O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, parece que V. Exª, Sr. Presidente, esteve ontem no Rio de Janeiro, na solenidade do BNDES, no lançamento de um programa de fomento à política industrial. Parece que foi uma sessão concorrida, Senadora Rosalba, com a presença de Governadores, Senadores, Deputados, autoridades, para anunciar, só agora, um pacote de incentivos e renúncia fiscal, tributária, para o setor exportador brasileiro: em três anos, desoneração de impostos no valor de R$21 bilhões.

            Desejo, evidentemente, aplaudir. Tudo o que for diminuição de carga tributária, ainda que só para 25 segmentos da economia, merece, por parte do nosso Partido, aplauso.

            Porém, eu gostaria de tecer alguns comentários sobre o alcance das medidas anunciadas ontem, com grande festa, com muita comemoração e como se fossem a salvação da lavoura, Senador Arthur Virgílio. Gostaria de apresentar aqui alguns números.

            Na minha opinião, o plus que a economia brasileira vem experimentando recentemente decorre da base estabelecida lá atrás, pelo Plano Real, com Itamar, Fernando Henrique Ministro, depois Fernando Henrique Presidente: o equilíbrio da moeda, a contenção da inflação, a estruturação do País para o crescimento e o prosseguimento, no atual Governo, por mérito inicial do Ministro Palocci e, permanentemente, do Presidente Henrique Meirelles, de uma política monetária rígida que garante contenção da inflação, baseada em metas inflacionárias e no câmbio flutuante.

            Muito bem. Essas são tarefas que exigem um controle e uma sintonia fina muito competente. E o que estamos assistindo e vimos denunciando aqui seguidas vezes é a apreciação do real, que está chegando a limites perigosos.

            O que sustenta a economia brasileira? A base do equilíbrio fiscal e o plus decorrente do preço das commodities. O que está levando o Brasil para um patamar superior ao seu crescimento médio - não o crescimento comparado com os emergentes assemelhados a nós, como Rússia, Índia e China, nem o crescimento distanciado, pelo contrário, muito inferior ao dos nossos vizinhos Uruguai, Argentina, Venezuela, Colômbia, Peru -, o que está possibilitando que atinjamos os 5,4% é o preço das commodities, que são exportadas em grande medida para o exterior e produzem, ou vinham produzindo, um formidável superávit de balança comercial.

            Ocorre, Senadora Rosalba, que a luz amarela começou a acender. E daí, da luz amarela, resultou a reunião de ontem; e só por conta da luz amarela resultou a reunião de ontem.

            Com o dólar tendo caído para R$1,65 - um dólar vale R$1,65 -, o volume de importações do Brasil, que está importando muito mais do que importava - de um ano para o outro, as importações cresceram 40%; de 2007 para agora, cresceram 40%... E as exportações vêm em queda, em queda progressiva. As exportações vêm em queda progressiva. No mês de março, a queda em relação às exportações do mesmo mês de março do ano passado foi de menos 2,13%.

            De janeiro a abril deste ano, as exportações cresceram 13,6%, no acumulado, contra 18,6% de janeiro a abril do ano passado, 2007. Ou seja, a velocidade de crescimento das exportações está caindo, muito embora, Senador Adelmir Santana, as exportações brasileiras estejam se sustentando e ainda estejam crescendo por conta do preço das commodities, que, graças a Deus, está subindo.

            Enquanto o nosso volume de exportações está caindo, por conta do valor do dólar, o custo de produção interno é em real; o custo de exportação é em dólar. Você apura menos real porque o dólar está muito valorizado. O que você antes produzia e vendia por US$100 - com o dólar a R$2,00 daria R$200,00 -, agora, a R$1,65, são R$165,00; a margem de lucro é menor. O volume de exportações tende a cair, e é o que está acontecendo, as exportações brasileiras estão caindo. No ano passado, elas cresciam nesse trimestre a 18,6%; este ano, elas estão crescendo a 13,6%. E só estão crescendo, Senador Arthur Virgílio, por conta do preço da soja, da carne, dos laminados planos.

