O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Acato a sugestão do nosso Líder do PSB, Senador Renato Casagrande, endossada pelo Presidente Mão Santa.

            Presidente Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, venho com pesar, novamente, a esta tribuna para denunciar, como já o fiz várias vezes, a situação de desgoverno que a Governadora petista Ana Júlia implantou, após um ano e quatro meses, no meu Estado do Pará. Até hoje o que se ouve falar do Estado do Pará, pela mídia, são notícias negativas. Eu gostaria muito de vir aqui elogiar a Governadora, elogiar o trabalho dela, elogiar meu Estado - que tem merecimentos e tem capacidade de crescer e distribuir riquezas para a nossa população de mais de sete milhões e meio de paraenses.

            O caos se instalou na segurança pública, na saúde, na questão ambiental, no mercado de trabalho e na gestão administrativa.

            Lamentavelmente, como eu disse, só encontramos na mídia brasileira notícias negativas sobre o Pará. Diante disso, Senador Mão Santa - V. Exª que diariamente pede ao Presidente Lula para ficar às suas sábias palavras -, quero dizer que está confirmada, lamentavelmente, a previsão do Presidente Lula feita à revista ISTOÉ, na edição do dia 19 de março de 2007, um ano atrás, no início do Governo petista no Estado do Pará, quando, analisando os novos Governadores, disse que José Serra, em São Paulo, e José Roberto Arruda, no Distrito Federal, tinham tudo para dar certo. 

            Quanto à Ana Júlia, “era um desastre anunciado”. O próprio Presidente da República, do Partido dos Trabalhadores, disse isso da sua governadora, que é do meu Estado do Pará. Lamentavelmente, Sua Excelência tem o dom de prever o futuro, tem o dom de ver à frente aquilo que acontece no Estado do Pará.

            Se o Presidente Lula tinha convicção de que o governo de Ana Júlia seria um desastre anunciado, tem enorme responsabilidade com o Pará, porque ajudou a eleger a Governadora subindo em seu palanque, assumindo compromissos com os paraenses e dizendo-lhes para votar na candidata dele, que, se fosse eleita, ele a ajudaria e mandaria recursos para o Pará. O que mais ele dizia, naquela altura, é que era para combater imediatamente a violência.

            E o que chegou ao Pará até hoje, um ano e quatro meses depois? Nada. Para não dizer que nada, Senador Mão Santa, alguns equipamentos usados no Pan, que foram redistribuídos pelo Brasil. Ele encaminhou um helicóptero, algumas motocicletas e alguns outros equipamentos carros usados do Pan, mas não era essa a promessa de palanque, por ocasião do processo eleitoral.

            O Bispo do Marajó, Dom Luís Azcona, ousou denunciar o desgoverno no Pará em entrevista ao jornal O Liberal, edição do dia 15 de abril de 2008. Descreveu o seguinte quadro: “Um Estado em situação de ingovernabilidade, omisso diante da exploração sexual infantil e com forte presença do narcotráfico”. Quem disse isso foi o Bispo Dom Luís Azcona, do Marajó. Está aqui o jornal. Os paraenses todos conhecem, mas o Brasil precisa conhecer qual é o Governo do PT. Está aqui o Bispo: “Estado está ingovernável”.

            A Governadora ficou irritada com a declaração do bispo de 68 anos e, por isso, negou-se a recebê-lo para tratar dos assuntos denunciados. (O Liberal, caderno Atualidades, edição de 18/04/ 2008). A resposta da Governadora, que, em vez de chamar o bispo e agir para diminuir ou extirpar este mal do Marajó...Não. Ana Júlia não recebe o bispo do Marajó. Essa foi a resposta da Governadora para todos os paraenses, todos os marajoaras.

            As denúncias encontraram eco nesta Casa, e o bispo será ouvido na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, presidida pelo nobre Senador Paulo Paim. Eu lá estarei, Senador Nery, para ouvir as denúncias que o Bispo Dom Luís Azcona fará sobre a situação do Marajó, sobre a qual a Governadora não quer saber.

            Quanto à saúde, já denunciei inúmeras vezes desta tribuna a situação caótica. Referi-me à Santa Casa de Misericórdia.

            V. Exª fez um aparte, inúmeros Senadores, Senador Papaléo, Senador Mozarildo, Senador Tião Viana, todos médicos formados pela Universidade Federal do Pará que usaram a Santa Casa de Misericórdia como hospital de apoio à Universidade, que ficava em frente à Faculdade de Medicina naquela altura. Ela disse àquela época e eu repito hoje: no Governo petista é um exemplo de descaso. Principalmente porque, como eu disse, era um hospital de referência no atendimento materno-infantil. Hoje o que se vê é o mais absoluto descalabro.

