O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, quero, na verdade, no dia de hoje, em primeiro lugar, fazer uma homenagem. Vou encaminhar a V. Exª um voto de louvor à TV Senado, ao Jornal do Senado e também à Rádio Senado pelo brilhante trabalho que estão fazendo, Senador Mesquita Júnior, em relação aos 120 anos da abolição não conclusa.

            Neste fim de semana, a TV Senado, por quatro vezes, exibiu o documentário “Chama da Liberdade”, que conta a verdadeira história da participação do negro na formação do povo brasileiro, mostrando ali que o negro foi raptado na África, vendido aqui como animal, foi um guerreiro, um lutador, e por isso a chama da liberdade, pela busca da liberdade. Muitos fugiam das fazendas e tentavam voltar nadando em direção à sua pátria mãe África.

            Enfim, Sr. Presidente, o voto de louvor que vou encaminhar à Mesa está chegando aqui, neste momento, e eu inclusive quero ver se conseguimos votá-lo amanhã. É um voto de louvor à TV Senado, ao Jornal do Senado, à Rádio Senado, enfim, aos meios de comunicação do Senado pelo brilhante trabalho que fizeram.

            Vou tomar a liberdade de pedir ao Presidente da Casa, Senador Garibaldi, que remeta esse DVD, esse compacto, às emissoras de televisão de todo o País, para que reproduzam lá. É uma bela obra, Senador Mozarildo Cavalcanti, que fala só dos fatos reais, da importância daqueles momentos tão sofridos, mas que contribuíram muito para a formação do povo brasileiro, ou seja, a saga da nação negra.

            Sr. Presidente, vou ler aqui meu requerimento, dentro do meu tempo regimental, para que V. Exª o coloque em votação se assim entender. Diz o seguinte: “Nos termos do art. 222, requeiro voto de aplauso aos veículos de comunicação do Senado Federal, todos, TV, rádio, agência e jornal, pelas belíssimas matérias, impecáveis, relacionadas aos 120 anos da abolição não conclusa”.

            O Jornal do Senado tratou o tema com muita criatividade, e tenho a edição aqui na minha mão, Senador Mão Santa. É como se os jornalistas da Casa estivessem no dia 14 de maio de 1888, comentando a votação do dia anterior aqui no Senado. O Jornal do Senado veiculou, no dia 14 de maio de 1888, a matéria sobre a assinatura da Lei Áurea. A reportagem demonstrou a importância que esse veículo de comunicação possui, sobretudo, no decorrer de mais de um século.

            A matéria nos remete a uma reflexão crítica sobre a verdadeira abolição, ou melhor, sobre o início de uma abolição que até o momento não foi finalizada.

            A TV Senado apresentou um documentário especial sobre a escravidão no Brasil - eu assisti ao documentário quatro vezes no fim de semana -, chamado a “Chama da Liberdade”, que faz uma avaliação histórica sobre a questão racial no Brasil. O Especial abordou assuntos relativos às leis que regeram o período da escravatura no País. O Senado aparece como instrumento legislativo para decidir, deliberar sobre a situação dos negros e a prática escravista.

            Os veículos de comunicação do Senado Federal representam o fortalecimento do Direito Constitucional à informação e, sobretudo, primam pelo exercício da cidadania, apresentando os embates ocorridos durante séculos, aqui, no Congresso Nacional.

            Pelos motivos expostos é que me sinto no dever de apresentar esse requerimento pelo belo trabalho de comunicação desempenhado pelos veículos do Senado Federal.

            Quero aqui aplaudir o seu corpo de funcionários que realizaram essa pesquisa e que também tratam do momento atual e do momento futuro no complemento do trabalho feito pela rádio, pela TV e também pelo jornal.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Permite V. Exª um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Paim, eu gostaria de pedir permissão para subscrever junto com V. Exª esse pedido e realmente também endossar plenamente as palavras de V. Exª quanto às matérias que a TV Senado, a Rádio Senado, e agora o Jornal do Senado produziram sobre essa questão. Inclusive eu vi nessa matéria do jornal referência aos maçons - e amanhã eu pretendo falar, indicado pelo meu Partido - e quero ressaltar aqui que uma das decisões que a maçonaria tomou naquela época foi a de que qualquer cidadão, para ser maçom, tinha de libertar seus escravos, se os tivesse. Se não os tivesse, não poderia adquiri-los. Foi uma decisão tomada pela Maçonaria, naquela época, que passou entre outros maçons, como os que foram referidos (Joaquim Nabuco, Gonçalves Ledo e outros) como condição para trabalhar nas lojas. O Ceará foi vanguardeiro, o Rio Grande do Norte. Creio que uma loja de Mossoró foi a primeira. Então, como maçom, tenho orgulho de dizer que a nossa instituição tomou, dentro de sua doutrina, como norma, o fato de que maçom nenhum poderia ter escravos.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Permita-me, Senador Paulo Paim.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - V. Exª pode encaminhar à Mesa?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Assim o farei.

