O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mozarildo Cavalcanti, que preside esta reunião de segunda-feira, 2 de junho, parlamentares da Casa, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo sistema de comunicação do Senado, esta é a imagem que tem de se passar: nós trabalhamos e muito. E muito! Nós temos a cabeça erguida, e o conceito do Senado Federal é extraordinário. Pelo menos, aonde eu chego é. Nunca imaginei, na minha vida, dar autógrafos lá em Buenos Aires, na porta de saída do Señor Tango, a brasileiros que estavam lá - eu, com a Adalgisa -, porque vêem a TV Senado, que tem uma audiência extraordinária de quem busca a verdade, assim como a Rádio AM e a Rádio FM.

            Então, é por isso mesmo, porque é segunda-feira e, aqui, os Senadores já debateram os mais importantes temas nacionais. Um dos fundamentos do Parlamento é este: ser o tambor de ressonância do povo, poder dizer, aqui, o que o povo tem vontade.

            Teotônio Vilela, um grande Senador, Suplicy, moribundo, com câncer - e este País estava na ditadura -, dizia: “Falar resistindo e resistir falando”.

            Hoje mesmo, tivemos contundentes Senadores falando do que o povo está clamando, que este País não está bem, que este País vai mal. Vai mal na segurança, vai mal na educação, vai mal na saúde, vai mal entregando a Amazônia, e vai-se destacando na corrupção. É um mar de corrupção.

            Por isso, acho que temos de meditar sobre a nossa vida, porque, além dos nossos deveres aqui, temos deveres para com os nossos Estados, as nossas raízes.

            Fui ao Piauí e àquela cidade, Geraldo Mesquita, a que o levei, que foi a vanguarda da unidade deste País, Campo Maior, que está vivendo uma vanguarda também na religiosidade cristã do povo do Piauí.

            Dom João VI não foi, como dizem, um bobo, não. Não, ele foi sabido, ele foi competente. Ele não podia resistir a Napoleão Bonaparte, então, se eles tinham descoberto o Brasil, ele tinha de se refugiar aqui. Iam invadir lá, e invadiram mesmo, poucas horas depois de ele ter feito aquela fuga estratégica. Dom João VI não foi um bobo, não. Napoleão já estava na Espanha e iria invadir, como invadiu, com o exército de Junot, e foi uma calamidade. Então, para salvaguardar o seu reino, ele teve de vir para este País. E foi justamente em 1808.

            Aí é que nós podemos dizer que houve o grande descobrimento do Brasil, porque, até então, ele era uma colônia. Teve as Capitanias Hereditárias, os Governos Gerais, o sonho. Nesse período todo, de 300 anos, só se conseguiu fazer um grande herói: Tiradentes. Um país com 300 anos que cultua só um herói: Tiradentes. O povo mineiro, sabido, achou Tiradentes a imagem de Cristo: magro, cabeludo e tal. Um foi para a forca e o outro, para a cruz. Temos de cultuar os nossos heróis, os outros países fazem isso melhor.

            Esse Dom João VI, em treze anos, estruturou este País. Então, este País, cientificamente, foi descoberto com a chegada desses portugueses aqui, em 1808. O primeiro ato dele, aqui, foi a abertura dos portos - naquele tempo, só podia haver navegação para Portugal, porque éramos uma colônia -, mas isso ele fez com o apoio da Inglaterra, que garantiu a retirada dele de Portugal, emprestou dinheiro. Nós já éramos dependentes, economicamente, de Portugal, e Portugal, dos ingleses. Essa é a verdade. O grande choque de nações, à época, era entre a França, de Napoleão, e a Inglaterra, e acabou com a vitória dos ingleses, com o Comandante Wellington derrotando Napoleão Bonaparte.

            Nesses treze anos: abertura dos portos, primeira faculdade de Medicina, como outro dia nós comentamos. A universidade veio tardiamente, pois os outros, colonizados pelos espanhóis, tiveram suas faculdades muito, muito, muito antes do Brasil. Até então, nós tínhamos brasileiros formados, mas que tinham ido se formar em Portugal, na Universidade de Coimbra, quase todos. Essa é a nossa realidade.

