O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar a minha fala, tomei conhecimento, ainda há pouco, de que aqui está nos visitando uma das mais expressivas figuras da política brasileira ao longo de todo o século XX e, sobretudo, no período da redemocratização, que é o Deputado Fernando Lyra.

Falo da sua importância...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Queremos nos associar. Ele que também representa a grandeza do Nordeste.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Falei da sua importância do ponto de vista histórico, o que todos sabem, mas quero deixar aqui patente, Senador Mão Santa, o meu ponto de vista pessoal, o meu carinho, o meu respeito pela liderança do Fernando Lyra, a quem tive o privilégio de acompanhar como assessor durante todo aquele período de luta pela redemocratização e, muito especialmente, a eleição do Presidente Tancredo Neves.

Para mim, foi um privilégio. Se eu for escolher algo que mostre a minha colaboração na História, eu direi, sem nenhuma dúvida, diante da televisão, que foi o fato de ter sido auxiliar do Fernando Lyra e, logo depois, como chefe de gabinete, no período inicial do Governo da chamada Nova República, quando, em poucos meses, o Ministro Fernando Lyra acabou a censura, liberou os partidos, ajudou a retomar relações diplomáticas inclusive com Cuba, e saímos fazendo tudo aquilo que era preciso para mostrar que começava um novo tempo, a partir de 1985.

Então, para mim, é um privilégio a coincidência de vê-lo aqui e espero que logo depois possamos conversar.

Sr. Presidente, vim falar de dois assuntos relacionados com a Comissão de Educação, a qual presido. Primeiro, é que, na próxima semana, já temos marcado um encontro com o Presidente Garibaldi, para entregarmos um documento - e V. Exª, como membro da Comissão de Educação, espero que nos acompanhe -, o relatório final das diversas audiências feitas na Comissão de Educação, propondo um rumo para a educação brasileira.

Esse documento, que acaba de ser concluído - o Secretário da Comissão, Júlio Linhares, acaba de me mostrar - vai ser entregue ao Presidente Garibaldi. Eu creio que é um documento histórico. E espero que muitos queiram ler, queiram ver, criticar. O documento vai estar à disposição de todos aqueles que quiserem colaborar, pela Internet, por meio dos sites do Senado.

Mas, ao mesmo tempo em que eu falo disso e presto contas, porque é uma promessa que fizemos de entregar esse documento, quero falar de uma reunião que tivemos na terça-feira, na Comissão de Educação do Senado, que fez aqui o II Seminário Internacional sobre Pobreza e Educação, Senador Wellington, algo que as pessoas não ligam. As pessoas consideram que o fim, a abolição, a superação do quadro de pobreza virá no mundo inteiro pelo crescimento econômico.

Pois um grupo de pessoas da Índia, do Brasil, da África do Sul, com o apoio também do governo britânico, têm-se reunido para discutir como superar a pobreza por meio da educação. Ontem, então, fizemos o segundo seminário. O primeiro foi em Londres, o segundo em Brasília e no próximo ano haverá um na cidade de Joanesburgo, na África do Sul.

Esse encontro se iniciou na terça-feira aqui, na Comissão de Educação, e continuou ontem e hoje em Mato Grosso do Sul. Uma coisa para a qual quero chamar a atenção foi a idéia de que pensemos o mundo como pensamos para o Brasil esse documento que vamos entregar agora. Vamos entregar um documento ao Presidente Garibaldi sobre educação no Brasil.

A idéia que surgiu é a de que precisamos despertar para o fato de que o mundo precisa ser educado. Depois da Segunda Guerra Mundial, o mundo inteiro se uniu, visando o desenvolvimento econômico. Aí surgiu o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Econômica da América Latina, Comissão Econômica da África, Comissão Econômica da Ásia, o FMI. Surgiram uma infinidade de instituições visando apoiar os países pobres para o desenvolvimento.

O incrível é que eles conseguiram do ponto de vista econômico. Hoje, não apenas o Brasil, a Índia, a África do Sul ou a China deram um salto, mas também os mais pobres países conseguiram sair da pobreza agrícola e dar entrada em algum processo industrial.

