Discurso durante a 91ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Referência ao programa Fantástico da Rede Globo, de ontem, sobre a compra de terras da Amazônia, por estrangeiros. Justificação a requerimento solicitando informações ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre a nomeação da Sra. Angela Maria Slongo para ocupar cargo naquela pasta. (como Líder)

Autor
Arthur Virgílio (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/AM)
Nome completo: Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
SOBERANIA NACIONAL. POLITICA FUNDIARIA. EXECUTIVO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.:
  • Referência ao programa Fantástico da Rede Globo, de ontem, sobre a compra de terras da Amazônia, por estrangeiros. Justificação a requerimento solicitando informações ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, sobre a nomeação da Sra. Angela Maria Slongo para ocupar cargo naquela pasta. (como Líder)
Publicação
Publicação no DSF de 03/06/2008 - Página 17672
Assunto
Outros > SOBERANIA NACIONAL. POLITICA FUNDIARIA. EXECUTIVO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES.
Indexação
  • COMENTARIO, PROGRAMA, EMISSORA, TELEVISÃO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), DENUNCIA, AQUISIÇÃO, ESTRANGEIRO, SUPERIORIDADE, EXTENSÃO, TERRA PUBLICA, REGIÃO AMAZONICA.
  • REGISTRO, ANTERIORIDADE, ACUSAÇÃO, ORADOR, IRREGULARIDADE, VENDA, TERRAS, REGIÃO AMAZONICA, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), REPUDIO, CONDUTA, MESA DIRETORA, SENADO, ARQUIVAMENTO, REQUERIMENTO.
  • COMENTARIO, APARTE, AUTORIA, JEFFERSON PERES, EX SENADOR, DISCURSO, ORADOR, DENUNCIA, AQUISIÇÃO, ESTRANGEIRO, TERRAS, REGIÃO AMAZONICA, QUESTIONAMENTO, INTERESSE, POSSIBILIDADE, ATUAÇÃO, CONTRABANDO, BIODIVERSIDADE, FLORESTA AMAZONICA.
  • ELOGIO, INICIATIVA, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), INVESTIGAÇÃO, AQUISIÇÃO, TERRAS, REGIÃO AMAZONICA, CRITICA, OMISSÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO AMAZONAS (AM).
  • CRITICA, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, AUSENCIA, CONTROLE, VENDA, TERRAS, REGIÃO AMAZONICA, SOLICITAÇÃO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, REALIZAÇÃO, REUNIÃO, REPRESENTANTE, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN), ESCLARECIMENTOS, SITUAÇÃO, TERRA PUBLICA.
  • REGISTRO, ENCAMINHAMENTO, MESA DIRETORA, REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA ESPECIAL, AQUICULTURA, PESCA, SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, NOMEAÇÃO, MULHER, CONJUGE, TERRORISTA, TRAFICANTE, ACUSADO, CONEXÃO, GRUPO, GUERRILHA, PAIS ESTRANGEIRO, COLOMBIA.

            O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Pois não, Presidente.

            Sr. Presidente, bem a propósito do que acabei de ouvir dos Senadores Geraldo Mesquita e Mozarildo Cavalcanti, devo lembrar que fiz um pronunciamento, há muito tempo - foi em 2006 e estamos em 2008 -, denunciando essa situação que envolve o Sr. Johan Eliasch, o sueco britânico que hoje é detentor, não sei como, de terras e mais terras na região de Itacoatiara e de Manicoré, Municípios do Estado do Amazonas.

            E aí vem algo que eu reputo, Senador Adelmir, de uma certa gravidade. Nós temos de mergulhar nas nossas reflexões e fazer certas cobranças à Mesa Diretora da Casa.

            Fiz em seguida, em 2006 mesmo, um requerimento à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, indagando se o Ministério dela tinha conhecimento e acompanhava as aquisições de terra na Floresta Amazônica; se o Ministério adotou ou adotará providências acautelatórias para evitar novas transações, inclusive as que o empresário anuncia - eu me refiro aqui a Johan Eliasch - mesmo se sabendo que contrariam a legislação e que, portanto, não se viabilizariam; pergunto se o Ministério tem planos ou pensa em criar projetos dentro do previsto no texto do Protocolo de Kyoto e se já houve negociações com base no previsto nesse protocolo.

