Discurso durante a 83ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Registro do projeto turístico que unirá ainda mais os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Satisfação pelo anúncio, na semana passada, de medidas para salvar o Instituto de Previdência Social dos Portuários (Portus). Palestra proferida por S.Exa. no décimo sexto Congresso Internacional de Secretariado "Categoria Diferenciada: Oportunidades e Desafios". Referências a carta de Frei Betto dirigida à Senadora Marina Silva.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TURISMO. PREVIDENCIA SOCIAL. EXERCICIO PROFISSIONAL. HOMENAGEM.:
  • Registro do projeto turístico que unirá ainda mais os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Satisfação pelo anúncio, na semana passada, de medidas para salvar o Instituto de Previdência Social dos Portuários (Portus). Palestra proferida por S.Exa. no décimo sexto Congresso Internacional de Secretariado "Categoria Diferenciada: Oportunidades e Desafios". Referências a carta de Frei Betto dirigida à Senadora Marina Silva.
Publicação
Publicação no DSF de 22/05/2008 - Página 15989
Assunto
Outros > TURISMO. PREVIDENCIA SOCIAL. EXERCICIO PROFISSIONAL. HOMENAGEM.
Indexação
  • SAUDAÇÃO, INICIATIVA, MINISTERIO DO TURISMO, APOIO, BANCADA, CONGRESSISTA, PREFEITO, VEREADOR, PROJETO, UNIÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), INVESTIMENTO, RODOVIA, VALORIZAÇÃO, TURISMO, INTERIOR, FACILITAÇÃO, ESCOAMENTO, MERCADORIA, PORTO DE IMBITUBA, DETALHAMENTO, RIQUEZAS, PATRIMONIO TURISTICO, CONVITE, BRASILEIROS, VISITA, REGIÃO, FESTA, TRADIÇÃO, CULTURA.
  • APOIO, ANUNCIO, SECRETARIA ESPECIAL, PORTO, PROVIDENCIA, AUXILIO, ENTIDADE, PREVIDENCIA SOCIAL, PORTUARIO, IMPEDIMENTO, LIQUIDAÇÃO, REGISTRO, DADOS, PROJETO, RECUPERAÇÃO.
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, CONFERENCIA, AUTORIA, ORADOR, CONGRESSO INTERNACIONAL, DEBATE, EXERCICIO PROFISSIONAL, SECRETARIADO, HOMENAGEM, TRABALHADOR, SETOR, DEFESA, CRIAÇÃO, CONSELHO, CATEGORIA PROFISSIONAL.
  • LEITURA, TRECHO, HOMENAGEM, MARINA SILVA, SENADOR, EX MINISTRO DE ESTADO, ELOGIO, GESTÃO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), AUTORIA, SACERDOTE, VALORIZAÇÃO, ETICA.
  • HOMENAGEM POSTUMA, SERVIDOR, SENADO.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, como vou ter de fazer um tratamento amanhã, devido a um probleminha que tive na perna, quero, da tribuna do Senado, registrar a importância de um evento que está ocorrendo, a partir de hoje, no Estado de Santa Catarina, mas que se vai ligar também ao Rio Grande do Sul.

Sr. Presidente, o início de um grande projeto turístico que unirá ainda mais os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina acontecerá neste fim de semana. Começa hoje e se estende por amanhã. Eu, infelizmente, não poderei acompanhá-lo, mas quero registrar essa bela iniciativa da Ministra Marta Suplicy, que contou, também, com a colaboração muito incisiva, junto ao Governo, da Senadora Ideli Salvatti.

Quero cumprimentar todos que participaram desse enorme esforço: Senadores de Santa Catarina, Senadores do Rio Grande do Sul, Deputados Federais dos dois Estados, e todas as forças vivas que se uniram para esse movimento. Além de cumprimentar a Ministra do Turismo e a Líder Ideli, quero cumprimentar os Prefeitos e Vereadores de toda a região de Santa Catarina e também da Serra Gaúcha.

