O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Geovani Borges.

            Senador Geovani Borges, por uma questão de justiça, deixando bem claro que eu não levo os debates desta Casa, de interesse dos Estados, pelo viés político-partidário, quero fazer um esclarecimento.

            Dirijo-me ao nosso querido Estado do Piauí para dizer que se conseguimos, nesta semana, aprovar a incorporação do Banco do Estado do Piauí (BEP) ao Banco do Brasil, via Projeto de Resolução nº 58, foi um trabalho articulado pelo Governador do Estado, pelo Secretário da Fazenda, Antonio Neto, mas também pelos três Senadores do Estado do Piauí. Refiro-me aos Senadores João Vicente, Mão Santa e Heráclito Fortes, com quem travei uma longa conversa sobre essa situação. Foi graças a essa articulação, que favoreceu um Governo que é do Partido dos Trabalhadores, mesmo sendo o Senador Heráclito Fortes do DEM, o Senador Mão Santa, do PMDB, e o Senador João Vicente, do PTB. Faço este esclarecimento porque foi noticiado no jornal Meio Norte que o trabalho foi específico de uma pessoa. Então, para que fique transparente, à luz da verdade, eu, que participei de toda a articulação, faço esse esclarecimento, porque se não fosse a Bancada do Piauí - neste caso liderada pelo Senador Heráclito Fortes -, não teria acontecido essa movimentação muito importante para aquele Estado, o Piauí. Repito: o Senador Heráclito Fortes, o Senador Mão Santa, o Senador João Vicente, o Sr. Antonio Neto e o Governador, conseqüentemente.

            Feito este esclarecimento, e colocando os fatos à luz da verdade, Sr. Presidente, eu não poderia também, nesta manhã - comuniquei a todos que eu seria o último a usar da palavra, porque estava presidindo -, deixar aqui as minhas considerações e o meu depoimento em relação aos dois Ministros gaúchos, que foram tão questionados no plenário no dia de hoje.

            Em primeiro lugar, farei algumas considerações em relação ao Ministro Tarso Genro e a questão Raposa Serra do Sol.

            Sr. Presidente, tenho no Ministro Tarso Genro um grande quadro, não somente do Rio Grande, mas também do Brasil. Tivemos a alegria de disputar as eleições há cinco anos; o Ministro Tarso Genro era, então, candidato a Governador, e eu a Senador. Elegi-me para o Senado, e, durante a campanha, fizemos uma grande parceria. Viajei muito pelo Estado do Rio Grande do Sul na companhia do hoje Ministro Tarso Genro. Sei da sua capacidade, sei da sua competência e sei da sua honestidade. Então, ninguém tenha dúvida de que a minha posição, neste Plenário, nem sempre é concordância com o Governo. Mas tenho vindo à tribuna para elogiar o Governo em tudo aquilo que eu entendo correto, certo, adequado e bom para o meu País, como na questão dos aposentados, em que fiz o bom debate, e apresentei inclusive dois projetos, aqui aprovados e encaminhados para a Câmara dos Deputados. Por isso, sinto-me com toda a autoridade em dar este depoimento aqui, deixando clara a minha posição, pelo brilhante trabalho feito pelo Ministro Tarso Genro junto ao Ministério da Justiça.

            A Ministra Dilma, que também conheço há mais de 35 anos - militei com a Ministra Dilma e com o Ministro Tarso Genro. Lembro-me disso como se fosse hoje - não tem como eu não dar este depoimento, Presidente Geovani -: eu era metalúrgico em uma empresa chamada Forja Sul. Na época, foi ela e seu esposo, Carlos Araújo, que me procuraram, junto com outro militante, este do PT, e ele do PDT, para me convidar para me candidatar à Presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas. Claro que dali para frente se estabeleceu com a Ministra Dilma uma relação de respeito, de carinho, porque fui conhecendo a sua história; uma história bonita, de uma mulher lutadora que, com certeza, às vésperas do Dia das Mães, eu tenho o dever de homenagear na tribuna deste Senado.

            Quero dizer também que, quando me perguntaram se a Ministra se sairia bem na Comissão de Infra-Estrutura, onde daria o depoimento, eu disse: Tenho a absoluta certeza de que a Ministra vai responder na área correspondente ao PAC; e quando for também perguntada sobre o caso dos cartões, responderá com a mesma capacidade e com a mesma competência.

            E disse mais: A Ministra entrará como uma grande mulher, e sairá como um gigante, pelo seu potencial de gestora, administradora e também político.

