O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, venho à tribuna, a exemplo do que já fizeram outros Senadores, como o Senador Antonio Carlos Valadares, para falar sobre a questão da inflação.

            Antes disso, porém, Sr. Presidente, quero agradecer ao Senador Demóstenes Torres, que me comunicou, hoje, pela manhã - estávamos na missa em homenagem ao nosso saudoso e inesquecível Senador Jefferson Péres -, que já deu parecer favorável ao Fundo Nacional de Ensino Profissionalizante (Fundep), que agora vai para a pauta, conforme orientação do Senador Marco Maciel, que é o Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

            Sr. Presidente, entrando no tema sobre o qual me dispus a falar no dia de hoje, gostaria de dizer que o mundo todo está vivendo um momento de expectativa um tanto negativa em relação a uma questão que assusta toda a sociedade, não só a brasileira, mas o conjunto da humanidade: a inflação. As notícias, infelizmente, não são boas. A alta no preço dos alimentos e no barril de petróleo está contribuindo para que o dragão gigante adormecido chamado inflação volte à ativa.

            Érica Fraga, que é analista para a América Latina da Economist Intelligence Unit (EIU), consultoria da revista britânica The Economist, disse, em entrevista recente, que: “Infelizmente, não estamos falando de um movimento localizado. A alta da inflação é global e trará conseqüências ruins para todos”. Alguns a sofrerão mais intensamente; para outros, a inflação também virá, ainda que em índice um pouco menor.

            Sr. Presidente, não podemos negar que, em praticamente todos os países, as taxas registradas são as maiores desde 2003. Os índices inflacionários da Bolívia, por exemplo, subiram de 7,2% de março de 2007 para 14% no mesmo mês em 2008 - praticamente dobrou a inflação na Bolívia. Na Jamaica, a inflação foi de 8% para 19,8% no mesmo período, ou seja, mais do que dobrou. Na Nicarágua, por sua vez, a inflação passou de 9,4% para 18,9% - também dobrou. O Chile registra um salto de inflação de 2,6% para 8,5% - triplicou. No Peru, a inflação foi de 0,2% para 5,5% - aumentou enormemente. No Paraguai, a inflação foi de 5,6% para 12,4% - também dobrou. No Brasil, a alta foi menor, mas, assim mesmo, passamos de 3% para 4,7%. Mas há quem faça uma ligação desse fato com os juros altos, e, talvez, os juros venham subir ainda mais até dezembro, o que traz preocupação a todos.

            Nos anos de 1990, a maioria dos países, preocupados com os altos índices de inflação, adotou medidas drásticas para reverter a situação e estabilizar a economia. Hoje, estamos diante de um quadro inflacionário preocupante, talvez o pior dos últimos cinco anos. Os países da América Latina adotaram um sistema de centro de metas para medir a estabilidade da economia. No Brasil, esse centro foi estipulado em 4,5%, mas algumas previsões apontam que podemos chegar a 6% de inflação até o final de 2008.

            Sr. Presidente, estou muito preocupado com a ascensão desse vilão que já nos trouxe tanto sofrimento e com as perspectivas que estão diante de nós. É claro que isso nos preocupa a todos.

            Sei que o Governo brasileiro está atento e fará tudo o que for possível para conter a alta inflacionária, que, sem sombra de dúvida, prejudicará principalmente os mais pobres.

            Sr. Presidente, diante de tantas notícias preocupantes, temos uma boa notícia em relação ao petróleo. O jornal americano Wall Street Journal disse que a nova descoberta de petróleo na Bacia de Santos, anunciada na quarta-feira, 21, “esquenta especulações” sobre a ascensão do Brasil ao grupo dos grandes exportadores globais e que o País tem reservas suficientes para “aliviar a pressão sobre os crescentes preços do petróleo”.

