O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu me julgo na obrigação - e o faço com muito prazer - de comentar a presença da Ministra Dilma Rousseff ontem, em reunião de audiência pública, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado.

            Em primeiro lugar, eu reponho as coisas em relação ao Senador José Agripino, que não vai ser julgado em sua brilhante trajetória parlamentar por um lapso, por um fato; tem de ser julgado pelo conjunto de uma obra que é respeitada no seu Estado e é reconhecida pelo Brasil. E, ao mesmo tempo, como a realidade é profundamente dialética, desse episódio se tira, Senador Alvaro Dias, uma limonada. Claro que a Ministra Dilma Rousseff não vai ter o mesmo gesto, o mesmo arroubo justo de ontem, na frente do Presidente Lula, quando o Presidente Lula voltar a elogiar o General Médici, que patrocinava com o seu governo hediondo as torturas e os torturados.

            Mas ela haverá de dizer ao Presidente Lula que pare com essa escabrosa retificação da sua própria biografia de ex-preso político, ele que, agora, se especializou em elogiar corruptos pelo Brasil inteiro - por onde anda, ele passa a mão em algum - e a supostamente perdoar os que cometeram esses crimes dos quais foi vítima, num dos casos, a Ministra Dilma Rousseff - crimes ligados à tortura, a confissões arrancadas de maneira ilegítima, à força, nos porões da ditadura militar brasileira.

            Mas vamos aos fatos. Se não fosse o episódio do dossiê anormal, criminoso, delituoso, a Ministra teria tido momento de embate normal, natural, com os Senadores e com as Senadoras. Tendo muito tempo para falar e dispondo de dados, seria natural que ela se saísse razoavelmente bem, como se saiu, no que diz respeito ao PAC. Embora, em pelo menos dois momentos - um protagonizado pela Senadora do DEM Kátia Abreu, e outro, pelo Senador tucano Tasso Jereissati -, a Ministra e o PAC foram literalmente desnudados nas suas afirmações supostamente técnicas pela contradita, efetivamente técnica, dos dois Senadores que acabo de citar aqui.

            O Senador Jereissati chegou a dizer que o PAC não era absolutamente nada, e provou isso com dados. E, na verdade, o PAC é a reunião - e não julgo isso ruim, não - de programas, a maior parte dos quais já programados por Eletrobrás, por Petrobras, com o grande defeito de atraírem pouco o capital privado, de estatizarem o programa. Mas vejo que é por aí. E a Senadora Kátia Abreu mostrou contradições técnicas terríveis no interior desse conjunto de projetos.

            Em relação ao dossiê, eu fui um dos poucos Senadores a abordar essa questão, juntamente com o Senador Alvaro Dias e com mais alguns. Abordei em três ou quatro ocasiões. A Ministra criou nova versão, se contradisse, não respondeu. É um tema que não é favorável a ela, não é bom para ela. Nós saímos de lá sem sabermos algumas coisas básicas, por exemplo: quem elaborou o dossiê, quem vazou o dossiê do Palácio do Planalto. Eu até disse: “Ministra, minha sensibilidade aponta que a Drª Erenice Guerra, seu braço direito, não vai ao final deste Governo”. Eu continuo mantendo aqui, com muita serenidade, com a mesma de ontem, a minha convicção.

            Tenho impressão de que estamos por horas, não mais que horas, da divulgação do nome do vazador ou dos vazadores do Palácio do Planalto. Horas! É ledo engano da Ministra, de quem quer que seja deste Governo ou de fora deste Governo, imaginar que, na democracia brasileira, com a imprensa investigativa com que contamos, com o Ministério Público atuante que temos, que as verdades não aparecem porque, supostamente, a Ministra vem e faz uma mise-en-scène numa Comissão do Senado Federal. Não basta. O caso não está encerrado.

            Há uma contradição forte entre a Ministra que dizia, em São Paulo: “Eles, da Oposição, não perdem por esperar, nós vamos reagir” - e, portanto anunciava que estava fazendo um dossiê contra o Governo Fernando Henrique -, e a Ministra que, candidamente, disse ontem que jamais pensou em fazer dossiê nenhum. 

            E há uma contradição nítida entre a Ministra que, vigorosamente, diz: “Não fiz dossiê, juro que não fiz”, e o Ministro Tarso Genro, que diz: “Fazer dossiê é normal, é do embate político”, como se fosse normal alguém usar a máquina pública para coletar dados de que só o agente público dispõe para intimidar adversários.

