O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, Senadora Ideli Salvatti, Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, hoje, vou falar um pouco sobre a preocupação de grande parte, eu diria, da humanidade: a crise dos alimentos.

            Sr. Presidente, a crise mundial vivida em relação ao preço dos alimentos traz uma série de questionamentos e demanda medidas sérias e efetivas para seu combate.

            Podemos dizer que o aumento no preço dos alimentos é uma combinação de fatores. Entre eles, temos: a disparada do preço do barril de petróleo; as quedas que vários países sofreram em suas safras, e aí temos que considerar as mudanças climáticas que afetaram a produtividade; mudanças cambiais; especulação no mercado financeiro, pois, devido à falta de confiança no dólar, os fundos de investimentos passaram a buscar lucros mais altos nas commodities; e o considerável aumento do consumo de alimentos, principalmente por parte dos países emergentes.

            Temos que considerar que a questão da fome está ligada ao acesso aos alimentos. E, como diz o Presidente Lula:

A novidade, que é muito bem-vinda, é o fato de mais pessoas estarem comendo, e comendo melhor. Isso mostra avanços no combate à fome, à pobreza e à desigualdade.

Precisamos de soluções emergenciais para mitigar a crise atual. Mas precisamos, sobretudo, de alternativas de longo prazo para reduzir a vulnerabilidade de muitos países frente ao agravamento desses problemas.

            A Subcomissão Permanente de Biocombustíveis e as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Relações Exteriores e Defesa Nacional têm feito um debate qualificado em relação ao assunto, do qual tive a satisfação de participar.

            Em um de seus debates, o Ministro Reinhold Stephanes afirmou: “A demanda por alimentos tem crescido em média 5% nos últimos cinco anos. No mesmo período, os estoques de trigo, milho e arroz caíram quase pela metade.”

            Ele salientou que: “O Brasil continua conseguindo produzir para alimentar sua gente, está atendendo este crescimento da demanda, produzindo biocombustível, e pode aumentar as exportações.”

            Numa demonstração de que, aqui no Brasil, uma coisa não prejudica a outra.

            Isso reforça o que eu dizia em pronunciamento anterior sobre a possibilidade de o Brasil se tornar o celeiro do mundo.

            É fato que, nos últimos anos, a produtividade cresceu fortemente, mas houve certo travamento no processo de produção devido aos altos custos, provocados principalmente pelos preços dos insumos.

            Sr. Presidente, tenho dialogado muito com os pequenos, médios e grandes produtores rurais, e todos reclamam do preço dos insumos, que disparou, praticamente duplicando de valor. Muitos falam também do crédito, do transporte e de outros fatores, além da carga tributária que temos enfrentado. Com certeza, vejo que há disposição tanto do Governo quanto do Congresso de fazer a reforma tributária. Lembro-me de que, há questão de uma semana, vi o ex-Ministro Antonio Palocci dizendo que teria de ser prioridade fazer a reforma tributária ainda neste ano.

            Estamos diante de um problema global e, com o aumento de consumo, precisamos aumentar a produção e a produtividade de grãos e demais alimentos.

            Felizmente, o Brasil, com sua produção de grãos, tem batido recordes, e a previsão para 2008 é produzir 140 milhões de toneladas.

            Recentemente, em uma reunião, tanto o Senador Aloizio Mercadante quanto a Senadora Ideli Salvatti disseram que o Brasil deve reconhecer que há uma grave crise de alimentos e que pode gerar excedentes para exportação. Ainda nessa reunião, foi dito que deveríamos adotar uma política agressiva para ampliar a produção.

            O Índice Geral de Preços, IGP-10, triplicou, passando de 0,45% em abril para 1,52% em maio. O arroz em casca e o minério de ferro, junto com o trigo, foram itens, sem sombra de dúvidas, impactantes nesse sentido.

            Os produtos agrícolas ficaram 1,64% mais caros neste mês em relação à produção de trigo, por exemplo, que, nesta semana, pegou o Governo de surpresa, em função do aumento de mais de 25% da tonelada no País.

            Temos que considerar que, do trigo que o Brasil consome, 70% são importados. Nós consumimos 10,2 milhões de toneladas de trigo por ano. Foi registrado o mais baixo índice de estoque mundial de trigo nos últimos vinte anos: 112 milhões de toneladas. Nosso trigo subiu em torno de 40%, em 2008. Somente em 2008, em praticamente cinco meses, o trigo aumentou 40%.