            Os jornais - eu não gostaria nem de mostrar essa foto, Senador Mão Santa - mostram um recém-nascido com a seguinte manchete: “Falta de leito deixa 17 bebês sem UTI na Santa Casa”.

            Essa é a mídia do Estado do Pará. Lamentavelmente, essa foto foi publicada no dia 7 de abril, eu fiz esse pronunciamento há mais de um mês aqui da tribuna, e, no dia 29 de abril, hoje, os jornais anunciam o seguinte:

            Um inquérito foi aberto na seccional da cremação para apurar negligência no atendimento do bebê Joele Vitória Souza dos Santos, de 29 dias, que morreu sem atendimento depois de passar por três hospitais públicos; os dois pronto-socorros de Belém e a Santa Casa de Misericórdia.

            Sabe por que ela não foi atendida na Santa Casa de Misericórdia, Senador Mão Santa? Sabe por quê? A Santa Casa de Misericórdia, como eu disse, que é referência neonatal no Pará, e onde nasceu o bebê prematuro, recusou-se a fazer o atendimento sob o argumento de que só é responsável pelos recém-nascidos no hospital até 28 dias após o nascimento. Essa criança tinha 29 dias e não foi atendida. Lamentavelmente, foi a óbito.

            Essa é a situação da saúde no meu Estado. A falta de bom senso ceifou a vida de um inocente. Cadê a responsabilidade e a sensibilidade da governadora?

            A verdade é que, cercada pelo crime, a população paraense vive um clima de terror diante de tanta insegurança. Aí nós vamos para o terceiro mal que aflige o Pará nesse governo petista, que é a violência.

            O jornal O Liberal de domingo, 27.04.2008, estampa as seguintes manchetes: “Onda de violência assusta paraense”; “Vítima passa a ter medo da própria sombra”. Esse é um mapa da violência em Belém, onde as pessoas não podem mais transitar livremente com medo de não voltarem sãs e salvas para seus lares.

(Interrupção de som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - O tempo já se foi, Senador Flexa Ribeiro. Vou dar-lhe cinco minutos pelo Piauí, que parou, e pelo Pará, que piorou.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluo.

            A manchete do jornal de hoje sobre a violência é “Uma morte a cada cinco horas” no Pará.

            Para agravar a situação de insegurança, a Polícia Civil anuncia paralisação para amanhã, dia 30.04.08, quando todos os 550 delegados prometem cruzar os braços por um dia, como advertência para a política salarial injusta praticada pela Governadora.

            Além da Polícia Civil, Presidente Mão Santa, Senador Nery, os professores já estão em greve há seis dias. Então, hoje a educação também está um caos, porque o Sintep não tem diálogo com o Governo petista, que defendia o diálogo para discutir o reajustamento dos salários.

            Então, a saúde está um caos, a educação está em greve, e a Polícia, em greve.

            E o que faz a Governadora? Nomeou 1.242 assessores, Senador Nery, 1.242 assessores, que, se comparecessem ao trabalho, não encontrariam espaço suficiente.

            Quando o ex-Governador Simão Jatene chegou a nomear 700 assessores, a então Senadora Ana Júlia veio à tribuna denunciar os assessores do governo do PSDB - e ela já quase dobrou o número de assessores do Governo anterior.

            Além disso, deu um aumento para os ocupantes de cargos DAS-6, que passaram a perceber R$7,8 mil, ferindo o Regime Jurídico Único, por deixar de contemplar os demais cargos da pirâmide comissionada.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é lamentável dizer que, em pouco tempo, a Governadora Ana Júlia conseguiu abater aquilo que foi reconstruído, Senador Heráclito Fortes, durante doze anos, que foi a auto-estima dos paraenses.

            Em 14 meses, a Governadora conseguiu destruir a auto-estima dos paraenses, construída em 12 anos.

            Andando pelo Estado do Pará - e concluindo -, ouvimos, Senador Nery, em todos os Municípios, o povo se referindo à Governadora Ana Júlia como Governadora Ana “Judas”, com referência àquele que traiu Cristo. Isso porque a Governadora traiu o povo do Pará, quando fez as suas promessas na campanha eleitoral, não cumprindo nenhuma delas em 14, 15 meses de governo.

            Espero e torço para que a Governadora tenha realmente condições de reestruturar o seu governo, redirecionar as suas ações, a fim de que possa atender os 7,5 milhões de paraenses que necessitam de apoio em todas essas áreas fundamentais para a qualidade de vida.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.