O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero apenas dizer a V. Exª que eu saí em sua defesa. Entendi ao contrário o agradecimento do Senador Nery e fui em defesa de V. Exª pela benevolência que teve com o Senador José Nery - merecida, por sinal.

            Antes de iniciar meu pronunciamento, ouço aqui alguns Senadores falarem sem conhecimento de causa ou com má intenção sobre essa questão indígena. Dou ao Senador Mozarildo o direito de falar - ele conhece -; dou ao Senador Augusto Botelho, porque ele conhece e talvez não fale muito hoje porque é do PT. O Senador Romero Jucá, não sei se conhece muito a questão indígena de Roraima. Mas temos de levar esse caso com extrema seriedade.

            Esses que falam aqui a favor dessa demarcação desordenada, que estão analisando por um lado populista, atendendo aos anseios dessas ONGs que estão sustentando a irritabilidade desses índios, estão controlando as ações desses índios porque têm outros interesses, vamos dizer assim, de predomínio nacional, de bandeira nacional contra nós?! Por favor, lamento, Senador Nery. V. Exª pode até usar da palavra, dou-lhe o aparte, mas, por favor, pelo bem do Brasil e do povo de Roraima, não faça essa apologia que está fazendo, de forma equivocada.

            A terra é do povo brasileiro: índio é brasileiro, eu sou brasileiro, negro é brasileiro, branco é brasileiro. Então, se fizer uma análise profunda da intenção do Governo da maneira que está, você vai ver que estamos demarcando terra de uma maneira contínua nas fronteiras do País e que quase todas essas tribos estão sob controle de organizações não-governamentais internacionais que estão de olho no nosso subsolo e na nossa Amazônia. Por favor, proteja-nos disso, não fique a favor dessas organizações não-governamentais irresponsáveis.

            No meu Amapá, há 25 anos, tinha uma mulher chamada Dominique Galois, dona de uma ONG, que tinha ligação com um grande político lá do Estado, e nenhum brasileiro conseguia entrar naquelas terras indígenas. Por quê? Porque só ele tinha um irmão que era garimpeiro e que explorava ouro, diamante, tudo o que é pedra preciosa, e nós passamos sempre batidos nisso. E outra coisa: cuidado, porque estão querendo fabricar um novo Chico Mendes. Querem que um índio seja morto lá para torná-lo um mártir dessa luta de divisão de terras indígenas. Estão provocando isso.

            Senador, ninguém tem direito de matar ninguém. Agora, imagine V. Exª, toda hora sendo provocado, vendo o seu trabalho de família, de 50, 60 anos, ser destruído. De repente, uma pessoa dessas perde a cabeça, dá um tiro num índio, acabou. Pronto, faz exatamente o que eles queriam: achar um mártir, como acharam Chico Mendes. É bom até, daqui a uns dez ou quinze anos, revermos essa história do Chico Mendes, para ver se é tudo isso que falam mesmo; falar sobre essa Irmã Dorothy, que ninguém tem direito - lamento muito pela morte -, mas ninguém sabe o que essas pessoas ficam fustigando, fustigando, e a pessoa perde a cabeça, dá um tiro, dá uma facada, atropela, sei lá o quê.

            Então, vamos levar a sério isso, não vamos fomentar essa ação do Governo, porque é revoltante você chegar ali...em vez de esses trezentos policiais federais estarem ali fomentando essa guerra entre índios e nativos, que estão ali há cinqüenta, sessenta anos plantando a sua roça, eles deviam estar agindo em outras ações e respeitando aqueles moradores, respeitando os índios.

            Senador Nery, hoje, não existe mais a história de índio. Eles estão andando de tanga agora. Estava conversando com Mozarildo. Um dia, passo numa dessas comissões: “Olha, o que é isso aí?” “Tem um índio dando uma palestra.” Eu vou olhar quem é o índio e é um camarada de um sindicato lá do PT, pintado, vestido com um cocar e que não tem nem descendência de índio. Quer dizer, ficam usando...

