O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, nobre Presidente, Senador Mão Santa. Usarei o tempo regimental para fazer o pronunciamento.

            Eu quero aproveitar esta vinda à tribuna para, Senador Valadares, parabenizar o trabalhador brasileiro.

            Amanhã, dia 1º de maio, homenageamos os trabalhadores do nosso País, aqueles que, no dia-a-dia, com o suor dos seus rostos, com os seus esforços, constroem o nosso País.

            Eu não poderia deixar, Senador Pedro Simon, nesta oportunidade, de parabenizar todos os brasileiros e todas as brasileiras que, por meio do trabalho digno, dão condições de crescimento e de desenvolvimento ao nosso País, em especial, os trabalhadores do meu querido Estado do Pará.

            Amanhã, estarei em Belém participando de várias homenagens aos trabalhadores paraenses, representados por aqueles que lá puderem estar, mas, com certeza, essas homenagens se estendem a todos os paraenses que labutam, no dia-a-dia, para o crescimento do nosso Estado.

            Senador Heráclito Fortes, na véspera do dia em que homenageamos o trabalhador brasileiro, vejo uma matéria da Folha de S.Paulo de ontem, que traz a seguinte manchete: “Brasileiro trabalha metade da vida para o fisco, diz estudo”, Senador Mão Santa. Vou repetir: “Brasileiro trabalha metade da vida para o fisco, diz estudo”.

            A expectativa de vida hoje do brasileiro é de 72,3 anos, dos quais 36,3 anos irão para pagar tributos, ou seja, é até um pouquinho mais da metade, aponta o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

            Neste ano de 2008, o aumento da carga tributária, Senador João Pedro, que é negada pelo Governo atual, vai fazer com que o trabalhador acrescente dois dias de trabalho durante o ano para pagar os tributos. No ano passado, 2007, Senador Antonio Carlos Valadares, eram 146 dias de trabalho dedicados ao pagamento de tributos. Agora, em 2008, são necessários 148 dias, conforme afirma o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

            A Receita Federal não quis comentar o assunto, segundo a reportagem do jornalista Marcos Cézari, da Folha de S.Paulo. Diz a matéria:

            Os brasileiros que nasceram - ou que ainda vão nascer - este ano terão de trabalhar metade de suas vidas apenas para o pagamento de tributos aos governos federal, estaduais e municipais.

            Esses brasileiros têm expectativa de vida de 72,3 anos (72 anos e quatro meses), com base na Tábua de Mortalidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Significa dizer que, daqui a quase 73 anos, terão trabalhado 13.247 dias de suas vidas - ou 36,3 anos - para cumprir suas obrigações tributárias no País.

            A conclusão é de estudo [Senador Mão Santa,] divulgado ontem pelo IBT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), com base no aumento da carga tributária sobre renda, patrimônio e consumo nos últimos 18 anos, bem como das projeções da carga tributária, pela proposta de reforma do Governo e que está em tramitação no Congresso.

A Receita Federal [a Receita do Brasil,] disse ontem, por meio da assessoria de imprensa, que não podia comentar o estudo, porque estava analisando-o. Por isso, hoje ou nos próximos dias, deverá divulgar nota sobre o assunto.

O estudo foi feito com dados oficiais a partir de 1900, quando eram necessários [Senador Mão Santa, atentai bem] 43 dias de trabalho por ano para pagar tributos. Naquele ano, a expectativa de vida era de 33,4 anos, com perspectiva de pagamento de tributos durante 3,9 anos. Meio século depois, em 1950, a expectativa de vida havia subido para 42,6 anos [Senador Heráclito Fortes] e a de pagar tributos, para 6,82 anos. Mais meio século, em 2000, os números tinham subido para 70,5 anos [de expectativa de vida] e 23,3 anos [de pagamento de tributos]. Neste ano, 2008, é de 72,3 anos [a expectativa de vida] e 29,3 anos [para o pagamento da carga tributária], segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

