ô Luiz Inácio, então ninguém é mais amigo do que o Luiz Inácio. Foram muitas noites indormidas para saber o que eu sei, para ter o preparo que eu tenho. Eu sou do tempo, Geraldo Mesquita, eu e o Flávio Nogueira - ele é mais -, eu sou mais do tempo do irmão dele, um grande engenheiro. Mas quero dizer que a gente tomava até Pervitin e Stenamina para poder aprender, estudar e passar no vestibular.

Então, isto é o que eu digo aqui, como meu professor de Cirurgia dizia: a ignorância é audaciosa. Olha, eu estou exausto de tentar ensinar aqui para muita gente do PT. Não compreendem. Não são todos, não, a gente pinça: o Mercadante, o Tião Viana, o Paim, na sua pureza, no seu trabalho, com toda sabedoria. E eu sou franco, não são todos, não. O candidato a prefeito de Teresina é um homem honrado, decente e correto. É do PT. Eu disputei com ele as eleições em 1994.

V. Exª ontem, na sua inteligência, disse: o Mão Santa é o meu irmão mais velho. Ontem, elogiamos aqui três ministros - V. Exª que advertiu. Mas também eu reagi. A ignorância. Eu estou aqui para ensinar o Luiz Inácio e os que são fracos e não estudaram.

Ontem, houve uma das sessões mais belas deste Senado. Estou falando para o Brasil. Lançaram o primeiro livro sobre Antonio Carlos Magalhães aqui. Garibaldi falava bonito, e eu olhava e via os retratos dos Senadores do Império. Atentai bem, Flávio Nogueira, para como a gente tem de ensinar! E eu, olhando aqueles homens, sabedor da história que conhecemos, lembrava que Pedro II vinha assistir a sessões no Senado. Ele deixava a coroa e o cetro e sentava. E ele era o imperador, o rei. E falou que, se ele não fosse imperador, gostaria de ser Senador, porque ali ele vinha aprender. Todo mundo sabe que fizemos as leis para libertar os escravos. Fizemos a Lei dos Sexagenários, a Lei do Ventre Livre e, depois, a Lei Áurea. Veio aqui a filha dele, recebeu flores, sancionou a libertação dos escravos. A história do Brasil é a nossa história.

Então, vi ali aqueles dois Ministrinhos, ô Flávio Nogueira, e um disse que a gente não tem juízo. Aí é demais! Um disse que somos irresponsáveis, porque estamos enganando. Aí é demais! Sabem como criaram o Senado, brasileiros e brasileiras?

Não tenho culpa da ignorância desse povo. Se houvesse um Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aqui, haveria muito pau! O Enem é aquele exame que estão fazendo por aí. Luiz Inácio passou por aqui e disse que ali havia 300 picaretas. Aqui é diferente! Pegar um Ministrinho desse, para dizer que não temos juízo, que somos irresponsáveis, que estamos enganando?! E V. Exª foi mais; agora, é o da Justiça, que V. Exª representa aqui e de que Rui Barbosa é o símbolo.

Olhem, isso tudo começou, minha gente, quando Deus ungiu seu líder, Moisés, com sua missão. Ele não quis saber se havia faraó, se havia Mar Vermelho. Mas ele teve dificuldades, porque seus liderados queriam adorar as riquezas, o bezerro de ouro. Moisés quebrou as tábuas da lei e quis desistir, mas ouviu de Deus: “Busque os mais velhos, os mais preparados, os mais experientes, que eles o ajudarão a carregar o fardo do povo”. Aí é que nasceu a idéia de Senado. Daí haver a exigência da idade: os mais velhos. E foi melhorado na Grécia, na França, na Itália, com Cícero: “Pares cum paribus facillime congregantur”. Como vamos traduzir isso para esses Ministrinhos? Pancada atrai pancada? Cícero disse: “Sed lex, dura lex”. E foi melhorado aqui mesmo, com Rui Barbosa, com Petrônio Portella, do Piauí. Deus me permitiu estar ao lado dele quando os generais quiseram impor uma reforma judiciária. Petrônio colocou em votação e aprovou a reforma deste Parlamento, e os canhões vieram para cá e fecharam o Congresso. Ele disse só uma frase, e eu estava ao seu lado: “Este é o dia mais triste de minha vida”. Mostrou que autoridade é moral. Geisel foi refletir e mandou buscar Petrônio para abrir esta Casa. Quer dizer, a ditadura nos respeitava.

