O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ficarei exatamente nos meus cinco minutos.

            Só quero comentar, rapidamente, uma matéria produzida pela jornalista Tiana Ellwanger, que a remeteu do Rio de Janeiro, sob o título “Previdência no pé-de-meia”. Ela me solicitou, se assim eu entendesse, que comentasse, na tribuna do Senado, a matéria que ela publicou no jornal O Dia, já que falo tanto em Previdência.

            Sr. Presidente, de forma resumida, o texto diz que se os trabalhadores pudessem aplicar a quantia que recolhem para a Previdência, eles acumulariam, no fim de 35 anos, quase que uma fortuna, só com rendimentos e juros.

            Só para se ter uma idéia, Sr. Presidente, esse cálculo foi feito pela GVS Consultoria, com base nos próprios critérios da Previdência. Os cálculos mostram, e achei muito interessante, que se um trabalhador contribuísse por 35 anos sobre três salários mínimos, o que, em média, é pago nas grandes capitais, no fim desses 35 anos ele estaria com 55 anos de idade e teria, por esse critério da Previdência de hoje, um salário de aposentadoria correspondente, Senador Mão Santa, a R$690,41. Pois bem, se a mesma quantia estivesse na poupança pelo mesmo período, no fim de 35 anos ele teria acumulado R$354 mil, que lhe renderiam, a partir daí, em vez de R$600,00, R$1.083,00 de juros todo mês.

            Ele vai mais além: se esse trabalhador colocasse essa aplicação num fundo de renda fixa durante 35 anos, que lhe renderia 1% ao mês, no fim de 35 anos ele teria exatamente R$1.601.308,91.

            Assim, ele poderia sacar, por mês, não R$600,00, mas R$16.013,09 -R$16 mil por mês se ele aplicasse o seu dinheiro em um fundo de renda fixa, em vez de receber R$600,00.

            Eu aproveitei esse material, Sr. Presidente, apenas para demonstrar aquilo em que venho insistindo há tanto tempo: a Previdência brasileira é superavitária e o nosso dinheiro, ao longo da História, os Governos usam para o superávit primário. Eles usam o dinheiro que é descontado religiosamente, todo mês, do trabalhador, para o conjunto da seguridade social.

            Sr. Presidente, eu queria repetir que não é só o desconto do trabalhador e do empregador. O empregador recolhe em torno de 20%, o trabalhador, em torno de 10%, e ainda temos o dinheiro correspondente à Cofins, aos jogos lotéricos, à participação sobre lucro, ao faturamento e a outras contribuições.

            Eu faço questão, Sr. Presidente, de pedir a V. Exª que registre nos Anais da Casa a matéria do jornal O Dia, para que, mais uma vez, fique claro: ou a gente aprova o fim do fator previdenciário e uma política de reajuste para os aposentados e pensionistas que ganham pouco mais que um salário mínimo, ou, seguindo a orientação correta do movimento sindical brasileiro, faz uma campanha para que todos paguem somente sobre um salário mínimo - já que o meu destino é ganhar somente um salário mínimo, por que vou pagar sobre dez? -, recomendando que se faça uma aplicação num banco, como, por exemplo, a Caixa Econômica Federal, de forma automática, todo mês, na conta do trabalhador, do correspondente àquilo que ele teria de pagar.

            Veja bem a diferença: de R$16 mil para R$600,00. A pergunta é: onde ficam, então, esses cerca de R$15,4 mil todos os meses?

            Com essa pequena fala, Sr. Presidente, quero, mais uma vez, insistir na responsabilidade de a Câmara dos Deputados aprovar o fim do fator previdenciário, porque ele causa esse redutor, e também uma política de reajuste para os aposentados e pensionistas.

            Para concluir, Sr. Presidente, nos últimos dois minutos faço uma homenagem aos prefeitos que estão aqui.

            Farei uma homenagem, agora, ao meu Rio Grande: a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul completou, neste sábado último, 32 anos. Sei que os senhores também têm a sua federação, nos seus Estados.

            Essa entidade do Rio Grande foi criada em 1976 e congrega 25 associações regionais. É na Famurs, Sr. Presidente, que prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e técnicos se encontram para discutir e encaminhar as propostas dos Municípios. A Federação atua de maneira política e institucional, sempre na defesa dos Municípios.

            Sr. Presidente, a sua diretoria é eleita anualmente e composta por prefeitos de todos os partidos. A entidade trabalha, também, na qualificação de agentes públicos e municipais, e no assessoramento técnico das prefeituras do meu Rio Grande. O atual presidente é o Sr. Flavio Lammel, que assumiu a entidade no dia 12 de junho de 2007 e a entrega agora, no dia 18 de junho deste ano, no Congresso de Municípios.