O advogado Gilberto Luiz do Amaral, Presidente do IBPT, afirma que “em 108 anos, a expectativa de vida dos brasileiros cresceu 116%, enquanto a expectativa de pagamento de tributos aumentou 244%”. [Ou seja, a expectativa de pagamento de tributos cresceu duas vezes mais do que a expectativa de vida dos brasileiros.] Ele toma por base os 148 dias que serão necessários trabalhar neste ano para o pagamento de tributos aos três níveis de governo - dois dias a mais do que em 2007. Assim, na média, os contribuintes brasileiros terão de trabalhar [Senador Antonio Carlos Valadares,] até 27 de maio para o fisco. [Ou seja, desde o dia 1º de janeiro deste ano até o próximo dia 27 de maio, os trabalhadores brasileiros, que serão homenageados amanhã, estarão trabalhando para o fisco brasileiro.] Como comparação, [e a reportagem é clara] um argentino trabalha 97 dias por ano; um chileno, 92 dias. Os suíços trabalham 185 dias, e os franceses, 149 dias, diz o IBPT.

            Lamentavelmente, os brasileiros terão necessariamente de trabalhar 148 dias neste ano de 2008. E, Senador Mão Santa, a matéria publicada pela Folha de S.Paulo traz um ábaco, um gráfico e a informação de que todos os brasileiros que quiserem saber, aqueles que nos assistem pela TV Senado, de acordo com o ano do seu nascimento, qual o tempo de vida que deverão dar ao Estado como contribuição ao Fisco, podem entrar no site.

(Interrupção do som.)

            O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Para terem um cálculo personalizado, ou seja, de cada brasileiro, basta digitarem a data do seu nascimento. O site é www.tributometro.com.br. Nele, veremos exatamente esse crescimento exacerbado da carga tributária em nosso País.

            Para concluir, Presidente Mão Santa, quero mandar um abraço a todos os nossos companheiros que participaram do 4º Encontro Regional do PSDB do Pará, reunindo os Municípios da região do Baixo Tocantins, com sede em Abaitetuba. Abaitetuba é um Município valoroso do nosso Estado do Pará mas, lamentavelmente, ficou conhecido na mídia por aquele infeliz evento, lamentável fato da menina de 16 anos que ficou presa, durante quase um mês, sendo manipulada e usada por mais de 20 homens, numa cadeia pública.

            Essa reunião regional do PSDB foi a quarta de nove reuniões com as quais iremos percorrer o Pará por inteiro, visitando todas as suas regiões e tendo contato com todos os companheiros dos diretórios municipais e das comissões provisórias dos 143 Municípios do nosso Estado.

            Essa reunião no Município de Abaitetuba contou com a presença do ex-Governador Simon Jatene, do Deputado Federal Nilson Pinto e dos Deputados Estaduais Italo Mácola, Manoel Pioneiro, Suleima Pegado e Tetê Santos. Mário Couto, nosso valoroso e combatente Senador pelo Estado do Pará, lamentavelmente, não pode ir porque estava em uma outra região do Estado, em outro evento político. Contamos, também, com a presença de diversos candidatos a prefeitos e de prefeitos dos 10 Municípios que compõem essa regional: Municípios de Abaitetuba, Barcarena, Baião, Igarapé-Mirim, Mocajuba, Cametá, Oeiras, Limoeiro do Ajuru, Tailândia e Moju.

            Em nome da nossa companheira, Drª Francinete Carvalho, pré-candidata do PSDB à prefeitura de Abaitetuba, quero saudar todos os nossos pré-candidatos, todos os nossos prefeitos que concorrerão à reeleição e todos os nossos vice-prefeitos, na certeza de que o PSDB do nosso Estado do Pará está unido e que caminha para, nesse processo eleitoral que se aproxima, em outubro, sair fortalecido, elegendo um grande número de prefeitos e de vice-prefeitos e um grande número de vereadores, que também estiveram presentes em nosso encontro e a quem quero saudar nesta oportunidade em que faço menção ao 4º Encontro Regional do PSDB do Pará, na cidade de Abaitetuba, no nosso querido Estado.

            Era o que eu tinha a dizer, Senador Mão Santa.

            Agradeço pelo tempo que V. Exª destinou ao meu pronunciamento.