O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, fiquei muito preocupado com o furacão, enfim, a tempestade que abalou os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, um chamado ciclone extratropical.

            Sr. Presidente, foram dias de muita chuva e vento forte, na média de 120 km/hora, provocando destruição e deixando milhares de desabrigados. A Defesa Civil comunicou que a passagem do ciclone atingiu principalmente a região metropolitana da Grande Porto Alegre, assim chamada, e o litoral norte.

            O Rio Grande do Sul teve mais de 25 mil pessoas desalojadas no Estado, tendo sido atingidas, de uma forma ou de outra, 280 mil pessoas. O trabalho dos bombeiros, da Defesa Civil, da companhia de água e de energia elétrica não pára.

            Sr. Presidente, casas ficaram no chão, inúmeras destelhadas. Houve queda de postes, de árvores, alagamentos, falta de energia, interrupção de linhas telefônicas e, infelizmente, duas mortes.

            Segundo dados divulgados hoje, 3,5 mil gaúchos ainda não tiveram condição de voltar às suas casas.

            A expectativa é a de que, até o final da semana, cheguem ao Rio Grande do Sul, Sr. Presidente, formas de ajuda, enfim, investimento para recuperar as casas de milhares de gaúchos.

            Eu, mais uma vez, deixo aqui, como já fiz no início da semana, um apelo para que, tanto a União como os governos dos Estados, desses dois Estados que sofreram essa catástrofe, possam destinar investimentos para a recuperação das casas desses homens e mulheres da região sul do nosso País.

            Eu queria dizer inclusive, Sr. Presidente, que coloco à disposição, se for o caso, emendas de minha autoria para que sejam destinadas à recuperação de cerca - pelo número que me chega - de duas dúzias de Municípios lá do nosso Estado.

            Senador de Conto.

            O SR. PRESIDENTE (Gerson Camata. PMDB - ES) - V. Exª, infelizmente, como se trata de uma comunicação inadiável, não pode ser aparteado.

            Desculpe-me, Senador Neuto de Conto.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, infelizmente, não poderei conceder o aparte.

            Eu quero aqui cumprimentar também o Ministro Hélio Costa. O Ministro Hélio Costa já assinou a portaria que autoriza a liberação do Canal 62, TV Senado, para o Rio Grande do Sul. A publicidade do ato já foi feita no Diário Oficial. O Senado, por sua parte, já está preparado para encaminhar todas as tratativas, procedimentos administrativos para que a TV Senado chegue diretamente ao Rio Grande do Sul.

            A TV Senado passará a transmitir, em canal aberto, a mesma programação gerada em Brasília. Com essa importante medida, cada cidadão, cada cidadã terá a oportunidade de acompanhar, em tempo real, os debates e a posição de cada Senador aqui no Senado da República.

            Mais uma vez, cumprimento não só o ex-Senador e Ministro Hélio Costa, como também o Senador Garibaldi. Estivemos com ele - eu, o Senador Simon e o Senador Zambiasi; depois, fomos ao Ministro Hélio Costa e conseguimos, enfim, que esse sonho da gauchada se tornasse realidade: a TV Senado, em canal aberto, chega ao Rio Grande do Sul.

            Por fim, Sr. Presidente, eu quero registrar - só para constar nos Anais da Casa, nestes dois minutos que ainda tenho - todas as moções que tenho recebido. Numa segunda ou numa sexta-feira, com um tempo maior, farei a leitura de todos os Municípios não só do Rio Grande, mas do Brasil, que têm remetido moções de apoio pela aprovação não só da questão relacionada aos aposentados e pensionistas, como também pela proposta de PEC que reduz a jornada de 44 horas para 40 horas num primeiro momento e, depois, reduz uma hora por ano até chegar a 36 horas.

