Discurso durante a 48ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro de encontro com o Ministro da Educação, em que solicitou a inclusão do ensino de música na educação básica, bem como à aprovação do projeto do piso salarial do professor. Sugestão ao reitor da UnB, Sr. Timothy Mulholland, que se licencie do cargo.

Autor
Cristovam Buarque (PDT - Partido Democrático Trabalhista/DF)
Nome completo: Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
EDUCAÇÃO. MOVIMENTO ESTUDANTIL. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.:
  • Registro de encontro com o Ministro da Educação, em que solicitou a inclusão do ensino de música na educação básica, bem como à aprovação do projeto do piso salarial do professor. Sugestão ao reitor da UnB, Sr. Timothy Mulholland, que se licencie do cargo.
Aparteantes
Eduardo Suplicy, Mão Santa, Pedro Simon.
Publicação
Publicação no DSF de 10/04/2008 - Página 8512
Assunto
Outros > EDUCAÇÃO. MOVIMENTO ESTUDANTIL. PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.
Indexação
  • REGISTRO, REUNIÃO, ORADOR, QUALIDADE, PRESIDENTE, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), GRUPO, ARTISTA, APRESENTAÇÃO, PROJETO, AUTORIA, ROSEANA SARNEY, SENADOR, INCLUSÃO, APRENDIZAGEM, MUSICA, EDUCAÇÃO BASICA, REDUÇÃO, VIOLENCIA, VITIMA, PROFESSOR, MELHORIA, CIDADANIA, ALUNO, BENEFICIO, ENSINO, MATEMATICA, EXPECTATIVA, AGILIZAÇÃO, APROVAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • DEFESA, APROVAÇÃO, PISO SALARIAL, PROFESSOR, CONCLAMAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), AGILIZAÇÃO, PROPOSTA, CAMARA DOS DEPUTADOS.
  • REGISTRO, AUDIENCIA, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, GRUPO, PROFESSOR UNIVERSITARIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), SOLICITAÇÃO, DISPONIBILIDADE, AGUA, ENERGIA ELETRICA, REITORIA, PERMANENCIA, INVASÃO, ALUNO, REIVINDICAÇÃO, RENUNCIA, CARGO PUBLICO, REITOR, ADVERTENCIA, RISCOS, DOENÇA ENDEMICA, INCENDIO, TENTATIVA, INICIO, DIALOGO, BUSCA, SOLUÇÃO.
  • SUGESTÃO, AFASTAMENTO, REITOR, CARGO PUBLICO, PERIODO, CRISE, VIABILIDADE, COMISSÃO, APURAÇÃO, DENUNCIA, CORRUPÇÃO, SIMILARIDADE, SITUAÇÃO, RENAN CALHEIROS, EX PRESIDENTE, SENADO, CRITICA, FALTA, ATENDIMENTO, PEDIDO, LICENÇA.
  • COMENTARIO, DECLARAÇÃO, ELOGIO, CONDUTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, AUSENCIA, INTERESSE, REPETIÇÃO, REELEIÇÃO.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, quero começar falando da reunião que tivemos ontem, eu, como Presidente da Comissão de Educação, e o Ministro Fernando Haddad. A razão principal do encontro foi levar a ele um grupo de artistas que, no Brasil, está lutando para fazer com que a música seja, Senador Suplicy, uma disciplina obrigatória no currículo das nossas crianças.

Sr. Presidente, quando a gente pensa que o Senado não está fazendo as coisas como deveria - pensamento esse do qual sou grande defensor, e o Mão Santa um dos grandes críticos, me lembrando, de vez em quando, “mas isso aqui a gente fez”, como aconteceu ontem mesmo, ou anteontem, quando dizia que o meu papel, no caso da UnB, já justificava a nossa presença aqui -, quero dizer que nós conseguimos, por meio do Senado, de um projeto da Senadora Roseana Sarney, assinado por diversos outros Senadores da Comissão, fazer com que hoje esteja na Câmara dos Deputados a proposta da inclusão da música na educação. Isso vai mudar a educação!