            Então, quando Dom João VI retornou a Portugal, depois que Napoleão perdeu, ele garantiu, ele disse aquela célebre frase: “Filho, coloque a coroa antes que algum aventureiro a coloque”. O aventureiro era o venezuelano, de Caracas, Simon Bolívar, que estava derrubando todos os reis oriundos da Espanha e tomando conta desses países da nossa América Latina. Ele viria, com certeza, derrubar os reis do Brasil. Mas eis que Dom João VI disse: “Você fica com o Sul e eu vou ficar com o Norte, fazer o país Maranhão”. O Brasil ia ser dividido. Então, foi lá nesta cidade, Campo Maior, que se deu uma batalha, a primeira sangrenta, na tentativa de expulsar os portugueses do Brasil. Essa cidade, que é uma vanguarda na História, é uma vanguarda também religiosa. Ontem, passei por lá, nós passamos por fora e eu adentrei a Igreja de Santo Antonio.

            Temos de saber das coisas, Geraldo, porque a nossa história foi muito dependente da religião católica portuguesa, arcaica e retrógrada, que atrasou muito. Portugal, que tinha sido um país descobridor e que chegou a dividir com a Espanha, pelo Tratado de Tordesilhas, todo o mundo, que ou era de Portugal, ou era da Espanha - e o rei da França contestou, porque queria ver esse testamento -, de repente, entrou num atraso por causa do domínio da igreja cristã, católica e retrógrada, que foi a última em que acabou a Inquisição. Isso eles trouxeram para cá. E, contra isso, o mundo se revoltou, surgindo a grande Reforma, do missionário alemão Lutero, seguido pelo grande religioso e entendido de riqueza e de prosperidade, Calvino, que nasceu na Suíça. Essa é a historia.

            Nós, então, tivemos esse culto à religião, e um desses santos portugueses é Santo Antônio, interno novinho em escola, monge, vivendo num catolicismo exigente, com as suas virtudes. Hoje, até se atribui a Santo Antônio influência no amor e nos casamentos.

            Então, essa cidade, uma cidade trabalhadora, onde os empresários são quase todos pecuaristas e caprinocultores, cultua aquilo. É uma festa rara, rara, da cristandade. O Piauí é muito cristão. A nossa capital primeira, Oeiras, tem a mais tradicional Semana Santa. Na minha cidade, da qual Nossa Senhora das Graças é a padroeira, tem a festa de São Francisco, porque lá, desde 1840, tem essa ordem - inclusive minha mãe foi terceira franciscana.

            Eles se tornam uma vanguarda. Interessante é que eles não têm praia, nada, mas dessa festividade participam todos os campo-maiorenses, com fervor, e aqueles que estão aí Brasil afora. Nós participamos, eu, Adalgisa, a Igreja, os padres, o bispo, numa deferência toda especial. Pelo amor que simbolizamos, o bispo mandou que conduzíssemos a estatueta de Santo Antônio. Lá estavam as lideranças, o Prefeito João Felix; o ex-prefeito Carbureto, extraordinário líder; o ex-prefeito César Mello, um médico invejável; o ex-prefeito Bonna, um dos melhores prefeitos que conheci; e a grande Líder Mônica Bonna; e os amigos. Então, eu e a Adalgisa vivemos esses momentos de cristandade.

            A nossa vinda aqui, Senador Geraldo Mesquita - atentai bem -, é para analisarmos: por que o Brasil não melhora? Porque o Poder Executivo nos atrapalha, ele manda umas tais de medidas provisórias, de forma que, quando elas chegam, temos de discuti-las e quase sempre aprová-las, deixando de fazer...