            Então, Sr. Presidente, peço a V. Exª que registre este meu pronunciamento sobre esses temas tão importantes para a população e ainda que inclua nos Anais da Casa uma matéria feita pelo Jornal do Comércio do Rio Grande do Sul em que é entrevistado o advogado Daisson Portanova, especialista em previdência, em que fala que a crise da previdência é mundial e que as propostas que estamos levantando são ousadas e visam discutir uma previdência a longo prazo, inclusive enfrentando a questão do debate da idade mínima. Ele faz uma defesa no sentido de que o momento é este de se fazer o debate sobre a exclusão do fator, de entrarmos com a idade mínima e termos uma política de recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª. Creio que fiquei nos cinco minutos, conforme combinado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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             O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na última sexta-feira, 2 de maio, os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, foram afetados por um ciclone extratropical marcado por muita chuva e ventos fortes, de até 120 km por hora, provocando um rastro de destruição e deixando muitos desabrigados.

            A Defesa Civil comunicou que a passagem do ciclone atingiu principalmente a região metropolitana e o litoral norte.

            O Rio Grande do Sul teve mais de 25 mil pessoas desalojadas no estado, sendo que foram atingidas mais de 280 mil.

            O trabalho dos bombeiros, da Defesa Civil, da companhia de água e de energia elétrica não pára.

            Ocorreram destelhamentos de casas, queda de postes e de árvores, alagamentos, falta de energia e interrupção das linhas telefônicas.

            Segundo dados divulgados hoje, 3,5 mil gaúchos ainda não tiveram condições de retornar as suas casas.

            A expectativa é que até o final do dia o ciclone se afaste para o alto-mar, mas ainda provoque chuvas isoladas.

            Quero, neste momento, me solidarizar com todo o povo gaúcho e deixar o meu apelo para que o Estado do Rio Grande do Sul e a União destinem recursos de seus orçamentos para obras de recuperação dos municípios atingidos.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs Senadores, quero registrar a minha satisfação em saber que o Ministro de Estado das Comunicações - Hélio Costa - assinou, em 29 de abril, a Portaria que autoriza a liberação do canal 62 para a TV Senado em Porto Alegre.

            O ato foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, pela Portaria nº 188.

            A retransmissão do sinal será feita por de um canal híbrido, que inicialmente funcionará de forma analógica, podendo, posteriormente, transmitir o sinal digital.

            O Senado Federal já está preparado para iniciar as tratativas e procedimentos administrativos para a implementação da retransmissora.

            A TV Senado passará a transmitir em canal aberto a mesma programação, gerada em Brasília.

            Com essa importante medida, cada cidadã e cidadão gaúcho terá a oportunidade de acompanhar, em tempo real, os debates e votações desta Casa.

            Na oportunidade desejo agradecer ao Ministro Hélio Costa por ter se sensibilizado com a solicitação dos três parlamentares gaúchos - do senador Pedro Simon, do Senador Sérgio Zambiasi e a minha.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, hoje venho aqui para registrar minha satisfação com o apoio recebido aos projetos de nossa autoria que prevêem a derrubada do fator previdenciário e a correção das aposentadorias pelo mesmo índice dado ao reajuste do salário mínimo, dois projetos muito importantes para a nossa sociedade e que foram aprovados por unanimidade nesta Casa.

            Repito que eles salientaram que se trata de uma demanda de interesse histórico dos trabalhadores e reafirmaram seu compromisso de empreender uma luta nacional pela aprovação dos projetos.

            Sr. Presidente, faço questão de registrar que tenho recebido apoio de todo o movimento sindical, de várias Câmaras de Vereadores, entre elas as Câmaras Municipais gaúchas das cidades de Venâncio Aires, Pelotas, Nova Hartz, a Câmara Municipal da cidade de Araguari, em Minas Gerais, a Câmara Municipal da cidade baiana Mata de São João, as Câmaras Municipais das cidades catarinenses Chapecó e Capivari de Baixo, as Câmaras Municipais de São Paulo, das cidades de Estância Turística de Ibitinga, Ourinhos, Guaratinguetá, Sumaré e Jundiaí.

            O Sindicato Nacional dos Aposentados de São Paulo, a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tupã e Região, de São Paulo, a Associação dos Aposentáveis, Aposentados, Pensionistas da Previdência Social de Senhor do Bonfim e Região, da Bahia, a Associação dos Aposentados, Pensionistas, Idosos e Aposentáveis de Brumado, na Bahia também enviaram Moções de Apoio aos projetos.