            Ninguém tenha dúvida de que a Ministra Dilma é, sim, competente, em todas as áreas, inclusive na área política. Não errei no prognóstico. Falei isto na segunda-feira, e ela foi responder na quarta-feira. Só não interferi lá, na Comissão, porque, tanto o Líder Romero Jucá como a Líder Roseana Sarney disseram-me que não havia necessidade, porque a Ministra estava indo muito, muito bem, e que ela estava cansada, depois de nove horas de debate. Mas, se ela for convocada num outro momento a vir a esta Casa, podem ter a certeza de que estarei lá, sentado, na primeira fila, fazendo o bom debate.

            Tenho plena confiança na Ministra. Se alguém me perguntar, como já perguntaram para alguns, se eu botaria a mão no fogo pela Ministra Dilma, quero dizer, aqui, que, com certeza absoluta, eu botaria. Conheço a história, a vida dessa mulher. É uma mulher que, com certeza, representa o que há de melhor do povo brasileiro. E eu diria mais: podemos ter, neste País, milhões de pessoas honestas, sérias, competentes, mas podem ter a certeza de que a Ministra Dilma estará sempre entre aquelas que merecem esses elogios. Então, que não fique qualquer dúvida em relação a minha posição, ao carinho e ao respeito que tenho pela Ministra Dilma, e, por extensão, também ao Ministro Tarso Genro. Claro que com a Ministra Dilma eu tive uma maior convivência, porque são mais de 35 anos que acompanho a vida dessa guerreira, dessa lutadora, dessa mulher que está sendo tão questionada neste momento. Talvez um pouco demais, com todo o respeito - e a Oposição sabe que eu respeito muito a Oposição, e ela tem que fazer o seu papel político num País como o nosso, um País machista, um País que discrimina, sem sombra de dúvida, os fatos e a verdade, principalmente mulher, negro e índio -, porque ela é questionada 24 horas por dia, porque o Presidente Lula teve a ousadia de já anunciar que uma mulher é candidata à Presidência da República.

            Então, fica aqui, Ministra Dilma, um beijo carinhoso em sua mão, no seu rosto, como uma homenagem a todas as mães e a todas as mulheres do nosso País.

            Sr. Presidente, ...

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. PMDB - AP) - Eu gostaria de fazer minhas as suas palavras também ao prestar uma homenagem à Ministra Dilma, extensiva a todas as mães do nosso querido Brasil. Acho que é uma homenagem justa, com à qual me solidarizo, na qualidade de Presidente desta sessão.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Presidente Geovani.

            Este meu depoimento não foi pela primeira resposta que ela deu. Uma mulher que ficou três anos na cadeia, torturada, mutilada e que permaneceu fiel às suas causas, às suas origens, à sua história, ao nosso povo e à liberdade. Pode haver formas diferentes de luta, mas essa é a forma mais sofredora. Ter batido de frente com a ditadura e ter mostrado toda a sua resistência, a sua persistência pela causa não é para qualquer cidadão. É preciso ter muita fibra.

            Respeito aqueles que atuaram de forma diferente. Eu, mesmo, Sr. Presidente, não fui torturado, nunca fui preso. No máximo, fui interrogado, mas ninguém me tocou a mão. Então, não posso dizer. Mas calculem os senhores o que é uma mulher, durante três anos, sob tortura, ficar fiel às causas que ela sempre defendeu de interesse da liberdade e da justiça de todo o povo brasileiro.

            Sr. Presidente, depois desse rápido depoimento, que eu não poderia deixar de fazer, quero falar um pouquinho do meu Estado. Em primeiro lugar, quero cumprimentar os dois Senadores do Rio Grande: Senador Zambiasi e Senador Simon pela reunião que tiveram, nesta semana, no gabinete do Ministro de Integração Nacional, junto também com a Senadora Ideli Salvatti, em que solicitaram ao Ministro Geddel, que, efetivamente, houvesse investimentos no Rio Grande e em Santa Catarina devido ao ciclone que lá passou, levando de roldão milhares de casas nesses dois Estados. Na oportunidade, o Ministro Geddel levantou a possibilidade de avançarmos numa cifra em torno de R$100 milhões para atender aos dois Estados atingidos de forma tão forte por esse ciclone.