            V. Exª sabe quanto neste ano subiu a commodity chamada soja? Cinqüenta e seis por cento, em termos reais, Senador Mão Santa. Daí a ajuda, o empurrão para as exportações brasileiras. Senão, pelo valor do dólar, o produtor de soja do Vale do Gurguéia não estaria exportando porque não valeria a pena e iria ter prejuízo. Como subiu no mercado internacional o valor da soja em 56%, isso está ajudando. Agora, até quando a soja vai valer 56% mais do que valia no ano passado?

            Veja o fio de navalha em que nós estamos. O valor do laminado aumentou 37% e ajudou nas exportações; o valor da carne aumentou 36%; tudo isso está ajudando a que as exportações tenham produzido o que produziram, mas muito menos do que produziam.

            E o pior de tudo: Senador Gilberto Goellner, V. Exª, que é do Mato Grosso, que é da área, que é do setor, que conhece a produção de soja e de carne, sabe e vai compreender perfeitamente o que vou falar. Nós estamos com a luz amarela por uma razão muito simples: com a apreciação do dólar, a balança comercial do Brasil, que era o nosso grande sustentáculo, está produzindo, ao invés de superávits, cada vez menores os superávits e caminhando para os déficits. Agora, o que está ocorrendo mesmo para valer é a remessa de lucros e juros em volume nunca visto, porque aqueles que produzem lucros...

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador José Agripino!

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - ..., transformando - já ouço V. Exª - os reais dos seus lucros em dólar produzem uma quantidade de dólar muito maior do que produziam por conta da valorização do real. Tome-lhe evasão de divisa! E isso influi no balanço de pagamentos, diminuindo as nossas reservas e a nossa necessidade de captar mais dólar e deprimindo a nossa economia.

            Ouço, com muito prazer, o Senador Arthur Virgílio, porque quero prosseguir no meu raciocínio e chegar a algumas conclusões que esta Casa precisa ouvir para avaliar se nós temos ou não temos razão com relação ao alerta que desejo fazer.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador José Agripino, V. Exª compõe um pronunciamento agudo na lógica do engenheiro que é e, ao mesmo tempo, sensível pelo viés do humanista que sempre se revelou. Nós temos os dados do Boletim Focus. A previsão para 2009 é de superávit na balança comercial já de apenas US$18 bilhões, e o crescimento previsto hoje para 2009 já é de 4%. Para este ano eles mantêm ainda alguma coisa tipo 4,6% - já não se fala mais em 5%. Algumas idéias estão por aí. Eu discordo muito da formatação que estão dando ao tal fundo soberano. Não sei se vão obter esse recurso cortando investimentos ou se vão procurar majorar impostos, mas do nada o dinheiro não sairá. Das reservas já vemos que não é cabível. Fala-se em superávit primário, e eu julgo sempre salutar ter superávit primário elevado. Pergunto: de onde tirarão o dinheiro do superávit, se vai ser de corte rígido de despesas, gastos correntes, ou se vai ser de investimentos? Estou aí a aguardar. E prevejo que não está excluída a hipótese de majoração da taxa de juros na próxima reunião do Copom, não vejo que seja impossível, ao contrário. E se acontecer, não vejo que seja culpa do Presidente Henrique Meirelles, porque o Governo se porta mal fiscalmente e aí toda responsabilidade vai para as costas do Banco Central. Fica muito fácil transformar o Banco Central na “Geni” do episódio pelas mesmas pessoas que depois correm a elogiar o Presidente Meirelles pelo seu desempenho. Mas muito bem, Senador. Temos esses dados que V. Exª aí expôs. O Brasil é refém do preço das commodities. Ainda há - e sei que V. Exª ainda abordará o assunto e que o fará com enorme conhecimento de causa - quem fale em reestatizar a Vale do Rio Doce. Fico impressionado. A impressão que tenho, quando vejo esse tipo de discurso, é que as pessoas que o proferem são compreensivas, boazinhas, e querem que nós, que vivemos estressados, passemos a sorrir um pouco. É estranho. A Vale do Rio Doce era a melhor estatal brasileira. Muito bem. Foi vendida pelo preço que o mercado pagava por ela naquela altura. Outras empresas estatais falidas hoje viraram empresas privadas de primeiríssimo nível, como a Embraer. A estatal Vale do Rio Doce, sem dúvida a melhor, não teria fôlego para transformar-se no que se transformou: a segunda maior mineradora do mundo. Não teria fôlego. Não teria como prosseguir no avanço tecnológico, não teria como prosseguir nos investimentos em laboratórios. Não teria sequer a agilidade e a agressividade com que se lança hoje à conquista de mercados. Então, é impressionante como, às vezes, desdenham de quem dá ao Governo, precisamente, os melhores lauréis. É só olhar a participação que tem hoje a Vale do Rio Doce, para pegar o exemplo de uma empresa. Poderia falar da Companhia Siderúrgica Nacional também. Hoje, podemos ver o peso que tem a Vale do Rio Doce na composição do nosso saldo da balança comercial ou na composição geral da nossa balança comercial, das nossas exportações, e vemos qual será essa participação quando minguar - e vai minguar - o saldo da balança comercial. Ou seja, é preciso, a meu ver, que, primeiro, se mantenha uma enorme atenção sobre a questão da inflação. Uma enorme atenção! A inflação ameaça sair de controle. Segundo, já que se vai cuidar e se tem de cuidar da questão da estabilidade, para que ela não se perenize, para que ela não se veja diante do espelho do retrocesso - já concluo -, é essencial que agora saibamos oferecer ao País - esse é um dever de quem está no poder - um governo eficaz do ponto de vista administrativo, um governo sóbrio do ponto de vista de gastos públicos. E não é o que estamos vendo. Então, está faltando lucidez regulatória, lucidez administrativa, está faltando compreensão em relação a esses agentes econômicos. Não quero tomar mais tempo do discurso de V. Exª, mas quero dizer que eu também gostaria muito de discutir, na Comissão de Assuntos Econômicos - estou propondo isso ao nosso prezado colega e companheiro Aloizio Mercadante -, a proposta de política industrial do Governo, porque vejo uma pequena pirotecnia e não estou sentindo que vá dar em resultados concretos quaisquer. Parabéns a V. Exª. Continuarei ouvindo o discurso de V. Exª com muita atenção, porque sei que ele vai ferir ponto essencial para a economia do País. Muito obrigado.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Arthur Virgílio, pegando no ponto em que V. Exª deixou, farei uma constatação para manifestar minha preocupação e apontar os remédios.