            O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Para que possamos tomar as providências no sentido de atendermos sua solicitação. Ao mesmo tempo, peço permissão a V. Exª para subscrevê-lo, em conjunto com o Senador Mozarildo.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Assinaremos em conjunto.

            É importante nesse jornal, pela pesquisa feita pelos profissionais da Casa, fazermos uma leitura, neste dia que antecede o dia 13, dos grandes defensores da Abolição. Falo de Joaquim Nabuco, Rui Barbosa, Castro Alves, André Rebouças, José do Patrocínio, Luiz Gama e Tobias Barreto.

            É importante lembrarmos que Joaquim Nabuco era branco, que Rui Barbosa era branco. Conforme está aqui também inúmeros outros tinham essa visão e eram brancos. Havia também negros como André Rebouças, José do Patrocínio, Luiz Gama e Tobias Barreto, numa demonstração de que a luta contra o preconceito é de todos, é de brancos e negros, homens de bem que sonham com um País melhor para todos.

            Por isso, Presidente, pedirei também que a cópia do Jornal do Senado seja inserido, na íntegra, ao meu pronunciamento.

            Confesso aos senhores que procurei a Secretaria-Geral da Mesa e disse que abriria mão da minha fala no dia de amanhã para que o documentário Chama da Liberdade fosse passado na íntegra. Foi-me informado que, como ele dura mais ou menos 30 minutos, ficará à disposição em uma comissão para aqueles que quiserem assisti-lo. Assim, poderei usar o meu tempo amanhã para falar dessa data histórica que são os 120 anos da Abolição.

            Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para fazer esse comentário hoje porque amanhã, dia 13 de maio, centenas de intelectuais, repito, homens e mulheres dos mais variados matizes ideológicos assinarão um documento que levarão ao Supremo Tribunal Federal. Vejam os senhores que, 120 anos depois, temos de ir ao Supremo para que não sejam derrubadas as ações afirmativas, simplesmente isso. Se o Supremo derrubar a decisão tomada espontaneamente em universidades particulares e federais, não teremos a possibilidade de um ProUni, por exemplo, de uma política de cotas adotadas espontaneamente por muitas universidades - mais de setenta universidades.

            Então, vejam como é difícil a vida para a comunidade negra neste País: 120 anos depois, teremos que ir ao Supremo Tribunal Federal entrar com um arrazoado para ser anexado ao processo pedindo que, pelo menos, deixem as universidades que assim entenderem adotar uma política de cotas, como o ProUni.

            Eu nem vou falar aqui do Estatuto da Igualdade Racial. Mas, mais uma vez, vou homenagear o Senado Federal, a Casa que aprovou, pela primeira vez, a política de cotas. E alguém pode pensar que era do Abdias, da Benedita ou do Paim. Não. Era do ex-Presidente desta Casa, José Sarney. O ex-Presidente desta Casa, José Sarney, foi que aprovou, pela primeira vez, nesta Casa, a política de cotas. Daí, a proposta foi remetida para a Câmara dos Deputados, e eu a introduzi no Estatuto da Igualdade Racial, que também foi aprovado pelo Senado Federal, por unanimidade, mas que, infelizmente, está na Câmara dos Deputados há, mais ou menos, três anos.

            Então, mais uma vez, Sr. Presidente, eu estou elogiando a atitude do Senado Federal. A comunidade negra, Senador Mão Santa, pode saber que esta Casa está na vanguarda a respeito desse tema. Não porque nós estamos aqui. Bem antes de eu chegar a esta Casa, o Senado Federal já era vanguarda nesse tema; e continua sendo. Não há uma política sequer, séria e responsável, de interesse da comunidade negra que o Senado Federal não tenha aprovado. Já aprovou, praticamente, todas. Existem algumas apresentadas por Senadores que estão tramitando de forma natural, mas todas com parecer favorável.

            Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, nós gostaríamos de nos associar às homenagens à edição do Jornal do Senado, à cobertura da televisão e do rádio e ao Presidente Marco Maciel. Na última sessão, tivemos um debate qualificado sobre homens que engrandeceram este País. E eis que ele trouxe à tona o nome de Joaquim Nabuco, cuja morte vai completar cem anos. Eu até participei, mostrando a valia dele e a nossa, que estamos aqui e fazemos Oposição, Senador Geraldo Mesquita. Ele foi solidário, mas, no momento de maior grandeza do Parlamento, ficou sozinho como Senador, defendendo os escravos...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Joaquim Nabuco.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Foi tão especial que ele voltou para o Pernambuco. Não conseguiu se reeleger e não conseguiu trabalho, porque eles eram jornalistas e os jornais eram dos poderosos; ele também não conseguia causas no âmbito do direito porque os poderosos eram escravagistas. Então, ele foi reconhecido em Londres, onde publicou o livro O Abolicionista. O primeiro na América do Sul que o valorizou foi o Chile, depois Portugal; a França também. Mas o livro dele fez com que o Ceará libertasse os escravos quatro anos antes da Abolição - Mossoró e cidades nordestinas. Então, temos essa grandeza. Queremos cumprimentá-lo. Amanhã, mais uma vez, sob a liderança de Paulo Paim, o Martin Luther King do Brasil, estaremos revivendo esse dia de glória, enaltecendo a mulher que, ao ficar por um breve período comandando o país, pois o seu pai estava em Milão tratando da saúde. Ela, com a independência, com a sensibilidade de mulher, sancionou a lei feita aqui da Abolição da Escravatura; não só essa, mas a do Ventre Livre, a do Sexagenário e a Lei Áurea. E o povo jogou flores para ela, como joga hoje para nós. Por onde nós passamos, nós recebemos cumprimentos, pedidos de autógrafos, beijos, porque nós representamos aquela oposição que Hoover, que Rui Barbosa soube fazer, que Joaquim Nabuco soube fazer. Não Oposição aos erros dos governos, mas estando com ele quando há campanhas belas como a que V. Exª inicia de recuperação do salário injusto dos velhinhos aposentados do nosso Brasil.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