Esses organismos, ao longo de 50 anos, mudaram a realidade econômica, mas não mudaram a realidade social. E cheguei a participar muito jovem desse esforço como consultor de organismos internacionais. Morei em Honduras, no Equador, trabalhando na idéia do esforço de industrialização. Acertamos na industrialização; erramos no social.

Está na hora de fazermos, com franqueza, uma avaliação dos erros que cometemos ao acharmos que o desenvolvimento, o crescimento econômico, seria capaz de resolver os problemas sociais e superar a pobreza. O crescimento aumenta a riqueza, mas aumentar a riqueza não significa reduzir a pobreza. São coisas diferentes, porque a riqueza não se distribui. Se houvesse distribuição, ficaria pouco para todo mundo; se ficasse pouco para todo mundo - o que seria possível -, não daria para comprar aquilo de que as pessoas precisam.

Não se consegue ter educação de qualidade para as pessoas por intermédio apenas da renda. Uma pequena minoria pode comprar uma boa escola, mas não há renda para que todos comprem uma boa escola privadamente. A boa escola para todos tem de ser pública.

Não há como ter uma boa saúde para todos, do ponto de vista privado, cada um pagando a consulta do médico. Só vai haver uma boa saúde para todos, se for a saúde pública.

Então, é preciso que a gente entenda que a saída não está no investimento privado, gerando emprego, que gera renda, e que aí as pessoas compram tudo no mercado. Não. A saída está em fazer tudo isso para dinamizar a economia, porque precisamos de uma economia dinâmica, porque precisamos de renda. No entanto, a solução da água, do esgoto, a solução para a educação, para a saúde virá dos investimentos públicos, obviamente em cooperação total com o setor privado e muitos desses setores.

Na educação, por exemplo, sem a colaboração do setor privado, a gente não vai dar o salto que deseja, mas, se deixarmos só o setor privado, nós não vamos chegar a todos.

Mas a maior de todas as mudanças de posições que a gente precisa fazer é a idéia de que o vetor do progresso está na economia de qualidade para todos e não na idéia de que o vetor do progresso está na produção industrial para o mercado. Isso é preciso, mas não vai fazer a mudança.

O progresso, daqui para frente, virá do capital. Mas o capital do futuro é o conhecimento. O capital do futuro não é mais o capital em dinheiro comprando máquinas, é o capital do conhecimento inventando as máquinas. É a invenção das máquinas que gera de fato a riqueza. Fazer uma máquina, do ponto de vista da quantidade de ferro ou de aço, não é problema, não se precisa dinheiro para isso. Precisa-se de dinheiro para desenhar a inteligência artificial que está dentro das máquinas. E isso só virá de uma revolução na educação.

Vim, na semana retrasada, Senador Wellington, de uma viagem ao Qatar, convidado pelos dirigentes para um seminário sobre democracia e educação, democracia e desenvolvimento. Vi, em pleno deserto, onde está localizada a capital, uma cidade inteira educacional. Estão levando as universidades do exterior para lá. E como são financiadas? Com o dinheiro do petróleo. Eles perceberam que o petróleo vai acabar e só tem um jeito de o país sobreviver: transformando o petróleo de hoje, que vai acabar, na inteligência de amanhã, que será permanente. Estão investindo horrores, do ponto de vista de grandeza, para fazer com que haja uma população educada.

Esse foi o tema do seminário que tivemos aqui na terça-feira e que continuou ontem, hoje e se prolongará até amanhã no Mato Grosso do Sul.

Mas há um item que quero chamar a atenção: é a idéia de que está na hora de termos organismos internacionais dedicados à promoção da educação nos países que não têm condições de, eles próprios, fazer a revolução educacional, uma espécie de banco mundial da educação.

Se nós pegássemos hoje 1% da renda nacional, daria US$450 bilhões. Com US$450 bilhões, não há dúvida de que poderíamos fazer com que os países africanos superassem, em poucos anos, o analfabetismo de adultos e tivessem todas as suas crianças na escola do primeiro e do segundo grau, em poucos anos essas crianças concluiriam um segundo grau de qualidade e, em poucos anos, conseguiriam essas crianças se transformar em vetores do progresso, por meio das universidades, dos centros de ciência e tecnologia.