As pessoas não percebem o impacto que a música tem numa escola. Em primeiro lugar, ela é capaz de fazer uma educação agradável, fazer com que a escola seja alegre. E uma das coisas que mais falta hoje na educação brasileira é alegria na escola. O professor está triste. O professor hoje é uma categoria triste, entristecida pelos baixos salários - todos se lembram disso -, mas não é, sobretudo, pelos baixos salários; é triste sobretudo pela violência, por exemplo.

Mas não é só a violência do assalto no caminho da escola. É a violência dentro da escola. Quantos alunos que batem em professores!

Mas não é só essa violência visível. Há uma violência invisível hoje. Uma sala de aula que não presta atenção ao professor é uma sala de aula que está cometendo uma violência contra o professor. E vemos muito comumente a sala de aula totalmente divagando, os meninos conversando para um lado, para o outro, e a professora dando aula sozinha. Um menino que conversa com outro na sala de aula está cometendo uma violência contra o professor e a professora. E esquecemos essa violência.

A escola precisa de alegria. A música vai ajudar um pouquinho a trazê-la. Mas não é só isso. A música ajuda na maneira de a criança se entender com o mundo. Ajuda a criança, quando adulta, a ser capaz de apreciar o prazer imenso que a música traz. Mas não é só isso. Está provado que aquele que gosta, pratica, ouve e faz música tem uma capacidade especial para desenvolver muito do conhecimento, especialmente na matemática.

Então, ontem, estivemos com o Ministro Haddad e pedimos duas coisas a ele. Ele apoiou e disse que vai ajudar nas duas.

A primeira é fazer com que o MEC esteja pronto para, na hora em que essa lei for aprovada na Câmara e sancionada pelo Presidente, implantar essa revolução que vamos fazer na educação, que já houve no passado, mas quando a educação era para poucos. Agora é levá-la para todos os que estão na escola deste País.

A segunda é que ele ajude para que a Câmara dos Deputados não demore muito na aprovação desse projeto. Coisa, aliás, que ontem, na reunião que tivemos, os Senadores do PDT com o Presidente Lula, insisti em pedir que ajude a aprovar o mais rápido possível o projeto do piso salarial do professor, que também é daqui, Senador Mão Santa. Esse justificaria minha passagem aqui, não nego, Senador Mão Santa. Por mais que eu reclame de nós aqui, a aprovação do piso salarial do professor teria justificado meus oito anos de mandato. Eu não precisaria fazer mais nada, eu estaria satisfeito de ir para casa. Mas está demorando muito na Câmara e, se demorar demais, a tentação de uma medida provisória é muito grande, até porque cada mês atrasado é um mês a menos que o professor recebe.

A Câmara está discutindo, tem divergências em algumas emendas, como, por exemplo, se inclui ou não os aposentados no piso salarial, porque é justo que se incluam, mas aumentará tanto o custo que é capaz de ser recusado. Pedi ao Ministro que fizesse o possível para que esse projeto, como também o do piso salarial - inclusive, pedi ontem ao Presidente Lula -, fossem aprovados rapidamente.

Além disso, o Ministro recebeu um grupo de professores da Universidade de Brasília junto comigo. Fizemos um apelo que foi o de pedir, simplesmente, à Administração da UnB que ponha de volta água e luz para os meninos que estão ocupando a Reitoria. Uma questão de humanidade! Não é uma questão política água e luz. Não importa até se fizeram certo ou errado ao ocupar a Reitoria. Independentemente de ser certo ou errado, é preciso que esses meninos tenham direito a água, a ir ao banheiro, a enxergar de noite com luz. Além disso, há um grave risco de que venha uma epidemia por causa da falta de higiene ou de que venha um incêndio pelo uso de velas, e que o incêndio fique descontrolado por falta de água. Aqueles que cortaram a luz e a água serão responsabilizados por doenças que venham por falta disso e por incêndios provocados por falta de luz.

E pedimos também ao Ministro que ajude a abrir o diálogo, Senador Eduardo Suplicy. Fiquei muito feliz de ver que, na conversa com o Presidente, ele puxou o assunto. Eu não imaginava que o Presidente Lula estivesse tão ligado a uma coisa específica como é a ocupação de uma reitoria de universidade. Mas ele próprio olhou para mim e disse: “E aí? Como é que a gente faz com a universidade?” E lembrei que fiz aqui um discurso em que creio que sugeri um caminho.