            Segundo a reportagem, “o Brasil será a nova grande novidade em petróleo global”. Com o preço do petróleo batendo novos recordes, grandes descobertas no Brasil iriam aumentar o otimismo da indústria energética, no sentido de que o País poderia suprir petróleo suficiente para manter o ritmo da crescente demanda.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Gerson Camata.

            O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Queria cumprimentá-lo por sua fala, mas também dizer uma coisa interessante. V. Exª falava da possível volta da inflação. Estou observando, o Brasil observa que o Governo está agindo com muita competência e com muita coragem. É a primeira vez - e estou neste Parlamento há quase quarenta anos - que vejo o Governo reduzir alíquotas de impostos de importação, reduzir alíquotas de tributos, para não permitir que determinados produtos que são fundamentais na alimentação do brasileiro, como o trigo e o feijão, alcancem o índice que se poderia esperar na projeção da inflação. Isso é competência. É exatamente para isto que existem determinados tributos: para que o Governo possa intervir em determinados momentos, evitando que principalmente a população mais pobre fique prejudicada por alguma tentativa de surto inflacionário. Isso é competência e é coragem na maneira de agir. As autoridades econômicas do Governo merecem apoio e também elogios de nossa parte, Senadores, representantes do povo.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Antes de V. Exª encerrar seu discurso, Senador Paulo Paim, gostaria de pedir um aparte.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou conceder o aparte a V. Exª. Meu discurso segue exatamente a linha do aparte do Senador Gerson Camata, quando eu disse que o Brasil está fazendo esforços para, no mínimo, fazer com que a inflação não venha com a força que está ocorrendo em outros países.

            No que diz respeito aos alimentos, o Presidente Lula disse, na abertura da reunião da União Sul-Americana de Nações, que aconteceu na última sexta-feira: “quando a escassez de alimentos ameaça a paz social em muitas partes do mundo, é na nossa região que muitos vêm buscar respostas”.

            Isso é muito para o Brasil, especialmente, porque temos de lembrar, Srªs e Srs. Senadores, que a inflação é nosso feroz inimigo - por isso, vieram as respostas que o Presidente Lula já estava anunciando -, porque ataca principalmente, como eu dizia antes, os mais pobres.

            Esses 4,5% projetados, que falei anteriormente, atingem quem ganha entre um e três salários mínimos. Sabemos que a inflação para quem ganha mais é um pouco menor, porque, hoje, o baque da inflação está principalmente na cadeia alimentar. Por isso é que, neste momento, minha preocupação e meu alerta são referentes à cadeia alimentar.

            Senador Valadares - darei o aparte em seguida a V. Exª -, com muita competência, V. Exª fez aqui essa fala no dia de ontem. Estou repercutindo sua fala, numa visão internacional da inflação, mas mostrando minha preocupação na linha do que V. Exª falou.

            Ouço o aparte de V. Exª.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Enalteço V. Exª pelo pronunciamento, em que faz uma análise realista da inflação não só no quadro nacional como no internacional. Eu gostaria apenas de dizer a V. Exª que o Governo anuncia a renegociação de R$75 bilhões de dívidas agrícolas. Isso, sem dúvida alguma, vai contribuir para o reforço à alimentação do povo brasileiro. A renegociação dessas dívidas pressupõe um estoque de 86% do total existente de dívidas em nosso País. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que a agricultura brasileira tem de estar habilitada a aproveitar este bom momento que se coloca em função da valorização das commodities agrícolas. Não só vai reduzir os juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por exemplo, com descontos de 15% a 35%, como, por último, vai criar o chamado Fundo de Catástrofes do Seguro Rural, para, naturalmente, dar cobertura aos prejuízos causados pelas secas, pelas intempéries. Portanto, penso que o Governo caminha na direção correta, já que, aproveitando o momento bom da economia nacional, vai renegociar essa dívida de R$75 bilhões com os produtores rurais, a qual significava, desde o ano de 1990, uma verdadeira bomba-relógio, sem resolução definitiva. Agora, sim, o Governo acerta em cheio, aproveitando este momento de ascensão da inflação, dentro da preocupação de V. Exª e de todos nós.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, só para concluir - como eu dizia antes, estou abreviando meu pronunciamento -, vou usar, no máximo, os dois minutos que V. Exª me deu neste momento, dizendo que a situação é delicada. Temos de estar atentos, não há dúvida alguma. Entretanto, é positivo poder dizer que nosso Produto Interno Bruto (PIB) cresce por 24 trimestres consecutivos. Houve um recorde histórico, em toneladas de grãos, em 2007, e vamos continuar crescendo.