            De fato, Joaquim Nabuco - recorro, mais uma vez, ao Jornal do Senado - foi o grande porta-voz dos abolicionistas; Rui Barbosa, e aqui conta-se um pouco da história dele que, desde estudante, já estava na luta pela liberdade dos escravos; Castro Alves, o poeta dos escravos e da liberdade; nós podíamos falar dos irmãos Rebouças, verdadeiros gênios da arquitetura, eram engenheiros e também dedicaram a vida a esta causa; José do Patrocínio está aqui também com destaque, junto, como eu dizia antes, de Luiz Gama e Tobias Barreto. Mas, Sr. Presidente, eu vou falar, amanhã, um pouco mais sobre a importância dessa data.

            E quero, no dia de hoje, que V. Exª considere este pronunciamento que faço, falando da importância da nossa juventude, que, com certeza absoluta, não é preconceituosa, não é racista; é essa juventude que tem fortalecido o ProUni. É essa juventude que tem fortalecido a política de cotas nas universidades, dizendo, Sr. Presidente, que o dia 24 de abril é o Dia Internacional do Jovem Trabalhador.

         Aproveito esta oportunidade para lembrar que, ainda no final do ano passado, tivemos aqui em Brasília a 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Juventude, organizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o Conanda. Naquele encontro, a grande preocupação foi definir estratégias para que medidas políticas na área socioeducativa e convivência familiar fossem implementadas. O foco da conferência foi concretizar direitos humanos da criança e do adolescente, um investimento obrigatório para nossa juventude.

            Sr. Presidente, nesta conferência, constaram como delegados jovens de todo o País; assim, podemos destacar que as decisões foram de suma importância para toda a nossa juventude.

            Ao falar sobre jovens, não poderíamos deixar de lembrar o Estatuto da Criança e do Adolescente, de que participei do debate cuja grande articuladora foi a Deputada Rita Camata. Foi com o olhar no Estatuto da Criança e do Adolescente que apresentei depois o Estatuto do Idoso, Senador Geraldo Mesquita Júnior, que hoje, graças a Deus, é lei e demonstra toda a sua importância para a nossa terceira idade.

            E foi com esse olhar inspirado no Estatuto da Criança e do Adolescente que eu apresentei o Estatuto da Igualdade Racial, que esta Casa aprovou, e eu espero que a Câmara aprove antes do fim do ano, pois tenho esperança de que ele seja promulgado no dia 20 de novembro.

            Quando faço esSas referências, eu quero demonstrar que crianças e idosos acabam sendo fonte de inspiração para todos nós na busca de uma sociedade em que ninguém seja discriminado por motivo algum, seja por idade, por orientação sexual, por religião, por procedência, por origem, pela cor da pele, enfim.

            Neste documento, Sr. Presidente, eu faço uma série de comentários sobre a violência contra a nossa juventude. Infelizmente, são dados que eu tenho de relatar nesta véspera do dia 13 de maio: de cada dez jovens assassinados, oito são negros, em uma demonstração, cada vez maior, da importância de nós trabalharmos nesta Casa para construir oportunidades para todos.

            Neste pronunciamento, eu destaco a importância do Fundep, que é um fundo de investimento para o ensino técnico profissionalizante, que visa permitir que jovens brancos, negros, índios tenham acesso a formação profissional para disputar o mercado de trabalho. O projeto está pronto para ser votado e já tem parecer favorável. Uma vez aprovado, gerará em torno de R$6,7 bilhões para investimento nessa área.

            Sr. Presidente, como o meu tempo está terminando, eu queria que V. Exª considerasse na íntegra o pronunciamento em que faço uma análise da situação dos jovens não só no Brasil, mas também no mundo, e falo da importância de investirmos, cada vez mais, em educação. Aqui, não poderia ser diferente, dou um destaque fundamental ao ProUni. O Prouni, que entendo ser um programa fundamental do Governo Federal, cria diversas universidades federais e novos campi, amplia, de forma muito significativa, o número de vagas na educação superior, avança na educação pública e gratuita e no combate às desigualdades regionais.