Não podemos, os alunos e todos os outros que pensam assim, pedir a saída do professor e Reitor Timothy apenas porque alguns querem. Mas também não podemos pedir àqueles que estão empenhados nisso que abandonem a luta. Qual era a saída? Ele dar um tempo, e os estudantes darem um tempo. Ele pedir uma licença de um ou dois meses. Os alunos desocupariam a reitoria, e, durante um, dois meses, uma comissão faria a apuração dos fatos.

É interessante que, quando houve o fato do apartamento do reitor, eu liguei para ele, quis ir à sua casa, mas ele preferiu ir aonde eu moro, no meu apartamento, e dei a ele exatamente essa sugestão - sugestão, aliás, que dei também ao Presidente Renan Calheiros. Quando começou a crise com o Senador Renan, então Presidente do Senado, fui à sua casa num sábado ou domingo. Ele estava vendo até um jogo do Botafogo, que é o time dele e o meu. Ele parou de assistir ao jogo e fomos conversar. Eu lhe disse: “Presidente Renan, licencie-se por um tempo da Presidência. Venha para a planície, ajude inclusive a soerguer, com sua liderança, a agenda do Senado. Deixe que tudo isso seja apurado, e eu tenho certeza de que será muito fácil para o senhor numa posição fora da Presidência”.

Meses depois, estou eu repetindo a mesma proposta ao reitor Timothy. Estou eu repetindo a ele a mesma sugestão. Acredito que teria ajudado muito ao Senado, teria ajudado muito ao Presidente Renan se tivesse feito aquilo. E hoje eu tenho a impressão de que seria uma grande ajuda para a universidade, que está com sua administração central paralisada - isso é muito ruim, tem gente que vai ter prejuízo por isso - e está com o funcionamento acadêmico confuso, desorganizado, com uma orientação diferente. Os pesquisadores, em vez de pesquisar, estão preocupados com quem vai ser, o que vai ser, como vai ser a administração da universidade. Eu acho que esse tempo ajudaria muito. E eu volto a insistir aqui nesse pedido.

Ao mesmo tempo, lembro o Projeto da Música, que vem do Senado - foi o Senado que fez, graças à Senadora Roseana e a outros Senadores e à Comissão de Educação.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Permito.

Ao mesmo tempo, lembro de que tivemos uma reunião com o Ministro, e a primeira coisa que a gente pediu foi: Ministro, a autonomia tem que ser respeitada”. E o Ministro, de uma seriedade incrível, disse: Eu não vou me meter, com poder de Ministro, em uma instituição autônoma como o é a universidade. Diga aí o que eu posso fazer sem intervir em nada”. E nós dissemos: A primeira coisa é pedir que a água e a luz voltem.”

Esse foi o dia de ontem, em que acho demos alguns passos. Mas agora está se esgotando o tempo. A Polícia Federal está sendo pressionada a recuperar; os alunos estão intransigentes em não entregar; o reitor está intransigente em não pedir a licença. E a intransigência é muito perigosa.