Os Ministrinhos dizem: “Não têm juízo, são irresponsáveis, são malandros, estão enganando os velhos aposentados”. Aí é demais!

Como é que Mitterrand foi Presidente? Ele perdeu o primeiro turno de Giscard d’Estaing, extraordinário presidente, estadista, discípulo de Charles de Gaulle. No segundo turno, o povo francês precisava de emprego, e ele fez uma matemática: era de 8 horas a jornada do funcionário público, e ele disse que daria 5 horas e que daria muito emprego. Ganhou as eleições. Foram perguntar a Giscard d’Estaing - atentai bem! - o que ele ia ser, e essa é que é a grandeza. Sabe o que ele disse? Vou para a minha cidade natal ser vereador. Olha o respeito ao poder e à lei! Essa é a história.

Mitterrand, morrendo, sem força, pediu a um amigo para fazer um livro. Era Prêmio Nobel o colega dele. Aí ele disse: “Mensagem aos governantes”. É isso! Ninguém ajuda mais o Luiz Inácio do que eu, porque, para pegar isso que vou dizer para ele, assim, de bandeja, por osmose... Já cumpri a grandeza do mandato do povo do Piauí, que para cá me mandou. Mitterrand disse, Luiz Inácio, uma mensagem aos governantes: fortalecer os contrapoderes. Fortalecer os contrapoderes, Luiz Inácio! Vossa Excelência, quando entope a pauta de medidas provisórias, está-nos desmoralizando. Vossa Excelência, Luiz Inácio, deixa uns Ministrinhos cacarejadores nos difamarem, quando sai uma lei pura e boa, feita por um de vocês, pelo Paulo Paim. E fui Relator de uma delas, a da quebra do fator previdenciário.

A malandragem é tão grande, e a ignorância é mais audaciosa, que vou citar o que disse Padre Antonio Vieira: “Um bem nunca vem só”. E digo: “Um mal também”. Flávio Nogueira conhece isso. Flávio Nogueira, você tem de se preparar. Está no tempo de você pensar em ser Governador, Senador.

Atentai bem! O Paim é deles! No PT, há gente boa, como acabei de dizer. Até o candidato deles a Prefeito de Teresina é um homem de dignidade. Eu o conheço como médico, disputei a eleição com ele.

Então, o Paim, que fez a lei, sabidamente, porque sabe que sou independente, pediu que eu a relatasse, e vocês sabem da luta, das comissões, da disputa, das eleições. E ganhamos. O Paim me disse que não existia fator previdenciário no mundo. Acredito nele. Acreditei e relatei com amor. Disputei com amor, eu estudei.

Quanto ao fator previdenciário, vamos à prática! Nossos velhinhos, que trabalharam, fizeram um contrato com o País, com a Previdência: “Vou descontar do meu ordenado, para, quando me aposentar, ter direito a dez salários mínimos.”. Agora, fazem esse fator, um cálculo, e os velhinhos estão recebendo quatro salários mínimos. Não dá! Há velhinho se suicidando. Eles têm compromissos, têm vergonha e dignidade. Outros lutaram, descontaram para terem uma aposentadoria de cinco salários e estão recebendo dois salários.

O Flávio Nogueira entende. Ô Geraldo, um mal nunca vem só. O Padre Vieira disse isso do bem.