            Quando eu digo que amplia o campo universitário, Senador Marco Maciel, é porque ninguém tem dúvida de que inúmeras universidades estavam quase falidas. O ProUni, quando entra com essas vagas abertas, acaba contribuindo para que eles possam pagar as dívidas junto à União, fortalecendo essas universidades e ampliando novos campi dessas mesmas entidades. Por isso, na conclusão, quero dizer que será muito triste, mas muito triste mesmo, se o Supremo Tribunal Federal vier a decidir contra o ProUni.

            Tenho aqui documentos também do Tales de Castro, vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE. Ele relata, em seu site, a importância da educação e valoriza o ProUni como instrumento fundamental para a formação da nossa juventude.

            Como o meu tempo terminou, e eu havia me comprometido, já na semana passada, de manter os vinte minutos, agradeço a V. Exª e peço que considere, na íntegra, o meu pronunciamento que fala da juventude brasileira e dá também uma visão da situação da juventude em nível internacional, nos cinco continentes.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

            Jornal do Senado: Assinada a Lei Áurea.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM 

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, hoje eu falo a vocês, meus colegas de Parlamento, sobre uma parcela muito importante da nossa população, a juventude.

            Com os acontecimentos envolvendo os aposentados do nosso país e minha agenda um tanto apertada, não pude me manifestar antes mas, quero me reportar ao dia 24 de abril, Dia Internacional do Jovem Trabalhador.

            Quero, na verdade, abrir um pouco o foco, falando sobre o contexto geral que envolve a juventude.

            No final do ano passado aconteceu, em Brasília, a 7ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, organizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) em parceria com o Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).

            Naquele encontro a grande preocupação foi definir estratégias para que medidas políticas nas áreas sócio-educativas e convivência familiar sejam implementadas.

            O foco da Conferência foi “Concretizar Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Um Investimento Obrigatório”

            Segundo a presidente do Conanda e subsecretária da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da SEDH, Carmen Oliveira, esta Conferência difere das outras por ter caráter deliberativo e não indicativo. Aquilo que foi decidido comporá ações que o governo, Conanda e sociedade civil terão que colocar em prática.

            Fato interessante foi que a Conferência contou com um número maior de delegados adolescentes (chegando à cerca de 25% do total das delegações).

            Isso é muito bom, pois trazer os jovens para o debate é perguntar diretamente às pessoas interessadas, aquilo que pode e deve ser feito em benefício das mesmas.

            Ao falar sobre os jovens, não podemos deixar de lembrar do Estatuto da Criança e do Adolescente.

            O Correio Braziliense realizou, em meados do ano passado, uma série de reportagens que diziam respeito ao Estatuto.

            Começaram chamando a atenção para os direitos constantes da lei, entre eles: que todas as crianças e adolescentes devem ser tratados com dignidade e tem direito a viver com a família em uma relação de respeito e compreensão.

            Tem direito também à oferta e qualidade de ensino e da mesma forma no que diz respeito ao sistema de saúde. O lazer, o esporte e a cultura também devem estar ao alcance de todos, independente da renda dos pais ou do endereço onde moram.

            Bem, nessa série de reportagens, foi apurado, e não é surpresa para nós, que a realidade é bem diferente do que deveria ser.

            As crianças estão expostas à violência e grande parte delas não tem acesso a quase nada.

            Na capital do nosso país, as distorções são visíveis, os indicadores de qualidade de vida assustam. A primeira reportagem mostrou a diferença entre duas regiões administrativas do Distrito Federal.

            No lago sul, cada Km2 é ocupado por 153 habitantes enquanto que o número de moradores por Km2 em Taguatinga, é de 2 mil.

            Em termos de violência, Planaltina, outra região, sofreu, em 2006, com 65 homicídios, em Samambaia foram 33 assassinatos, no Guará foram nove homicídios.

            Essas três cidades tem praticamente o mesmo número de habitantes, mas a realidade que cada uma vive difere das outras.

            O especialista em violência e maus-tratos a criança e ao adolescente, Julio Jacobo Waiselfiz, explicou ao jornal que, “em muitos aspectos a violência está ligada à baixa distribuição de renda e a miséria que muitas vezes mostram a cara do lugar”

            Em outro momento, o jornal abordou os aspectos que dizem respeito à aplicação do ECA e às medidas punitivas e sócio-educativas para reintegração dos jovens na sociedade.

            Ficou bem evidenciado que as delegacias para jovens infratores que atuam no Distrito Federal, por exemplo,e no resto do Brasil deve ser a mesma coisa, não são nada diferentes da Papuda, o presídio onde ficam os presos com mais idade.

            As condições da maioria desses centros são precárias, as celas são pequenas, sobrecarregadas e não tem condições adequadas de higiene Infelizmente, muitas vezes são os próprios infratores que causam danos ao local, mas fato é que a ressocialização, que consta como obrigatória na Lei, não acontece.