            A Ministra Dilma Rousseff foi tão saudada, Senador Tião Viana, por tantos ilustres Senadores, que chegaram até a imaginar que a sessão de ontem seria suficiente para alavancar uma candidatura à presidência da República. Sinceramente, não estou nem um pouco preocupado com pesquisa eleitoral, se ganha ou se não ganha. Para mim, quem decide essa coisa de quem ganha e quem não ganha é o povo brasileiro na hora do voto, e aqui eu cumpro com o meu dever. Cumpro com o meu dever! As pessoas são testemunhas, gostando ou não gostando, da forma como eu atuo e de que cumpro com o meu dever. Pura e simplesmente, estritamente, eu cumpro com o meu dever! Mas se é assim, se estão tão empolgados com a presença da Ministra, vamos então votar, na quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça, o requerimento de minha autoria, que convoca a Ministra para lá falar apenas sobre o dossiê. Ela foi tão bem, foi tão brilhante, não tem nada a temer, não tem a esconder. Então, imagino que não vai haver tropa de choque impedindo a votação do requerimento nem vai haver mobilização para impedir que o requerimento seja aprovado. Eu imagino. Já que, cada vez que ela vem aqui, ela cresce nas pesquisas, conforme ouvi Líderes do Governo declararem. Quero dar mais uma chance a ela de vir aqui para crescer nas pesquisas mais ainda. Quem sabe ela bata em 120%, depois de vir à Comissão de Justiça para falar sobre o dossiê, que foi um crime que se praticou.

            Eu saí de lá ontem convicto, e vou afirmar aqui as minhas convicções: a Ministra sabe quem fez o dossiê, a Ministra pode ter mandado elaborar o dossiê, a Ministra sabe que o dossiê saiu da Casa Civil, ela sabe que o dossiê foi elaborado na Casa Civil, e, portanto, nós vamos aguardar o desenrolar dos fatos para nós esgotarmos este assunto, quando ele estiver esgotado. Não à base do oba-oba.

            A Ministra, ontem, se aproveitou - repito - de um momento infeliz. Algumas pessoas não citaram nome, eu cito: Senador José Agripino, meu prezado amigo, que tem um passado limpo e tem uma trajetória brilhante neste seu mandato de Senador. Não vai ser isso que vai empanar o brilho do mandato do Senador José Agripino, que é um dos mais completos Senadores desta legislatura.

            Já concedo um aparte ao Senador Alvaro Dias.

            Mas a Ministra se aproveitou desse momento. E ela tinha razão no episódio, nesse episódio estrito. Ela, que não falou a verdade na democracia, porque não disse a verdade sobre o dossiê, tinha todas as razões de ter mentido sob tortura, mas aproveitou esse momento com inteligência, e a reunião inteira ficou refém desse momento.

            Senador Alvaro Dias.

            O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Arthur Virgílio, V. Exª focaliza muito bem. É claro que é preciso assumir responsabilidades. A Ministra Dilma Rousseff é chefe da Casa Civil. O dossiê foi elaborado na Casa Civil. O Ministro Tarso Genro já admitiu a existência do dossiê e defendeu o dossiê. O Ministro José Múcio também já admitiu, para a imprensa, a existência do dossiê. Aquela peça não é outra coisa, é um dossiê. Mas mesmo que tivesse outro nome, a responsabilidade é de quem comanda o setor. Não há como eximir a Ministra de responsabilidade nesse episódio. Afinal, as pessoas que atuam ao seu lado são da sua inteira confiança, são escolhidas, nomeadas por ela e a seguem de forma leal, sem dúvida. Pelo menos esse é o dever, eles a seguem com lealdade, respeito e eficiência na execução das suas ordens. Obviamente, houve uma ordem para a elaboração do dossiê. O que deve ter ocorrido foi um atravessamento. Quando houve o vazamento do dossiê, desrespeitou-se um cronograma previamente estabelecido para que aquela peça criminosa alcançasse os seus objetivos. Creio que essa é a questão que deve preocupar a Ministra Dilma Rousseff: quem vazou e por que vazou antes da hora? Por que se utilizou do dossiê dessa forma, se a determinação era outra? Para nós, o que interessa, Senador Arthur Virgílio, e também para a sociedade e para o País, é, sobretudo, responsabilizar quem ordenou a feitura desse dossiê.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - V. Exª tem razão, Senador Alvaro Dias.

            Eu concluo, Senador Tião Viana, dizendo que, segundo a base governista, o êxito da Ministra foi tamanho que tenho a impressão de que, na quarta-feira, meu requerimento será aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça, convocando a Ministra para falar exclusivamente sobre o dossiê. Quem sabe ela sobe mais nas pesquisas, quem sabe ela cresce mais. É uma oportunidade fantástica que quero dar à Ministra, prova de que quero uma competição muito leal, porque a supremacia dos candidatos de Oposição, nas pesquisas de opinião, quando se fala de Presidência da República, está demasiadamente alta. Então, quem sabe é uma chance que vamos dar à Ministra outra vez.