Cheguei médico, novinho. Desse negócio de aposentadoria e de seguro, de o homem morrer para dar para a mulher, tenho horror! Quero é curtir, mesmo, com minha Adalgisa. Aí fiz uma tal de Aplub. Cheguei novinho, formei-me em 1966. “Quanto é?” Taquei lá. Paga tanto. Aí gostei, porque me disseram: “Não, com 25 anos de trabalho, você está com a bichinha aí.”. Daquela que, quando se morre, é dada para a viúva, eu não gosto. Eu queria era curtir. E fiz. Eram cinco salários mínimos. Era Aplub. Sabem quanto os vigaristas estão pagando? Um salário. Viram o exemplo do Governo Federal!

Atentai bem! Você é mais responsável do que eu, sabe mais Direito do que eu, escreve melhor do que eu e tal. Tenho o exemplo. Paguei, para curtir. Eu disse: “Com essa aqui, eu vou sair, com a Adalgisa, viajando por aí.”.

Estão pagando um salário. E cadê? Fica por isso mesmo. O Governo faz, já fizeram. Paguei durante 25 anos, Flávio Nogueira. Você é médico-cirurgião e sabe como é. Eu queria pegar esse dinheiro e sair passeando. Que nada! Não dá mais nem para ir para Tianguá, de Teresina, com um salário mínimo.

Então, foi isso que fizeram com os velhinhos. Não estou falando em causa própria, porque Deus é bom demais para mim, o povo do Piauí também, e eu sou Senador da República, mas os velhinhos estão sofrendo.

Olha, o melhor homem que conheci, meu padrinho de Rotary, suicidou-se. Eu o chamo de padrinho. Eu era Governador. Na velhice, a amada dele, a Adalgizinha dele, precisou de um tratamento médico. E como é duro um velhinho, que trabalhou com dignidade para ganhar seus dez salários, ganhar um salário! Não dá para pagar um plano de saúde, para pagar um médico particular ou um sistema. É duro!

Então, este Senado tenta derrubar isso. Sabemos que a Previdência tem dinheiro. Paulo Octávio fez a lei, e fui Relator. Só perdemos por que mudaram o Presidente. Tiraram o Ramez Tebet e colocaram o que está como Ministro. O placar foi de 8 a 7. O placar estava em 7 a 7, eles viram que iam perder, e aí deram um jeito. O Ramez Tebet estava doente, botaram o outro, e perdi.

Como Deus quer, amanhã, vou, convidado pelo Mato Grosso do Sul, a um congresso de rotarianos, na cidade onde Ramez Tebet nasceu, para fazer uma homenagem. Fui eleito. O nosso Presidente veio aqui, especialmente, porque não era simplesmente eu. Eu deveria ir, como todo o Senado. Mandou que eu o representasse na homenagem ao nosso Ramez Tebet.

Mas tiraram ali, e aí voltou. Relatei também. Paulo Octávio, um homem que conhece dinheiro, é, hoje, o Vice-Governador do Distrito Federal. Jamais a Previdência faliria. Ele tem a lei, eu vi os números. O dinheiro é desvirtuado, o dinheiro da Previdência vai para os cartões corporativos, vai para essas ONGs de bandoleiros, vai para as farras, vai para a nomeação dos 25 mil aloprados que existem por aí, com DAS. Um DAS 6 é de R$10.444,00. Bush nomeou somente 4,5 mil pessoas; Sarkozy, 350; Tony Blair, 150. O dinheiro da Previdência vai para essas farras, para os cartões corporativos.

Então, estamos aqui para advertir, mas minha preocupação maior é como eu disse aqui: “Olha, estou preocupado com o País. Estou preocupado. Estão enganando o Luiz Inácio.”. Eu disse que não estava direito aquilo, que esses bichos estavam tomando gosto, que aqui estava igual à Alemanha do Hitler.

Ora, aqui está para fechar! Dois Ministros e um Procurador-Geral difamando, dizendo que os Senadores são enganadores, são mentirosos, são irresponsáveis, não têm juízo! Se isto fechar, já era! Nós somos a última resistência deste País, por isso estamos aqui.

Ele não pode fazer nada comigo. É inviolável o meu direito de falar, de votar e de pensar, e esta Casa é a única resistência. Mas eu estou preocupado.