            Os jovens não contam com medidas que os auxiliem a retornar para a sociedade em melhores condições emocionais do que ingressaram nos centros de detenção Afirmam que só saem uma vez para pegar sol, para comer e depois voltam para a cela.

            Nessas condições não tem jeito do jovem ser socializado. Fugindo do que consta do ECA a tendência é de que os jovens se tornem mais violentos e voltem a cometer infrações.

            A advogada do Centro de Defesa do Direito da Infância (CEDECA), Climene Quirido, comentou que “ ...os regimes de internação, liberdade assistida e semi liberdade hoje não tem muito de sócio-educativo” 

            As punições continuam sendo aplicadas e ainda são o meio utilizado como “tratamento corretivo” aos jovens infratores.

            O fato é que, segundo o ECA, antes de adotar medidas severas, os jovens deveriam receber advertência, ou ainda fazer a reparação de danos ou prestar serviços.

             Sr. Presidente, nós precisamos recuperar os nossos jovens. É como diz a poesia de Luciano Ribeiro que consta do site Juventude Rural:

            Eu não quero apenas estar aqui

            E viver cada dia sem me exaurir

            Quero ter forças para sempre seguir

            Sempre lutar, nunca desistir

            Eu sou jovem, tenho que agir

            Revoltar-me, mas também evoluir

            E em tempo que está por vir

            Não deixar o passado se repetir

            Quero mudanças, irei proferir

            E quem não quiser me ouvir

            Desculpe-me: falarei o que sentir

            Vamos viver um novo tempo, um novo existir ...

            Dizem que somos Estrelinhas, não importa, o que realmente queremos é o brilho da transformação!

            Existem projetos muito bons que vem sendo implementados pelo Governo e que são voltados para a juventude, um deles é o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).

            Consta do site do Ministério da Justiça que, “entre os principais eixos do Pronasci destacam-se, a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência.

            Além dos profissionais de segurança pública, o Pronasci tem também como público-alvo jovens de 15 a 29 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional; e ainda os reservistas, passíveis de serem atraídos pelo crime organizado em função do aprendizado em manejo de armas adquirido durante o serviço militar.

            Para o desenvolvimento do Programa, o governo federal investirá R$ 6,707 bilhões até o fim de 2012”

            Esse programa, Senhoras e Senhores Senadores, une iniciativas da área de segurança com políticas sociais, e voltando seu foco para a juventude,cumpre um importante papel pois ao apostar nos jovens estamos gerando chances de termos um novo futuro para nosso país.

            Uma das ações do PRONASCI é viabilizar a construção de 187 novos presídios e unidades correcionais onde os jovens infratores serão abrigados.

            O interessante é que nessas instituições haverão escolas, laboratórios de informática, cursos de capacitação profissional e fábricas com o intuito de garantir emprego aos detentos.

            Essa é uma forma de separar os jovens e não deixá-los em convívio com outros infratores mais velhos em cárceres comuns,mudando o cenário de suas vidas, fazendo com que deixem de ser reféns das consideradas “escolas de bandidagem” 

            O objetivo é recuperar os jovens, principalmente, aqueles da periferia, que não tem oportunidade de estudar e encontrar emprego, dando a eles um rumo positivo, com possibilidades de saída da criminalidade.

             O PRONASCI foi implementado, de início, em 50 municípios que apresentavam grande índices de violência, mas até o final do mandato do Governo Lula, ele será ampliado para todo o Brasil.

            Precisamos refletir também sobre o que disse o diretor-executivo da ONG Viva Rio, em entrevista concedida ao jornal o Globo : “O programa é importante e tem o foco correto. Mas, para ter impacto ele precisa entrar no sistema educacional brasileiro Os jovens precisam ser assimilados pelas escolas públicas depois que deixam as unidades. Quando retornam ao sistema educacional, com mais ou menos 19 ou 20 anos, acabam encontrando dificuldades, pois não existe uma metodologia própria para lidar com essas pessoas”

            Senhor Presidente,

            O Ministério da Justiça apresentou dados que fazem parte da versão final do PRONASCI, que mostram que a cada hora, pelo menos sete jovens entre 18 e 29 anos ingressam no sistema prisional brasileiro.

            Senhores, isso acontece a cada hora do nosso dia. Eu fico espantado diante de números dessa ordem.

            O percentual de jovens que entram na prisão é 58% (68,4 mil por ano) maior do que os que saem (43,2 mil por ano).

            A Secretaria Geral da Presidência da República, diz que, dos 50,5 milhões de jovens brasileiros entre 15 e 29 anos, 4,5 milhões são considerados “em estado de risco”.

            E vocês sabem porquê? Entre as principais razões estão o fato de que eles não tem o ensino fundamental e estão fora das escolas e desempregados.

            O índice de analfabetismo entre os jovens que estão na prisão é de 15%, são 36 mil jovens.

            Programas do tipo do PRONASCI são fundamentais para que possamos dar uma injeção de ânimo para aqueles que estão sem perspectiva de futuro.