E, é claro, como estamos num mundo global, alguns deles vão migrar, mas a migração da população instruída não irá pressionar os países desenvolvidos, como ocorre hoje, devido à quantidade de mão-de-obra que ali chega e não encontra emprego. Isso faz com que países europeus sejam obrigados a traírem o humanismo que os caracterizou, colocando barreiras para que ali não entrem pobres do mundo inteiro. Se os imigrantes que chegassem à Europa fossem pessoas instruídas, as portas poderiam estar abertas. Isso é possível.

O que falta? Falta uma vontade nacional, uma vontade internacional para isso. Temos hoje o grupo dos oito, o grupo dos vinte, o grupo não sei de quantos, temos a Assembléia Nacional das Nações Unidas. Cada organismo internacional tem o seu conselho, mas a gente não tem na agenda desses organismos o assunto: educação.

Creio em que Gênova, numa reunião do G8, em que o Brasil, inclusive, foi convidado, colocou-se a educação, mas de uma maneira de passagem, de raspão, que nem saiu nos jornais. Por que os líderes do mundo não fazem uma reunião para discutir o problema da educação, em vez de discutirem apenas os problemas do comércio internacional? Por que não formulam um organismo internacional que de fato se preocupe, tenha recursos para investir na educação? Porque hoje o organismo internacional da educação, a Unesco, não tem os recursos necessários. Por que não faz isso?

E a idéia que surgiu também nesse encontro foi de buscar uma justificativa para isso, Senador Wellington. Só tem um jeito de buscar uma justificativa para isso no mundo de hoje, é não justificar a educação pela educação, é justificar a educação pelo que ela pode fazer para superar as necessidades. E hoje temos três necessidades a serem consideradas.

A primeira é o progresso, é o desenvolvimento. Então, é preciso convencer de que é pela educação que vamos ter o progresso.

As outras duas são o meio ambiente e a liberdade, a promoção da liberdade pelo mundo afora, a defesa da democracia. Os países desenvolvidos hoje se consideram os grandes promotores. Como ter liberdade sem educação? Fala-se de liberdade de imprensa. Que liberdade de imprensa em um país de analfabetos? Como é que a gente pode falar que a imprensa é livre, se 16 milhões de brasileiros adultos não sabem ler?

E se mais de trinta milhões sabem que c-a-s-a é casa, mas não são capazes de ler um texto completo. E mais vinte milhões são até capazes de ler um texto completo, mas não vão entendê-lo direito, porque não vão entender as notícias dos países novos, porque não estudaram geografia; não vão entender os assuntos de política, porque não estudaram aquilo que é necessário de história para se ter um acesso ao conhecimento do que se passa na política.

Não há liberdade sem educação. Não há liberdade de imprensa sem saber ler, sem entender o que se lê e sem ser capaz de reescrever o que lê.

Mas não é só isso. E a liberdade de escolha que tantos falam no mercado? Que liberdade de escolha tem quem não sabe ler para entender inclusive a publicidade? E, se sabe ler para entender a publicidade, mas não tem um emprego bom, com bom salário, que liberdade de escolher tem? Não tem liberdade de escolher aquele que não passou por uma boa educação.

Cada uma das liberdades que o mundo precisa tem por base a educação, e outra é o meio ambiente. Como é que a gente vai resolver o problema do meio ambiente, se não for pela educação? A educação fará duas coisas: primeiro, mudar a cabeça para que a gente não seja depredador da natureza, para que a gente passe a respeitar a natureza, entenda que o consumo tem de estar debaixo do interesse ecológico, que há certos consumos que devem ser proibidos, certos consumos que não devem ser feitos, porque eles destroem o futuro inteiro, porque é como se a atual geração estivesse chupando a natureza que as gerações futuras vão necessitar para comer.

É a educação que faz isso.

Mas não é só isso. É que só a educação, além de reduzir o nível de consumo aos patamares que permitam manter o equilíbrio ecológico, só a educação é que vai permitir desenvolver ciência e tecnologia capazes de substituir os recursos que são escassos, capazes de substituir os recursos que vão-se esgotar nos próximos anos.