            O novo presidente da Famurs será o Prefeito de Igrejinha, Elir Girardi, que foi escolhido por meio de um acordo...

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) (...) suprapartidário. Todos os partidos, Sr. Presidente, participaram desse novo acordo que vai eleger o Prefeito Elir Girardi.

            Sr. Presidente, termino dizendo que uma das reivindicações da Famurs, que tem meu total apoio, é a construção do novo pacto federativo. Precisamos ter um novo pacto federativo, fortalecendo, principalmente, os Municípios. Que aumente a responsabilidade, mas aumentem, também, as receitas.

            Sr. Presidente, fiquei em cinco minutos e trinta segundos.

            Agradeço a V. Exª.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, queria registrar que no sábado passado, dia 24 de maio, a Famurs ( Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) completou 32 anos de fundação.

Esta entidade foi criada em 1976 e congrega 25 associações regionais. É na Famurs que prefeitos, vice-prefeitos, secretários e técnicos municipais se reúnem para discutir os mais diversos assuntos que se referem aos Municípios.

A Federação atua de maneira política e institucional, sempre na defesa do Municipalismo, por meio de sua Diretoria, eleita anualmente e composta por prefeitos de todos os partidos.

A entidade trabalha também na qualificação dos agentes públicos municipais e no assessoramento técnico das prefeituras gaúchas.

O atual presidente é o senhor Flavio Lammel, que assumiu a entidade em Junho de 2007 e entrega o cargo em 18 de junho deste ano no Congresso de Municípios. O novo presidente da Famurs será o prefeito de Igrejinha, Elir Girardi, que foi escolhido por meio de acordo pluripartidário.

Sr. Presidente, uma das reivindicações da Famurs - e que tem o apoio deste senador - é a construção de uma novo pacto federativo. Creio que esta nova relação teria o horizonte de apontar novos caminhos para o equilíbrio na distribuição dos recursos e dos serviços a serem prestados pelos três entes da federação.

Era o que tinha a dizer,

Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, eu gostaria de fazer alguns comentários sobre uma interessante matéria veiculada no dia 11 de maio, no jornal O Dia, do Rio de Janeiro, e assinada pela jornalista Tiana Elwanger, que traz como título “Previdência no pé-de-meia”.

Resumidamente o texto diz que se os trabalhadores pudessem aplicar a quantia que recolhem ao INSS, seria possível, em alguns casos, acumular fortunas e conseguir, só com rendimentos e juros, aposentadoria muito maior do que a concedida pelo governo.

Cálculos da GVS Consultoria, com base nos critérios da Previdência, mostram que o trabalhador que tivesse contribuído por 35 anos sobre três salários mínimos (média de renda nas grandes capitais, segundo o IBGE), teria ao parar de trabalhar, aos 55 anos, aposentadoria de R$ 690,41.

Se a mesma quantia estivesse na poupança (em 2007 rendeu em média 0,6% ao mês) ele teria acumulado R$ 354 mil e poderia sacar R$ 1.773,76 ao mês, ou seja, R$ 1.083,35 a mais, só de juros, sem mexer no total.

Quando se considera opção com ganho maior (fundo de renda fixa), com rentabilidade mensal de 1%, o trabalhador acumularia, ao longo de 35 anos, o valor de R$ 1.601.308,91(um milhão, seiscentos e um mil, trezentos e oito reais e noventa e um centavos). Assim poderia sacar ao mês, após esse período, R$ 16.013,09(dezesseis mil, treze reais e nove centavos) sem mexer no dinheiro poupado.

Sr. Presidente, a matéria é longa e traz outros tópicos e pelo seu caráter esclarecedor e informativo é que eu peço que ela seja registrada nos anais desta casa, pois trouxe importante contribuição para o debate em torno dos benefícios previdenciários.

Eu sempre desconfiei que o trabalhador ganhasse mais se poupasse o dinheiro. A pergunta que fica é: para onde vai esse dinheiro? A matéria desse jornal embasa o que sempre falamos, de que não há déficit na Previdência Social. 

Repito mais uma vez que os percentuais do dinheiro da COFINS, de jogos lotéricos, do lucro, do faturamento e da contribuição do empregado e do empregador ficasse na Previdência Social, como manda a Constituição, o superávit estaria garantido.

É importante lembrarmos o importante estudo da Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência) que diz que, entre 1999 e 2005, foram desviados mais de R$ 56 milhões da Previdência. Só em 2005, mais de R$ 12 milhões tiveram outros destinos.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.