Senador Suplicy pediu a palavra.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Prezado Senador Cristovam Buarque, V. Exª, como professor, ex-reitor da Universidade de Brasília, está desempenhando nesse episódio um papel de extraordinária relevância. Ainda hoje pela manhã, o Senador Marco Maciel, num diálogo comigo e com o Senador Pedro Simon, revelou-nos um fato importante. Quando terminava o Governo João Figueiredo, ele então Ministro da Educação do novo Governo do Presidente Tancredo Neves e José Sarney, eis que o reitor Azevedo, da Universidade de Brasília havia designado para substituí-lo - ou o próprio Presidente João Figueiredo -, 15 dias antes do novo mandato, o vice-reitor, para se tornar reitor. Houve também uma situação de grande desconforto na universidade, porque seria próprio que o novo governo designasse o reitor. O Ministro Marco Maciel teve então um diálogo com aquele, antes vice e agora reitor, e disse que a situação era de tal ordem que o melhor seria ele se afastar. Daí houve a designação de três nomes para a reitoria, e, na ocasião, o Ministro e o Presidente designaram exatamente o Professor Cristovam Buarque para ser o reitor, que tão bem dignificou a função. A situação agora - é claro - é um pouco diferente. Mas houve, inclusive hoje, um fato novo, pois o Ministério Público entrou com uma ação. Tenho todo o respeito ao Reitor Timothy Mulholland, que sempre me tratou com o maior respeito. Algumas vezes visitei a universidade, dando palestras, a que ele assistiu e foi extremamente cortês e respeitoso para comigo. Diante desse fato e da própria sugestão de V. Exª, seria próprio que, formulada essa denúncia, tivesse ele o tempo necessário para se afastar e melhor se defender a respeito. Quero aqui transmitir ao Reitor Timothy Mulholland que também estou de acordo com a sugestão formulada por V. Exª. Mas ainda gostaria de cumprimentá-lo pelo que ocorreu ontem na Comissão de Educação. À noite, ouvi o resumo, tão bem feito pela Rádio Senado, dos dois depoimentos das diretoras das melhores escolas. Fiquei muito bem impressionado com os depoimentos, tanto da diretora da escola de Teresina, considerada a melhor escola, bem como da diretora do Colégio Vértice, de São Paulo, pois ambas formularam, de maneira muito interessante, por que essas escolas se tornaram tão boas.

O SR. PRESIDENTE (Osmar Dias. PDT - PR) - Senador Eduardo Suplicy, o aparte de V. Exª já dura cinco minutos.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Tudo bem. É que o Senador Cristovam está no centro de eventos de extraordinária relevância. V. Exª, Senador Cristovam, saberá dizer sobretudo como é que a escola de Teresina, ao ter os alunos desde o fundamental até o segundo ciclo, conseguiu a harmonia em todos os aspectos da educação, inclusive a arte. A diretora do Vértice disse que o principal é ensinar os alunos a pensar. Foram duas lições extraordinárias. Permita-me ainda dizer algo da notícia de enorme relevância política hoje transmitida por V. Exª. Considero um marco importante quando o Presidente Lula, pela sua palavra, disse à Bancada dos Senadores do PDT: “Se o PT me obrigar ao terceiro mandato, eu rompo com o Partido dos Trabalhadores”. O Senador Jefferson Péres me transmitiu que, quando ouviu isso do Presidente Lula, ele percebeu que havia muita sinceridade de assertividade nessa palavra do Presidente Lula, que eu acho saudável e importante para o processo democrático brasileiro. Cumprimento o Presidente Lula por ter transmitido a V. Exª esse ponto de vista que ele sempre defendeu e é coerente com a sua história.

O SR. PRESIDENTE (Osmar Dias. PDT - PR) - Senador Cristovam, o tempo de V. Exª já foi prorrogado por seis minutos.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Incluindo os cinco dele?

O SR. PRESIDENTE (Osmar Dias. PDT - PR) - Sim. E acho que V. Exª deve pedir um aparte ao Senador Suplicy.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - (Risos.) Mas foi um aparte muito bem utilizado, sobretudo porque lembrou o debate de ontem na Comissão de Educação, sobre o que venho falar aqui um dia.

Só quero dizer, porque acho importante, é que, de fato - e o Senador Osmar estava presente -, ele passou absoluta confiança para nós de que terceiro mandato não é aceitável por ele. Inclusive nós começamos dizendo a ele, não sei se o próprio Senador Osmar ou outro de nós: “Presidente, vamos bater no Senado nessa idéia de terceiro mandato”. E ele disse: “Façam isso”. Disse que não acredita que o PT vá querer, mas que, se o PT quiser, ele rompe com o PT, com uma firmeza muito forte.