            Veja V. Exª que a apreciação do dólar está produzindo déficits. O que antes era superávit, a bonança, a reserva em divisas que o Brasil conseguiu acumular - US$200 bilhões - começa a se esvair em função da apreciação. A remessa maciça de lucros - muitos dólares saindo -, a remessa de juros do capital que chega e que volta em dólar saindo, o déficit da balança comercial ou a diminuição do superávit da balança comercial, tudo isso produziu já, em março, um déficit de US$4,7 bilhões no balanço de transações correntes - US$4,7 bilhões. No primeiro trimestre, US$10,7 bilhões, e prevê-se para o primeiro quadrimestre US$13 bilhões de dinheiro que antes era a mais, agora, está faltando. Tudo por conta da apreciação do dólar. O dólar valendo muito do real.

            O que o Governo faz? Chama os Governadores ao BNDES para, literalmente, curar a febre quebrando o termômetro. Como? Chama os Governadores, os agentes econômicos, chamou o Presidente da CNI, que manifestou a sua preocupação e deu uma opinião que não é positiva para o Governo; desonerou alguns setores de exportação como se isso fosse resolver o problema da economia brasileira, da exportação, incluindo as commodities, cujo custo é o valor do dólar.

            O que está acontecendo? O que aconteceu na última reunião do Copom? A taxa Selic cresceu 0,5%. O que decorre disso, Senador Arthur Virgílio? Os juros foram para 11,75%. O que acontece? O dinheiro internacional, que está sendo remunerado a 4%, vem na carreira para o Brasil. Vêm os dólares. Na hora em que entra uma enxurrada de dólares, porque a taxa de juros aqui subiu, claro que os reais vão ficar valendo mais em relação ao dólar. A cotação do dólar cai. Com a cotação do dólar caindo, a competitividade da produção brasileira, de soja, de tudo enfim que o Brasil exporta, diminui. E, com essa diminuição, diminui o volume de empregos gerados.

