O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador.

            O Vereador Ednor Pacheco é Presidente da Câmara Municipal de Iranduba. Aliás, é seu admirador e fez questão de vir cumprimentá-lo.

            Senador Mão Santa, meu Presidente, o Governo vive apregoando projetos para ampliar as exportações brasileiras e para reduzir a dependência do País na importação.

            Agora mesmo, acaba o Planalto de lançar um plano de incentivo às exportações de produtos industrializados. É verdade? Verdadeiro, sim! Verdadeiro, também, é o reverso da medalha. Dou um exemplo. Aliás, repito. O Pólo Industrial de Manaus - PIM - tem tudo para se transformar num grande centro produtor, em larga escala, de produtos eletroeletrônicos de precisão, voltados para a exportação.

            Não seria preciso muito mais do que atender ao que propõem ao Governo empresas e empresários sérios, que se esforçam para aumentar sua presença em Manaus. E enfrentam obstáculos. Por quê? Falta ação? Faltaria visão?

            A Nokia vem-se esforçando na tentativa de obter apoio do Governo brasileiro, a fim de aumentar os seus investimentos em Manaus.

            Ontem, estive com dois dirigentes da Nokia do Brasil, os Srs. Mauro Luís Correia e Carlos Lauria. Eles me fizeram um relato sobre os projetos da Nokia em Manaus. Todos exeqüíveis, que poderiam criar mais postos de trabalho e - o que é também relevante - a transferência da mais avançada tecnologia e know-how em todo o mundo para o Brasil, na área de telefones celulares.

            Com uma importante unidade de alta tecnologia no Pólo Industrial de Manaus - PIM -, a Nokia é, atualmente, a única fabricante de telefones celulares em Manaus, mesmo com desafios logísticos. Sua presença na Zona Franca é relevante, com números também expressivos.

            De fato, na capital do meu Estado, a Nokia investiu mais de US$648 milhões e emprega, atualmente, mais de 1800 trabalhadores. Somente em 2007, exportou R$552 milhões, ou seja, US$325 milhões. Foram exportados 3,7 milhões de aparelhos, de um total de 16 milhões de unidades fabricadas no Pólo.

            A produção da Nokia em Manaus é dirigida não só para as Américas, alcançando também os mercados asiáticos e europeus. Atualmente, a empresa, em Manaus, é a terceira em crescimento, vindo logo após a China e a Índia.

            Esse crescimento, no entanto, poderia ser bem maior se houvesse, da parte do Governo brasileiro, empenho e aberturas mais significativas.

            Ao contrário, o Governo dificulta as ações e projetos que a empresa espera realizar. Entre outros óbices, o Brasil não permite a importação de motores para a fabricação de dispositivos móveis com tecnologia avançada e incentivos fiscais. A Nokia vem tentando obter a autorização de que necessita para sua expansão. Enquanto isso, os concorrentes da Nokia, localizados em outras regiões, especialmente em São Paulo, contam com incentivos equivalentes aos que busca alcançar em Manaus.

            Sempre defendi, deste plenário, maior compreensão do Governo diante dos projetos e da grande realidade em que se constitui hoje o Pólo de Manaus.

            Com a avançada tecnologia de que dispõe, minha cidade poderia transformar-se, em médio prazo, em um grande centro produtor de equipamentos eletroeletrônicos e de precisão, em condições, pois, de competir com outros países, como a China. O País só teria a lucrar, mas o pensamento governamental permanece obtuso.

            Já tive ensejo de ventilar esse problema no Senado. A Nokia queixa-se da taxa, considerada discriminatória, do ICMS que incide nos celulares produzidos em São Paulo, relação a Manaus. Isso é algo que me afasta, do ponto de vista da compreensão da realidade econômica do País, do Governador de São Paulo, meu prezado amigo e companheiro José Serra.

            Enfatizei que é urgente pôr um fim nessa discriminação fiscal. Em São Paulo, é de 18% o percentual incidente sobre os celulares produzidos em Manaus e de 7% sobre os manufaturados em São Paulo. Isso resulta em desvantagem comparativa injusta contra os celulares produzidos em Manaus.

            Em mais de uma vez, obtive do Governador José Serra promessa de equalizar a taxação desses produtos. Mas, não obstante, até agora nada.