Sr. Presidente, em Bom Jardim da Serra, o Sr. Valteir Paim Velho, Secretário da Junta Militar do Município, me representará na oportunidade. Aproveito o momento para dizer que, apesar de não estar lá, vou trabalhar aqui para ampliar ainda mais esse importante complexo turístico e também pelas rodovias, que terão investimentos da ordem de R$9 milhões, que fortalecerão toda a região.

Quero, mais uma vez, cumprimentar as bancadas gaúcha e catarinense, que trabalharam duramente junto ao Orçamento geral de 2008, para colocarem emendas, para que a obra pudesse acontecer.

Sr. Presidente, a implantação de um dos trechos da BR-285, unindo os dois Estados por Timbé do Sul (Santa Catarina) e São José dos Ausentes (Rio Grande do Sul) era um pleito antigo, não só do povo catarinense mas também do povo gaúcho.

A conclusão desta obra marcará uma integração econômica e turística das mais importantes para o Sul do nosso País. Na área econômica, a ligação asfáltica permitirá todo o escoamento da produção do norte do nosso Estado pelo Porto de Imbituba, economizando tempo e reduzindo gastos com o transporte rodoviário até o Porto de Rio Grande, no outro extremo gaúcho, cidade do Rio Grande do Sul, na qual eu estarei no próximo dia 30.

Sr. Presidente, a BR-285 é extensa: inicia-se em Araranguá, em Santa Catarina, e termina em São Borja, lá no Rio Grande. A pavimentação deste trecho potencializa o fluxo de cargas e o roteiro turístico não apenas entre os dois Estados do Sul, mas também com a Argentina.

Quanto ao potencial turístico, a ligação deste trecho permitirá uma verdadeira integração cultural, gastronômica e ambiental.

A região é conhecida como Aparados da Serra, formada, principalmente, pelos cânions Itaimbezinho e Fortaleza.

A região é formada por paredes rochosas, que se erguem a uma altura de 720 metros, cobertas por uma vegetação baixa, e pinheiros nativos sobre o Planalto dos Campos da Serra Geral.

Sr. Presidente, se eu pudesse, eu faria um convite a todo o povo do nosso País para que conhecessem esta região maravilhosa, região em que nasceram meus pais, que já faleceram. Nas férias, no tempo de colégio, ali eu estava naquela região. É um lugar que ficou para sempre na minha mente, como uma foto de uma paisagem belíssima!

A paisagem envolve os Campos de Cima da Serra, em planalto ondulado, com suaves e verdes coxilhas. Em alguns trechos pode-se observar, Sr. Presidente, florestas com araucária, cujos pinheiros simbolizam notavelmente todo o planalto da Bacia do Paraná. Teremos, agora, lá - inclusive a Ministra vai participar -, em Lajes, a Festa do Pinhão.

Sr. Presidente, para quem nunca esteve à beira de um cânion, a sensação é realmente maravilhosa. Toda a força da natureza se faz ali presente.

A rota dos Aparados da Serra dá acesso também ao litoral catarinense e a Serra Gaúcha.

O turismo rural, em toda a região, ganha um ar rústico, e a tradição campeira pode ser observada em todos os lugares aonde chegamos. Aí tem rodeios, a festa do chimarrão, a festa do churrasco. É uma beleza!

Nessa região de tanto potencial natural, temos ainda a força deslumbrante do frio, da neve, e, muitas vezes, da nossa chamada geada, além da hospitalidade do povo gaúcho, que é marcante e, com certeza, aquece o coração de todos.

Sr. Presidente, por todos esses motivos, o turismo da região serrana tem crescido ano a ano.

No evento, a Ministra Marta Suplicy estará anunciando investimentos, como disse, no valor de R$9 milhões, para Santa Catarina, para beneficiar 26 Municípios daquele Estado, com a devida conexão, naturalmente, com o Estado do Rio Grande do Sul.

