A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Senador Mão Santa, procurarei falar o mais rápido possível, porque sei que os colegas, os nobres Senadores Jayme Campos e José Maranhão, aguardam também para ocupar esta tribuna.

            Antes de começar meu pronunciamento, gostaria de fazer uma referência a essa boa notícia que nos trouxe a Senadora Ideli Salvatti na aprovação, na Câmara dos Deputados, de medidas importantes para que se faça justiça na Justiça e que teve, com certeza, a inteligência, a competência da Relatoria do nosso colega democrata o Senador Demóstenes Torres. Tenho certeza de que isso contribuiu bastante para que fosse entendida a necessidade e a urgência, para que possamos ter maior rigor na cobrança, não somente na cobrança, mas principalmente para que seja nos julgamentos, e que se faça justiça e não exista a impunidade.

            Gostaria aqui, Srs. Senadores, Senador Jayme Campos, mais uma vez, de trazer um assunto que tratei várias vezes daqui desta tribuna, mas que não posso calar. É o grito dos trabalhadores rurais, dos pequenos agricultores e dos trabalhadores da pesca do meu Rio Grande do Norte, do nosso Estado, que sofreram, nos últimos tempos, nos últimos meses, imensas dificuldades.

            Estão sofrendo agora, mais do que nunca, em função do rigor do inverno, das enchentes, notadamente na área do Vale do Açu e do Vale do Apodi. Pois bem, hoje recebi uma comissão de representantes dos trabalhadores que me relataram algo sobre os trabalhadores da pesca. E, quando falo em trabalhadores da pesca, estou falando em pescadores e nas marisqueiras, que são mulheres simples, humildes, mas fortes, que trabalham no dia-a-dia para tirar o sustento da sua família por meio desse trabalho que é digno e que traz oportunidades.

            O que aconteceu na cidade de Macau? Na época da enchente, estive naquela cidade. Existia uma ponte feita de madeira, mas que dava condições de ligar a cidade de Macau, com cerca de 35 mil habitantes, até uma comunidade que se chama Ilha de Santana. Formou-se essa passagem, porque não era uma ponte. Na realidade, a população vem cobrando há anos e anos que seja feita realmente uma ponte, mas nunca foi feita. Ao lado dessa passagem, existia um emissário dos esgotos de toda a cidade de Macau. Com a cheia, o que aconteceu? Aumentou bastante o volume de água daquela cidade, foi rompida essa ponte e, conseqüentemente, o que aconteceu com o emissário? Todos os dejetos da cidade, in natura, ficaram caindo no rio.

            Estive lá na cidade com representantes da Covisa, com representantes do Conselho do Meio Ambiente, e a medida que foi tomada foi correta, de suspender imediatamente a pesca e a comercialização. Só que os pescadores, os trabalhadores da pesca, em torno de 800, entre homens e mulheres, pais e mães de família, esperaram - estão esperando ainda - que o Governo Federal entenda que é necessário um auxílio emergência. Esse auxílio emergência - que sabemos, se não me engano, é a Lei nº 10.765, que, em situações anormais, chega para os trabalhadores das mais diversas atividades com recursos do Codefat - foi pleiteado ao Ministério do Trabalho.

            E aqui tenho que ser justa. O Ministro Carlos Lupi demonstrou total interesse, boa vontade, vontade de resolver. A Codefat também. Mas por que eles não estão, então, recebendo? Simplesmente porque o Ibama não reconhece essa como uma situação de anormalidade! Pelo amor de Deus se isso não é uma situação de anormalidade! Além da cheia, as águas estão altamente contaminadas, e os pescadores cumpriram a determinação que foi colocada pela Covisa e pelo Conselho Local de Meio Ambiente! Houve, sim, uma devastação! Houve, sim, uma calamidade! É uma questão de saúde pública! É uma questão de um desastre ecológico ambiental.