            Sr. Presidente, ainda quero pedir a V. Exª que dê como lido o pronunciamento em que homenageio o novo Superintendente da Polícia Federal do Amazonas, Delegado Sérgio Lúcio Fontes, que está lá pela sua formação absolutamente correta do ponto de vista teórico, do ponto de vista prático, para combater a corrupção, para combater o crime organizado e os crimes contra o meio ambiente. Digo que lá ele tem um terreno fértil e, em poucos lugares, ele vai encontrar tanta corrupção como no Governo do Sr. Eduardo Braga. Isso é algo que vou começar a dissecar a partir do fim desta semana e do início da outra e, portanto, terá muito trabalho o Dr. Sérgio Lúcio Fontes.

            Outra coisa, se V. Exª me permitir, concederia um aparte ao nobre Senador Romeu Tuma.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Pediria a V. Exª, Senador Arthur Virgílio, que encerre logo porque o Presidente Garibaldi solicitou que iniciássemos a Ordem do Dia.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Peço desculpas ao Senador Romeu Tuma, mas queria comunicar a V. Exª ainda uma coisa bem simples: a partir de hoje, 8 de maio, conforme comunicação que enviei à Mesa junto com o Senador José Agripino, até o dia 8 de maio do ano que vem, o Líder da Minoria é o Senador Mário Couto, do Pará, dentro do rodízio que temos com o DEM.

            Encerra-se o mandato brilhante do Senador Demóstenes Torres, que merece todas as nossas homenagens, e se inicia o mandato combativo e, ao mesmo tempo, equilibrado e correto do Senador Mário Couto, do Estado do Pará.

            Pergunto a V. Exª se concedo ou não o aparte ao Senador Romeu Tuma.

            O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Eu pediria total colaboração do Senador Tuma com a Mesa.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Serei rápido. Ontem, pedi licença ao Senador Arthur Virgílio para que me desse um aparte mesmo fugindo dos objetivos do discurso que ele fazia. Primeiro, quero agradecer o desejo de felicidade ao novo Superintendente da Polícia Federal. V. Exª sabe a paixão que tenho por essa organização. V. Exª me goza sempre, no corredor, perguntando por que vou sempre a Manaus, se eu tinha alguma namorada. E, por coincidência, Senador, nas viagens...

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Eu tenho fundadas desconfianças.

            O Sr. Romeu Tuma (PTB - SP) - Não. Eu peguei a revista da TAM. Qualquer um desses Srs. Senadores que tiverem oportunidade de lê-la vão ver por que eu, V. Exª e vários Senadores temos paixão pelo Amazonas, por tudo o que ele representa para o País, por tudo o que realmente representa na economia brasileira. Peço desculpas a V. Exª, mas vou lhe dar a revista de presente. Não tem nenhuma mulher, só a capa que é bonita.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM) - Mas, se tivesse mulher, só acrescentaria; não tenho nada contra, tenho muito a favor, aliás, Senador.

            Muito obrigado, Senador Tuma.

            Muito obrigado a V. Exª, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, o novo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Carlos Ayres de Brito, chega ao mais alto posto daquela Corte sustentando ponto de vista contrário a um pretenso terceiro mandato para o Presidente Lula.

“A idéia do terceiro mandato - diz - golpeia a República.”

Pela sua democrática posição, leio a entrevista que o Ministro concedeu ao jornal Folha de S.Paulo, um dia antes de sua posse. Assim, as palavras do novo Presidente do STF passam a constar dos Anais do Senado da República.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Fidelidade partidária deve ser aperfeiçoada antes da eleição.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço um minuto da atenção de Vossas Excelências para registrar que na última terça-feira, dia 6 de maio, tomou posse o novo superintendente da Polícia Federal no Amazonas, o delegado Sérgio Lúcio Fontes.

Com especialização no combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado, além de curso na norte-americana Swat, o delegado Sérgio Fontes é o primeiro amazonense a ocupar esse cargo.

Desejo ao delegado Sérgio Fontes votos de pleno êxito nos desafios que terá pela frente no exercício dessa nova função, notadamente nas três áreas por ele mesmo priorizadas e que tanto afetam a minha região: o combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes contra o meio ambiente.

Aproveito a oportunidade para solicitar que seja inserida nos Anais do Senado Federal a entrevista concedida pelo delegado Sérgio Fontes ao jornal Amazonas em Tempo, publicada na sua edição de 4 de maio do corrente ano.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

O homem das operações assume o comando da PF.