            Vamos prestar atenção, vamos despolitizar isso e discutir pela soberania nacional. Vamos despolitizar. O General Heleno falou aquilo. Ele é dos que mais conhece de Amazônia.

            Aí todo mundo fica dizendo: “Ah, o general...Pode ter golpe, pode não sei o quê. Sabe?” As palavras dele foram as palavras mais sábias que eu já ouvi. Por quê? Porque ele falou como alguém que conhece o que é a Amazônia. E que nós não podemos dar espaço para essas pessoas, travestidas de Ongs bem-intencionadas - o Senador Mozarildo conhece muito bem isso, Senador Augusto Botelho também -, para fazer a devastação do nosso subsolo.

            Então, eu quero dizer que não estou falando contra V. Exª, não estou falando como peessedebista, não estou falando como Oposição ao Governo, estou falando como brasileiro: é um absurdo o que o Governo está fazendo. Está cheio de ecologista lá; tem D. Marina, tem sei lá quem, tem a memória do Chico Mendes, mas que não estão agindo com seriedade com este País e com a nossa Amazônia.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Permite V. Exª em aparte?

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Pois não.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Papaléo Paes, o Governo cometeu um grave equívoco na Reserva Raposa Serra do Sol. E não me venha com essa história de tentar tachar quem se opõe à reserva contínua de inimigo dos índios. Eu repilo isso veementemente. É uma empulhação. É uma tentativa de desqualificação do adversário, que é a forma, intelectualmente falando, mais desonesta de discutir; é não respeitar, não ver no adversário uma pessoa com os mesmos direitos, as mesmas boas intenções que eu próprio. Quem faz isso é desonesto. Eu conheço a questão da Reserva Raposa Serra do Sol, não por ser amazonense, vizinho, mas porque participei de uma subcomissão com o Senador Mozarildo, Senador Augusto Botelho. E fui lá! Participei de audiência pública. Ouvi lideranças indígenas, inclusive índios contra a demarcação em área contínua. Eu defendi, Senador Papaléo Paes, e sinto-me insuspeito, eu defendia a reserva Yanomami, criada pelo Presidente Collor.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Concordo.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Por quê? Porque não há a menor similitude, Senador César Borges, entre as duas situações. São completamente diferentes. A reserva Yanomami, que é uma área florestada, imprópria para a agricultura, vivem índios aldeados, em estádio tribal, com seu modo de vida tradicional: vivem da caça, da pesca e da roça. É uma cultura itinerante que precisa se deslocar periodicamente quando se esgota a reserva de caça e a terra empobrece, porque é paupérrima. Eles têm de se deslocar, por isso, eles precisam de um amplo espaço. E eles não querem, por enquanto, se integrar à civilização. Eles tinham direito aquilo, sim. Eu acho que o Governo fez muito bem. Raposa Serra do Sol não tem nada a ver com isso! São quatro etnias diferentes que falam idiomas completamente diferentes. Se um Ingaricó falar na língua dele, um Macuxi não entende. É tão diferente quanto o alemão do português, Senador. Não se entenderiam. Não têm nada a ver um com o outro. São índios aculturados. Com exceção dos Ingaricós, que estão em fase de aculturação, os Macuxi e outros são aculturados. São índios integrados à civilização, à economia monetária. Portanto, eles não têm direito àquele espaço todo. O correto seria a criação de ilhas para cada uma dessas etnias e reservar espaço para os não-índios que vivem lá, que não são apenas os arrozeiros, não. É outra empulhação. É outra empulhação dizer que quem defende a descontinuidade está defendendo grandes plantadores de arroz, que chegaram lá há vinte anos. Senador Papaléo Paes, além desses arrozeiros, que são imigrantes do Sul, existem não-índios que vivem lá há 200 anos, há várias gerações. Chegaram lá antes dos Macuxis, que vieram da Guiana Inglesa. Há não-índios lá, caboclos, que chegaram a Roraima, na Raposa Serra do Sol, antes dos Macuxis. É outra empulhação dizer que os não-índios são intrusos, são grandes proprietários rurais. Mentira! São pobres também e não querem viver numa reserva indígena. Portanto, é uma violência contra esses brasileiros também. E se cria ali uma reserva para índios aculturados - repito -, onde o Exército e a Polícia Federal não vão entrar, Senador. Legalmente, poderiam, mas se a Polícia Federal entrar amanhã lá para combater o narcotráfico, que pode tomar conta daqueles índios, sim, e tiver, num confronto, de matar dois ou três índios, como V. Exª disse, eles vão para o exterior gritar que o Exército brasileiro está cometendo um genocídio contra os índios. Vão transformar aquilo numa questão internacional. É perigosíssima a criação daquela reserva contínua. Falo isso com conhecimento de causa e sou absolutamente insuspeito. Aquilo é mais do que um erro. Aquilo é um crime contra a soberania nacional.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Agradeço a V. Exª, que falou com conhecimento de causa e da forma como eu queria me expressar. Agradeço muito a V. Exª por ter colaborado com aquilo que diz o meu pensamento.

            Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo, V. Exª também é da região, conhece os problemas. Quero ser breve dizendo o seguinte: por aqui passou um dos mais brilhantes Senadores, um dos que mais entenderam o mundo do índio: Darcy Ribeiro. Não tem nenhum projeto dele nesse negócio, não. Darcy Ribeiro morou onze anos... Rondon morreu dando água ao Projeto Rondon. Temos que nos guiar. Primeiro, Luiz Inácio: a única coisa é que esse PT não orienta, não aconselha. Luiz Inácio, esse negócio de nunca antes... Pedro II, que governou este Brasil, 49 anos, que o tornou grandão, vinha um Senado, deixava a coroa e o cetro para conversar. Pedro II. Luiz Inácio, você não quer vir aqui. O Cafeteira, que é Presidente do Partido Trabalhista, que o apóia, vai levar o Mozarildo e o Augusto Botelho. Vai levar para ter esse sentimento. Mas eu dou a Luiz Inácio o que Rui Barbosa... Se ele não leu, eu vou dizer o que disse Rui Barbosa: “Nós todos somos submissos ao saber. A sabedoria vale mais que ouro e prata.” Atentai bem, Papaléo, a Pátria é a família amplificada. Família somos todos nós, não tem mais negócio de índio, de negro, de branco, de oriental, não. Um amou o outro, e se reproduziram. A Pátria somos todos nós. Aí Rui diz: “Pátria não é ninguém, somos todos nós, não pode separar.” Vamos convidar, já que ele não quer vir aqui como vinha Pedro II, grande estadista deste País, que governou 49 anos, ele deixava a coroa e o cetro, Convide o Mozarildo e o Augusto Botelho, levado pelo Cafeteira e siga esses homens, Luiz Inácio.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Obrigado, Senador Mão Santa.

            Senador Augusto Botelho.

