O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para falar com os nossos amigos do Estado do Pará, em especial, da Regional do Sul do Pará, do Araguaia.

            Estivemos, neste sábado, no 6º Encontro Regional do PSDB, na cidade de Conceição do Araguaia, cidade-mãe de todos os Municípios, Municípios esses que, depois, foram desmembrados, e que hoje ajudam o desenvolvimento do nosso Estado, uma cidade, como disse o Senador Mário Couto - que comigo lá esteve em visita, além do Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves e a Deputada Tetê Santos -, que tem potencial turístico da maior importância, pois fica às margens do rio Araguaia. Mas, é uma cidade, diria, Senador Mário Couto - esta a impressão que nós temos -, fantasma; uma cidade totalmente abandonada, tal o estado em que se encontra a sua população, que está desatendida em todas as suas necessidades básicas. Inclusive, Senador Papaléo Paes, no que seria a primeira obrigação de um Prefeito: que é cuidar da sua cidade, tapando os buracos, limpando as ruas, capinando os matos nas praças. Mas o que vimos lá, lamentavelmente, foi o abandono total. Mas, sobre isto, o Senador Mário Couto já fez referência em seu pronunciamento.

Eu quero aqui registrar e agradecer aos organizadores do nosso VI Encontro Regional do PSDB, principalmente o anfitrião deste evento o Srº Alberto Branco, que também é nosso pré-candidato à Prefeitura de Conceição do Araguaia, o nosso companheiro será, sem sombra de dúvida, eleito naquele Município, porque já foi Prefeito em mandatos anteriores, e o povo sente saudade de um administrador que tenha um carinho maior por conceição do araguaia, que se empenhe me melhorar as condições de vida daquela população.

            Eu não poderia deixar de citar os Municípios que participaram: o Município de Água Azul do Norte, de Sapucaia, de Floresta do Araguaia, de Ourilândia do Norte, de Pau d’Arco, de Rio Maria, de Redenção, de Santa Maria das Barreiras, de Santana do Araguaia, de Tucumã, de Xinguara e de Conceição do Araguaia. os representantes desses Municípios foram todos recebidos por Alberto Branco, todos os seus Prefeitos, como o Prefeito Marquinho, de Sapucaia, que há pouco estava aqui conosco, na tribuna de honra do Senado, junto com o Presidente da Câmara, o Vereador Telmi de Brito, com o Vereador Paulo Rodrigues e com o Secretário Municipal de Educação, Walter Júnior, que lá estiveram conosco no sábado, discutindo todos os interesses daquela região. É uma região que cresce e que se desenvolve a olhos vistos, e é preciso retomar a vontade de administrar aqueles Municípios.

            Eu quero deixar aqui um abraço, em nome do Alberto Branco, a todos os nossos companheiros, do Partido da Social Democracia Brasileira, que compareceram a essa regional do sul do Estado.

Registro também, Senador Papaléo Paes, aquilo que nos foi pedido pelos estudantes secundaristas de Conceição do Araguaia, a que o Senador Mário Couto aqui fez referência. Fomos recebidos lá por vários estudantes. Registrei o nome aqui de duas lideranças, o Claudivon Gomes da Silva e o Carlos Átila, mas eram vários os estudantes, pedindo que viéssemos aqui, à tribuna do Senado, e denunciássemos as condições das escolas de Ensino Fundamental de Conceição do Araguaia. Eu anotei, porque eles colocaram lá as faixas e fizeram as solicitações: a Escola Bráulia Gurjão, a Escola Acy de Barros, a Escola Wilson Leite, a Escola 14 de Abril, a Escola Diocleciano Alves e a Escola Frei Gil de Vila Nova. Ora, Senador Mário Couto, essa lista aqui é tão extensa para um Município como Conceição do Araguaia, que leva os Senadores, representantes do Estado do Pará, a fazer esse requerimento que V. Exª está encaminhando e que eu tenho a honra de subscrever, junto com V. Exª, pedindo informações para saber de que forma estão sendo usados os recursos que são transferidos constitucionalmente para o Estado do Pará, através do Fundeb, que tem que ser utilizado para que dê condições às escolas públicas funcionarem de forma correta.

Senador Mário Couto, o que temos que fazer aqui, lamentavelmente é fiscalizar, como V. Exª bem disse, para que nós possamos dar à população do Pará uma resposta, uma esperança de que dias melhores virão, porque nós estamos regredindo em relação ao que estava avançando o Estado do Pará. Esta é a realidade.

Para que o povo do Pará tenha idéia da regressão, Senador Papaléo Paes, no ano de 2006 foram investidos, no último ano do Governador Simão Jatene, em torno de R$950 milhões de recursos próprios, recursos do Tesouro do Estado.

Em 2007, no primeiro ano do Governo do PT sabe quanto foi investido, Senador Mário Couto? Tão-somente R$450 milhões, menos da metade do que se investiu em 2006. E as receitas do Estado do Pará continuam crescendo, não crescendo na velocidade que vinha no governo anterior, em função de várias ações que impedem o setor produtivo do Estado de avançar, ações essas que inibem a geração de emprego e renda, e coloco aqui como a mais importante, não somente ela, mas uma das mais importantes, a extinção pela atual Governadora da política de incentivos fiscais, Senador Geraldo Mesquita, para atrair investimentos para os Estados da nossa Região, da Região Amazônica, que disputam com o resto do Brasil a busca de novos investimentos.

O Estado do Pará tinha uma lei de atração de novos investimentos, mas a Governadora extinguiu essa lei e, lamentavelmente, tornou-se impossível atrair novos investimentos, mas o que se verifica é que o Pará, apesar do Governo do PT, continua crescendo, porque é um Estado que tem uma capacidade enorme, um potencial enorme de desenvolvimento através das riquezas que, pela generosidade divina, lá estão, e pelo seu povo trabalhador, mas parece que o Governo puxa para trás impedindo o avanço e a melhoria da qualidade de vida daquele povo tão trabalhador e tão ordeiro.

Eram essas as informações que eu queria trazer hoje à tribuna do Senado. Vou retornar amanhã, Senadores Papaléo Paes e Mário Couto, para falar do slogan do Estado do Pará. Pará Terra de Lei, esse é o slogan. Vou mostrar que entre o discurso e a prática há uma diferença muito grande com relação à não contratação dos promotores públicos que estão concursados, com verbas alocadas no Orçamento do Estado pela Assembléia Legislativa, por meio da Lei Orçamentária.

Lamentavelmente, a Governadora não repassa para o Ministério Público esses recursos, e as comarcas e municípios do Pará estão sem o atendimento principal, básico, que é o da fiscalização da Lei.

Mas eu falarei sobre isso no pronunciamento de amanhã.

Muito obrigado.