Aí, eu advertia: lá, era o Goebbels: uma mentira repetida, repetida, se torna verdade. Aqui, tem o dele, o Duda, fazendo a cabeça, mentido, mentindo. Eu dizia que esse cacarejar de mentira era perigoso.

Atentai bem! Olhem aqui o Correio Braziliense: “Dilma faz comício do PAC em Belo Horizonte”.

Bota esse bicho, aí, do jeito que você bota para o Tião Viana e para o Mercadante. Bem grandão, aí. Eu vou ver de noite. Um outdoor.

Jornal de Minas: Luiz Inácio, com um negócio no pescoço... Na certa, foi um abraço. “Obras do PAC em Belo Horizonte viram comício de Dilma.” Ela mesma disse. Agradeceu às mulheres que estavam lá, que embelezavam e a apoiavam naquele comício.

Agora, o direito é igual para todos, não é verdade? Atentai bem! O direito é igual para todos.

Eu me preocupo. O Luiz Inácio precisa de um conselheiro bom. Tinha aquele Frei Betto. Aquele lá era um homem bom! Não sei por que saiu de lá. Botaram, na certa, um aloprado. Trocaram pelo Frei Betto. Ele precisa. O Richelieu foi conselheiro, o Cardeal Mazzarino... Tem de ter!

Quando Sua Excelência o nosso Presidente foi ao interior do Estado do Ceará - atentai bem -, ele disse: “Esse juizinho, aí, feche o bico. Se ele quiser se meter, aqui, em política, saia esse juizinho, desça para cá e se candidate a vereador, e talvez ele perca”. O “juizinho” foi Presidente do STF e era Presidente do TSE. Então, cadê os Poderes iguais, eqüipotentes, respeitáveis, quando manda os seus aloprados Ministros nos atingirem?

Está difícil, Paim! Daí a preocupação. Está aqui - e é mentira por cima de mentira -, no Piauí, está aqui: aquele Luz para Todos nos envergonha. As gravações: foi 17 vezes o Governador do Piauí gravado. Eu ouvi as fitas. Dezessete vezes com o da Gautama, o Zuleido, aquele que parece o Errol Flynn. Dezessete vezes! O Vice, outras tantas. Gravações feias, comprometedoras.

A imprensa é livre. Aqui está um jornalista, Zózimo Tavares, “Luz para Todos”. Foi denunciada a maior corrupção. Parada há um mês. O que diz Zózimo Tavares? O Piauí tem uma tradição de grandes jornalistas. Carlos Castello Branco não se curvou à ditadura, denunciava, na coluna do Castellinho. Zózimo Tavares é um dessa espécie:

O levantamento feito pelo Governo do Estado sobre a carência de energia elétrica foi um choque para o governo, pois tinha um furo de mais de 60 mil família”.

De 159 mil, que se levantou em princípio, precisava-se de 219 mil. É o Zózimo, na coluna do jornal Diário do Povo.

O programa Luz para Todos também está cheio de furos, já parou várias vezes por denúncia de irregularidade. O projeto-piloto desenvolvido no Piauí nunca deslanchou. Foi iniciado no município de Novo Santo Antônio, e nunca foi energizado o povoado onde foi iniciado.

“Nunca foi energizado onde foi iniciado”, é o Zózimo Tavares, reencarnação de Carlos Castello Branco.

O Governador Wellington Dias disse que ainda existe um grande número de liminares judiciais...

Ele informou que serão feitas 109 mil ligações...

            Ele termina e tal. Mas olha aqui:

...afirma que não tem maiores problemas para a Cepisa cumprir o cronograma do programa Luz para Todos....

Atentai bem!

E o jornal de hoje: “Luz para Todos vai atrasar mais uma vez”.

É corrupção por corrupção. Fizeram um pool lá, que era uma empresa de Pernambuco que não mexia nem com eletricidade, e o Tribunal de Contas da União mandou paralisar.