            O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Papaléo, o Senador Mozarildo e eu aqui estamos há seis anos fazendo coro, falando isto, que a maioria do povo de Roraima, quase 90%, a maioria dos indígenas que habitam a Raposa Serra do Sol, que estão no estágio que o Senador Jefferson descreveu muito bem aculturados, querem ter Mitsubishi, querem melhorar, querem progredir, são contra a forma como foi feito. Vou citar só um exemplo de injustiça praticada contra as vilas de Mutum, Socó, Água Fria e Pereira. Eram vilas onde só existiam pessoas pobres. Foram retirados de lá. Sabe qual é a indenização que receberam os que resolveram sair: 1.200,00 a 1.300,00. Mas é a indenização do que custava realmente a casa deles; era o valor de compra da casa. Era uma casa de adobe, de palha, e o técnico calculou esse valor. Pessoas pobres foram tiradas de lá e vieram para a cidade. Uns foram assentados em assentamentos precários do Incra lá em Roraima, com promessa de luz e estrada que até agora não chegaram. Mas a maioria foi para periferia da cidade e vive em condições precárias. Lá nas vilas deles, cada um era ajudado pelo vizinho. Quando um não tinha farinha, o vizinho ajudava. Ele tinha uma rocinha ali perto da cidade. Mas criaram essa idéia de tirar todo mundo de lá. Queriam tirar até Uiramutã. Essa história de que a Funai deixa entrar a Polícia Federal e deixa fazer o que precisa é mentira, porque lá no Uiramutã levaram seis anos para se fazer um colégio em um quartel - o Senador Mozarildo é testemunha disso -, tentando, brigando com a Funai e com a Justiça para se conseguir fazer isso. Então, lamento muito, mas a história de nação é uma coisa que se fala a toda hora lá. A nação Yanomâmi já foi muito propalada e se fala muito nela. E agora essa nação nessa região de que se fala também. Então, se a gente não tomar uma posição enérgica, se não houver uma análise da situação da Raposa Serra do Sol, não haverá diálogo entre as pessoas, entre o Governo, entre os habitantes que vivem por lá, entre os indígenas, portanto, das duas facções. Porque quando vai um representante - e isso não é de agora; sempre foi assim, desde governos anteriores, de todos os outros - só conversam com a minoria que tem mais voz, que é a representada pelo segmento protegido pela Igreja Católica. Esse é o que tem mais voz e é o que ouvem. Perguntem ao Ministro com quem ele conversou quando foi lá agora? Esse Ministro que esteve recentemente lá, ontem ou anteontem. Graças a Deus, o Brasil todo está atento para isso. Temos que tomar uma posição. A Polícia Federal estava lá e poderia ter evitado esse confronto se tivesse sido mais enérgica, não permitindo que os indígenas se deslocassem para dentro da fazenda do Paulo César Quartiero. Felizmente, não morreu ninguém, mas esteve perto de morrer. Eu não queria ver nenhuma gota de sangue derramada. Já se derramou sangue. Nós não podemos perder nenhuma vida. Temos de tomar uma atitude. Nós, aqui do Parlamento, temos que lutar para ajudar. E temos confiança em uma solução pacífica do Supremo Tribunal Federal para isso, respeitando também o direito das pessoas que estão lá há mais de 200 ou 250 anos.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Augusto Botelho.