No orçamento do Ministério do Turismo de 2008 está alocado para o Estado de Santa Catarina R$79 milhões, e para o Estado do Rio Grande do Sul, R$61 milhões.

Vale lembrar que Porto Alegre é uma das cidades de origem do “Viaja Mais Melhor Idade”, um dos Programas do Ministério, que incentiva o turismo aos maiores de 60 anos, e a Serra Gaúcha é o destino desse Programa.

Sr. Presidente, quero enfatizar que entendemos que fomentar a integração entre os dois Estados é priorizar o potencial turístico que ali existe. Sem sombra de dúvida, o potencial turístico do Rio Grande é muito forte. Além da Serra, eu poderia falar do litoral, da campanha...

E, acima de tudo, Sr. Presidente, que o investimento gerador de emprego hoje, sem sombra de dúvida, passa também pelo turismo em todo o País e não somente nesse caso aqui da Região Sul, em que eu poderia falar do Paraná, de Santa Catarina e do próprio Rio Grande.

A indústria do turismo atrai bilhões de dólares no mundo. Com certeza, o Brasil precisa investir ainda mais nesse imenso potencial de belezas naturais que possui o nosso País.

Sr. Presidente, permita-me fazer um outro registro. Serei breve.

É com satisfação que registro que, na semana passada, o Ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, anunciou medidas para salvar o Instituto de Previdência Social dos Portuários (Portus) da liquidação.

A minha satisfação é ainda maior por que o processo de discussão teve a participação da Comissão de Direitos Humanos, numa audiência pública que realizei no dia 06 de maio, com a participação de mais de 300 portuários, líderes portuários, de todo o País.

Ficou acertado que o projeto de recuperação do Portus prevê um aporte inicial de R$400 milhões; auditoria especializada para analisar qual é a dívida real dos patrocinadores; pagamento em dia, a partir de agora, das companhias docas e discussão de novo estatuto e de como vai ser a participação dos trabalhadores na gestão; e quais os planos que poderão ser implementados para atrair novos trabalhadores de portos como os empregados dos tribunais portuários.

É importante destacar a participação da Federação Nacional dos Portuários, a Federação Nacional dos Trabalhadores em Portos, em especial, do seu presidente, Eduardo Lírio Guterra, de sindicatos dos portuários, da CUT e, principalmente, quero aqui destacar, o apoio que a Federação dos Trabalhadores Portuários teve do próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de todos os Ministros da Pasta correspondente, desde o Ministro do Trabalho, o da Previdência, o do Planejamento, todos incorporaram esta proposta, como também a Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para que tivéssemos uma solução definitiva para o Portus.

Sr. Presidente, estarei com os portuários no Rio Grande, no próximo fim de semana, e já estou adiantando aqui que o Portus está salvo. Assim, o fundo de pensão deles está garantido, na perspectiva de que possam ter uma aposentadoria decente no futuro.

Por último, Sr. Presidente, quero que V. Exª considere como lida, na íntegra, a palestra que fiz hoje, no Congresso Internacional de Secretariado - categoria diferenciada: oportunidades e desafios.

Estavam lá, além de delegações de todos os Estados do País, delegações de Moçambique, Cabo Verde, Angola e Portugal. O evento foi na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, contando com as presenças do líder daquela Confederação, o Zé Augusto, como também lideranças ligadas a outras centrais sindicais apoiando esse movimento.

Fiz essa palestra com o maior carinho, porque sei da importância do trabalho das secretárias, quer seja nas empresas, quer seja em nossos gabinetes, quer seja na atuação das Prefeituras, nos governos de Estado, enfim, as secretárias são pessoas de extrema confiança do titular para o qual prestam serviços. Sem sombra de dúvida, elas são os nossos braços direito e esquerdo, desde a agenda, subsídio, organizar, fazer a programação de palestras. Enfim, faço neste momento uma homenagem a todas as secretárias e a todos os secretários pelo papel brilhante.