            Aliás, eles não tem um presente, porque o momento deles é tão amargo que mais parece um pesadelo e não uma vida de fato, com dignidade, com possibilidades reais de construir sua identidade.

            O Governo está preocupado com essa situação e aponta a consolidação desse Programa para 2010. Da mesma forma está buscando a inclusão dos jovens em programas oficiais. 

            Nós temos entre vários exemplos, o PROINFO, que coloca a tecnologia ao alcance de todas as escolas públicas; o Projovem, Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária.

            Esse programa “é componente estratégico da Política Nacional de Juventude, do Governo Federal. Foi implantado em 2005,...

            E seus destinatários são jovens de 18 a 24 anos que terminaram a quarta série, mas não concluíram a oitava série do ensino fundamental e não têm vínculos formais de trabalho.

            Aos participantes, o ProJovem oferece oportunidades de elevação da escolaridade; de qualificação profissional; e de planejamento e execução de ações comunitárias de interesse público”

            Temos que mencionar também que várias Instituições estão engajadas em criar programas voltados para a juventude, tentando dar ao jovem condições de desenvolver seu potencial.

            É assim com o projeto Um mundo Melhor que vem sendo desenvolvido pelo Fundo Nacional das Nações Unidas (UNICEF) em parceria com a BT Global Services, uma empresa que trabalha com soluções para as telecomunicações.

            Esse programa, lançado em 08 de abril, em uma escola de São Paulo, poderá beneficiar 10 mil adolescentes de baixa renda, que moram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza.

            Trata-se de um programa que busca a inclusão através do treinamento desses jovens para que saibam utilizar ferramentas de comunicação como a internet, o rádio, a fotografia e o vídeo.

            Sabendo usá-las, os estudantes poderão, por exemplo, criar e divulgar campanhas visando melhorias na educação, para suas escolas e também comunidades, com políticas públicas que as beneficiem.

            As escolas que irão participar do programa vão receber computadores, câmeras digitais, e outros equipamentos importantes para a implementação dos trabalhos, Eles terão também um site exclusivo para falar das vivências que estão experimentando com o projeto.

            O Sr. Luis Alvarez que é presidente da BT para Europa, Oriente Médio, África e América Latina, disse que se trata de um projeto global, que começou em 2007, com 18 mil estudantes de 27 escolas da África do Sul, e foi um grande sucesso.

            Suas palavras foram: “Esperamos a mesma coisa no Brasil. Esperamos que a transformação que a tecnologia proporciona seja uma grande oportunidade para os jovens e as comunidades onde eles vivem.”

            A representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier disse: “Temos objetivos específicos e o fundamental desse projeto é desenvolver conhecimento, boas práticas e segredos de sucessos, construindo em conjunto um banco de metodologias para que isso seja colocado à disposição de outras escolas e comunidades. Nossa proposta é também ter um impacto nas políticas públicas de educação no Brasil”

            Um dos objetivos do Milênio, meus nobres colegas, é “alcançar o ensino primário universal” A taxa de freqüência líquida na educação primária, que considera apenas crianças de 7 a 10 anos foi de 78% em 1992, quase 90% em 2002 e o objetivo é alcançar 100% até 2015, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/PNAD).

            Não está incluída nesta estatística a população rural dos estados de RO, AC, AM, RR, PA e AP.

            Aliás, e se falarmos na realidade de quem mora no campo? Eles tem uma experiência muito diversa de quem vive na cidade.

            E aí enfatizo a importância de valorizarmos o campo, o desenvolvimento sustentável, a agropecuária, as comunidades ribeirinhas, os sem-teto, os sem-terra.

            Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do MEC nos mostram que das 2,2, milhões de pessoas, entre 15 e 17 anos, que residem no campo, 34% não freqüentam a escola.

            Também segundo o levantamento, 29,8% dos adultos são analfabetos. Em relação às crianças entre 10 e 14 anos, 23% estão na série adequada à sua idade. Na cidade o registrado são 47%.

            Precisamos alterar a realidade da população rural.

            O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo Ministério da Educação, olha de forma atenta para a educação em nosso país, ele pensa as mudanças que precisam ser feitas.

            Esse programa é uma série inédita de medidas objetivas de intervenção no sistema educacional brasileiro, com previsão do aporte necessário de recursos e da cobrança de resultados.

            O ProUni, outro importante programa do governo federal, “cria diversas universidades federais e novos campi, amplia de forma muito significativa o número de vagas na educação superior, interioriza a educação pública e gratuita e combate as desigualdades regionais”

            O Governo afirma que “Todas estas ações vão ao encontro das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê a presença, até 2010, de pelo menos 30% da população na faixa etária de 18 a 24 anos na educação superior, hoje restrita a 12%”

            Muitos jovens também estão engajados na luta pela educação ao alcance de todos.

            Conforme consta do site do PT “O movimento estudantil no ano passado pautou boa parte de seus debates pelo Plano de Reestruturação e Ampliação das Universidades Federais apresentado pelo governo federal.

