O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, há momentos que justificam sermos Parlamentares, Senador Paim. Uma hora atrás, eu vivi um momento como esse, um momento em que, apesar de todas as dificuldades, Senador João Pedro, que a gente encontra, de todas as incompreensões, de todas as críticas, a gente diz: “Vale a pena”.

            É que acaba de ser aprovado agora, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, na instância final, o projeto que cria o piso salarial do professor brasileiro. É uma hora em que a gente diz, Senador Couto: “Vale a pena enfrentar”, como, aliás, o Senador Mão Santa, nos momentos de mais pessimismo, costuma dizer: “Vale a pena estar aqui”.

            Na próxima semana, vamos comemorar os 120 anos da abolição da escravatura. Creio, Senador Paim, que esse piso salarial tem uma força parecida com aquela. Aquela lei da abolição não chegou a ser completa, como todos queriam; o piso também não será nunca aquele que todos desejamos, mas é um salto muito grande.

            E um salto que demonstra como, quando se junta todo mundo, a gente termina conseguindo realizar, Senador João Pedro. Esse projeto teve início aqui no Senado, no ano de 2004. Em 23 de março, foi dado entrada, mas ele não teria continuado e sido aprovado sem o apoio do Ministro Fernando Haddad, sem o apoio do Presidente Lula. Não seria. E falo com muita convicção, porque esses dois nomes são os que vão estar na lei da criação do piso salarial. Creio que o Ministro Fernando Haddad, de tudo o que tem feito, vai ficar na história como o Ministro que criou o piso salarial. E o Presidente Lula vai ficar como o Presidente que criou o piso salarial.

            Senador Paim, um minuto só.

            Quando começamos esse projeto aqui em 2004, 23 de março, sabíamos das dificuldades, sabíamos que seria um processo muito lento, mas sabíamos também que, sem o envolvimento do Governo Federal, dos partidos que apóiam o Governo, o projeto não chegaria lá. E houve, ao longo de todo esse período, uma coincidência de interesses, a ponto de, em 2007, o Governo ter mandado o seu projeto, e os dois começaram a correr: o projeto originado no Senado, de minha autoria, e o projeto enviado pelo Governo. O Deputado Severiano Alves, que foi um dos articuladores fundamentais de tudo isso, juntou os dois projetos. O projeto do Governo foi apensado, como se diz, ao meu projeto; manteve a origem no Senado - e isso acho importante para resgatar o papel do Congresso - e continuou até o fim como um projeto do Congresso, o que mostra certa generosidade da parte do Governo, que, se quisesse, poderia ter inviabilizado isso.

            O Senador Severiano fez a análise do projeto do Governo com o meu projeto. A única diferença, Senador Pedro, era que o meu projeto inicial tinha dois pisos separados: para o professor de nível superior diferente de professores com título de ensino médio. O Governo colocou um só piso.

            O Deputado Severiano retomou a idéia de dois, mas, depois, nas discussões - aí entra mais uma figura importante, que é o Deputado Cezar Schirmer, na Comissão de Constituição e Justiça, gaúcho como o senhor, Paim, de Santa Maria - e nas negociações, foi retomada a idéia de um piso único, um piso que ficou acima do que eu tinha imaginado inicialmente, porque já faz alguns anos: ficou abaixo do que eu tinha colocado para nível superior, mas ficou acima do que eu tinha colocado para nível médio. No fim, eu acho que vai beneficiar a maioria.

            E, finalmente, nas discussões de todo esse tempo, devo reconhecer o papel do Deputado Arnaldo Faria de Sá, porque ele trouxe algo de que o Senador Paim vai gostar: ele incluiu os aposentados. No projeto inicial, tanto no meu quanto no do Governo, o piso era para os professores na ativa, alguns com entendimento de que automaticamente passaria para os aposentados, outros achando que seria uma discussão jurídica posterior.