            O que quero dizer aqui é que, como o Geraldo Mesquita, que é uma inteligência e deve ter dezenas de projetos de lei que melhorariam este País, eu tenho um e vou dizer qual é agora. Lamento ver o Jornal do Senado, que é um grande jornal, dizer: “Concurso para Senado terá quatro editais e provas em sete cidades.” Isso nos traduz aqui, a nós. E o Brasil afora? Então, eu tenho um projeto de lei que visa a consertar isso. A democracia começou com o grito do povo: liberdade e igualdade. Igualdade! Então, vê-se uma gama de concurso público. É um sonho legítimo de quem estuda, mas não está havendo essa igualdade.

            Aqui, eu trago um caso nosso, em que nós estamos errando. Senado da República: cento e cinqüenta vagas. Mas ele pinça: esse concurso só será realizado em sete cidades. Não que eu tenha algo contra essas sete cidades, mas o jornal de Teresina reporta: “Senado com quatro editais”.

            Agora, imaginem todos os concursos públicos federais que estão havendo aí: para a educação, para a saúde, para a agricultura, para a segurança, para a polícia rodoviária, Controladoria, Procuradoria, Justiça. Todos. São oportunidades em que nós não estamos obedecendo à democracia, à igualdade. Eles pinçam algumas cidades e fazem os concursos. E lá no interior do Acre? Pessoas que estudaram, que lutaram, vão ter dificuldade. Lá do meu Piauí, de Guaribas, de Morro Cabeça no Tempo - não falo nem de Parnaíba, que é internacional.

            Então, eles pinçam algumas cidades, os concursos. São 90 vagas no Senado. É uma amostragem da injustiça que nós mesmos cometemos. Mas eu apresentei um projeto, há anos, cujo primeiro Relator foi José Jorge, que saiu; entrou, então, o Relator Edison Lobão, um homem de muita experiência, de muita competência, advogado, jornalista, Governador de Estado, Senador da República, Ministro do Governo! S. Exª fez um relatório favorável, discutimos na CAE sobre os recursos econômicos, na Comissão de Constituição e Justiça. Passou aqui por unanimidade. A imprensa toda falou sobre ele. Pedíamos nós que, quando houvesse um concurso desse... E essa lei já passou; só falta sair da vida, porque já passou aqui no nascedouro, na reitoria, na CAE, na Comissão de Constituição e Justiça. Aí foi lá para a Câmara, de que Luiz Inácio disse: "Trezentos picaretas". Aí fica lá, morre lá. Morrem a esperança e o aprimoramento da democracia. Nós somos capazes, nós somos preparados, nós estamos cumprindo com a nossa missão.

            Atentai bem! Um projeto desses dá igualdade para todos os brasileiros, porque vem gente lá do interior do Piauí fazer o exame. Aqui, dizem as cidades: Brasília; Rio de Janeiro - eu não tenho nada contra, estudei no Rio de Janeiro; São Paulo; Belo Horizonte, de Juscelino; Porto Alegre, do Pedro Simon; Recife; e Belém. Nada contra! Mas por que não está a minha Teresina aqui? Ou Rio Branco? Por que não está? E os do interior? Olhem a desigualdade: há muitos brasileiros e brasileiras capazes, mais altruístas, que estudaram com mais dificuldades... Olha, para chegar para cá é duro. Têm que ter a passagem, têm que se hospedar, têm que ter o dinheiro, têm o estresse da mobilização.

            Por que esses concursos não são feitos em todas as capitais brasileiras? Porque há a universidade federal. Nós provamos que a despesa é mínima. A universidade federal está espalhada. Por que ele não é feito simultaneamente em todas as capitais, dando condições de igualdade a todos os brasileiros disputarem e ingressarem no serviço público pela porta estreita da vergonha, do estudo?

            Estou fazendo outro, Geraldo Mesquita. Nós somos bons mesmos. Não funciona porque o Poder Executivo está entravando o Congresso com o negócio de medida provisória. Nós somos mais preparados. Para se chegar aqui é longo e sinuoso o caminho. Tem um outro que estou propondo. Tem muita malandragem. Hoje, aqui, só no discurso do Mozarildo, saiu oito vezes o nome “picaretagem”. Como tem muita, vamos fazer o termo do Luiz Inácio, em homenagem a ele. Tem muita picaretagem. É isso que está havendo, porque constatei agora.