            Quanto a essa questão de polícia, de ação do Governo brasileiro, está havendo uma negligência muito grande, facilitando esse confronto para transformar aquela situação numa verdadeira desgraça. Então, eu peço que o Governo olhe esse caso com muita atenção, com muito carinho, com muita técnica; ouça quem conhece, ouça as pessoas como o Senador Jefferson Péres, que nos deu esclarecimento muito profundo aqui - até agradeço - para enriquecer meu pronunciamento; ouça o Senador Mozarildo, o Governador de Roraima, para maior tranqüilidade dessa situação.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Papaléo, eu quero agradecer a V. Exª que, sendo do Amapá, portanto, de um Estado da Amazônia que vive problemas semelhantes aos nossos, aborda tema tão importante. Eu quero primeiro dizer, corroborando o que o Senador Jefferson Péres disse, que eles ficam nesta técnica de esquerdismo ultrapassado, de carimbar as pessoas com jargões - é jagunço, é inimigo de índio, é genocida -, que é para colocar a pessoa mal na opinião pública. Eu não tenho medo disso, não. Eu sou de Roraima, eu nasci lá, convivi com esses índios todinhos e sei dessa história, sei como é que isso se processou. Na região lá, há 458 proprietários; não são apenas 8 arrozeiros, não. Eles mentem! A Igreja Católica, que deveria ensinar a verdade, vive mentindo, através do Cimi e da CNBB. Por que não ela diz a verdade? Este número aqui foi a Funai que forneceu. Não fui eu que inventei, não. Aliás, se fôssemos conferir, não seria isso, com certeza seria mais. Mas o que eu quero pedir aqui - neste Governo eu não acredito, este Governo não tem bom senso, não tem sentimento, pensa que é dono da verdade, pensa que é o pai da Pátria, é o rei. Aquele seu slogan “Brasil, um País de todos” é mentira também, porque não é um País de todos. Se assim fosse, seria dos índios, dos brancos, dos mestiços, dos negros, dos orientais, de todo o mundo, de todo o povo brasileiro, mas não o é. É um País de apenas uma corriola, de uma corriola que se diz dona da verdade. Quero deixar aqui três nomes para a Abin, para os órgãos de informação do Governo pesquisarem: Cláudia Andujar, Carlos Aquini e Padre Jorge D’Alben. Estudem essas três pessoas, o que eles fizeram na demarcação da Reserva Yanomâmi, da Reserva São Marcos e da Reserva Raposa Serra do Sol, onde está ocorrendo o conflito agora. O Ministro, que nunca foi lá para dialogar, foi ao local dar uma de xerife e mandar prender uma pessoa e dar porrada nos outros. Bateram nas senhoras, jogaram spray de pimenta nas pessoas, usando a Polícia Federal.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Um absurdo! Estão escondendo tudo isso.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - É. Lamento muito. Mas tenho fé porque agora a questão está no Supremo Tribunal Federal, onde existem homens que não estão sujeitos a pressões ideológicas nem a ameaças de grupinhos. Quando se quer trabalhar a favor dos índios, faz-se como o meu projeto que foi aprovado na CCJ ontem, que reservou um percentual nos concursos públicos para os índios. Ao contrário do que pensam, a maioria dos índios mora nas cidades - a maior comunidade indígena, Senador Antonio Carlos Valadares, está na cidade de São Paulo -, vivendo em apartamentos. Lá no meu Estado, a maior comunidade indígena está na capital, Boa Vista. O Vice-Prefeito de Pacaraima é índio; a Prefeita de Uiramutã é neta de índio e o Vice-Prefeito é índio; o Prefeito de Normandia é índio. Esses três Municípios estão dentro da Reserva Raposa Serra do Sol. Os Vereadores são índios. Que conversa é essa de falar em 500 anos atrás? Nós vamos desescrever a história, para inventar agora uma conversa que não existe? Vamos escrever a história para frente, tratando bem os índios, dando-lhes condições de viver bem, com saúde, educação, transporte e dignidade. Agora só se fala em terra? Vá lá ver como eles vivem! O General Heleno tem razão. É uma miséria! Os Yanomâmis vivem na época da pedra, comendo piolho e pulga de cachorro.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Eu agradeço a V. Exª e quero aqui encerrar o meu pronunciamento.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Papaléo Paes, eu estou aqui também esperando um aparte.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Desculpe-me. Fique à vontade.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Papaléo Paes, os Parlamentares, o Governo e o Judiciário têm de respeitar a lei. A Lei Maior é a Constituição do País. E na Lei Maior está escrito o direito dos povos indígenas às suas terras e à preservação de suas culturas. Se o Estado Brasileiro sempre desrespeitou esses princípios, mesmo quando instituídos na Constituição Brasileira, a obrigação de todos os diversos Poderes é seguir a Constituição. É inaceitável que os índios sejam atacados violentamente com ameaça de morte, como aconteceu anteontem...

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Senador Nery, eu quero, mais uma vez, pedir a V. Exª que analise isso sem ideologia, com isenção...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Eu só posso...

