O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, inicialmente, quero, com muita honra, registrar a presença nesta Casa do ex-Prefeito de Santana Deputado Rosemiro Rocha, grande liderança do Município de Santana. Foi Deputado Estadual e agora vai ser candidato, de novo, a Prefeito de Santana, o que é uma grande honra para nós. Santana é o segundo maior Município do Estado e realmente é um dos orgulhos da Amazônia.

            Quero registrar também a presença do jornalista superintendente do jornal diário A Gazeta do meu Estado, o Amapá, Sr. Silas Júnior - que nós chamamos de Júnior. É uma honra muito grande a presença de V. Sª aqui, porque é o Amapá que está participando desta sessão em que vou ter a honra de fazer uso da palavra.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos fatos mais relevantes e significativos da nossa história recente foi, sem dúvida nenhuma, a conquista da estabilidade econômica. Vencemos, depois de muitas batalhas perdidas ao longo dos anos 80 e graças ao Plano Real, a guerra contra a hiperinflação, que tantos males provocou na nossa economia, em todo o nosso tecido social.

            É por isso, Sr. Presidente, que acompanho com muita apreensão as notícias que dão conta da inquietante volta da ameaça inflacionária no Brasil. Mesmo que as razões sejam outras, diferentes das que causaram a inflação no passado, sua volta ao contexto político e econômico atual é, sem dúvida, preocupante.

            Vivemos uma situação de crise externa iminente com os problemas pelos quais passa a economia norte-americana e, internamente, já vimos subir progressivamente a temperatura das disputas que se travarão de agora em diante, culminando com as eleições de 2010. O que faz crescer para governantes nem sempre suficientemente responsáveis ou sábios para resistir a seus arroubos é a tentação do populismo. Essa tentação, associada aos riscos externos incontroláveis, pode resultar em surpresas muito desagradáveis no futuro.

            Hoje, de fato, como mostram análises internacionais e como repercutem as notícias, a ameaça da volta da inflação vem associada a um fato sobre o qual não podemos ter muito controle, que é a oferta e a demanda mundial por alimentos.

            Segundo um levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, todos os cinco principais grãos: arroz, milho, trigo, soja e feijão tiveram aumentos no mercado interno que variam entre 20% e 150% nos últimos doze meses.

            E vejam, Srªs e Srs. Senadores, que os aumentos no mercado interno estão, por enquanto, mais baixos do que no mercado externo, o que sugere que os custos ainda não foram totalmente repassados para o consumidor. Portanto, há mais inflação vindo por aí.

            O Presidente Lula, algumas semanas atrás, mais precisamente no dia 11 de abril, fez pouco caso dessa pressão inflacionária. Chegou a dizer que a inflação é boa, porque vem do fato de que a demanda de alimentos vem crescendo, o que significa que as pessoas estão comendo mais.

            Ora, Sr. Presidente, há aqui, como em muitos derramamentos verbais do Presidente Lula, um pouquinho de - digamos - ingenuidade que ninguém que tenha vivido a triste época da hiperinflação pode ter diante de assunto tão sério. Ninguém, muito menos o Presidente da República.

            Não quero nem discutir a questão metafísica sobre se há ou não inflações boas. Menciono apenas que essa assim chamada inflação boa tem posto em risco diversos programas de combate à fome, de modo que, se ela é efetivamente causada pelo fato de que as pessoas estão comendo mais, então isso talvez esteja perto de mudar, porque logo muitas pessoas que precisam desses programas para comer deixarão de poder contar com eles.

            O fato é que não há apenas um crescimento da demanda; há também uma retração na oferta. Vejamos, por exemplo, o caso do trigo, especialmente importante para o Brasil, dado que somos grandes importadores desse grão, que, por sua vez, é matéria-prima insubstituível em diversos produtos alimentares, a começar pelo nosso pão de cada dia. O estoque mundial de trigo, no ano comercial 2007/2008, é, segundo notícias, o menor dos últimos vinte anos, ficando 10% abaixo da safra 2006/2007. Muito disso se dá por causa do estímulo que alguns produtores, sobretudo norte-americanos, têm tido para substituir o trigo pelo milho, em função da produção de etanol a partir desse grão.

