O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, peço três breves registros nos Anais da Casa de matérias de jornais da minha cidade que revelam que, apesar do acréscimo de 25.55% no acumulado de março, crescimento de faturamento no Pólo Industrial de Manaus em relação primeiro trimestre de 2007, há muita apreensão no meu Estado com ameaças de demissões inclusive. Cinco mil empregados do Pólo Industrial de Manaus estão ameaçados de demissão por causa da chamada invasão chinesa. Ou seja, as empresas industriais estão começando a importar demasiadamente insumos chineses, o que está gerando enorme preocupação sindical com reflexos sobre toda a sociedade do Estado.

            Outro registro é a preocupação em termos perdido, pelos desmatamentos da floresta amazônica, só em abril, área equivalente a um Rio de Janeiro, 1.123 quilômetros. Então, temos que sair das palavras - essa é uma recomendação mais direta ao nosso Ministro Minc - e partir para as ações.

            Finalmente, o Sr. Ministro José Gomes Temporão declara querer o Exército nas áreas amazônicas de fronteira para levar assistência médica. Isso não é novidade. Sempre o Exército, a Marinha e a Aeronáutica fizeram isso. O que as populações daquelas áreas carecem é de ação permanente, e não dessa visita. Aliás, ação permanente o Exército, a Marinha e a Aeronáutica já têm. É preciso algo mais do que o permanente do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. É preciso que cada prefeitura esteja aparelhada, é preciso que haja presença do Governo do Estado, que se omite. É preciso, enfim, atenção do Governo Federal, maximizando os seus gastos em matéria de saúde. Ao invés de ficar pedindo mais impostos para complicar a economia brasileira, é bom que pare com os desperdícios, zele na luta contra a corrupção no setor e parta para uma boa gerência. Esse tripé resolve a questão da saúde no País, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, a Nação estremeceu ontem com as notícias acerca do desmatamento da Floresta Amazônica! Hoje, em todos os jornais, o assunto é matéria de primeira página. A região perdeu, só em abril, uma área equivalente à do Rio de Janeiro: 1.123 km2.

O triste, em tudo isso, é que o Governo Lula continua na postura de apenas apregoar seus cansativos jargões, numa linguagem viciada e disparatada, naquele seu estilo de “nunca antes neste País, desde Cabral...”

Parafrasear maus costumes não é bom, mas é preciso que se diga, na linguagem que Lula entende, que:

1º - Nunca neste País, como no Governo que aí está a Amazônia foi tão degradada;

2º - Nunca neste País, desde aquele 1500, um Governo, como o atual, apregoou tanto e agiu tão pouco em defesa da Amazônia.

Para piorar as coisas, até agora não se sabe a que veio esse novo Ministro do Meio Ambiente. Falar é com ele! No tom Lula. Em vez do verbo, seriam preferíveis ações, Ministro Minc!

Lula não está por aqui. E isso não é novidade. Nem em Brasília nem no Brasil. E agora, com a compra de mais dois aviões de luxo para o Planalto, é que a revoada vai aumentar.

Em vez do luxo, por quê não comprar aviões para patrulhar a Amazônia?

Já passou da hora de continuar nesse frenesi de refrões, estribilhos e jargões de mau gosto. A Nação tem o direito de exigir do Governo mais ações na Amazônia. Ações de verdade! A devastação na Amazônia é de verdade. Estão aí os insuspeitos dados dos satélites do INPE, a confirmar a maior tragédia brasileira dos últimos 500 anos, esta, sim, indesmentível, para usar o linguajar da preferência do Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, a Amazônia é Terra-Brasil, indispensável ao equilíbrio do meio ambiente global. A ninguém interessa mais do que aos brasileiros preservar a nossa área estratégica por excelência, da qual depende o futuro do País.

Não sou eu nem é a oposição a denunciar. Pergunte o Presidente a um cidadão comum o que ele acha de tudo isso e certamente a resposta vai apontar a necessidade de ações macro para o problema da destruição da Amazônia.

