O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu já havia apresentado um voto de pesar pelo falecimento do poeta cearense José Alcides Pinto. Falavam-me de seu valor - o Senador Tasso Jereissati sempre se referiu a ele com imenso respeito - e o trágico da sua morte motiva mesmo esse eloqüente e sensibilizado pronunciamento do Senador Inácio Arruda.

            Mas eu peço a V. Exª que acolha, para os Anais da Casa, um breve pronunciamento em que encaminho à Mesa a matéria da última ISTOÉ sobre o empresário inglês e grileiro na Amazônia, Sr. Johan Eliasch.

            Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, transmito, em outro breve pronunciamento, a indignação do professor Emílson Nunes Costa, de Volta Redonda, que entende que, ao invés de comprar aviões de luxo para uso de Ministros, de figuras de Estado, os aviões deveriam ser trabalhados no patrulhamento da Amazônia e no debelamento de incêndios na nossa floresta.

            Do mesmo modo, outro pronunciamento bem curto, em que o Vereador Leonel Feitoza, Presidente da Câmara Municipal de Manaus, me envia indicações de diversos parlamentares que tratam de maneira muito lúcida da questão nacional.

            Peço que a Mesa encaminhe a cada Ministro solicitado pelos vereadores de Manaus o que aqui consta. São eles: o Vereador José Ricardo Wendling, o Vereador Sildomar Abtibol e o Vereador Massami Miki. Eles falam de guerra fiscal, falam de taxação de grandes fortunas, eles falam do problema entre o seu Estado e meu, aquela questão territorial, eles falam, enfim, da preocupação com uma eventual crise de alimentos e com a política do biodiesel.

Portanto, peço a V. Exª que acolha esses três pronunciamentos, de maneira breve, enquanto estamos na entressafra da votação.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Câmara Municipal de Manaus, além do empenho que, rotineiramente, dedica aos assuntos da Capital do meu Estado, revela também forte interesse pelos temas ditos nacionais, como a escalada dos preços dos alimentos e a questão do biodiesel.

Esses e outros assuntos motivaram a apresentação, naquele Legislativo, de oportunas Indicações, algumas delas dirigidas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal. Todas foram aprovadas.

Do Presidente da Câmara de Manaus, Vereador João Leonel de Britto Feitoza, recebi esta semana correspondência pela qual o ilustre parlamentar pede apoio às teses formuladas pelos Vereadores José Ricardo Wendling, Sildomar Abtibol e Massami Miki.

Os assuntos, repito, englobam projetos em tramitação no plano federal ou são relevantes, como a taxação das chamadas grandes fortunas, a questão da divisa entre o Amazonas e o Acre (para tentar recuperar área de 1.186 km2 incorporados a este último Estado), “guerra” fiscal entre os Estados e o temor de uma eventual crise no fornecimento de alimentos, que, entende aquele Legislativo, seria decorrência da expansão do biodiesel.

As manifestações da Câmara Municipal de Manaus merecem atenção da área legislativa federal, inicialmente para uma análise em torno das reivindicações dos Vereadores.

Em síntese, sugerem os parlamentares da Câmara Municipal:

Vereador Massami Miki

1.-Pede providências ao Governo Federal para frear a escalada dos preços dos alimentos, que estaria ocorrendo pela primazia conferida à produção de matéria-prima, da agricultura, para o biodiesel;

2.- Dirigida à Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, do Ministério da Integração Nacional, e à Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda. Pede providências para equalizar o preço do cimento no Amazonas, um dos mais caros do País.

3.- Pede apoio das bancadas do Amazonas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, no sentido da formalização de Proposta de Emenda Constitucional que objetive a recuperação de área, de 1.186 km2, do território do Estado do Amazonas, anexada ao Estado do Acre;

4.- Às bancadas do Amazonas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, sugerindo gestões para o fim da greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal, que atinge substancialmente a cadeia produtiva do Pólo Industrial de Manaus.

Esse tema, felizmente, já está superado, com o fim da paralisação dos servidores da Receita. Menciono-o para demonstrar a preocupação dos Vereadores de Manaus para problemas dessa natureza.

5.- Gestões dos parlamentares amazonenses da área federal, junto ao Tribunal de Contas da União, no sentido de apontar os prejuízos que a chamada “guerra fiscal” ocasiona à economia do Estado do Amazonas.

Vereadores José Ricarado Wendling e

Sildomar Abtibol

-Indicação às bancadas do Amazonas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, sugerindo empenho na aprovação do Projeto de Lei que prevê contribuição anual sobre grandes fortunas

Saúdo, pois, a vitalidade da Câmara de Manaus. E peço ao seu Presidente, Leonel Feitoza, que transmita aos seus Pares nosso aplauso por mais essa demonstração de interesse pelos temas mais relevantes do País.