Por isso, aqui defendi a criação do Conselho de Ética nos moldes que elas estão propondo, inclusive para fortalecer de uma vez por todas o trabalho das secretárias e dos secretários.

Ainda, Sr. Presidente, permita-me, abusando um pouquinho da boa vontade - serei breve -, não tenho como não ler uma parte desse documento que recebi em meu gabinete. Sr. Presidente, é um documento com o qual não concordo na íntegra, mas tem algumas partes que são muito lidas e sou obrigado a ler.

Caíste de pé! Trazes no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudaloso dos rios ora ameaçados por aqueles que ignoram o teu valor e o significado da sustentabilidade.

Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, tu eras a Amazônia indígena, tu eras a mulher, tu eras a guerreira. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias.

Depois, num outro trecho, Sr. Presidente, do documento que recebi, de quem faz uma homenagem a ex-Ministra Marina, diz:

        Marina, retorna à tua cadeira no Senado. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum.

Termina ele dizendo:

Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito.

Foi uma carta que o Frei Betto escreveu a Marina neste momento tão difícil. Falo com a maior tranqüilidade. Li os trechos com os quais concordo, até por que, no dia em que a Marina saiu do Ministério, se dependesse de mim, ela seria eleita com nota 10 como Prêmio Nobel da Paz.

Então, com esse rápido resumo, Sr. Presidente, eu peço a V. Exª que considere na íntegra os meus pronunciamento, dos quais fiz breves comentários neste momento, aqui da tribuna do Senado.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para registrar um importante evento que está ocorrendo hoje no Estado de Santa Catarina para marcar o início de um grande projeto turístico que irá unir ainda mais os estados do Rio Grande do Sul e o nosso vizinho Santa Catarina.

Lamentavelmente, por compromissos já assumidos anteriormente, não pude acompanhar a ministra Marta Suplicy e a senadora Ideli Salvatti nesse evento.

Quero parabenizar essa senadora pelo seu esforço e engajamento neste importante projeto e dizer da relevância do evento para a região. 

Além da Ministra do Turismo estarão presentes prefeitos, deputados, senadores e representantes de toda a sociedade catarinense e gaúcha.

Em Bom Jardim da Serra, o S. Valtair Paim Velho, Secretário da Junta Militar no Município, me representará na ocasião.

Aproveito a oportunidade para agradecer sua disponibilidade em representar-me.

As bancadas Gaúcha e Catarinense alocaram duas emendas parlamentares no Orçamento Geral da União 2008 para implantação de um dos trechos da BR 285, unindo os dois estados por Timbé do Sul/SC e São José dos Ausentes/RS.

A conclusão desta obra marcará uma integração econômica e turística das mais importantes para o sul do país.

Na área econômica a ligação asfáltica permitirá todo escoamento da produção do norte do nosso estado pelo porto de Imbituba, economizando tempo e reduzindo o gasto com o transporte rodoviário até o porto de Rio Grande no outro extremo gaúcho.

A BR 285 é extensa, inicia em Araranguá, Santa Catarina, e termina em São Borja, no Rio Grande do Sul.

A pavimentação desse trecho potencializará o fluxo de cargas e o roteiro turístico não apenas entre os dois estados do sul, mas também com a Argentina.

Quanto ao potencial turístico, a ligação desse trecho permitirá uma verdadeira integração cultural, gastronômica e ambiental.

A região é conhecida como “Aparados da Serra”, formado principalmente pelos cânions Itaimbezinho e Fortaleza.

A região é formada por paredes rochosas que erguem-se a uma altura de até 720 metros, cobertas por uma vegetação baixa e pinheiros nativos sobre o Planalto dos Campos da Serra Geral.

Faço aqui um convite para aqueles que não conhecem: façam este passeio. É uma região maravilhosa.

A paisagem envolve os Campos de Cima da Serra, em planalto ondulado com suaves e verdes coxilhas. Em alguns trechos podem-se observar Florestas com Araucária, cujos pinheiros simbolizam notavelmente todo o planalto da Bacia do Paraná.