            Muito bem, o complicado, Sr. Presidente, é que, depois de eu denunciar que o Sr. Eliasch havia comprado as terras e que outros milionários como ele poderiam se juntar para, com US$50 bilhões, comprarem o restante disponível na Amazônia, eu tive o desprazer de ver esse meu requerimento arquivado pela Mesa.

            A Mesa arquivou no dia 16... Isso foi em 2004. Nossa Senhora! Impressionante!. Em 2004. A coisa está muito velha mesmo! A Mesa arquivou, e eu fiquei sem resposta da Ministra Marina Silva. E assim as coisas vão acontecendo no Brasil.

            Ontem o programa de televisão Fantástico estampou, denunciando fortemente o que para mim é um escândalo, o engodo, a mentira, a desonestidade intelectual, a desonestidade financeira com que se porta esse cidadão em relação ao Amazonas.

            Lembro, ainda, que voltei à tribuna - foi em 2004, perfeitamente isso, o requerimento foi apresentado em 2006 já no repique. Primeiro fiz em 2004 o pronunciamento - fiz vários pronunciamentos em 2004 - e em 2004 fiz o requerimento à Ministra. Precisamente. Tenho que mexer nesses alfarrábios aqui para organizá-lo, faz muito tempo já. Depois, Sr. Presidente, em 9 de abril de 2007, volto à tribuna para denunciar o Sr.Johan Eliasch e me lembro de que o nosso saudoso Senador Jefferson Péres me aparteou perguntando se o Sr. Eliasch era ecologista mesmo ou se ele seria um devastador. E o Jefferson, com muita acuidade - essa era uma característica dele - perguntou a mim se eu não achava que o Sr. Eliasch poderia ser um pirata biológico. Afinal de contas a terra é dele, ele entra lá e sai de lá quando quer, põe uma plantinha no bolso e leva para um laboratório em Londres para estudar as propriedades daquela planta, a partir de indicações que possa ter de moradores do local da sua propriedade.

            Falei nesse discurso de uma matéria Wall Street Journal para as Américas. Essa matéria foi reproduzida no jornal Estado de S. Paulo. Aí vem uma desculpa estúpida do Sr. Eliasch. Ele disse, Senador Mão Santa, que ele é proprietário da marca Head, de raquetes e de esquis, e que queria preservar a Amazônia porque o aquecimento global iria deteriorar as condições das estações de esqui, e aí ele não teria para quem vender os seus esquis. Por isso ele estava interessado em preservar a Amazônia.

            Eu olhei a declaração. Fiquei sinceramente em dúvida. Disse: falta um parafuso nesse moço? Ele não tem os parafusos todos, ou os parafusos estão todos lá, mas falta um arranjo, falta conectar uns aos outros, falta um aperto, um alicate, uma coisa qualquer, um fiozinho para ligar os neurônios, enfim? Mas o fato é que a história está muito mal contada, está muito mal contada. E precisamos, de fato, esclarecer. A Abin, talvez até pela denúncia que fizemos em 2004, tenha começado a se movimentar; e se o fez, por qualquer razão, fez bem. Senador Geraldo Mesquita. Era isso que tinha que fazer.

            E aqui no dia 20/6/2006, volto à tribuna, porque havia em meu pronunciamento, em 2004, me queixado do fato de o Governador do meu Estado simplesmente não saber de nada. Preocupado. Hoje compreendo bem. O Governo dele está afundado em denúncias de corrupção, uma denúncia atrás das outra, não tem tempo para governar. O Senado, por meio da Comissão de Assuntos Econômicos, já nesta semana, vai começar a tomar ciência aos pouquinhos do nível de escândalos em que está enfiado o meu Estado.

            O Governador mandou uma carta para mim e outra para os Governadores. Ele disse que conversou com o Sr. Eliasch no hotel Fasano, em São Paulo - um negócio chiquérrimo - apresentado pelo ex-Senador Gilberto Miranda - mais chique ainda, negócio chiquérrimo. Podre de chique. Estou quase virando colunista social, para registrar tanto chiquê.

            E eu respondi aqui da tribuna ao Governador que saguão de hotel não é lugar para se tratar de venda de terras no meu Estado e que compostura é bom e eu gosto. Compostura é o que eu exijo dos representantes públicos, detentores ou não de mandato eletivo. Nós devemos cobrar compostura de todo mundo, até de quem não tem mandato eletivo ou de quem não é agente público, compostura de quem é empresário, compostura de quem é estudante, compostura de quem é funcionário público, compostura de todo mundo.