Ontem, vi Heráclito Fortes, esse grande líder do Piauí, tremendo de indignação porque fez uma coisa correta. Ele, vendo esse sonho do porto que nós temos, que foi iniciado por Epitácio Pessoa... João Paulo dos Reis Veloso, o Ministro, alocou verbas e chegou a marcar a inauguração, eu era Deputado Estadual, jovem como você, quando fomos ver, era 14 metros de calado e tinha só 6,5, como disse o Heráclito, porque deu um assoreamento. O rio Parnaíba arrasta areia, leva para o Igaraçu, e ele aterra. Então, para evitar isso, Heráclito disse que o Governo devia ter cautela e buscar uma firma especializada, para não haver isso. Ele não é contra. Aí, cai a imprensa em cima. Heráclito não é contra o porto. Heráclito é pelos piauienses, é a favor.

Seria a mesma coisa, Flávio Nogueira - eu sou a favor de todos os médicos da Parnaíba, da Santa Casa, em que me orgulho de ter trabalhado -, eu aceitar que eles fossem fazer hoje o transplante cardíaco. Não dava certo, evidentemente, mas apoiei e estimulei, em Teresina. Dei bolsas, dei condições e foi feito.

Então, apenas o que o Heráclito disse é para que acabasse essa demagogia e se fizesse um contrato com uma firma especializada de tecnologia. É assim, Flávio Nogueira, que fazem com aeroporto internacional. Em Parnaíba, não há mais nem teco-teco. No de São Raimundo Nonato, só tem jumento na pista.

Falo na ferrovia que ouvi dizer, nas eleições, que em 60 dias... Parnaíba e Luís Correia, em quatro meses. Foi assim que levaram Alberto Silva, que é o Presidente. E a vergonha maior é uma ponte, que era para comemorar os 150 anos de Teresina. Teresina vai completar 158. No mesmo rio, eu fiz uma ponte em 87 dias, com um engenheiro do Piauí, construtora do Piauí e dinheiro do Piauí. E o Heráclito fez uma em 100. Então, são essas coisas.

         Nós queremos advertir o Luiz Inácio, porque, eu acredito, ele está sendo enganado por esses aloprados, a cada instante. E eu daria um conselho para o Luiz Inácio, que tem viajado tanto. Quando ele voltar ao México... Eu vi. Ele foi às pirâmides. Tirou retrato com sua encantadora esposa, mulher muito respeitável, que todos nós admiramos, Dona Marisa. Mas que ele vá ao palácio do México. É na praça, do lado da catedral. Lá tem uma frase de um general, que diz o seguinte: “Eu prefiro os adversários que me levam a verdade aos aliados puxa-sacos e mentirosos que enganam”. Então, é isso.

Vieram ali os Deputados do Piauí. Nós queremos não é cacarejamento, não. Aí, eu aplaudo as galinhas, porque cacarejam; a gente vai ver, e tem um ovo.

Eu só estou vendo o cacarejar. As obras, nós estamos a esperar o porto. A ZPE, vai expirar o prazo em 20 de julho. Eu coloquei todas as minhas emendas para viabilizar um modelo reduzido do porto, com um terminal de petróleo para baixar o combustível, que, no Brasil, é caro. Lá o litoral do Piauí é maior do mundo, porque vem de Fortaleza a Teresina Parnaíba, ou São Luís-Teresina. Sei que é simples, pois sou cirurgião. Paracuru tem um terminal de petróleo. Transformar o porto em um modelo simplificado, um porto pesqueiro de terminal, e pequeno. Porque surgiu o maior porto do Brasil, talvez do mundo, o do Maranhão, que tem um navio que sai de lá e leva todos os produtos regionais para Roterdã, na Holanda. Você conhece Erasmo de Roterdã? O Elogio da Loucura?

Então, é disso que nós temos conhecimento. Mas o nosso apelo aqui é para que essas obras aconteçam, não fiquem só em cacarejamento.

Eu agradeço a aquiescência. E o Piauí é aqui representado pelo Hélio Isaias e o nosso Nogueira, grande cirurgião. Olha, não vamos buscar o que nos separa: siglas partidárias. Vamos buscar o que nos une: a grandeza e a história de bravura do povo do Piauí, que representamos nesta Casa.