O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, que preside esta sessão, parlamentares, brasileiras e brasileiros, aqui presentes e os que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado.

Ô Papaléo, a zoada está maior do que aqui. Assim não dá!

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Há orador na tribuna, Srªs e Srs. Senadores.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - O telefone aí, não dá! É muita zoada! Bota moral aí, Papaléo!

 O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Peço que V. Exª faça uso da palavra, porque seu tempo está correndo.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Meu tempo, não! Eu queria dizer o seguinte: eu me lembro que quando estudava interno, lá no colégio Marista, o irmão Luiz Dubois, francês, me deu um livro: A Arte de Viver. Ô Papaléo, era a arte de pensar, a arte de trabalhar, a arte de comandar, a arte de amar e a arte de envelhecer.

Mas, na arte de trabalhar, ele dizia: “Cuidado com os inoportunos”. André Maurois - é o telefone, isso é uma bagunça! - já dizia. Mas vamos e venhamos.

A gratidão é a mãe de todas as virtudes, ô Papaléo. Quero agradecer uma moção de congratulação que recebi de Três Lagoas, pelo Legislativo Municipal, Antonio Rialino Medeiros de Araújo, Presidente. Bonita moção. Um diploma. Moção de Congratulação da Câmara Municipal de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, a Francisco de Moraes Souza, por aquela cidade que fomos visitar, em homenagem ao nosso Ramez Tebet.

Expedito Júnior, quero dizer que me enche de orgulho ter sido cidadão do Estado de Rondônia, governado por aquele extraordinário líder Ivo Cassol e que tem em você.... Senti no povo. A voz do povo é a voz de Deus, e o povo é o soberano na democracia. V. Exª tem perspectiva invejável não só em Rondônia como na política do Brasil. Mas iremos lá, como também vamos ao Amapá e, a exemplo de Rondônia, Roraima nos convidou.

Papaléo, ô Tião Viana, eu gosto muito do cantor Ricardo Chaves, que é da Bahia. Quando está terminando o show, ele canta: “Acabooooooô... acabou.”

Paim, vou contratar o Ricardo Chaves para cantar, porque acabou a democracia no Brasil. Lamento falar aqui, mas a democracia, ô Expedito Júnior, foi a maior conquista da nossa civilização. Busca de governo, nós sempre buscamos. Aristóteles disse que o homem é um animal político. Ninguém contestou. E esse animal político buscou formas de governo - reis, faraós no Egito, dominaram.

Mas, Papaléo Paes, era confuso. O próprio Deus deu a dica, aquele líder ungido por Deus para libertar seu povo - a democracia tem de ter liberdade - e ele ungiu Moisés para libertar seu povo, o povo hebreu, prisioneiro, escravo. Mas, para cumprimento dessa missão, ele entregou as leis. Então, isso é uma inspiração divina. E Moisés, Adelmir Santana, quis desistir. A confusão. Aí ele ouviu uma voz: “Busque os mais velhos, os mais experimentados e eles o ajudarão a carregar o fardo do povo.”

Eis o nascimento da idéia de Senado: os mais velhos, mais experimentados - aqui não tem ninguém com menos de 35 anos.

Melhorado na Grécia, na Itália, no Senado Romano, na França, por aí afora, e aqui também, melhorado por Rui Barbosa e por nós. Nós estamos aprimorando. Mas acontece que, nessa busca de forma de governo, o povo, que é sábio, o povo, que é o poder, o povo, que é soberano, foi às ruas e gritou: “Liberdade, Igualdade e fraternidade.” Expedito Júnior, caíram todos os reis. Retardatários somos nós, que levamos 100 anos para os reis daqui caírem.

Mas um jurista que havia antecedido esses movimentos viu que a primeira coisa a fazer era acabar com o Absolutismo. O rei era um deus na terra, simbolizado, vamos dizer, pelo “L’Etat c’est mois” , de Luís XIV. E, aí, dividiu-se o poder. Mas esses poderes tinham de ser equipotentes, iguais, harmônicos e deviam se respeitar, um freando o outro.

Tião Viana, que gosta de aprender as coisas; Siba, V. Exª, que está aí, busque Mitterrand, em seu último livro. Antonio Carlos Magalhães, o Mitterrand, moribundo, com câncer, nos últimos dias, em seu livro Mensagem aos Governantes, disse: “Fortalecer os contrapoderes.”

Olha aí, Luiz Inácio. Ele ofereceu à história do mundo um ensinamento que vale: fortalecer os contrapoderes. Mitterrand, da França, onde nasceu a democracia. E é o que nós não vemos. O Luiz Inácio está acabando com tudo que é Poder.

As leis. Olha, Geraldo Mesquita, eu dei uma palestra para jovens tão interessados do Piauí, da Novafapi, estudantes de Direito. E li o livro de V. Exª, Política ao Alcance de Todos.

A lei é divina, é de Deus, é para ser obedecida. O Rui Barbosa está ali. Ele disse que só tem um caminho, uma salvação: é a lei e a justiça. O nosso Presidente, infelizmente, não obedece à lei.

Jean-Jacques Rousseau, em seu Contrato Social, diz em um capítulo muito bonito, ô Papaléo: a lei, a soberania, resumindo, é o povo. O povo é que é soberano. Inalienável, indivisível, infalível e absoluta a lei feita para o povo - e nós somos o povo. Nós viemos do povo. Nós somos o povo.