            O que o Governo fez? Aumentou a taxa de juros e, com a taxa de juros elevada, você apreciou ainda mais a taxa do dólar, produzindo um prejuízo ainda maior para as exportações brasileiras.

            Em vez de adotar as providências, Senadora Rosalba, que, na minha opinião, têm que ser adotadas, que são a feitura das reformas estruturais para dar, essas sim, competitividade à produção brasileira - a reforma sindical, a reforma trabalhista, a reforma tributária -, mexe-se com uma desoneração fiscal para setores exportadores como que procurando atingir o micro sem mexer no macro. O macro você atinge melhorando a cotação do dólar. E o que está se fazendo é o contrário: com o aumento da taxa de juros, quanto mais o juro se eleva, mais dólar entra para ser aplicado no mercado financeiro brasileiro e mais a cotação do real se eleva. É muito dólar para pouco real. Valoriza o real, e o real bota para baixo o lucro das empresas que produzem soja, milho, algodão, ferro, minérios, que geram empregos e que gerariam divisas vendendo para o exterior. Quanto mais valorizado o real, menor a capacidade de exportação, menor o volume de geração de emprego e renda dentro do País.

            O que o Governo deveria, sim, estar fazendo? Cuidando da taxa de juros. Baixou taxa de juros, você dá na veia uma injeção no sentido de equilibrar a variação cambial, a valorização cambial.

            Você mexeu, sinalizou para as reformas estruturais - a sindical, a trabalhista, a tributária -, você dá ao mundo a informação de que o Brasil está ficando mais competitivo e dá às empresas o incentivo para que elas voltem a investir, porque a competitividade aqui vai se igualar à competitividade no padrão internacional.

            Tudo isso eu trago como preocupações por conta do evento feito ontem no Rio de Janeiro. Enquanto se faz um evento no Rio de Janeiro para anunciar uma nova política industrial, quebrando o termômetro para curar a febre, o Governo que reuniu muitas autoridades ontem não reúne ninguém para resolver um problema que voltou a ocorrer com uma empresa que significa o símbolo maior do sucesso da privatização, a Companhia Vale do Rio Doce.

            Senador Gilberto Goellner, a Vale do Rio Doce foi invadida na sexta-feira passada e a ferrovia foi de novo bloqueada mais uma vez hoje. E por conta de quê? Por conta de entendimentos não pragmatizados, não cumpridos entre o Governo do Estado do Pará e o Governo Federal. E junto a quem? Garimpeiros que têm uma demanda. Certamente, a demanda que tem um viés político não foi atendida, e a corda quebra nas costas da Companhia Vale do Rio Doce.

            O que danado tem a Vale do Doce com as demandas prometidas e não resolvidas pelo Governo? Mas quebra nas costas dela! É como se fosse um cacoete para prejudicar um símbolo de sucesso do modelo de privatização. V. Exª sabe o quanto a Vale do Rio Doce exportou no ano passado? Doze e meio bilhões de dólares. Foi a maior exportadora do Brasil. Sabe quantos empregos a Vale do Rio Doce gera? Cento e vinte e quatro mil. Cento e vinte e quatro mil empregos! Foi invadida várias vezes por motivos de ordem política...

(Interrupção do som.)

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Hoje, Sr. Presidente - já encerro -, mais uma vez, a estrada de ferro que transporta o minério de ferro de Carajás para o Maranhão, foi interrompida porque, no Pará, em Belém, o Governo do Estado e o Governo Federal não se entenderam. E, aí, você vai em cima da maior exportadora brasileira. E ninguém se reúne.

            No Rio de Janeiro, para quebrar o termômetro para tentar curar a febre, faz-se uma bela festa. Em vez de você resolver a questão do câmbio pela via certa das reformas estruturais para dar competitividade à economia, baixando a taxa de juros e favorecendo o câmbio, você permite que a Vale do Rio Doce viva de forma permanentemente inquieta, preocupada com a possibilidade ou não de cumprir os seus contratos, de manter os seus empregos, de fazer as suas exportações.

            Se V. Exª me permitir, ouço, com prazer, o Senador Gilberto Goellner.