            Do mesmo modo, Sr. Presidente, que me desculpe o ilustre Ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, mas a receita do Governo Lula para o aproveitamento correto da biodiversidade da Amazônia está equivocado em muitos e muitos pontos. Um deles, Ministro, bate à sua porta.

            Explico: o Governo de que V. Exª faz parte vai a palanques e, entre outras 1002 maravilhas (já quebrou o recorde alcançado no século XV, portanto, há 300 anos, na Pérsia e na Índia, quando ainda eram 1001 apenas as maravilhas do mundo). E, nesse rompante de pretensa grandeza, anuncia um mágico plano para a Amazônia, feito, ao que parece, em dez dias mais um.

            O saldo desse plano, por enquanto, foi perderem a Ministra Marina Silva.

            Na outra ponta, justo no seu Ministério, Ministro Paulo Bernardo, o Governo demonstra pouco ou nenhum apreço ao que de mais eficiente existe na minha região, para planejar e executar planos. Falo do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - o Inpa.

            O que ocorre é que o seu Governo e o seu Ministério, com a ajuda também do Ministério da Ciência e Tecnologia, estão amesquinhando o Inpa!

            O Inpa, Ministro, tem um notável quadro técnico, com pesquisadores de primeiríssimo nível. É gente que entende de Amazônia.

            O que ocorre é que há, sobre sua mesa, um processo de negociação salarial com contraproposta mais do que razoável dos servidores do Inpa. Mas está encravado na Esplanada dos Ministérios. E enquanto isso, o seu Governo segue gastando à beça, em seus 38 Ministérios, com o uso de cartões corporativos.

            O que pretendem os servidores do Inpa é justo: apenas a elevação do chamado vencimento básico a patamares minimamente compatíveis com outras carreiras do serviço público. Além dessa reivindicação, da qual, entendo, o Governo não pode se esquivar, eles pedem também:

- manutenção das titulações em sua hierarquia funcional, para os três níveis - superior, intermediário e auxiliar -, com percentuais, sobre o vencimento básico, de 20% para aperfeiçoamento/especialização; de 40% para mestrado; e de 80% para doutorado;

- superposição do teto da tabela de nível intermediário em relação ao piso de nível superior vigente até 1991.

            Por último, no terreno das negociações em fase de análise, pedem esses servidores a antecipação das parcelas de reajustes para março de 2008 e janeiro de 2009.

            Os entendimentos estão sendo conduzidos com serenidade entre os representantes dos servidores e o Ministério do Planejamento.

            Nada há de exagero, muito menos quanto ao encaminhamento dessas negociações. Falta apenas um pouco mais de boa vontade do Ministério.

            Afinal, se o pregão do Governo alardeia tantas maravilhas, por que amesquinhar um órgão de relevância para o avanço do País?

            Não consigo entender o que no fundo pretende o Governo atual. Custo a imaginar que se pensa em aviltar o Inpa. Se é que o Governo pensa seriamente na Amazônia, pense antes, com a mesma seriedade, em preservar esse notável instituto de pesquisa.

            Finalmente, Sr. Presidente, leio artigo do jornalista Carlos Marchi, que é exemplar pela plasticidade, pela concisão, pelo rigor literário, pelo talento demonstrado e - repito - pela sensibilidade.

            Foi publicado no blog do jornalista Ricardo Noblat. O título é “Da floresta amazônica ao centro do poder”, de Carlos Marchi, de O Estado de S.Paulo:

            “Tudo o que Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima pregou na vida começou a brotar com os mitos aprendidos na infância, vivida na floresta. O substrato ideológico viria depois, mas no começo ela percebeu que não é possível viver na Amazônia sem se comportar como um ser da floresta. Aos poucos, entendeu que as lendas ouvidas no seringal Bagaço, a 70 quilômetros de Rio Branco, no início da década dos 60, ensinavam dois conceitos: um, que a natureza é generosa; outro, que ela tem limites que devem ser respeitados.

            Por exemplo: ninguém pescava mais peixe do que conseguiria comer - se o fizesse, a mãe d’água virava a canoa; nem caçava mais do que precisasse - ou os vultos da floresta trariam panema (azar). Em sua infância, as lendas narradas pela avó moldaram sua consciência amazônica.

            Desde a primeira infância, brincava com representações lúdicas de coisas da floresta, moldados pelo tio mateiro - minúsculas faquinhas de talhar seringueira, pequenos baldes de colher seringa, e, costuradas pela avó, 12 bonecas de pano que simulavam seres do mato.