            Ao convidar os presidentes dos países sul-americanos a assinarem o Tratado Constitutivo que dá personalidade jurídica à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que essa junção irá influenciar as relações políticas e internacionais. Afirmou que “uma América do Sul unida mexerá com o tabuleiro do poder no mundo, não em benefício de um ou outro, mas em benefício de todos”.

            Sr. Presidente, com essa fala, quero reafirmar que precisamos acreditar, mas devemos estar em estado de alerta, devemos apostar que a união de todos é possível, numa visão de América do Sul, mas, ao mesmo tempo, com muita preocupação com a situação do nosso País, já que, nos outros países da América do Sul, sem sombra de dúvida, a inflação está decolando.

            Sou daqueles que prefiro dizer que estamos com a luz amarela acesa. Todo cuidado é pouco. Sabemos também que, quando a inflação começa a crescer, em seguida, vem o crescimento também da taxa de juros, como instrumento de combate à demanda. E sabemos que juros altos significam preços muito mais altos para toda a população, principalmente para os mais pobres, que, no fim, são os que pagam juros. Quem paga juros são aqueles que precisam comprar a crédito, e aí sabemos que o resultado acaba sendo negativo principalmente para os trabalhadores.

            Sr. Presidente, agradeço a V. Exª a tolerância. Era minha intenção ficar exatamente nos dez minutos, mas já falei por treze minutos, e peço que V. Exª considere como lido, na íntegra, meu pronunciamento.

            Obrigado, Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo está vivendo um momento de expectativas um tanto negativas em relação a um problema que assusta a sociedade, a inflação.

As notícias não são boas. A alta no preço dos alimentos e no barril de petróleo estão contribuindo para que o gigante adormecido volte a ativa.

Érica Fraga, que é analista para a América Latina da Economist Intelligence Unit (EIU), consultoria da revista britânica The Economist disse em entrevista recente que “Infelizmente, não estamos falando de um movimento localizado. A alta da inflação é global e trará conseqüências ruins para todos”

Srªs e Srs. Senadores, não podemos negar que em praticamente todos os países as taxas registradas são as maiores desde 2003.

Os índices inflacionários da Bolívia, por exemplo, subiram de 7,2% de março de 2007 para 14% no mesmo mês em 2008. Na Jamaica a inflação foi de 8,0% para 19,8% no mesmo período. A Nicarágua, por sua vez, passou de 9,4% para 18,9%. O Chile registra um salto de inflação de 2,6% para 8,5%. O Peru foi dos 0,2% para 5,5%. O Paraguai dos 5,6% chegou aos 12,4%.

No Brasil a alta foi menor, nós passamos de 3% para 4,7%. Mas, há quem faça uma ligação desse fato com os juros altos e talvez os juros tenham que subir ainda mais até dezembro.

Nos anos de 1990 a maioria dos países, preocupados com os altos índices de inflação, adotou medidas drásticas para reverter a situação e estabilizar a economia. Hoje nós estamos diante de um quadro inflacionário preocupante, talvez o pior desde aquela época.

Os países da América Latina adotaram um sistema de centro de metas para medir a estabilidade da economia. No Brasil esse centro foi estipulado em 4,5%. Mas existem previsões de que talvez cheguemos a 6% até o final de 2008.

Estou muito preocupado com a ascensão desse vilão que já nos trouxe tanto sofrimento e com as perspectivas que temos diante de nós.