O Governo é o responsável pela preservação da área e pouco faz. Mesmo com as denúncias que o Congresso Nacional formula com insistência.

Há muito de errado neste capítulo da devastação da Floresta! E não venha o Governo dizer que o Congresso não tem feito a sua parte. Tem, sim! Nesta Casa, ao menos da parte dos Senadores, são freqüentes, além de manifestações em Plenário e em Comissões, a solicitação, em requerimento, previsto na Constituição, de informações a Ministros de Estado. Nem sempre tais requerimentos logram êxito, lamentavelmente em conseqüência da morosa tramitação desses expedientes aqui mesmo no Senado, mais precisamente na Comissão Diretora. O Ministro tem o prazo constitucional de 30 dias para a resposta, sob pena de crime de responsabilidade. E, pasmem, às vezes um requerimento permanece na Comissão Diretora, a Mesa do Senado, por um prazo muito superior.

A Constituição fixa prazos. Para o Ministro!

Para o Senado encaminhar o requerimento, não há prazo. E ocorre, não raro, o arquivamento do pedido.

Insisto que o encaminhamento deve ser imediato. Não há, mostra o bom senso, necessidade de parecer. Deveria ser uma simples providência do Presidente da Casa.

Desde que cheguei ao Senado em 2003, denunciei a venda irregular de terras na Amazônia, denunciei ações de desmatamento. E procurei obter informações do Governo acerca dos crimes ambientais que se praticam na Amazônia. Requeri a presença de Ministros em audiências públicas e, enfim, procuro defender a Amazônia, que é região de todos os brasileiros.

Também a opinião pública tem manifestado preocupação diante do desmatamento.

Hoje, com as notícias do desmatamento recorde, de abril último, em plena era do Governo Lula, a imprensa brasileira é unânime em condenar os abusos, os desmandos, os crimes contra o País e a Humanidade.

Basta ler a primeira página dos jornais que circulam hoje.

Para que conste dos Anais, encaminho as manchetes de alguns desses jornais.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

Manchetes e títulos de matérias de jornais

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apesar dos bons resultados no faturamento do Pólo Industrial de Manaus, com acréscimo de 25,55% no acumulado de março, em relação ao primeiro trimestre de 2007, há muita apreensão no Amazonas, com previsões sombrias e até ameaças de forte onda de demissões nas indústrias da área.

Pode parecer contra-senso ou disparate, mas não é nenhuma coisa nem outra. É ameaça, mesmo!, de demissão de 5 mil empregados no PIM, por causa da chamada invasão chinesa.

Explico, repetindo uma previsão do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. As demissões decorrem de um fato só: as grandes montadoras instaladas no Pólo estão importando, do continente asiático, 100% dos insumos usados em suas linhas de produção.

O PIM pede o apoio do Governo, sob pena de confirmação dessa trágica previsão. Muito disso ocorre por conta do açodamento do Presidente da República, ao considerar a China uma economia de mercado. O Presidente quis ser agradável com chapéu alheio, sonhando com um possível voto a favor da pretensão dele de conquistar um lugar para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Deu no que deu!

Leio, com a mesma apreensão dos trabalhadores de Manaus, declarações do Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus, Valdemir Santana. Para ele, mais de 15 indústrias do setor estão com dificuldades para manter os atuais quadros de empregados.

Santana explica que as montadoras do PIM estão importando 100% dos insumos de que necessitam. Em conseqüência, sofre o setor terceirizado, que produz esses componentes em Manaus.

Aspas para o Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos:

(....) Somente este ano, a estimativa é de produção de pelo menos 8 milhões de televisores; imaginem a quantidade de cabos, conectores e placas eletrônicas que isso demanda? Ocorre que nada disso continua sendo comprado no País; tudo agora é importado.