Para quem nunca esteve à beira de um cânion, a sensação é realmente indescritível. Toda a força da natureza se faz presente.

A rota dos Aparados da Serra dá acesso também ao litoral catarinense e a Serra gaúcha.

O turismo rural, em toda a região, ganha um ar rústico, e a tradição campeira pode ser observada em todos os lugares aonde chegamos.

Nesta região de belezas naturais deslumbrantes e muito frio, a hospitalidade do gaúcho é uma das características mais marcantes.

Por todos esses motivos o turismo na região serrana tem crescido ano a ano.

No evento, a ministra Marta Suplicy estará anunciando investimentos no montante de R$ 9 milhões em Santa Catarina, para beneficiar 26 municípios naquele Estado.

No orçamento do Ministério do Turismo de 2008 está alocado para o Estado de Santa Catarina o montante de R$ 79 milhões e para o Rio Grande do Sul R$ 61 milhões.

Vale lembrar que Porto Alegre é uma das cidades de origem do Viaja Mais Melhor Idade - um dos programas do Ministério que incentiva o turismo aos maiores de 60 anos - e a Serra Gaúcha é destino deste programa.

Entendemos que fomentar a integração entre os dois estados é priorizar o potencial turístico que ali existe.

E, acima de tudo, é investir em geração de emprego e renda para a região.

A indústria do turismo atrai bilhões de dólares no mundo todo e o Brasil precisa investir nesse nosso imenso potencial de belezas naturais.

            Era o que tinha a dizer,

 

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é com pesar que registro o falecimento do operador de câmera do Plenário do Senado Federal,

Alibio Vieira da Cruz, ocorrido ontem à noite no Hospital Regional do Gama, aqui no Distrito Federal.

Alibio Vieira da Cruz foi um dos mais competentes profissionais da televisão brasileira. Possuía uma experiência de mais de 30 anos.

Há 12 anos trabalhava na TV Senado, ou seja, desde o início das transmissões deste canal de televisão.

Profissional dedicado e homem de grande determinação. Cidadão ativo e consciente, por muitas vezes conversamos aqui mesmo no Plenário.

Tive a honra de compartilhar a sua amizade.

Alibio Vieira da Cruz foi exemplo de esposo e de pai. Deixa viúva a Srª Antonia Maria da Silva Cruz, e dois filhos, aos quais enviamos os nossos sentimentos pela inestimável perda. Alibio estava com 56 anos.Senhor Presidente,

Neste sentido apresentei voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alíbio Vieira da Cruz.

Era o que tinha a dizer,

 

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, gostaria de registrar palestra que proferi por ocasião do XVI Congresso Internacional de Secretariado “Categoria Diferenciada: Oportunidades e Desafios”

Moçambique, Cabo Verde, Angola e Portugal e outros países se fizeram presentes no evento. A palestra proferida foi a seguinte:

“Em primeiro lugar queremos dizer da nossa satisfação ao receber o convite para participar deste encontro com todos vocês.

Queremos fazer uma saudação especial à Federação Nacional das Secretárias e Secretários, na pessoa de sua Presidente, Maria Bernadete Lira Lieuthier ao Sindicato das Secretárias e dos Secretários do Distrito Federal, e aos demais Sindicatos representativos da categoria.

Queremos saudar também com nosso fraternal abraço os companheiros da CNTC que está sediando este encontro.

Da mesma forma cumprimentamos também com muita alegria e muita honra os demais companheiros e companheiras trabalhadores que se fazem aqui presentes.

Fui convidado para abordar uma questão que sei ser de grande importância para vocês. É um pleito que remonta dez anos e pelo qual vocês têm argumentado e lutado com firmeza e persistência ao longo desse tempo.

Em Ofício que vocês encaminharam à Presidência da República, consta Requerimento pela criação da Autarquia Federal “Conselho Federal de Secretariado e Conselhos Regionais”. Trata-se de uma reivindicação muito justa, pois vocês são uma categoria de trabalhadores que exercem uma profissão diferenciada, de suma importância para seus empregadores.