            Então, mais uma vez, Senador Mão Santa, trago o grito daqueles homens e mulheres que pedem... Eles estão querendo o direito de ter como manter suas famílias neste momento emergencial, porque tudo o que eles gostariam era de estar na sua canoazinha ou com sua redezinha de pesca, podendo pescar tranqüilamente. Isso é uma situação emergencial. Não podemos deixar que os trabalhadores da pesca, lá da cidade de Macau... E aqui quero estender também esse apelo não somente à cidade de Macau, mas também a todo Baixo-Açu, Ipanguaçu, Pendências e Alto do Rodrigues. Apesar de que se diz “olhe, tem muita água, então vai ter muito peixe”, nem sempre é assim. A correnteza é forte, as águas na enchente são muito barrentas, e os pescadores perderam equipamento, porque, quando veio a cheia, entre carregar a rede e um filho, eles saíram correndo levando seus filhos.

            Então, fica mais uma vez o apelo à sensibilidade do Governo Federal para que essa burocracia destrave, tire esses nós, porque quem está precisando, quem está com necessidade não pode esperar mais. É urgente. Eu espero que não fique este jogo: um diz “sim”, outro órgão vai e dá um “não”, e é o pobre trabalhador que está sem condições de receber o pouco que é um direito seu, um auxílio de emergência numa situação tão grave.

            Eu gostaria de finalizar, dizendo que, enquanto eu aguardava a ordem para que eu pudesse me pronunciar, recebi um telefonema sobre a Cidade de Apodi, lá no Vale do Apodi. Lá também, há mais de um mês - eu estou falando aqui, porque eu disse isso muitas vezes -, na hora da enchente, todos aparecem, há uma solidariedade; mas, quando as águas começam a baixar, aí vem o momento mais grave, pois é preciso fazer a reconstrução. Aí, sim, o Governo Federal tinha que ter chegado mais rápido, ser mais ágil, e o Governo Estadual também. Cabe, sim, a sua responsabilidade para reconstruir as casas para que possam recuperar as condições para o seu trabalho.

            Pois bem, hoje na Cidade de Apodi, os trabalhadores rurais não agüentaram mais. Estão lá na Prefeitura pressionando.

            Sr. Presidente, faz mais de um mês. E o que eles pedem? Qual a reivindicação desses homens e dessas mulheres que trabalham no campo? Pedem algo simples. Não estão pedindo esmolas. Estão pedindo que suspendam a cobrança das dívidas, pois elas continuam, mesmo eles tendo perdido as lavouras, mesmo eles estando com problemas em suas pequenas propriedades. Não estou falando aqui de grandes proprietários. Estou falando do pequeno, daquele agricultor familiar, daquele que trabalha na várzea, daquele que trabalha em um ou dois hectares, daquele que perdeu tudo. Até agora continuam as cobranças, por parte do bancos, das dívidas agrícolas. São dívidas pequenas. E nem a suspensão da cobrança das dívidas aconteceu. Eles dizem: "Não tenho mais nada, com que vou pagar?" Já estive no Ministério da Fazenda e com a Comissão de Agricultura para solicitar... Essa é uma situação diferenciada que deve ter um tratamento diferenciado. Além da suspensão das dívidas...

(Interrupção de som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu tinha dado a V. Exª dez minutos porque dez é a nota que V. Exª merece como médica, como Parlamentar, como mãe, como nordestina.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Senador, veja uma coisa, não suspenderam nem a cobrança das dívidas. O agricultor está precisando. Estão pedindo um pequeno financiamento, então que se crie, pelo menos, uma linha nova de crédito. O valor será de R$10 mil, o limite máximo, para que possam, já que as águas baixaram, comprar semente e voltar, Senador Flávio Arns, a plantar, porque eles são agricultores da verdura, do feijão, do milho, do arroz. Eles estão pedindo essa linha de crédito para voltar a plantar e, assim, sustentar dignamente a sua família. Mas até aí, para recuperar, plantar novamente e...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - ... começar a colher...