Mas Jean-Jacques Rousseau diz:

      É na lei, expressão da vontade geral, que desemboca, enfim, essa construção maravilhosa ou desesperadamente sábia. Só à lei se deve a justiça e a liberdade. Ela é a mais sublime de todas as instituições humanas. Acharam uma forma de governo que coloque a lei acima do homem.

Nenhum governante poderia estar acima da lei.

E lamento, Papaléo. Ulysses Guimarães, do meu Partido, encantado no fundo do mar, beijou isto aqui [a Constituição cidadã], em 5 de outubro de 1988, e disse, depois de beijá-la - e todos nós assistimos: “Desrespeitar a Constituição é rasgar essa bandeira.” Palavras de Ulysses. Isso ele já tinha visto, não dava certo.

Então, infelizmente...

(O Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Papaléo, dê mais um minuto, porque esta Constituição é de V. Exª. Busquei ali porque estava marcado na sua gaveta, e V. Exª é competente. Então, V. Exª está falando aqui, deu os meus dois minutos, agora os seus.

Então, o Luiz Inácio tem de ser o exemplo. O exemplo arrasta. Palavras, palavras, palavras sem exemplo é como um tiro de bala.

Então, está aqui. Esse negócio de medida provisória, olha, nós vimos aqui, há cinco anos, clamando que isso não estava certo. Art. 62: só em caso de relevância e urgência. Disso já cansamos. A pobrezinha, a Heloísa Helena, foi na primeira, levaram-na, como Joana D’arc, à fogueira porque ela se opôs àquela medida provisória maligna, perversa, que tirava os direitos adquiridos dos velhinhos aposentados de nosso Brasil.

O Paim ainda quis remediar, fazendo a medida provisória paralela, e conseguiu o nosso apoio, mas desde lá... Olha, esse livro tem 250 leis. Medida provisória, o número vocês vão ver. Hoje vai entrar aqui e já está quase 400. É maior do que a Constituição já engoliu. O livro da medida provisória. Então, relevância e urgência, isso é uma desmoralização. Está aqui, Luiz Inácio, art. 62. V. Exª desobedece às leis dos homens. Art. 159...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Dinheiro é essencial. Ontem mesmo, o Luiz Inácio disse aos prefeitos: tem que ter dinheiro. Está aqui. Ela reza o dinheiro. A Constituição é sábia.

Eu estou aqui, Expedito Júnior, o Papaléo está ali, porque se obedecia à Constituição.

O primeiro que veio foi o Sarney; depois veio o Presidente Collor, o Itamar, todos. Atentai bem, de dinheiro, de recurso. Aqui diz, no seu art. 159: do bolão de dinheiro que é o povo que paga. O povo é que é o poder. Eu entendo que nós somos instrumentos da democracia: instrumento executivo, instrumento legislativo e instrumento judiciário. O povo é que trabalha, que é poder, que paga. Cinqüenta e três por cento para o Poder Executivo, para Sua Excelência, o nosso Presidente. Aí 47% divididos: 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal; 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios; 3% para os fundos constitucionais.

Hoje tem umas taxas que o Governo do Presidente da República tem mais de 60%. Tirou dos prefeitinhos. Daí as dificuldades. Desobediência!

Aí vamos mais adiante aqui: “São vedados...” Atentai bem! Primeiro, a saúde é direito de todos e dever do Estado!

A saúde está muito boa é para mim aqui, que sou Senador e tenho um plano de saúde.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Mão Santa, vou conceder um minuto... A saúde anda tão mal que eu só vou conceder um minuto para V. Exª, para encerrar o seu pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Fora do microfone.) - Um você cede, e um eu estou pedindo. “Pedi e dar-se-vos-á.” Você não vai contra o Livro de Deus.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Então, fica só com um minuto do seu pedido, para encerrar o seu pronunciamento.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - A saúde é boa para nós que temos plano de saúde. A saúde é boa para quem tem dinheiro.

Ontem eu trouxe o maior hospital do Brasil, calamidade, Fundão, eu e V. Exª sonhamos em estudar lá. Não tem porta, não tem janela, não tem cirurgia, não tem nada. E o DEM que está aí! Mas é o seguinte, Antonio Carlos Magalhães, está faltando seu pai aqui, homem de coragem. Olha, eu fui prefeitinho e fui governador, Luiz Inácio. Esse negócio de pedir crédito orçamentário em janeiro e fevereiro é ridículo. Eu pedi em novembro. Faltou um dinheiro! É compreensível! Aqui diz o seguinte: início de tanta coisa, esta Casa recorreu ao Supremo Tribunal Federal.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Mão Santa, temos 22 oradores inscritos e ainda teremos a Ordem do Dia. Então, peço que V. Exª coopere com o Regimento da Casa e os demais Senadores.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Só para concluir.

Então, recorreu-se ao Supremo Tribunal Federal, e aquela Corte disse que não podia pedir crédito orçamentário, a não ser calamidade, como na China: terremoto, maremoto, guerra, incêndio. E vem uma aí. Então, de uma vez só, o Luiz Inácio desmoraliza a Justiça. E Deus disse, o Filho dele: “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça”. Foi a Justiça que disse, e eles não desmoralizavam não, porque já estamos avacalhados, quando Luiz Inácio disse que bem ali do lado tem 300 picaretas.

Ó Deus, salve o Senado!