Sei que o Governo brasileiro está atento e tentará da melhor forma possível conter a alta inflacionária.

Temos boas notícias em relação ao petróleo, por exemplo. “O jornal americano Wall Street Journal disse que a nova descoberta de petróleo na Bacia de Santos, anunciada na quarta-feira (21), "esquenta especulações" sobre a ascensão do Brasil ao grupo dos grandes exportadores globais e de que o país tem reservas suficientes para "aliviar a pressão sobre os crescentes preços do petróleo".

Segundo a reportagem, “o Brasil será a nova grande novidade em petróleo global. Com o preço do petróleo batendo novos recordes, grandes descobertas no Brasil iriam aumentar o otimismo da indústria energética de que o país poderia suprir petróleo suficiente para manter o ritmo da crescente demanda"

No que diz respeito aos alimentos o Presidente Lula disse, na abertura da reunião de oficialização da União Sul-americana de Nações (Unasul) que aconteceu na sexta-feira (23), que a América do Sul pode ser a solução para a crise de alimentos.

Segundo o Presidente, “Quando a escassez de alimentos ameaça a paz social em muitas partes do mundo, é na nossa região que muitos vem buscar respostas”.

Isso é muito bom para o Brasil, especialmente porque temos que lembrar, Senhoras e Senhores Senadores, que a inflação, esse nosso feroz inimigo, ataca principalmente a população mais pobre. De que esses 4,5% projetados, que falei anteriormente, são para quem ganha até 3 salários mínimos e que para o restante da população, que ganha menos de 3 salários mínimos e que é muito numerosa, o índice é quase o dobro. Como fica a nossa população mais carente? Como ficam os nossos aposentados e aposentadas, que a cada ano vêem seus vencimentos diminuindo e a inflação para eles aumentando sensivelmente? Como não rever a sua política de reajuste? Eu não me canso de insistir nesse ponto, na aprovação do PLC 42/07. Assim como precisamos estar atentos às necessidades da nossa gente mais carente, precisamos olhar para nossos idosos e entender de uma vez por todas que o aumento do custo de vida para eles não diminui com a idade, pelo contrário, ele só faz aumentar. Eu sinto o pavor estampado nas cartas e e-mails que recebo deles. Eles não chegam nem até a metade do mês e o dinheiro já acabou.

Nós sabemos também que uns poucos concentram a riqueza em suas mãos. O IPEA noticiou recentemente que os 10% mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza. Essa é uma realidade perversa demais. Não podemos aceitar esse tipo de coisa. O Projeto 128/08, de minha autoria, que prevê a criação do Imposto sobre grandes fortunas quer acabar com essa injustiça social.

Sr. Presidente, a inflação é, sem dúvida, a maior inimiga do trabalhador. Todo cuidado é pouco quando se trata de enfrentá-la. A analista Érica Fraga acha que haverá desaceleração do crescimento econômico. Ela afirma que “o avanço menor da atividade será fruto do aumento das taxas de juros que está em curso em quase todos os países da América Latina”

Como eu disse antes, a situação é delicada e temos que estar atentos. O nosso PIB cresce a 24 trimestres consecutivos. Nós tivemos um recorde histórico em toneladas de grãos em 2007 e precisamos continuar crescendo.

“Ao convidar os presidentes dos países sul-americanos a assinarem o Tratado Constitutivo que dá personalidade jurídica à União de Nações Sul-Americanas (Unasul), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que essa junção irá influenciar as relações políticas internacionais”

Ele afirmou que “Uma América do Sul unida mexerá com o tabuleiro do poder no mundo, não em benefício de um ou de outro, mas em benefício de todos.”

            Precisamos acreditar e apostar nessa união e no esforço conjunto para vencer esse inimigo que aos poucos tenta minar um trabalho sério que vem sendo desenvolvido pelo Governo brasileiro.

Toda sociedade deve estar atenta e ajudar da maneira que puder para que a vitória seja de todos nós.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.