O conceito legal de categoria profissional está definido no parágrafo 2º, do Art. 511 da CLT, que diz: “A similitude de condições de vida oriunda da profissão ou trabalho em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas, compõe a expressão social elementar compreendida como categoria profissional”.

Se nós considerarmos o fato de que o ambiente econômico é dinâmico, é bastante lógico que daí advenham também diversas ocupações e atividades diferenciadas que tem relação com um ramo de atividade.

Com o passar do tempo e a necessária sedimentação social, estas atividades e ocupações passam a se particularizar e a partir daí se consolidam regras específicas para o seu exercício. Temos então as categorias diferenciadas.

Conforme consta da CLT no seu parágrafo 3º, Art. 511, a definição legal de categoria diferenciada é a seguinte: “Categoria diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singular”.

EDUARDO GABRIEL SAAD define categoria diferenciada como "aquela cujos membros estão submetidos a estatuto profissional próprio ou que realizam um trabalho que os distingue completamente de todos os outros da mesma empresa"

A categoria dos profissionais de secretariado já é reconhecida há mais de 30 anos e foi devidamente regulamentada como categoria diferenciada em 1985 por meio da Lei 7.377 que posteriormente foi alterada pela lei 9261/96.

Trata-se de uma categoria organizada em todo o território nacional.

Vocês foram buscando sua profissionalização e ampliando seus conhecimentos. Surgiram cursos específicos de técnicos, tecnológicos, de nível superior em secretariado executivo e de pós-graduação que auxiliaram vocês com subsídios técnicos, fundamentos científicos e filosóficos para sua atuação profissional.

A reivindicação que vocês fazem já foi elaborada em forma de projeto de lei pela Deputada Regina Assunção em 1977, mas foi vetada pelo então Presidente Fernando Henrique.

Vocês ratificaram sua demanda em 2003 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego que se mostrou favorável, mas não se entendeu competente para analisar o requerimento. E, desta forma, vocês encaminharam seu apelo ao Presidente Lula em março de 2008.

Quando no início da minha fala eu mencionei a importância do trabalho que vocês executam, é porque eu sei como é determinante para o bom andamento de uma empresa a competência e o conhecimento de vocês.

Apesar de não sermos empresários, no Congresso nós também temos nossos secretários e secretárias, se assim podemos dizer, ou melhor, eles desempenham algumas funções similares as de vocês e posso afirmar que o trabalho deles é totalmente imprescindível.

Vocês têm atribuições chave dentro de uma empresa que incluem planejamento, organização, assistência, assessoramento direto, disposição de agendas que são determinantes para qualquer executivo ou homem público, coleta de informações para execução de objetivos, redação de textos profissionais, tradução e distribuição de expediente. 

Qualquer empregador sabe o quanto vocês são necessários para o desenvolvimento de seu negócio.

Repito que considero justa a demanda que vocês fazem e me coloco à inteira disposição para o que eu puder ajudar no Congresso Nacional ou junto ao Executivo.

Contem com o meu apoio!

Quero no dia de hoje aproveitar não só para prestar meu apoio a vocês mas para trazer também a este debate projetos importantes para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, que incluem a categoria dos secretários e secretárias.

Eu falo de um regime de previdência universal onde todos serão beneficiados com a aprovação do fim do fator previdenciário, por exemplo, ou com a correção das aposentadorias pelo mesmo índice concedido ao reajuste do salário mínimo e ainda com a redução da jornada de trabalho.

O fator previdenciário foi criado sob a alegação de adequar o sistema previdenciário aos impactos atuarial e financeiro da evolução demográfica.

Mas, a verdade é que o objetivo era contenção das despesas geradas pelos benefícios da Previdência Social.

Principalmente as das aposentadorias por tempo de contribuição, mediante redução de seu valor ou retardamento de sua concessão.

O fator previdenciário possui uma fórmula de cálculo perversa.