            Confesso que, embora tenha toda a simpatia de que os aposentados têm direito, com medo de atrasar, cheguei a conversar com o Deputado Arnaldo Faria de Sá, no sentido de deixarmos para depois. Devo reconhecer que ele fincou o pé, e esse é o lado positivo. Mas, segundo, a Bancada do Governo apoiou essa decisão; que a Bancada do Governo, no final, terminou apoiando que os aposentados tivessem esse direito. E eu fui lá agora cumprimentar os aposentados pela vitória que eles tiveram, porque é mais do que justo que eles também recebam.

            Então, Senador Paim, nós temos hoje um projeto que só falta esperar dez dias para ver se algum recurso aparece - e eu espero que não -, e as coisas indicam que não, porque foi aprovado por unanimidade. Eu não estava pessoalmente lá, mas tinha uma assessora, a Armênia, que está aqui, e por telefone ouvi os aplausos que foram dados como unanimidade de tudo. Eu creio que não vai haver nenhum recurso. Não havendo, em dez dias vem para cá e vai para a Comissão de Educação. E eu quero, como Presidente, fazer com que esse projeto passe o mais rápido possível, e conto com os Senadores Gerson Camata e Paulo Paim, que são membros. Passado aí, o projeto vai para a sanção do Presidente da República. Não vai dar tempo para fazer isso, por exemplo, para coincidir com o 13 de maio, mas vai ser uma data, a meu ver - guardadas as proporções, obviamente -, que tem um impacto.

            E uma curiosidade interessante: quando houve a lei da abolição, um milhão e meio era o número dos escravos que existiam; um milhão e meio é o número de professores que vão se beneficiar do aumento do piso. Dos dois milhões e oitocentos mil professores, 63% têm salário abaixo do piso.

            Ou, dito de outra maneira, o piso estadual e municipal é inferior a esse primeiro piso nacional que se cria no Brasil para o professor. Primeiro! Nunca houve! A média do piso é de R$420,00; vai subir para R$950,00. Ou seja, 63% dos professores convivem com um piso de R$420,00. Vai subir para R$950,00. Vai dobrar. Essa é uma vitória que, pode-se dizer, é do Congresso, porque aqui nasceu o projeto, é do Governo, porque ele deu entrada a um projeto similar, é das Bancadas de Oposição e das Bancadas de Governo. É uma vitória que a gente pode dizer que é de todos nós. Mas é, sobretudo, uma vitória do Brasil inteiro, porque esses professores, com esse aumento do piso, vão poder se dedicar mais. Nós vamos poder atrair jovens que vão ver no salário do magistério um atrativo. Então, é um projeto para o Brasil inteiro. É um projeto que vai ajudar a construir um futuro melhor para o nosso País.

            Eu quero cumprimentar todos os professores do Brasil. Quero cumprimentar especialmente aqueles cujos salários serão beneficiados, porque cerca... É preciso lembrar que uma parte já ganha acima do piso - uma minoria. Eu quero cumprimentar esta Casa, onde nasceu o projeto. Eu quero cumprimentar o Presidente Lula e o Ministro Fernando Haddad, para quem liguei há pouco, para informar-lhe e cumprimentá-lo pelo fato de que ele vai ser, no final, junto com o Presidente Lula, um dos que darão assinatura para fazer com que uma idéia do Congresso vire uma realidade no País. Quero cumprimentar cada um de nós e dizer que são momentos como este que justificam essa vida dura - o que as pessoas não acreditam que seja - de ser Parlamentar.

            Agradeço não apenas a todos aqueles que ajudaram a aprovar a matéria, Sr. Presidente Papaléo Paes; quero agradecer por poder ver este momento, em que dei minha pequena contribuição para que, no Brasil, professor tenha um piso nacional, e não um piso que dependa da renda do Estado ou da renda do Município. A gente começa a igualar, com isso, a educação do Brasil inteiro.

            Muito obrigado por ser brasileiro, neste momento, e por ser um brasileiro Parlamentar, contribuindo para o futuro do meu País por meio da educação e do salário dos nossos professores.