            A alta do trigo puxa o aumento de seus derivados. O pão francês, por exemplo, não subiu 40%, mas ficou entre 10% e 12%, o que faz com que parte da alimentação diária de praticamente todo brasileiro sofra o impacto da inflação, segundo dados do IPCA.

            Sr. Presidente, o Governo tem boas expectativas de que a oferta do trigo irá aumentar no final do ano, e tem tomado medidas para tanto. Foram liberados recursos para reforçar o plantio. E o Governo pretende, com isso, aumentar em 25% - aí, sim - a produção deste ano.

            Esse problema surgiu, em parte, porque a Argentina não está cumprindo com seu compromisso de vender um adicional de 800 mil toneladas de trigo. Mas estão sendo tomadas providências no sentido de verificar se efetivamente vale a pena importar tanto trigo de outros lugares.

            Outra medida do Governo foi criar o Plano Nacional de Trigo, com o intuito de estimular o plantio do produto e fazer com que tenhamos, de fato, auto-suficiência em trigo num prazo de cinco a sete anos.

            Temos também a questão que envolve a produção de milho - sobre a qual já fiz pronunciamento outro dia. Os Estados Unidos, principal produtor desse grão, deixou de atender, total ou parcialmente, grande parte do mercado - como, por exemplo, a União Européia -, gerando impactos preocupantes nos países produtores de milho e que dependem da produção de milho para seu agronegócio.

            O agronegócio brasileiro, por exemplo, está sentindo os efeitos dessa mudança, pois a exportação descontrolada de milho, sem regramento e monitoramento, está se revertendo em ações especulativas no mercado brasileiro de grãos.

            Atividades como a avicultura e a suinocultura já buscam alternativas para reverter o alto custo para a aquisição do milho. Porém, a alta produção de aves e suínos não assimila, em tempo, a mudança de suprimento para sua produção. Atualmente, no meu Rio Grande do Sul, a saca de 60 quilos de milho está em torno de R$27,00, impactando drasticamente o custo da produção da avicultura, em que o milho equivale a 70% da ração do frango.

            Informações de especialistas do mercado mundial de grãos apontam para uma diminuição na área do plantio de milho nos Estados Unidos, que poderá impactar ainda mais o preço praticado do grão.

            A avicultura brasileira, Sr. Presidente, produz anualmente 4,8 bilhões de aves e também, aproximadamente, 68 milhões de caixas de ovos com 30 dúzias cada uma. Somente no Rio Grande do Sul, o setor gera cerca de 45 mil empregos diretos e 860 mil empregos indiretos. Trabalham, ainda, no sistema de integração de produção de frangos, principalmente na área de corte, aproximadamente 9.500 famílias.

            A responsabilidade socioeconômica desse setor é uma fatia considerável da economia brasileira, que merece atenção especial neste momento crítico que atravessa a produção de alimentos no mundo.

            Sr. Presidente, por outro lado, é importante salientar também que a imprensa divulgou dados da última pesquisa mensal do comércio, que mostram que o mês de março de 2008, comparado a março de 2007, apresentou alta de 9,7% no volume de vendas de produtos alimentícios, bebidas e fumo.

            As vendas no trimestre acumulam alta de 12%, a maior da série iniciada em 2001. O jornal credita as boas vendas dos mercados, apesar da alta dos preços, “ao fato de a classe média ainda estar bancando os aumentos e que as classes mais baixas estão substituindo produtos e uma parcela fazendo estoque de itens com receio de novos aumentos”.

            O aumento da inflação - hoje, assistia, ou ouvia, ao chamado “Café com o Presidente”, em que ele falava para a imprensa - preocupa a todos, pois, com a inflação decolando, novamente a população mais pobre é a mais atingida. Entre esses estão os que ganham salário mínimo, os aposentados e pensionistas e os próprios desempregados.

            Sr. Presidente, sabemos que 95% dos assalariados brasileiros, aposentados e pensionistas ficam na faixa de até três salários mínimos. Eles serão, sem sombra de dúvida, os que mais sofrerão, se não pudermos conter a alta inflacionária, o que acho possível. Essa é a razão que me faz persistir nessa luta permanente para termos uma política que efetivamente garanta o poder de compra dos mais pobres.