            Ainda dá para ter mais uma safra. No Nordeste, neste período, com as águas baixando, se plantar agora, ainda há condição de colher. Se não tivesse havido enchente e o inverno tivesse sido normal, claro que eles iriam ter uma produção muito maior, mas o que eles ainda puderem ter será muito importante - o senhor é nordestino e sabe disso - para o sustento da família e para que possam ter, realmente, uma vida melhor.

            Vejam o seguinte: eles pedem, através dos sindicatos rurais - e até agora não tiveram uma resposta -, que o Governo lhes dê também um apoio, um auxílio emergencial de um salário mínimo por seis meses, para que eles possam plantar, colher, vender e ter novamente o seu sustento...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Como os homens e as mulheres nordestinas são fortes, têm coragem, enfrentam as adversidades, eles estão enfrentando, mais uma vez, uma adversidade, mas não estão baixando a cabeça. Estão nas ruas, estão reivindicando na prefeitura, estão dando seu grito.

            Senador José Maranhão, o povo da Paraíba, seu Estado, também deve estar passando por essas mesmas angústias.

            V. Exª foi Governador, um bom Governador. Eu sei disso porque sou sua vizinha e ouvi muitos elogios a sua luta, ao seu trabalho, a sua solidariedade com o seu povo. Agora temos que estar aqui gritando, trazendo o grito desses trabalhadores, tanto da pesca, no caso da nossa região de Macau e do Baixo-Açu, como também dos trabalhadores do campo, de todas as áreas que foram atingidas.

            Estou aqui falando pelos trabalhadores lá da região de Apodi, de Felipe Guerra, de tantos e tantos locais do nosso Estado, mas isto é extensivo a todos os Estados nordestinos, como a Paraíba, onde também aconteceu a mesma calamidade, pois cidades foram atingidas.

            Na realidade, eles também pedem outras coisas. Mas, infelizmente, a que nós assistimos? Os governos estaduais têm um programa de cheque-reforma, que é dado às famílias para fazerem melhorias nas casas. Acho que esse recurso, Senador Flávio Arns, vem até pelo Governo Federal. Os trabalhadores - e essa é uma das reivindicações dos trabalhadores do Sindicato da Lavoura, representado pelo Sindicato da Lavoura da cidade de Apodi - pedem que o Governo do Estado dê a eles um cheque-reforma para fazerem a restauração das suas casas que foram atingidas.

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não sei se o Governo vai lhe dar esse dinheiro, mas eu vou lhe dar um tempo para V. Exª clamar pelos necessitados do seu Estado.

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - Obrigada, Senador.

            Espero que V. Exª, como um bom nordestino, forte, também se una a nós porque, se nós gritarmos juntos, nossa voz será ainda mais forte e o nosso Nordeste, V. Exª sabe, precisa dessa força maior. Eu sei que o senhor sempre fez isso, pois foi Governador, grande Governador, e tem um espírito de servir ao povo brasileiro.

            Então, estou aqui clamando por todos para que nós possamos nos somar, nos associar, e para que o cheque-reforma que os governadores e as governadoras entregam, às vezes até em momentos em que não deveriam entregar, para não levantar suspeitas, sejam entregues agora - agora é a hora - a esses que estão com suas casas precisando de reparo, precisando de atenção...

(Interrupção do som.)

            A SRª ROSALBA CIARLINI (DEM - RN) - São cerca de trezentas casas só na cidade de Apodi, mas acredito que são milhares em todas as cidades, porque foram mais de sessenta cidades em estado de calamidade no Rio Grande do Norte.

            Então, deixo aqui, mais uma vez, o nosso apelo ao Governo Federal, aos seus órgãos, por intermédio de seus Ministérios, para que as providências, que são necessárias, que já estão ficando tardias, e muito... O período mais grave da enchente aconteceu há mais de um mês, mas as águas já baixaram e a hora de fazer a reconstrução é agora. Se não tivermos essas ações imediatamente, a seca do emprego vai ser muito maior e a fome e a miséria vão bater às portas de milhares de irmãos nossos.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.