            Infelizmente, não dá para sonhar como dia em que o Brasil seria auto-suficiente em trigo. Mesmo no caso de outros alimentos, não há como fazer aumentar a oferta imediatamente. De modo que, até lá, os efeitos nocivos da inflação já podem ter-se espalhado pelo corpo social.

            Enquanto isso, Sr. Presidente, há outros remédios que poderiam usar que não estão inteiramente sob nosso controle, mas que, infelizmente, estão sendo ignorados. Refiro-me, por exemplo, ao controle dos gastos públicos inúteis. É triste reconhecer que até hoje este Governo tem-se esmerado mais em multiplicar esses gastos do que em cortá-los. Acho que está na hora de chamá-lo a sua responsabilidade; está na hora de intensificarmos as cobranças, para que mais tarde não tenhamos razões para nos sentir cúmplices dessa irresponsabilidade.

            Eis a estratégia do Governo: aumenta os juros ao mesmo tempo em que arrecada insanamente; as previsões da arrecadação de impostos têm crescido, apesar do fim da CPMF; aumenta o número de Ministérios e Secretarias; o Governo cria a TV pública; esbanja distribuindo cartões corporativos, enquanto espera que a boa inflação seja superada por uma fantasiosa explosão, dia para a noite, na produção de alimentos. Enquanto isso, quem vai pagando é o consumidor, na forma de crédito mais caro, de preço mais alto, e o contribuinte, na forma de impostos cada vez mais pesados.

            Isso tudo, Srªs e Srs. Senadores, vai funcionando como um veneno que, aos poucos, vai-se acumulando no corpo social. As pequenas porções não se sentem imediatamente, mas o efeito cumulativo não tarda a se mostrar.

            Vejam, como exemplo, os reflexos que isso já teve na percepção internacional sobre o País. O alto nível da dívida externa brasileira continua sendo o maior obstáculo para elevação do País ao grau de investimento. Estudos de bancos internacionais concluem que a nossa dívida pública representa mais de 40% do PIB, enquanto em outros países não passa de 20%. No Brasil, os gastos públicos chegam a 20% do PIB, enquanto em países como México, Argentina, Chile e Colômbia não vão a 14%.

            Se cortássemos os gastos inúteis do Governo, diminuiríamos nossa dívida pública e, certamente, daríamos um novo passo para a conquista do almejado grau de investimento, o que, sobretudo diante das nuvens que se acumulam no horizonte econômico-mundial, seria muito bem-vindo.

            Sr. Presidente, no início do mês, ocupei esta tribuna para falar sobre minha apreensão a respeito das notícias acerca da volta da inflação. Dizia, na ocasião, que o Governo não pode se tornar um fardo para a sociedade. Quando isso acontece é quase tão dramático quanto uma quebra da regularidade democrática.

            Um Governo que, em vez de ser um instrumento para o desenvolvimento da sociedade a que serve, torna-se um agravante para o povo e é opressor, tanto quanto um Governo tirânico. Não queremos isso para nosso País.

            Já falei sobre esse tema uma vez e o farei ainda muitas outras vezes, caso perceba que a ameaça da volta da inflação permanece. Espero, Srªs e Srs. Senadores, que minha voz não seja solitária e que esta Casa saiba chamar para si o debate sobre questão tão relevante.

            Sr. Presidente, esses eram os termos do meu discurso, mas quero aqui, na presença de V. Exª, registrar que, no período de 27 a 30 de abril, ocorreu na cidade de Belém do Pará o XIV Congresso Médico Amazônico, tratando sobre saúde e meio ambiente. Representando esta Casa, mais propriamente a figura do Sr. Presidente Garibaldi Alves Filho neste Congresso, deixei registrada a sua intenção de que, com a sua mensagem, todos os assuntos relacionados à saúde e ao meio ambiente seriam discutidos exaustivamente aqui no Senado, e que receberiam de V. Exª a celeridade necessária para que pudéssemos tratar desses assuntos de maneira séria, como temos tratado todos os assuntos nesta Casa.

            Quero, inclusive, agradecer a V. Exª, Sr. Presidente, pela honra que me deu representá-lo nesse grande Congresso no Estado do Pará.

            Muito obrigado.