            O Reuni colocou uma nova perspectiva para as universidades brasileiras, debatendo o acesso ao ensino superior e a necessidade que existe de ampliar as estruturas nas instituições federais”

            Tales de Castro, vice-Presidente da União Nacional de Estudantes (UNE) relata em um artigo ao site Juventude do PT que “...Se faz urgente o nosso debate sobre educação popular Uma educação que além de garantir o acesso e a permanência nas universidades, possa desconstruir alguns conceitos presentes em nossa formação. Educação popular é a democratização da universidade em todos os níveis, principalmente na participação massiva e igualitária da comunidade universitária na definição dos rumos que a universidade deve tomar E, mais do que isso, educação popular é fazer com que todo conhecimento produzido na universidade, seja produzido de forma a estabelecer diálogo com as demandas sociais presentes na contradição da nossa sociedade.”

            É, Sr. Presidente, os jovens estão se mobilizando. A Secretaria Nacional de Juventude do PT, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT e a Secretaria Nacional de Formação Política realizaram entre os dias 18 a 21 de abril o I Seminário de Mulheres Jovens do PT, em parceria com a Fundação Perseu Abramo e a Fundação Friedrich Ebert, em São Paulo.

            Entre os eixos do Seminário estava o "reconhecimento da mulher jovem como sujeito político"

            Fico satisfeito ao ver a juventude fazendo esse movimento positivo no sentido de tomar frente no cenário social do nosso país.

            Srªs e Srs. Senadores, é muito importante destacar a 1ª Conferência Nacional de Juventude, que foi lançada em 5 de setembro de 2007 pelo Presidente Lula Ela aconteceu em etapas, primeiro em nível municipal, depois estadual e entre 27 e 30 de abril, ela foi levada a termo em nível nacional, em Brasília.

            Tratou-se de um espaço onde o poder público e a sociedade conversaram sobre questões que dizem respeito aos desafios impostos ao segmento juvenil e as propostas do Governo para responder as suas necessidades.

            O Brasil conta hoje com mais ou menos 50 milhões de jovens. Na Conferência participaram especialistas no tema e vários jovens. O evento contou com a participação de praticamente todos os Órgãos do Governo. O Presidente Lula também se fez presente.

            O caderno de propostas da 1ª Conferência Nacional da Juventude foi resumido em 69 resoluções e, entre estas, 22 foram eleitas prioritárias e serão um marco para políticas públicas.

            A proposta mais votada defende o reconhecimento e a aplicação pelo Poder Público das resoluções do 1º Encontro Nacional de Juventude Negra (Enjune).

            Alguns jovens do Rio Grande do Sul estiveram em meu Gabinete falando das reivindicações mais importantes e urgentes para a juventude.

            A educação e o trabalho foram as demandas centrais, seguidas, entre outras, pela cultura, sexualidade e saúde, participação política e meio ambiente.

            O Rio Grande do Sul focou sua pauta principalmente no trabalho.

            A redução da carga horária também foi levantada como proposta prioritária para eles. Eles lembraram a campanha nacional das centrais sindicais e confederações de trabalhadores pela aprovação da PEC 393/01 que construímos em parceria com o senador Inácio Arruda, de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas sem redução salarial. Campanha esta que tem o apoio oficial da CNBB.

            Eu admiro os jovens e acredito na força deles, eles estão pontuando suas demandas.

            Nós temos, de fato, Senhoras e Senhores Senadores, essa questão difícil de enfrentar, a do desemprego, que entre os jovens é ainda mais grave Se pegarmos dados do IBGE de 1989 a 1998, veremos que em 1989, havia 1 milhão de jovens desempregados. Em 1998, esse número pulou para 3,3 milhões O desemprego juvenil cresceu três vezes mais que o aumento do desemprego da população em geral. O índice de aumento foi de 194,8%.

            Em 2006, a BBC Brasil informava que mundialmente, entre os jovens, de 15 a 24 anos, havia 88,2 milhões de desempregados, isto é, 47,4% do total.

            A Organização Internacional do Trabalho apresentou, naquela ocasião, um relatório sobre a questão do desemprego no mundo e os números mostraram que a população entre 15 e 24 anos registra o maior índice de desemprego.

            Eles salientaram que em relação as pessoas com mais idade, os jovens corriam três vezes mais risco de enfrentar o desemprego.

            E arranjar um emprego continua sendo uma batalha difícil para os nossos jovens porque existe ainda o problema da escassez de mão de obra qualificada.

            Lembram que noutro dia eu falava nesta Tribuna sobre isto e que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) havia registrado em 2007, um déficit de 193 mil vagas de pessoal qualificado?

            Pois é, meus caros, temos uma proposta muito importante para dar educação profissional aos nossos jovens, preparando-os para o mercado de trabalho.

            Eu falo do FUNDEP, a PEC 24/2005, que é uma fonte segura de financiamento, não somente para manutenção das escolas profissionalizantes, mas, principalmente, para sua expansão e desenvolvimento.