            Hoje, temos 47 milhões hectares usados para produzir alimentos. Temos também cerca de 50 milhões de hectares de pastagens subaproveitadas e com características favoráveis à agricultura. Tudo isso temos de rever. Para termos aumento de produtividade, precisamos de tecnologia e mão-de-obra qualificada. Precisamos de investimentos na educação e na pesquisa.

            Sabemos que, na grande maioria das pequenas e médias propriedades rurais, as atividades e a lidas com o plantio acontecem graças ao aprendizado rotineiro de pai para filho.

            Sr. Presidente, sou um incentivador e um apaixonado pelo ensino técnico profissionalizante. Entendo que é fundamental, se queremos ser efetivamente o celeiro do mundo, investirmos, cada vez mais, em escolas técnicas, entre elas as escolas técnicas agrícolas, potencializando as regiões e as microrregiões produtoras de alimentos.

            Lembro a todos que sou o autor da PEC nº 24, de 2005 - da qual já falei diversas vezes -, que cria o Fundep, Fundo Nacional de Ensino Profissionalizante. Se hoje o Fundep já estivesse aprovado, em plena vigência, teríamos algo em torno de R$5,6 bilhões para investir ainda mais no ensino técnico.

            Destaco o trabalho do MEC, do Ministro Paulo Haddad, do Secretário dessa área, Eliezer Pacheco, que mais do que duplicaram o número de escolas técnicas que existiam no País, até quatro anos atrás.

            O Fundep tem por base algumas fontes de recursos, entre as quais o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. Seu objetivo é gerar emprego e renda, capacitar nossa juventude para enfrentar o mercado de trabalho. O Fundep busca também a descentralização regional, a elevação da produtividade, a qualificação e a competitividade do setor produtivo.

            Num mundo cada vez mais globalizado, em que as fronteiras comerciais se tornam cada vez mais tênues, temos de buscar a eficácia mediante a redução da relação custo-benefício, a fim de que possamos cada vez mais competir.

            A agricultura está tomando proporções grandiosas. Isso é bom. Por isso, reafirmo a necessidade de criarmos também políticas públicas para a pesquisa na área de inovação, de tecnologia de produção, do transporte, do processamento, da distribuição e comercialização da produção e da melhoria das próprias estradas, para que o nosso agricultor possa deslocar-se lá da sua propriedade para a área urbana, onde expõe, vende e comercializa seu produto.

            A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação - FAO faz um alerta para o fato de que os recursos naturais do mundo são finitos e que, à medida que muitas pessoas na Ásia e em outras regiões sofrem com a pobreza, os consumidores ocidentais têm de compartilhar, principalmente pensando na produção de alimentos. Ela diz que o desprestigiado programa dos Estados Unidos de fornecer subsídios aos biocombustíveis é muito falho, e que a administração Bush tem instituído enormes subsídios para os agricultores norte-americanos com o objetivo de que cultivem cereais para a produção de biocombustíveis, não considerando que isso seja imensamente ineficiente em termos do uso da água e das terras.

            Aqui, temos de fazer uma importante ponderação em relação ao biocombustível utilizado pelo Brasil e àquele que os Estados Unidos utilizam. Precisamos ponderar, por exemplo, que os biocombustíveis são instrumentos de transformação econômica e social em países mais pobres e geram emprego e renda, sobretudo no campo. Eles produzem energia limpa e renovável.

            No caso dos Estados Unidos, o etanol é produzido à base de milho, alimento humano e animal; no Brasil, a produção do etanol é à base de cana-de-açúcar. Então, há uma grande diferença entre a forma de eles produzirem o etanol e a nossa; a nossa não traz nenhum prejuízo na área da alimentação.

            A cana-de-açúcar ocupa menos de 0,8% da área agricultável, não reduz em nada a área de produção de alimentos, nem a utiliza para sua produção. Ela rende cerca de oito vezes mais energia do que consome e rende seis vezes mais que o milho, usado nos Estados Unidos.

            É preciso destacar também que a fome diminuiu no período em que o uso de biocombustível cresceu; que, desde 1995, a produção de alimentos triplicou e a área plantada aumentou só 19%; e que sua utilização reduz significativamente a importação de petróleo.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, vou encerrar minha fala nestes quatro minutos, citando trechos do discurso proferido pelo Presidente Lula na abertura da 30ª Conferência Regional da FAO para a América Latina e Caribe.