            Quando tinha 14 anos, não sabia mais que ver horas e praticar as quatro operações matemáticas. Aos 16, pouco após a morte da mãe, uma hepatite quase a levou. Para estudar tardiamente, tornou-se empregada doméstica em Rio Branco. Aos 17, a caminho de ser freira, conheceu Chico Mendes e Clodovil Boff. A superiora a advertiu: “Cuidado, são comunistas”. Marina não sabia o que era isso. Um dia, na missa, viu o cartaz: “Curso de lideranças rurais”. Pensou consigo: “É agora que vou descobrir o que é esse tal de comunismo”.

            Hoje não é nem católica nem comunista, mas cristã evangélica. Sua ideologia, diz, trafega livre entre a idéia de fazer bem ao corpo e à alma - algo como ser humanista e espiritualista. Venceu o analfabetismo com dois supletivos e, pouco depois, escapou de uma nova hepatite. Formou-se em Teologia da Libertação e cursou História.

            Ignorou a advertência da superiora e se tornou a pessoa mais próxima a Chico Mendes. Com ele, fundou a Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Acre, ele de presidente, ela de vice. Em 1986 concorreram juntos, ela para deputada federal e ele, para deputado estadual. Perderam. Quando Chico foi assassinado, em 1988, Marina assumiu a CUT e a política do Acre. Nunca foi ameaçada: “Um corpo tão frágil”, diz, “não assusta ninguém”.

            Daí por diante a carreira política foi desabalada: vereadora mais votada de Rio Branco, deputada estadual mais votada do Acre e senadora. Entre uma campanha e outra, descobriu que desde a infância tinha o organismo contaminado por metais pesados, por conta de beber água dos rios do garimpo.

            Na esteira do mito de Chico Mendes, se tornou um símbolo mundial, mas perdeu muitos entreveros que enfrentou como política. No Ministério, perdeu a luta contra os transgênicos, contra a usina nuclear de Angra 3 e não conseguiu aprovar uma Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) mais ambientalista. Mas ganhou na legislação para concessão e gestão florestal.

            É suave e terna, mas dona de uma energia inflamada quando fala sobre a relação do homem com a natureza. Mesmo depois de ministra, confessa que tem uma grande dificuldade de orientação nas grandes cidades. Como contrapartida, jura que pode ser deixada em qualquer parte da floresta amazônica que acaba encontrando o caminho de volta para casa.

            Encerro, Sr. Presidente, dizendo que tenho pela Ministra Marina um respeito muito grande, como tenho pela minha querida amiga e sua amiga Senadora Heloísa Helena. Eu não preciso concordar com nenhuma das duas; eu posso discordar de ambas. Eu sou a favor dos transgênicos, sou a favor da Usina Nuclear de Angra 3, mas estive ao lado da Ministra, quando discutimos e aprovamos aqui a concessão de gestão florestal. Sobretudo, percebo que ela é uma figura respeitada e respeitável.

            Quero, neste momento, fazer esta homenagem a uma pessoa que me enternece pela capacidade de defender suas idéias com enorme convicção. Fica forte e se agiganta até fisicamente, ela que é tão frágil e tão franzina, quando defende as suas idéias. Idéias que não preciso com elas concordar. Quando concordo, ótimo, que bom. Foi tão bom estar ao lado dela na luta da gestão florestal. Mas quando não dá, não dá. O respeito não precisa falecer, o respeito não precisa desaparecer.

            Hoje, vi uma cena que... Dizia-me algo o Senador Tasso Jereissati que é verdade. Essa história da testemunha que desapareceu, o Sr. Aparecido, parece Chicago dos anos 30. É Chicago dos anos 30! Parece coisa de máfia! Aí, a testemunha, de novo, aparece, com uma versão pronta, com duzentos advogados em volta, com requerimento de habeas corpus para não ser presa ao depor na CPI. Algo realmente contristante, algo decepcionante, enfim.

            É o oposto o que eu vejo em Marina Silva, como é o oposto o que eu vejo em Heloísa Helena. Eu discordo, e muito, da visão de mundo de ambas, e uma discorda da outra. Mas eu consigo ter muito respeito pelas duas, por se tratarem de duas figuras exemplares da vida pública brasileira.

            Muito obrigado.