            Da mesma forma, o Departamento de Aposentados do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, de Cruzeiro, em São Paulo, enviou abaixo assinado com diversas assinaturas que pedem o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo para aposentadorias e pensões.

            Como podemos ver, as manifestações têm sido inúmeras. Pessoas que me encontram nas ruas, sempre são enfáticas quanto à necessidade de que tais projetos sejam aprovados através de cartas, e-mails e mensagens que chegam no blog dá para ver nitidamente como a população pensa a respeito desses projetos.

            Vou ler aqui apenas três mensagens que chegaram no blog. Gostaria de poder ler todas mas são centenas. Caso alguém se interesse em lê-las, elas estão disponíveis no site:

            “Senhor Senador Paulo Paim.

            Tudo bem?

            A sabedoria anda de mãos dadas com a humildade e para termos êxito é necessário indignação e ação em comunhão com nossos irmãos.

            O Senador certamente conhece o segredo do relojoeiro.

            Assim, quando seu relógio apresenta defeito deve empenhar-se com perseverança, tenacidade e confiança para reparar o defeito ou superá-lo. Não se pode deixar levar por sentimentos de arrogância e preconceitos.

            Se assim não se pautar, na vida pública ou na particular, deixar-se-á excluir por seus próprios sentimentos.

            Quanto maior, maior o tombo!

            Parabéns, bravo lutador, por mais uma conquista.

            A luta pela cidadania deve ser coletiva, de toda a sociedade, do Povo Brasileiro.

            O Senador, com sua sábia humildade, demonstra uma vez mais que POLÍTICA se faz com letra MAIÚSCULA.

            Com muita admiração.

            Abraço,”

            Fernando Claro Dias

            “Meus parabéns pela 1a conquista, senhor Senador. Agora devemos nos mobilizar para aprovação na Câmara dos Deputados e Sanção do Senhor Presidente.

            Pudera nossos representantes tivessem a mesma iniciativa que teve Vossa Excelência!!!”

            Advogado Fábio Henrique da Silva Pimenta

            “Parabéns e obrigado senhor Senador,

            Os aposentados continuam dependendo da sensibilidade do senhor e de todos que abraçaram esta causa para convencer a base do governo e o Presidente Lula da necessidade da aprovação dos projetos em favor dos pobres do Regime Geral de Previdência Social. Estes milhões de brasileiros que estão sendo sacrificados, inferiorizados, massacrados, injustiçados e discriminados ficarão imensamente gratos e comprometidos com quem aprovar os projetos que o senhor criou para tirá-los desta situação horripilante. Sentimos seguros e confiantes porque sabemos que o senhor, Senador Paulo Paim, entende o nosso sofrimento e tem argumentos e propostas baseados em dados concretos para resolver o problema. Graças a Deus o senhor não deixa margens para se produzir desculpas esfarrapadas.

            Um grade abraço,”

            Sebastião Gualberto - pobre aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social

            Sr. Presidente, faço questão ainda, de deixar registrada nos Anais desta Casa, entrevista publicada pelo Jornal do Comércio do RS com o advogado Daisson Portanova, consultor jurídico da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e membro da Comissão de Seguridade Social do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

            Nessa entrevista ele foi bastante claro a respeito do chamado “déficit” da previdência explicando que: “a previdência em si é deficitária, mas a seguridade social como regime estrutural é superavitária no Brasil”

            Ele também foi enfático ao defender a derrubada do fator previdenciário quando diz: “A base de cálculo do fator previdenciário tem como viga-mestra a expectativa de sobrevida. Então, quanto maior a expectativa de sobrevida, menor será o resultado do benefício”

            É isto meus colegas, nós podemos ficar com a nossa consciência bastante tranqüila em relação aos nosso eleitores pois fizemos a coisa certa.

            Espero que a população continue cobrando dos Deputados a justa resposta aos votos que confiaram a eles e que eles saibam retribuir a confiança neles depositada.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Crise no setor é mundial, avalia Portanova”.