Ela é baseada na alíquota de contribuição; idade e tempo de contribuição do trabalhador no momento da aposentadoria e expectativa de sobrevida (calculada conforme tabela do IBGE).

Ou seja, quanto mais se vive, mais se perde! Um absurdo.

Sim, pois quanto menor a idade na data da aposentadoria, e por conseqüência, maior a expectativa de sobrevida, menor será o valor do benefício recebido.

A conclusão é que quanto mais aumenta a expectativa de vida menores são as chances de os trabalhadores receberem suas aposentadorias de forma integral.

É importante destacar que a tabela construída pelo IBGE não é utilizada por nenhum dos grandes fundos de pensão fechados ou abertos. Isso sem falar nos grandes bancos que oferecem a seus clientes planos de previdência privada.

Há perdas sociais também. E elas atingem, principalmente, aqueles trabalhadores das classes sociais mais baixas.

Ao privilegiar a aposentadoria por tempo de contribuição tardia e punir a considerada precoce, o fator tem impacto negativo junto aqueles brasileiros que começaram a trabalhar cedo.

Outro ponto que se destaca: muitas pessoas que optam por se aposentar antes do tempo, em geral fazem isso por estarem desempregados ou impossibilitados de trabalhar.

Certamente esses trabalhadores não adiarão o início de sua aposentadoria em função de valores maiores, no futuro.

Isso, repito, mesmo que as perdas mensais cheguem a 30%.

Os trabalhadores do RGPS serão punidos por viverem mais e condenados a trabalharem mais para que os valores iniciais de suas aposentadorias não sejam drasticamente reduzidos.

Foi por discordar desta punição que apresentei o projeto 296/03 que extingue o “Fator Previdenciário”.

Preocupado com os aposentados e pensionistas que a cada ano sofrem amargas perdas em seus proventos, apresentei o PLC 42/07 que concede à eles o mesmo índice de reajuste que é aplicado ao salário mínimo.

Os aposentados estão vendo a redução gradativa de seus vencimentos enquanto que a inflação para eles é sempre mais alta e se continuar assim, logo, logo todos estarão ganhando apenas um salário mínimo.

E há que se lembrar que, isso afetará também os futuros aposentados.

Outra proposta importante que apresentei em parceria com o senador Inácio Arruda em 1995, é a que reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40 horas sem redução de salários.

As centrais sindicais CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CGTB e CTB já recolheram até o momento mais de 5 milhões de assinaturas a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC).

A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) também decidiu participar da campanha.

Todos sabem que com a redução da jornada de trabalho estaremos criando num primeiro momento cerca de três milhões de novos postos de trabalho.

Num segundo momento com a redução para 36 horas semanais seriam criados aproximadamente seis milhões de empregos e a redução para 30 horas, cerca de 10 milhões.

Falo destas propostas meus caros porque como disse antes, elas também tem relação direta com vocês.

O melhor que nós parlamentares podemos fazer pela nossa gente é propiciar melhores condições de vida, salários dignos compatíveis com a dedicação que nossos trabalhadores imprimem em prol do crescimento do nosso país.

Ao finalizar minha fala, gostaria de deixar para vocês um pensamento que me acompanha desde muito cedo e que registrei em meu livro de poesias chamado Cumplicidade.

“Sinto dentro de mim uma imensa capacidade de luta, mas não é uma luta vazia, somente de palavras, é uma luta que agrega multidões. É a luta do seu dia a dia, que vence os canhões da injustiça, celebra a bandeira da paz e resgata a dignidade presente em cada um de nós. Temos tudo para fazer de nosso País um lugar onde a solidariedade, a igualdade e a liberdade estejam sempre em primeiro lugar”

Meu abraço a todos vocês e que cada um não esqueça jamais da sua força de luta a fim de que unidos vocês alcancem a vitória!

Era o que tinha a dizer,

 

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -


Este texto não substitui o publicado no DSF de 22/05/2008 - Página 15989