            Então, considero uma aberração o Governador dizer que conversou com ele uma vez no saguão e soube desse plano num saguão.

            Denuncio aqui a falta de governo no meu Estado e denuncio aqui o descaso com que essa questão das terras em mãos de estrangeiros tem sido tratada pelo Presidente da República, pelo meu País.

            Agora, a Abin acorda, antes tarde do que nunca. Que bom, que bom mesmo! Louvo e aplaudo o gesto de estarem revolvendo essa areia movediça.

            Muito bem, Sr. Presidente, eu volto a dizer que 160 mil hectares, negociados no saguão do Hotel Fasano, em São Paulo.

            Muito bem, Sr. Presidente, eu gostaria de pedir a V. Exª... Daqui a pouco vou voltar como orador inscrito, porque tenho um outro assunto a tratar sobre as zonas de processamentos de exportações. Eu gostaria de dizer a V. Exª que, no momento, eu encaminho ainda pedido de informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre a nomeação da Srª Ângela Maria Slongo para ocupar cargo naquela pasta.

            A denúncia saiu na revista Veja, o autor é o colunista Diogo Mainardi. Segundo ele, o Governo teria contratado a mulher do muito mais terrorista do que guerrilheiro Sr. Olivério Medina, dito “representante da Farc no Brasil”. Não há representante das Farc no Brasil. Pode haver alguém vivendo clandestinamente no Brasil, mas representante, não. Havia da OLP, reconhecida pelo Estado brasileiro. Era outra situação. Não existe representante da Farc. Aí se engana o Mainardi. Não existe representante da Farc. Não pode ser dado esse status a quem representa um grupo de terroristas, de traficantes, que não pode mesmo ser reconhecido pelo Governo brasileiro e não vai ser.

            Então, a esposa dele estaria trabalhando no Governo brasileiro. Aí pergunto: ocupou ela ou ocupa algum cargo na Secretaria de Pesca? Qual o tempo ocupado e qual a data da nomeação e exoneração, se for o caso? Quais as atribuições do cargo ocupado pela Srª Ângela Slongo? Quais os critérios utilizados para a escolha do nome da Srª Ângela Slongo para o cargo acima citado? A Srª Ângela Slongo teve sua nomeação examinada pela Agência Brasileira de Inteligência - Abin? Eu já fui Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Passavam por mim e pela Abin - a partir da iniciativa que eu tomava... Quando alguém pedia a nomeação de alguém, eu mandava ver se dava ou não para nomear aquela pessoa. O que a Abin dizia era sagrado. Se dissesse que não era bom, não era bom. Nós imediatamente passávamos a vetar aquele nome. Eu gostaria de saber se a Abin viu isso e se a Abin acha normal, ela que está procedendo tão bem no episódio Eliasch, esposa de terrorista trabalhar no Governo brasileiro. Não consigo achar isso normal, nem correto, nem justo.

            Perguntei ainda se em alguma oportunidade foi requisitado o aprofundamento das informações fornecidas pela Abin, para a contratação da Srª Angel Slongo. Ainda pergunto se os dados levantados pela Abin justificam a nomeação da Srª Ângela Slongo. De repente, a Abin passou um atestado de bons antecedentes para ela.

            Mas é isso, Sr. Presidente. Eu estou preocupado. Não sou xenófobo, como não vejo que alguém seja xenófobo aqui no Senado, e não tenho horror ao estrangeiro. Entendo que há muitas ONGs boas e há muito o que se fazer. Apenas estou preocupado.

            Denunciei aqui, pela primeira vez, o Sr. Eliasch e percebi que não havia nenhum controle por parte do Governo do meu Estado - falando do Amazonas. E não havia, talvez, nenhum controle por parte do Governo Federal em relação a essa história de venda de terras para estrangeiros.

            Eu gostaria de refazer esse fio da meada e de receber informações muito concretas sobre o que se está passando não só em relação ao Sr. Eliasch, mas às demais propriedades estrangeiras. São 33 mil proprietários de terras, segundo a reportagem do Fantástico.

         Estou inclusive pedindo à Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional que promova uma reunião, que poderá ser secreta, ser reservada, se assim quiser o titular da Abin, mas com a presença dele, Dr. Paulo Lacerda, para que venha e nos explique o que está havendo, sem restrições, para que nós possamos, como Senadores, saber exatamente a quantas anda um assunto tão grave, que deve merecer mesmo a preocupação de quem tem a responsabilidade pública no Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/06/2008 - Página 17672