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - V. Exª vai usar o tempo que quiser. Mas eu só quero chamar a atenção para isto: para V. Exª não passar três, quatro minutos falando e eu ter que rebater tudo; então eu vou logo rebater desde agora. Por favor, V. Exª não está analisando o nível de provocação e de incitação e de uso que estão fazendo de determinados índios - que não são índios, mas que apenas se fantasiam de índio - para enfrentar os não-índios, que também são brasileiros, e invadirem privacidade de terras e tal. Então, V. Exª só está pegando o segundo tempo do jogo; não está analisando o primeiro tempo. Respeito, respeito, mas estão exatamente querendo isto: que haja um confronto entre os civis, entre brancos e negros, ou sei lá o quê, com os índios, para fabricar um outro Chico Mendes, que, volto a insistir - agora, não, porque ainda está quente - daqui a 10, 15, 20 anos, vamos analisar quem foi Chico Mendes se é tudo isso que falam. Pode ficar com a palavra, porque não vou mais falar. Só vou agradecer ao Sr. Presidente.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Papaléo Paes, o primeiro tempo era o tempo dos povos indígenas, donos dessas imensas terras deste imenso País. As terras foram ocupadas, ocupadas ou invadidas, há 500 anos. Hoje, nega-se o direito de etnias, de nações indígenas. Há 500 anos eram 6 milhões de índios neste País. Restam apenas 600 mil índios. E ainda assim, não contentes com o genocídio, com a matança, com os crimes perpetrados ao longo da história, hoje, quando se tem um instrumento legal, a Constituição brasileira, em seu art. 231, começam a ser minimamente colocadas em prática aquelas ações previstas constitucionalmente.

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - Senador José Nery, eu gostaria de chamar a atenção de V. Exª para o tempo do aparte, uma vez que há oradores inscritos já reclamando da nossa benevolência. Eu fui muito benevolente com V. Exª e também procurei ser com o Senador que está na tribuna. Então, V. Exª dispõe de 30 segundos para terminar seu aparte.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Por mim, já terminei de falar.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Sr. Presidente, vários Senadores se inscreveram, falaram aqui sem nenhum impedimento da Mesa. Se V. Exª quiser, dê-me só um segundo, mas, assim como agem com os índios, aqui também não há muitas vezes isonomia no tratamento adequado das questões que vêm à discussão neste plenário. Portanto, eu sei que há pouco V. Exª foi condescendente com meu tempo...

            (Interrupção do som.)

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - ...e eu agradeci por isso. Não estamos, Senador Papaléo, atrás de criar novos mártires, como V. Exª falou, em relação à memória e à luta de Chico Mendes.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Falo e repito.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Mártires do povo, da luta por um Brasil que realmente preserve e garanta os direitos mais legítimos das maiorias e dos seus filhos e filhas.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador José Nery.

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Queria dizer que aqui não estou representando nenhum interesse de ONG. No pleno exercício do mandato, trago à consideração não só de V. Exª, mas também de todos os nossos Pares uma avaliação do que significam esses conflitos. Há necessidade de superá-los, por meio, é claro, do diálogo e do respeito a partir do que diz a lei. Mas se o senhor me fala de violência, ressalto que, nessa semana, o prefeito de uma cidade comandou a invasão...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares. Bloco/PSB - SE) - Senador Papaléo, V. Exª...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Eu vou concluir, Senador Papaléo.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Por mim, não tenho...

            O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Papaléo, vou concluir dizendo que, se um prefeito comanda uma invasão e pratica um crime contra o qual a polícia precisa agir, como agiu, realmente não sei qual é o parâmetro de justiça, de legalidade, usado para atacar o direito das populações indígenas. Agradeço a V. Exª o aparte, e continuaremos buscando, sim, o diálogo, o respeito à lei e a garantia dos direitos dos povos indígenas. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Agradeço também a V. Exª. O prefeito tem de ser punido rigorosamente.

            Encerro minhas palavras com o aparte do Senador Mozarildo, que aquiesceu ao meu discurso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.