A educação é o caminho para um meio ambiente equilibrado, é o caminho para um mundo livre e é o caminho para um mundo em progresso, o tripé que a gente quer. A gente quer progresso, liberdade e equilíbrio ecológico.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Professor, permita-me ser professor por um instante. Eu tenho mais idade que V. Exª. Então, eu queria dizer que V. Exª está certo, é só o Brasil aceitar isso. V. Exª está certo. V. Exª é o nosso Darcy Ribeiro de hoje, é o João Calmon. Eu queria dar um dado muito real para o Wellington Salgado, porque ele tem esse investimento e por isso eu o admiro. Atentai bem: Itajubá. Foi um rico, é a coisa mais linda. Ele tem uma frase, lá, que eu não sei de cabeça. Mas Itajubá é uma beleza, um homem de visão fez. Eu fui. Alberto Silva ia ser homenageado como um dos engenheiros mais velhos de lá. Itajubá. E eu vi os homenageados. Olha, eram todos de multinacionais do mundo e eu acompanhando Alberto Silva. Itajubá, quer dizer, foi a visão de um homem. O Arruda é formado lá. Estou dizendo os frutos que dá. Mas o nosso, do Nordeste. Você conhece Petrolina?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Conheço.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pois eu fui lá em Petrolina. Eu fui e vi a escola técnica, e vi a produção agrícola, e vi aviões cargueiros, Wellington Salgado, chegando, vi computadores vendo preço mundial de fruticultura.

Eu visitando, visitando, terminei a visita de noite, porque eu queria melhorar a UESPI, as faculdades. Eu queria criar uma Faculdade de Agronomia e eu aproveitei. Aí, de noite, eles estavam me esperando e eu tive de falar para os professores. Eu vi um homem... Imaginem o Wellington Salgado, assim, 30 anos mais velho. Ele se levantou chorando. Quando eu fui lá, essa Faculdade de Agronomia, que é em Juazeiro, na Bahia, tinha 37 anos. E eu disse o que eu tinha visto ali, aquela irrigação, que, hoje, é vinho, o tal Miolo; que hoje é tudo: é avião cargueiro levando - não é? - fruticultura para todo o mundo. Eu, com aquele meu diagnóstico - seis hectares de goiaba, melão, fruticultura -, disse: “Mas a causa está aqui, nesta faculdade.”. Porque eu detectei que de três mil agrônomos - porque a causa é o homem, o homem educado -, 2.600 tinham sido formados ali. Não adianta chegar a luz, chegar nada, não dava certo. É porque chegou, antes, o homem, o agrônomo formado, por isso é que é aquela beleza. Quando eu disse isso, um se levantou - olhem, é uma cena feia -, um professor, e disse: “Precisou o senhor vir aqui. Só quem anda aqui é o João Alves, que foi Governador do Nordeste e V. Exª.”. Então, eu quero dizer que ele se emocionou, porque, quando eles fundaram aquilo, eles eram tidos como uns lunáticos, doidos. E, realmente, aquilo cresceu pela Faculdade de Agronomia que tem ao lado, em Juazeiro, na Bahia. Quer dizer, tudo ali, de três mil agrônomos que tem, 2.600 eram de lá. Se não tivesse o homem, não tinham aquela beleza.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - O senhor tem toda razão.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Heidelberg é uma experiência internacional. Duas vezes foi bombardeada a Alemanha, mas a respeitaram e ela ressurgiu pela sabedoria da universidade.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Mas eu queria dar...

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Então, o Wellington Salgado merece nossa homenagem, porque ele faz investimento na educação do Brasil.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Cito outro exemplo do tipo de Petrolina, que é São José dos Campos, onde está a Embraer.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Essa eu não conheço.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - A Embraer é um instituto do ITA, Instituto Tecnológico da Aeronáutica.