            Sr. Presidente, nós temos diante de nós um quadro de violência, de desemprego e de dificuldades de acesso à educação que atingem em cheio a juventude brasileira.

            A violência, como falei no início deste pronunciamento é um dos problemas graves que temos que enfrentar. Nós falamos do quanto os jovens da periferia são atingidos por ele.

            Agora, não pensem que a violência está apenas rondando esses jovens. Nós temos sido pegos de surpresa diante de vários atos violentos praticados por jovens de classe média.

            Temos o exemplo daqueles que atearam fogo no índio Galdino que dormia numa parada de ônibus.

            No ano passado, em Brasília, um grupo de jovens começou a aterrorizar trabalhadores de restaurantes e de bares, que ao se dirigirem para os pontos de ônibus eram alvejados com ovos. E dizem que descarregar extintor de incêndio nos outros também era uma prática comum.

            Que tipo de diversão mórbida é essa? O que é que está acontecendo com os nossos jovens?

            E a empregada doméstica, Sirley Carvalho, que foi espancada com socos e pontapés por cinco jovens da classe média também em uma parada de ônibus?

            Li uma ponderação do escritor Roberto Crema que me tocou muito. Ele diz: “Espiritualidade é uma consciência não-dual, uma consciência de participação da parte no Todo, que na essência é o amor e que na prática é a solidariedade.

            Eu pergunto: em sã consciência... você colocaria fogo no seu próprio corpo?

            Se você se sente não-separado do outro... você jogaria fogo em alguém que está dormindo num banco?”

            Bem, acho que precisamos fazer uma grande reflexão sobre a nossa relação enquanto seres humanos, sobre a educação em nosso país, e não somente a educação formal, mas a educação espiritual, sobre o suporte familiar das nossas crianças e adolescentes, sobre a triste realidade das drogas na vida dessas pessoas.

            Creio, como Cora Coralina disse: “Acredito nos jovens à procura de caminhos novos abrindo espaços largos na vida”

              Faço questão de enfatizar a importância que a educação tem na vida de alguém. Ela começa no seio familiar, quando uma criança deve se sentir amada, acolhida, parte integrante de uma família.

            Famílias que vivem uma realidade de extrema miséria, certamente tem mais dificuldades de oferecer uma ambiente dessa natureza para seus filhos o que não significa que muitas famílias não enfrentem a pobreza unidas e consigam fazer do amor o sustentáculo de sua sobrevivência.

             Frisei outro dia, a importância de se estender o ensino a toda população brasileira, aos mais velhos também, a fim de que a cara da família brasileira possa ser modificada e a reestruturação comece da base. Pais e avós que estudam são um excelente exemplo para os jovens.

            É importante também que os pais ensinem seus filhos sobre princípios básicos de educação, como respeito às diferenças, solidariedade, diálogo familiar franco e aberto, dificuldades impostas pela conjuntura, força de vontade e coragem para realizar a superação.

            O ambiente familiar é muito importante, mas é lógico que as escolas tem papel fundamental no desenho que vai ser formado em cada personalidade de cada criança que lhes é confiada.

            Educar no sentido de informar, de incluir, de conscientizar, de fortalecer o hábito da leitura, pode dar as nossas crianças um norte para suas vidas, uma base sólida para seu agir.

            Infelizmente, Srªs e Srs. Senadores, as famílias e as escolas tem um grande adversário que traz dores muito profundas prá dentro de casa e da escola também. Ele consegue se sobrepor à dedicação que muitos pais tem para com seus filhos desde a mais tenra idade.

            Esse adversário é cruel, é astuto, e muitas vezes letal. Ele é conhecido por muitos nomes; maconha, cocaína, LSD, êxtase e por aí vai Mas, ele pode e deve ser enfrentado. Ele exige ações conjuntas para ser derrubado e não há como se omitir nesta guerra.

            Não adianta Senhoras e Senhores Senadores, o melhor caminho que temos a percorrer é dar estudo aos nossos jovens, é dar emprego a eles, é oferecer portas que se abram o mais rápido possível para a garantia de uma vida promissora, que seja atraente aos seus olhos, mas de forma saudável e não que os derrube como a droga faz.

            Para você que é jovem e que está me escutando neste momento eu repito as palavras de um escritor que talvez você conheça. É Fernando Pessoa.

            Talvez as palavras soem um pouco pomposas para o seu gosto, mas pense bem naquilo que está na alma da mensagem.

            Ele diz: “Para ser grande, sê inteiro: Nada te exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe o quanto és no mínimo que fazes, assim como, em cada lago a lua toda brilha por que alta vive”

            Eu insisto com você: Seja inteiro em tudo que fizer, coloque o melhor de si junto a sua família, aos seus amigos, no seu trabalho, nos seus estudos, com a pessoa que você gosta. Seja sempre aquilo que existe de melhor em você.

            Você pode dar o melhor de si, isso só fará bem a você e aos outros, afinal somos mesmo parte de um grande Todo!

            Era o que tinha a dizer.