Então, não tenho a menor dúvida de que terceiro mandato é uma invenção de outros; não conta com o apoio do Presidente.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Ele rompe e vai para outro partido? Ou como é que é?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Ele já terminou o mandato dele. Mas eu quero dizer que tenho credibilidade para dizer isso, porque fui o primeiro, que eu lembre, a falar em terceiro mandato do Presidente. Na campanha à Presidência de 2006, eu disse: “Corremos o risco de que peçam terceiro mandato para o Presidente Lula”. Hoje eu digo: se alguém fizer isso, não é com o apoio dele, pelo que ouvi dele naquele momento.

Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Presidente Osmar Dias, V. Exª fica muito bem aí, engrandece o Senado, e eu lembraria o nome de V. Exª para ser Presidente do PDT. Não tem aquele negócio da ética, do Lupi. Mas vou dar o aparte. Quando estudei, o ensino continha canto orfeônico. Conversando aqui com o professor Suplicy, que também fez, entendi por que o professor Eduardo Suplicy é um cantor, um tenor. Então, isso é uma mazela dessa modernização. Agora eu queria pedir licença a V. Exª - ontem nós participamos: uma das escolas era do Piauí, Dom Barreto, mostrando a nossa grandeza; a outra era de São Paulo.

Então, eu lembraria a V. Exª - eu sei que V. Exª é um ícone hoje: é o senhor educação - que uma pessoa como V. Exª, Albert Einstein, escreveu o livro Escritos da Maturidade”. Em uma página, Senador Osmar Dias - atentai bem na competência de Albert Einstein! -, escreveu o que entende por educação. Então, espero que V. Exª, como Presidente da Comissão de Educação, consiga espalhar isso. É mais ou menos assim: educação é aquilo que fica depois que você esquece tudo que aprendeu na escola. É a disciplina. É o saber pesquisar. É o saber estudar. É o saber diferir o bem do mal. É o cultivo das virtudes. Então, é isso. Senador Pedro Simon, é complicado! Eu fui citar a cultura e a história da Alemanha e tal, deu um bolo... Foi muita confusão. Eu queria dizer que a Alemanha é grandiosa. Ela existe. Ela tem história. Sabe por quê? Estive meditando. Porque eles valorizaram a educação física muito mais do que a intelectual. Todos os dirigentes da Alemanha raciocinaram que não adianta uma mente fértil num corpo podre. Então, eles valorizaram e deram o exemplo ao mundo. Duas vezes eles tombaram diante de guerras mundiais e ressurgiram. Então, para isso tem que estar atento V. Exª, que é o nosso ícone, que é o responsável pela educação hoje no Brasil, que a simboliza. Ao canto orfeônico e à mensagem de Albert Einstein as professoras devem ter acesso. É a coisa mais linda, Senador Osmar Dias, a página do livro Escritos da Maturidade sobre educação. Quando governei o Piauí, chamei o Secretário de Educação e disse: mande para todos - eu não sei se ele obedeceu - e para o reitor de lá. Mas é magnífico a página que mostra o que Albert Einstein pensa sobre educação e esse negócio de Educação Física. E se V. Exª quiser, nós vamos acompanhá-lo para mediar esse problema da Universidade de Brasília.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Sr. Presidente, o Senador Eduardo Suplicy lembrou bem. Em 1985, quando o então Reitor Ávila, que tinha acabado de ser nomeado, enfrentou uma greve longa, o Ministro Marco Maciel, com muita competência, sem intervir o convenceu a renunciar. Aí houve um processo eleitoral, Senador Eduardo Suplicy, que durou quase um ano, eu fui candidato e fui eleito. Fui nomeado, mas depois de um processo eleitoral em que participaram professores, alunos e funcionários. Agora nós não estamos pedindo a renúncia do Timothy, do professor e reitor; estamos pedindo que ele dê um tempo, que tire uma licença, para que as coisas se esclareçam.

Era isso, Sr. Presidente.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Cristovam Buarque, eu gostaria de dizer que, como o Senador Mão Santa, se V. Exª considerar interessante uma visita à Universidade, no momento em que V. Exª achar adequado, para dialogar com os estudantes e com o reitor, nós nos dispomos a acompanhá-lo.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Ótimo, se quiserem, eu entro em contato e podemos ir lá esta tarde, porque há urgência. Muito bem! Vamos fazer isso.

Obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 10/04/2008 - Página 8512