            Só no Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Presidente, entre as dezenas de Municípios que sofreram com a tempestade estão a cidade de Riozinho, Mampituba, Tramandaí, Rolante, Caraá, Taquara, Três Forquilhas, Itati, Maquiné, Alvorada, Santo Antonio da Patrulha, Três Cachoeiras, D. Pedro de Alcântara, Osório e praticamente toda a grande Porto Alegre.

            Eu espero, Sr. Presidente, que efetivamente consigamos fazer com que as populações gaúcha e catarinense recebam esse aporte de recursos do Governo Federal, como também entendo que os outros Estados, onde porventura venha a acontecer qualquer tipo de catástrofe como essa, devam também ser atendidos pelo Governo Federal e naturalmente pelo Governo do seu Estado.

            A segunda questão, Sr. Presidente, veja que hoje vim à tribuna só para elogiar - elogiei a postura do Ministro Tarso Genro, elogiei a postura da Ministra Dilma -, e neste momento quero elogiar a postura de dois Deputados do Rio Grande do Sul, o Deputado Pepe Vargas e o Deputado Henrique Fontana.

            Eu sou da região de Caxias do Sul, que é a terra do vinho, e o setor vinícola brasileiro, não só lá de Caxias do Sul, do meu Rio Grande, e de toda a região da Serra, todo o setor vinícola brasileiro tem enfrentado a concorrência de vinhos importados, com pouca forma de resistir a isso que chamo uma concorrência desleal.

            É preciso que seja estudada uma maior proteção para o setor. Estou me referindo aqui a toda a produção de vinho nacional, principalmente se verificarmos que, em 2002, os vinhos brasileiros detinham 51,5% do mercado interno; hoje, detêm somente 25,7%. Os vinhos brasileiros perderam a metade da concorrência no mercado interno. Por isso, cumprimento os Deputados Pepe Vargas e Henrique Fontana, que foram juntos ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, pedir providências. Foi uma reunião importante com a presença de produtores de vinho, onde ficou acertado que será encaminhada uma agenda do setor para que o Governo possa avaliar as medidas propostas. Os produtores estão preocupados também com o fato de que já estamos com um excedente de 35 a 40 milhões de litros de vinho. Precisamos, de fato, de medidas mais protetoras, que garantam o resultado positivo da produção nacional do nosso vinho.

            Como estou resumindo, peço a V. Exª que considere esse pronunciamento na íntegra.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. PMDB - AP) - V. Exª será atendido na forma regimental.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Obrigado, Senador Geovani, que preside a sessão.

            Quero também, Senador Geovani, dizer que hoje o Codene, no Rio Grande do Sul - Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - completa 20 anos.

            A comunidade negra organizada do meu Estado fará, amanhã, uma grande festa de aniversário, no auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre.

             Aproveitamos também para registrar que a homenagem ao Codene não será somente a mim. Eu serei homenageado e vou receber um troféu por ser o autor do Estatuto da Igualdade Racial, mas o Senador Simon, que é de outro partido. E quero deixar bem clara essa posição, e procuro não dar a meus pronunciamentos só meio cunho na disputa político-partidária, como V. Exª fez muito bem da tribuna, defendendo os interesses do seu Estado e mostrando verdadeiro crime cometido contra uma brasileira e V. Exª foi lá e mostrou aqui as fotos com muita propriedade. Mas, como havia dito, também será homenageado o Senador Pedro Simon, porque há vinte anos foi S. Exª quem criou o Codene, no Rio Grande do Sul.

            Sr. Presidente, esses conselhos são muitos importantes porque permitem que, efetivamente, haja um processo de diálogo muito grande entre a sociedade organizada e o próprio Governo com as outras entidades do nosso Estado.

            O primeiro Presidente desse conselho foi o companheiro Gustavo Paiva, já falecido. Por isso, falo aqui em nome do Codene fazendo uma homenagem a ele. Ainda naquela época, a comunidade negra sonhava com políticas públicas que incluíssem descendentes dos negros escravizados. No Rio Grande, temos uma bela história, que é a história dos Lanceiros Negros. Foram guerreiros de uma cavalaria chamada Cavalaria do Fronte, uma cavalaria que estava sempre à frente da batalha e lhes foi prometida a liberdade, com o fim da guerra, pelo poder imperial.