            O Sr. Gilberto Goellner (DEM - MT) - Senador José Agripino, eu quero me unir a V. Exª pela sua preocupação com o câmbio, com a dificuldade existente nas exportações brasileiras. Quero dizer-lhe que o setor agrícola brasileiro, responsável também por contribuir para o superávit da balança comercial, está seriamente ameaçado. A agricultura - e vejo que outros setores estão ganhando auxílio para diminuir os seus custos - procura conseguir competitividade complementar para exportar. O Governo mostra falta de sensibilidade ao não anunciar urgentemente um pacote que vise à aceleração dessa agricultura, tornando adimplente os produtores. Eu vou citar como exemplo a MP nº 372, relatada aqui, no Senado, pelo então Senador Jonas Pinheiro no dia 23 de maio - este ano, vai completar um ano de promulgação. Até hoje, não foi executada a renegociação do FRA - Fundo de Recebíveis do Agronegócio. O Banco do Brasil não conseguiu agilizar essas contratações. Hoje mesmo tivemos uma reunião de todos os setores envolvidos - Banco do Brasil, Fazenda, Agricultura e as empresas de insumos e entidades representativas de agricultores - e nada ficou resolvido. Esta Casa aguarda também uma medida provisória de renegociação das dívidas do setor, que são alarmantes. E isso vem comprometer a saúde da agricultura brasileira. Dificilmente, nos custos que se apresentam, os insumos, principalmente os fertilizantes que estão sendo usados e que receberam um aumento acima de 100% de um ano para cá, estão a inviabilizar a atividade agropecuária no País. Isso, somando-se à valorização do real, vai ocasionar um caos no Brasil de suprimento alimentar nos próximos anos. Obrigado.

            O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Senador Gilberto, V. Exª, que é do ramo, que é produtor rural, que é do Mato Grosso, que conhece o assunto e que sabe onde o sapato está apertando, presta um depoimento que, em muito, enriquece o meu pronunciamento e dá substância para que as autoridades que porventura estejam nos ouvindo acordem para a realidade que é traduzida, na minha opinião, por um sinal amarelo que está piscando. E é bom que sinalizemos aqui antes que seja tarde, como já fizemos em várias oportunidades, em diversos assuntos.

            A economia brasileira, que vive momentos positivos, tem a positividade do boom - se é que estamos assistindo a um boom - no preço das commodities, nas matérias-primas, na produção agrícola, que estão perdendo competitividade pela cotação do dólar, com o dólar valendo cada vez mais. Não adianta desoneração fiscal para, de forma pontual, se tentar resolver um problema que é geral, é macro.

            O dólar pode ser, sim, e a economia como um todo, beneficiado, no que diz respeito à cotação que beneficia a produção brasileira por meio de uma taxa de juros conveniente e civilizada. Taxa de juros alta atrai capital externo. Quanto mais dólar, mais alto o real; quanto mais alta a taxa de juros, menor o volume de investimentos aqui dentro porque empresário nenhum quer tomar dinheiro emprestado a taxas de juros que não pode pagar.

            Se você eleva a taxa de juros, você torna não-competitiva a economia pela vertente da valorização do dólar e impede as exportações. E você entra em um círculo vicioso. Ou você ataca de frente o problema ou não vão ser reuniões no Rio de Janeiro que vão resolver. A questão dos gastos correntes, a questão das reformas estruturais, e a questão fulcral da taxa de juros são fundamentais para que nós possamos apagar essa luz amarela e para que nós possamos viver momentos de tranqüilidade na economia.

            Agora, faz-se reunião no Rio de Janeiro, reúnem-se Governadores e autoridades, mas acontece o que acabou de acontecer na Ferrovia Carajás - a interrupção pelos garimpeiros - e nenhuma providência é tomada? O recado que se passa para o estrangeiro e o recado que se passa para os investidores brasileiros é de que não há ordem neste País.

            Antes que seja tarde, a minha palavra de alerta e de recomendação. A Companhia Vale do Rio Doce, um patrimônio nacional, tem sido vilipendiada e humilhada seguidas vezes. Aqui, em nome do meu Partido, peço providências em nome da volta à ordem neste País.