As Indicações dos Vereadores estão anexadas a este pronunciamento, para que passem a constar dos Anais do Senado da República.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR ARTHUR VIRGÍLIO SENADOR EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Ofício nº 0334/2008 - PLE/DRP/CMM, de 29 de abril de 2008, da Câmara Municipal de Manaus;

- Indicação nº 0259/2008, de Massami Miki, de 13 de maio de 2008, da Câmara Municipal de Manaus.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprou dois novos aviões de luxo para o Planalto e a população brasileira é que, literalmente, fica no ar! O povo acompanha seus passos, Presidente! Esses da aquisição de mais aviões de luxo são, no mínimo, passos mal-dados!

Como o povo, foi o que pensei ao ler a notícia da tal compra de dois novos aviões de luxo. Não precisava! Os que foram “aposentados” ainda estão voando e bem!

E, há exatas duas horas, telefona-me de Volta Redonda, no Estado do Rio, um ilustre professor universitário. Telefonema de revolta!

O que ele disse é que Lula agiria bem se, em vez de gastar dinheiro público com o luxo aéreo, aplicasse os recursos na compra de aviões, da mesma Embraer, para patrulhar a Amazônia e para apagar incêndios na Floresta!

O professor fluminense mostrou-se muito seguro, revelando-se conhecedor do assunto. Ele lembra que o Brasil não dispõe de nenhum avião para apagar incêndios. Tanto que, certa feita, teve que pedir ajuda dos Estados Unidos, exatamente com esse objetivo, o de apagar incêndios na mata amazônica.

É importante saber que o povo está de olho nas ações do Governo. E, como bons e zelosos patriotas, advertem: um pouco mais de parcimônia!

Nada contra a Embraer, nossa vitoriosa empresa, que tem capacidade, ora se tem!, para produzir aviões para patrulhar a Amazônia e para acudi-los em casos de incêndio.

Imagino que esse brasileiro de Volta Redonda, o Professor Emílson Nunes Costa, extravasa sentimento que é comum a muitos. O que ele sugere são vôos não tão altos: menos luxo nos vôos da equipe do Presidente. Nem vôos rasantes nem vôos tão altos assim. Vôos na medida certa para um país em que o Presidente vive querendo cobrar sempre mais e mais impostos.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não tem contemporização, condescendência ou transigência! O tema é Amazônia e nesse assunto, não há como passar a mão na cabeça de quem trama contra a Floresta.

É o caso do controvertido cidadão sueco-britânico, que é empresário na Inglaterra, mas grileiro na Amazônia. Um tal Sr. Johan Eliasch, que passou a merecer ações da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência, a ABIN.

Estou encaminhando à Mesa expediente em que requeiro Voto de Censura e Repúdio a esse cidadão, acusado de fraudes em terras públicas da Amazônia, ricas em ouro e diamantes. Ele é acusado também de biopirataria e lavagem de dinheiro.

As ações desse grileiro, que não é bem-vindo, são no mínimo esquisitas. Primeiro, com a ajuda providencial do Governador Eduardo Braga, do Amazonas, andou comprando glebas de terras em Manicoré e em Itacoatira. Mas o que se diz é que também adquiriu outras áreas, valendo-se de ONGs laranjas. Era só o que faltava! A “laranjice” chega às ONGs.

Ano passado, Eliash avançou um pouco mais e chegou a promover seminário sobre Florestas, aquecimento global e outros temas da moda. Foi em Monterrey, no México. Ele convidou para tanto até o Secretário de Meio Ambiente do Reino Unido, na suposição de que, assim, agindo à sorrelfa, poderia, com desfaçatez, interessar grupos econômicos para a formação de um gigantesco consórcio que, a seguir, passaria a comprar mais terras na Amazônia, com a desculpa, que já não engana, de obter dividendos com a venda de carbono.

A história que engendrou para o encontro de Monterrey só malogrou porque denunciei a pretendida negociata desta tribuna. A trama foi igualmente revelada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Sr. Presidente, queremos figuras desse jaez bem longe daqui! O primeiro passo é a aprovação, pelo Senado, do Voto de Censura ao grileiro Johan Eliash.

Para que o assunto chegue a mais pessoas, estou anexando a este pronunciamento a reportagem especial da Revista ISTOÉ desta semana, que vai para os Anais do Senado da República.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º , do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“O grileiro Sueco da Amazônia”, ISTOÉ.