            Arthur Virgílio, falo da indústria desses concursos. Cada um tem uma inscrição na matrícula. Vamos dizer, para o sujeito fazer concurso para ser procurador, cem paus, cem reais. Aí, ele limita, leva um ano para nomear. Pá! Aí nomeiam 20% dos aprovados e anulam o concurso com dois anos. Tem de ter outro concurso. Está surgindo a indústria - viu, Luiz Inácio, não é só aqui que os picaretas... - dos picaretas do concurso. Eles fazem o concurso, ganham um dinheirão, porque cada concurso desses, com o desemprego, sem esperança... Está todo mundo querendo ir morar fora, porque não tem trabalho, não tem emprego. Tem a tal da Bolsa-Família, mas isso não dá grandeza e perspectiva. Então, o êxodo de brasileiros está aí. As fronteiras, que o diga a Espanha, que o diga Portugal, que o digam os Estados Unidos.

            Então, eles fazem o concurso, ganham o dinheiro, cobram. E, nesses concursos, hoje, são mil pessoas inscritas, trinta mil pessoas inscritas. Bota a taxa, leva na burocracia - não-sei-quê, CPMF - do País, embora... Nomeiam só 10%, 20% dos aprovados. E os outros? Não, não vale mais não, já se passaram dois anos. Outro concurso, para entrar dinheiro.

            Então, vamos propor outra lei - quero que aprovem essa, viu, Geraldo? - que seja uma seqüência e que o aprovado possa ser nomeado daqui a três anos, quatro anos ou quando houver necessidade. Vamos dizer não a essa indústria do concurso, que beneficia muitos já privilegiados, como donos de cursinhos e os que fazem a coleta do dinheiro e a sua repartição.

            Arthur Virgílio, V. Exª é uma das inteligências mais brilhantes do Itamaraty. Seu pai deve estar orgulhoso. “Mau discípulo é o que não suplanta o mestre”, disse Leonardo da Vinci. Já li os discursos de seu pai e acho que você o suplantou e ele está orgulhoso do filho que tem. Vou ler algo aqui. Preste atenção para você ver como a história se repete. Começamos lá em Portugal, na decadência de Portugal, que foi forte, grande e poderoso.

            Atentai bem, Arthur Virgílio. Ouça:

Estamos perdidos há muito tempo... O país perdeu a inteligência e a consciência moral.

Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada. Os caracteres corrompidos.

A prática da vida tem por única direção a conveniência.

Não há princípio que não seja desmentido. Não há instituição que não seja escarnecida.

Ninguém se respeita. Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.

Ninguém crê na honestidade dos homens públicos. Alguns agiotas felizes exploram.

A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.

O povo está na miséria.

Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.

O Estado é considerado na sua ação fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.

A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.

Diz-se por toda a parte, o país está perdido!

Algum opositor do atual governo?

Não!

            Isso aqui foi a decadência de Portugal. Eça de Queiroz, em 1871. Nós ainda não tínhamos o grito da Independência da República, que ainda não tinha sido dado.

            Vejo muito disto aqui no Brasil de hoje: “Algum opositor do atual Governo? Não!” (Eça de Queiroz).

            Isso é para que tenham coragem. A oposição é que detém esse descalabro que está acontecendo no Brasil e que aconteceu em Portugal, que, de repente, tornou-se o país mais pobre da Europa. Por isso, aqui denuncia Eça de Queiroz, em 1871.

            Arthur Virgílio, atentai bem! “Algum opositor do atual governo? Não!” Estão todos aí se vendendo, por mensalão, por incoerência, por candidatura, por apoio político. Então, essa é a grandeza dos que fazem oposição aqui no Brasil, de que nós nos orgulhamos.

            Então, a história é para nos ensinar. Não caiamos nessa de não ter oposição, que denuncia a corrupção que está acabando com o Brasil.

            Essas são as minhas palavras. Muito agradecido.