            Terminou a guerra, era antes da abolição da escravatura, e foram massacrados depois de estarem desarmados. O Codene representa essa luta de um povo que busca a integração do nosso Estado e, às vezes, dizem, Sr. Presidente, que o Sul é a região mais preconceituosa. Quero dizer que não é bem assim, até porque nós elegemos o primeiro Deputado Federal negro, Carlos Santos; elegemos o primeiro Governador negro, Alceu Collares. Alceu Collares foi um longo período Deputado; depois foi Governador, depois voltou a ser Deputado. E o Rio Grande do Sul também elegeu, queiramos ou não, o único Senador negro que temos aqui no Senado, que é esse que vos fala neste momento.

            Por isso quero, nesta oportunidade, deixar um forte abraço ao Codene e a todos aqueles que lutam pela liberdade, pela justiça, pelos negros, brancos e índios, em todos os segmentos.

            Sempre digo que a luta contra o preconceito é uma luta de todos os homens de bem, não importa se é negro, se é branco, se é índio ou - como gostam alguns, em algumas regiões, do termo - mestiço. Quero dizer que independente da cor da pele, independente da origem, da procedência, todos os homens de bem têm que ser contra qualquer tipo de preconceito.

            Por fim, Senador Geovani, fiz aqui um pronunciamento longo que fala sobre a juventude do nosso País. Claro que não vou poder fazer os comentários que eu gostaria, por exemplo, da importância da Conferência da Juventude, recentemente realizada aqui em Brasília, que reuniu líderes dos jovens de todo País.

            Agradeço a tolerância de V. Exª, mas deixarei para outro dia esse pronunciamento, porque acho devo pronunciá-lo na íntegra, fazendo uma homenagem a toda a juventude brasileira.

            Por isso, termino dizendo que deixo junto à Mesa - e peço que V. Exª a considere lido na íntegra nos Anais - uma homenagem que faço hoje ao Dia das Mães, que será neste fim de semana.

            Se V. Exª me der mais dois minutos, eu terminaria com essa pequena homenagem às mães do nosso País.

            O SR. PRESIDENTE (Geovani Borges. PMDB - AP) - Como vai homenagear as mães brasileiras, vou dar a V. Exª três minutos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Geovani.

            Diz o poema:

Que coisa incrível deve ser essa troca de confidências e carinhos que acontece enquanto pequenas sementes germinam no aconchego do ventre que as embala, tornando-as companheiras e cúmplices por 9 meses.

Desde o primeiro instante a voz dela deve soar como música aos ouvidos daquela pequena criaturinha, seu carinho e seu amor devem ser uma benção para seu coraçãozinho em formação ainda e ao ouvi-la pronunciar seu nome todo o resto deve passar a fazer sentido.

Ela o carrega, ela traz o para o nosso convívio e ela segue acompanhando seus primeiros sons, seus passos, suas traquinagens, seu primeiro dia na escola, seu caderno com os deveres da escola, um maravilhoso e incomparável desenho feito para o Dia das Mães!

Depois ela segue vendo-o sair para se divertir com os amigos, com as amigas, preocupa-se a que horas irá voltar e a mãe não dorme enquanto não tem certeza que ele vai chegar seguro em casa.

Mais tarde, acompanha sua formatura, seu casamento e volta a ser mãe quando seus netos insistem em chamá-la de vovó! Mas ela é, em todos os aspectos, a criatura mais indecifrável que Deus criou. Ela é o próprio amor em forma de MÃE.

            Então, eu faço essa pequena leitura de um poema que é uma homenagem a todas as mães.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Geovani.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar a audiência ocorrida ontem a tarde no Gabinete do Ministro da Integração Nacional, com Senadores do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, com o objetivo de tratar da situação de emergência dos municípios atingidos pelo ciclone extratropical.

            Lamentavelmente não pude estar presente, mas quero agradecer à Senadora Ideli Salvati e aos Senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi por defenderem, também em meu nome, a liberação de recursos para a recuperação dessas municipalidades.

            Faço um agradecimento também ao Ministro Geddel Vieira Lima por demonstrar preocupação com a situação e apontar caminhos viáveis para uma breve solução do problema.

            Na oportunidade acenou com a viabilidade de uma liberação no montante de R$100 milhões, alterando uma medida provisória que já está no Congresso Nacional, para atender os dois estados da Região Sul.

            Só Estado do Rio Grande do Sul vários municípios já decretaram estado de emergência: Riozinho; Mampituba; Tramandaí; Rolante; Caraá; Taquara; Três Forquilhas; Itati; Maquiné; Alvorada; Santo Antônio da Patrulha; Três Cachoeiras; Dom Pedro de Alcântara e Osório.