Como exemplo, Santana cita o que ocorreu com a Flex, empresa que participa da terceirização para diversas indústrias do PIM: a empresa dispensou recentemente 300 empregados.

O próprio diretor da Flex, José Renato Alves, em entrevista à imprensa, reconhece que o efeito China é devastador. Como explica, além da queda no fornecimento, o corte nas linhas de áudio também prejudica bastante o setor.

Diz mais o empresário: a Zona Franca era a única que fabricava CDs portáteis. Agora, esses produtos deixam o mercado, dando lugar aos chamados MP3 players.

Faço, pois, uma advertência, para lembrar que alguma coisa precisa ser feita pelo Governo, como ocorre, por exemplo, com acordos para a importação de veículos.

O Pólo Industrial de Manaus não pode ficar à beira do colapso!

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministro José Gomes Temporão quer o Exército nas áreas amazônicas de fronteira, para levar assistência médica às populações do interior da Amazônia. Anúncios não faltam nesse Governo! E é só!

Nesse anúncio de agora, o Governo diz que vai levar médicos a 200 municípios das áreas de fronteiras.

Isso não é novidade!

As Forças Armadas sempre atuaram na região, com ações de assistência médico-ambulatorial e até hospitalar.

O desafio - e aí sim valeria anúncio! - é manter assistência permanente nos distantes Municípios da minha região. Conheço palmo-a-palmo a Amazônia. A situação, ali, saiba o Ministro Temporão, é realmente de fazer pena.

Nem por isso o Presidente deixa de lado anúncios sempre rompantes, arrebatados e impetuosos, tão a gosto do Governo.

A Nação acompanha e vê que o Governo faz a festa. A todo instante e invariavelmente toda vez em que participa de meros atos de inauguração, em geral de alguma pedra fundamental de obra para o ano 2020.

É festa aqui e lá fora. Por isso, volta e meia, a Nação indaga onde foi o Presidente e logo se fica sabendo, como hoje, que ele está no Haiti.

Realmente, para usar o jargão do Planalto, nunca um Presidente viajou tanto para o exterior. E também nunca se vangloriou tanto em torno do nada ou de quase nada!

Claro que é bem-vinda a participação do Exército em missões de Saúde - como a da Marinha e a da Aeronáutica! Sempre acompanha tais ações e nenhuma das Armas se põe a proclamar vanglorias por conta disso.

Insisto no desafio! Desafio, Ministro, é colocar médicos na Amazônia, mas com infra-estrutura ao seu lado. É o que sustenta o Conselho Federal de Medicina: o déficit de médicos no interior da Amazônia e de outras regiões distantes não ocorre por falta de pessoal (de médicos, enfermeiros e assistentes). O problema - completa - é a falta de uma política definitiva para a Saúde.

Mais aspas para o Conselho Federal de Medicina:

(...) É só fazer concurso público, mas com perspectivas profissionais, que vai ter médico nos rincões mais distantes do País.

O CFM lembra que o Judiciário resolveu o problema, e hoje há promotor e juiz de Direito em todo o imenso interior brasileiro.

Quanto às ações das Forças Armadas, elas ocorrem por patriotismo. Os militares procuram cobrir a omissão do Governo.

E não venha o Governo com essa história de atribuir ao fim da CPMF a sua omissão na Saúde ou a falta de profissionais da Saúde nas áreas amazônicas. Nada disso! Nos anos anteriores desse Governo, existia o chamado imposto do cheque, mas para a Saúde quase nada era destinado. Apenas algo em torno de 4%.

Falta mesmo é vontade de enfrentar desafios!

No caso da Amazônia, o de que se ressente é de infra-estrutura efetiva de Saúde, com médicos e paramédicos residindo na área.

Falar não adianta. Temporão começa a falar demais, quem sabe sob a influência do Presidente, o apregoador de intenções. Como se diz na gíria, de boas intenções o inferno está repleto!

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.