O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o ex-Presidente da Radiobrás Eugênio Bucci, no recente livro Em Brasília, 19 horas, conta alguma coisa dos bastidores do programa do Presidente Lula: Café com o Presidente.

Trechos do livro foram publicados na edição do mês passado, abril, pela revista Playboy e, por seu interesse, anexo a este discurso, para que conste dos Anais da Casa.

É bom conhecer sua experiência, principalmente agora que se tem uma Radiobrás ampliada, na forma de TV Pública.

Diz Bucci que “o vínculo Radiobrás-Planalto causou confusão perigosa entre a função de informar o público com a de fazer propaganda”. Ele passou o tempo todo sendo golpeado por ministros e assessores. Certa ocasião, o próprio Presidente foi porta-voz das reclamações devido ao mal-estar causado por uma entrevista do Ministro Nilmário Miranda, considerada “infeliz” pelo Governo. Altivo, Bucci respondeu não caber à Radiobrás censurar declarações de Ministros.

A recém-criada TV Brasil enfrentará esses mesmos problemas, ou maiores. Poderá funcionar como uma “TV Lula”, nos moldes da TV de Chávez. O alerta permanece!

Como segundo assunto, Sr. Presidente,

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, agora, o País já sabe que há um novo item no rol de assuntos sigilosos do Palácio do Planalto: comprar, com cartão corporativo, 595 marmitas para uma comitiva de 40 pessoas.

Quarenta pessoas são as que compuseram a comitiva do Presidente da República na viagem feita ao Pará, em fevereiro de 2004. Claro que todos precisavam almoçar (ou jantar)! A estranheza fica por conta do número de marmitas que cada um dos 40 consumiu naquele dia: um pouco mais de 10 cada um! Entre os integrantes, estavam dois Ministros já defenestrados: José Dirceu e Ricardo Berzoini. A dúvida é saber se eles também ser serviram das quentinhas.

Segundo o noticiário da Folha de S.Paulo,  o gasto chamou a atenção, suspeitando-se que o governo ofereceu ali, naquela oportunidade, o que poderia ser chamado de "bolsa marmita", uma modalidade ao menos curiosa, criada para manter o público no ato. "Se foram compradas 595 refeições num dia, se demonstra um gasto injustificado e que demandará investigação de TCU e CPI", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP)”.

Quem também estranha tantas gentilezas é o TCU, que investiga o abuso.

Leio a notícia da Folha, edição de hoje, para que passe a constar dos Anais do Senado da República:

Presidência compra 595 marmitas com cartão corporativo no Pará

Despesa, no valor de R$ 3.808, feita em viagem de Lula em 2004, foi classificada pelo governo como "sigilosa" e está sendo analisada pelo TCU e pela CPI

ANDREZA MATAIS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Presidência usou cartão corporativo para comprar 595 marmitas e o mesmo número de refrigerantes durante uma viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Pará, em fevereiro de 2004, na qual 40 auxiliares de apoio acompanharam a comitiva, que passou cerca de quatro horas no Estado e chegou após o almoço.

A despesa foi classificada como "sigilosa" e está sob análise da CPI dos Cartões e entre documentos requisitados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para auditoria. A compra foi feita no restaurante Sinhá Norte Comércio e Representação, que vende comida popular, por um dos ecônomos (servidor que cuida dos gastos) que serve ao presidente, Clever Pereira Fialho. O custo foi de R$ 3.808. Cada marmita custou R$ 5 e os refrigerantes, R$ 1,40, segundo a nota fiscal 1.142, a que a Folha teve acesso.

Na viagem, o ecônomo pagou R$ 8.155 no hotel Hilton por hospedagem de assessores. Notas indicam que 40 funcionários acompanharam Lula. Há despesa de R$ 259 com refeição de 37 motoristas no hotel no dia 26, mesma data em que as marmitas foram compradas. Francielle Sebonatto, que informou ser dona do restaurante, contou que marmitas foram levadas ao evento pela equipe de Lula e que foi informada de que eram para a comitiva.

O pedido, disse Franciele, foi para que se colocasse comida simples como arroz, feijão, bife e salada. A comida, disse, foi servida na hora do almoço. Ela disse que, após ser questionada pela Folha, a Presidência a procurou querendo saber se a nota não era fria. "Me ligaram para ver a veracidade, se a gente é um restaurante."

A Folha questionou por três dias a Casa Civil para que informasse o motivo da compra de 595 marmitas e qual a comitiva que acompanhou Lula. Após três dias de contato, a assessoria da Casa Civil informou que o órgão não iria se pronunciar.

O único compromisso de Lula em Belém naquele 26 de fevereiro de 2004 foi uma visita à bacia de Tucunduba. Ficou cerca de quatro horas na cidade, depois foi para a Venezuela, para reunião do G15. Seu discurso estava marcado para as 15h30, mas, segundo jornais locais, só começou às 18h. Lula teria desembarcado às 15h50. Antes de ir para o palanque, visitou as obras. Apesar do atraso, centenas de pessoas participaram do evento. Lula estava acompanhado dos então ministros José Dirceu (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Previdência), Ciro Gomes (Integração Nacional) e dos atuais Marina Silva (Meio Ambiente) e Celso Amorim (Relações Exteriores).

O gasto chamou a atenção de oposicionistas, que acusam o governo de ter oferecido "bolsa marmita" para manter o público no ato. "Se foram compradas 595 refeições num dia, se demonstra um gasto injustificado e que demandará investigação de TCU e CPI", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sub-relator de sistematização da CPI. Para o deputado Vic Pires Franco (DEM-PA), não é possível que a comitiva reúna 595 pessoas nem que quentinhas a R$ 5 tenham sido servidas aos ministros. Governistas defendem o gasto. "O presidente fez uma visita ao Complexo do Alemão, no Rio, imagine a logística que isso envolve", comparou o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). A CGU entende que o cartão não pode ser usado para pagar refeição a terceiros, mas não comenta o caso por se tratar de despesa da Presidência, que tem órgão de controle interno.

********************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matéria referida:

“UM CAFÉ E UMA MÉDIA, POR FAVOR.”