            Esperamos, nas próximas semanas, contar também com o apoio da Casa Civil e da Presidência da República na solução dessa grave situação.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui os 20 anos do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado do Rio Grande do Sul (CODENE/RS).

            Amanhã a comunidade negra organizada do meu Estado estará em festa e celebrará a data de aniversário do Conselho no auditório Dante Barone, na Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre.

            Aproveitamos também para registrar a homenagem que receberemos por nossa luta em prol das causas raciais, pela autoria do Estatuto da Igualdade Racial.

            Infelizmente não poderemos estar lá, mas nosso coração e força pelas lutas que abraçamos andam sempre lado a lado.

            Srªs e Srs. Senadores, o movimento negro, na década de 70, teve um grande avanço em nosso País. Surgiram várias organizações negras, clamando por justiça social e contra o preconceito e racismo da sociedade brasileira.

            No final dessa década, o povo brasileiro sonhava com a volta da democracia.

            Os movimentos sociais emergiam rapidamente e o movimento negro também crescia de Norte a Sul do País exigindo justiça de uma sociedade excludente, especialmente no que diz respeito à população negra.

            No início da década de 80, os negros, mais fortalecidos por suas organizações, começam a pensar em se organizar de forma a exigir verdadeiramente políticas públicas para o povo negro, em nível estadual.

            Surgem, então, os primeiros Conselhos de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra nos Estados.

            No Rio Grande do Sul, o Decreto que criou o Codene foi o de número 32.813/88. Isso no Governo de nosso Senador Pedro Simon, também um homenageado.

            Posteriormente esse Decreto foi transformado na Lei 11.901/03.

            O Conselho está vinculado à Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social do Estado e tem como principal objetivo desenvolver estudos relativos à condição da Comunidade Negra e à sua emancipação plena na sociedade sócio-econômica, política e cultural.

            O povo negro gaúcho, há anos vinha lutando para ter presença em espaço institucional para exigir seus direitos da cidadania a pleno título.

            O CODENE, desde sua criação, foi estruturado com a presença de conselheiros da sociedade civil e conselheiros governamentais das secretarias estaduais.

            Desde o início a luta não foi fácil, pois a sociedade em geral afirmava que o preconceito e o racismo contra os negros não existia, pois nosso país foi alicerçado com base na democracia racial.

            O primeiro presidente desse Conselho foi o companheiro Gustavo Paiva, já falecido.

            Já naquela época a comunidade negra sonhava com políticas públicas que incluíssem os descendentes de negros escravizados.

            O CODENE foi o produto da inspiração de um grupo de idealistas do movimento negro que buscavam uma nova frente de luta contra as discriminações, num espaço de articulação de ações voltadas ao desenvolvimento e à emancipação do povo negro.

            Atualmente, no CODENE/RS há cinco comissões atuando em prol das políticas públicas que a comunidade negra tanto almeja: educação,cultura,saúde,juventude e religiosidade.

            A partir das propostas oriundas dessas comissões é que o CODENE dialoga e questiona o estado brasileiro a respeito das ações afirmativas para o povo negro.

            Srªs e Srs. Senadores, aqui faço um alerta: quando o Estatuto da Igualdade Racial for aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Lula, será um instrumento não só para o CODENE do RS, mas também para todos os Conselhos estaduais e municipais de nosso País, para que os brasileiros busquem verdadeiramente ações concretas de políticas públicas, visando a cidadania plena dos afro-brasileiros.

            Finalizo com votos de muito sucesso ao Codene/RS. Parabéns por esses vinte anos de ações positivas, buscando uma sociedade sem discriminações e sonhando com um país igualitário, justo e fraterno.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, o setor vinícola brasileiro tem enfrentado a concorrência de vinhos importados com poucas armas.

            É preciso que seja estudada uma maior proteção para o setor. Principalmente se olharmos que em 2002 os vinhos brasileiros detinham 51,1% do mercado interno e hoje apenas 25,7%.

            Quero parabenizar os Deputados Pepe Vargas e Henrique Fontana que defenderam o setor junto ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Miguel Jorge.

            Em reunião ocorrida, também, com a presença dos produtores de vinho ficou acertado que será encaminhada uma agenda do setor para que o governo possa avaliar as medidas propostas.

            Os produtores estão preocupados também com o fato de que já estamos com um excedente de 35 a 40 milhões de litros de vinho.

            Precisamos de fato, medidas mais protetivas.

            Por fim quero dizer que sou um aliado nesta luta.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Muito obrigado.