Mas voltando, Sr. Presidente, pois já tomei muito tempo e quero concluir, se nós percebermos que esse trio de objetivos - progresso, liberdade e ecologia - virá de uma coisa que os unifica, que é a educação, se percebemos que são três itens mundiais, globais, planetários, que não podem mais ser tratados como coisas de um ou outro país - como a educação, no Brasil, não pode ser tratada como coisa de município -, poderemos perceber que só um programa mundial de educação vai permitir à Humanidade encontrar um caminho, o caminho que impeça o aquecimento global, o caminho que impeça a divisão dos seres humanos de uma maneira tão brutal que vão deixar de se reconhecer como semelhantes, de tão superior que um deles vai ser ao outro, conforme os seus poderes para comprar ciência e tecnologia. E, finalmente, a liberdade. Isso é possível. Um fundo mundial, um órgão mundial, um banco mundial poderia fazer isso.

Vou concluir, porque eu não sabia que o Senador Wellington iria falar, sinceramente.

O Sr. Wellington Salgado de Oliveira (PMDB - MG) - Não vou, não.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Não vai.

Para concluir isso, eu creio que bastava a gente ter um imposto sobre o petróleo, no mundo inteiro. Bastava ter um pequeno imposto sobre as transações financeiras, no mundo inteiro. Um pequeno imposto permitiria à gente ter recursos necessários para que a riqueza do Planeta fosse permanente.

Estou buscando exemplo num minúsculo país do Golfo Pérsico, chamado Catar, onde vi um poço de gás, segundo eles dizem, do qual tudo o que sai vai para a educação. O que sai de um poço de gás vai para a educação. Eles estão transformando um recurso que se esgotará em um recurso inesgotável. Por que a gente não pode aprender com aquele pequeno país e tentar fazer o mesmo em escala global, em escala planetária? Isso é possível e o Brasil pode muito bem liderar um processo desse.

Nós temos, como foi falado aqui, há pouco, pelo Senador Inácio Arruda, uma diplomacia que merece toda nossa admiração, que merece todo nosso respeito e que é perfeitamente capaz de levar uma idéia como essa a se transformar em realidade.

O parlamento solta suas idéias. Pode até elaborar leis para um país, mas, para o mundo inteiro, o mais que a gente pode fazer é soltar as idéias e deixar que alguém que cuida da política externa do Brasil, que são o Presidente e o Ministro, agarre a idéia, se ela for boa, e tente levá-la para convencer os outros líderes do mundo.

Eu só posso dizer que, se não for feito pelo Brasil, ou algum país o fará ou o futuro não vai ser muito bonito. Como o futuro do Catar vai ser muito trágico se não transformarem o petróleo de hoje na inteligência de amanhã, o mundo inteiro não vai ter futuro se não formos capazes de transformar as riquezas de hoje no patrimônio permanente da inteligência no mundo inteiro. Isso é possível.

Creio que a nossa Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na terça-feira, deu a sua contribuição ao sugerir uma proposta como essa, graças a um seminário reunindo Índia, Inglaterra, África do Sul e Brasil, inclusive com a presença de Ministros desses países.

Era isso, Sr. Presidente.

Como prestação de contas, entregaremos, na próxima semana, um relatório que propõe para o Brasil um rumo na educação e, nesta semana, propusemos, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesse seminário, algo que pode servir para o mundo inteiro.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Cristovam Buarque e Senador Wellington Salgado, para concluir essa crença na educação, eu queria relembrar um fato dos Estados Unidos, que são poderosos, que são ricos.

Thomas Jefferson foi presidente dos Estados Unidos e assinou a carta de libertação e a Constituição dos Estados Unidos.

Senador Wellington Salgado quero estimulá-lo a investir cada vez mais na educação. Aliás, peço-lhe que faça esse investimento também no Piauí, na área educacional.

Atentai bem para o túmulo de Thomas Jefferson, Professor Cristovam Buarque. Ele foi presidente dos Estados Unidos, fez a Constituição e a assinou, mas está escrito: “Thomas Jefferson, Autor da Declaração de Independência dos Estados Unidos e Fundador da Universidade da Virgínia”. Essa foi a grandeza. Não colocaram: "Aqui jaz o ex-Presidente dos Estados Unidos."

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - É verdade.