            Diz o Presidente:

Estamos avançando. A América Latina e o Caribe poderão vir a ser a única região a ter cumprido, em 2015, os compromissos da Cúpula Mundial da Alimentação e a primeira Meta do Milênio, de redução do número de pessoas com fome.

Mas queremos mais: queremos erradicar a fome em nosso continente. A iniciativa “América Latina e Caribe Sem Fome’, que Brasil e Guatemala lançaram em 2006, traduz esse compromisso político...

...O Brasil também tem insistido no enorme potencial dos biocombustíveis, como instrumento de transformação econômica e social nos países mais pobres.

...É com crescente espanto [diz ele] que vejo, portanto, tentativas de criar uma relação de causa e efeito entre o desenvolvimento dos biocombustíveis e a escassez de alimento ou o aumento de seus preços.

Meu espanto é maior quando constato que são poucos os que mencionam o impacto negativo do aumento dos preços do petróleo sobre os custos de produção e transporte dos alimentos, sobre os custos de produção de fertilizantes.

            Termina o Presidente, dizendo: “Os biocombustíveis não são o vilão que ameaça a segurança alimentar das nações mais pobres. ...estamos cercando a produção de biocombustíveis de garantias ambientais, trabalhistas e relacionadas também à segurança alimentar.”

            Sr. Presidente, antes de finalizar lembro que o Congresso americano aprovou a “Lei Agrícola”. Setenta e quatro por cento dos recursos, ou seja, a maior parte vai para o auxilio- alimentação e 16% para subsídios agrícolas. De acordo com a lei, fica prorrogada também a tarifa sobre importação de etanol até 2012, o que inclui o Brasil. E o limite de rendimento para que agricultores recebam subsídios subiu para U$750 mil anuais. Ou seja, a economia americana é que está subsidiando de forma indevida essa questão, que acaba preocupando todo mundo em matéria de alimentação e a própria concorrência inapropriada.

            Segundo informações que recebi, o Governo Bush pretende vetar o projeto que excede os gastos, que distorce o comércio e subsidia os agricultores num momento de preços recordes de grãos.

            Enfim, Sr. Presidente, estamos diante de um problema gravíssimo para vários países, e os debates não param. No próximo mês, acontecerá, em Roma, a “Conferência de Alto Nível da FAO sobre Segurança Alimentar Mundial e os Desafios Climáticos e a Bioenergia”.

            Em novembro terá vez a Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, em São Paulo, e o Conselho da União Européia já discute a utilização de 10% de etanol até 2020.

            Espero que o mundo uma suas forças, Sr. Presidente, para encontrar soluções que viabilizem cada vez mais que o alimento esteja ao alcance de todos e que a sua produção seja suficiente para atender à crescente demanda.

            Sr. Presidente, fiz rápida reflexão sobre a situação do Brasil, que comparei com a realidade dos Estados Unidos, mas também tentei mostrar uma expectativa de todo o mundo em relação à crise do alimento.

            Sr. Presidente, se me permitir, nesse um minuto que me resta, quero apenas registrar - não vou lê-la - matéria produzida pela revista Época, de nome “Sul de todos os santos”. Trata-se de uma matéria muito interessante, de três páginas, que solicito fique registrada nos Anais da Casa. Lerei apenas o preâmbulo:

Não é Bahia. Nem o Rio de Janeiro. É o Rio Grande do Sul - das modelos de olhos azuis e dos sobrenomes cheios de consoantes - o Estado mais afro-religioso do Brasil. A fotógrafa Mirian Fichtner mergulhou por três anos nessa realidade surpreendente e testemunhou rituais nunca antes alcançados por uma câmera. Época apresenta com exclusividade as imagens de uma África de bombachas.

            É bem interessante a matéria, Sr. Presidente, que surpreendeu até a mim. Diz que é efetivamente no Rio Grande do Sul onde as religiões de matriz africana são mais cultivadas. Só para se ter uma idéia, se compararmos com a Bahia, é três vezes maior do que na Bahia o culto à história do povo africano feito pelo meu Estado, o Rio Grande do Sul.

            Peço esse registro, numa verdadeira homenagem ao meu Estado, o Rio Grande do Sul, onde a população negra não chega a 11%, mas já elegeu o primeiro deputado federal negro, o primeiro governador negro e o primeiro senador negro, que é este humilde Senador que está na tribuna neste momento.

            Muito obrigado, Senador Papaléo Paes.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Sul de todos os santos”, revista Época.