Discurso durante a 94ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Constatação da rejeição dos brasileiros à criação de novos tributos.

Autor
Mão Santa (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PI)
Nome completo: Francisco de Assis de Moraes Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA FISCAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.:
  • Constatação da rejeição dos brasileiros à criação de novos tributos.
Publicação
Publicação no DSF de 05/06/2008 - Página 18212
Assunto
Outros > POLITICA FISCAL. GOVERNO FEDERAL, ATUAÇÃO.
Indexação
  • PROTESTO, EXCESSO, NUMERO, IMPOSTOS, BRASIL, COMPARAÇÃO, PERIODO, HISTORIA, COLONIA, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL, EFEITO, REVOLTA, POPULAÇÃO, ANTERIORIDADE.
  • REPUDIO, EXCESSO, TRIBUTAÇÃO, AUSENCIA, QUALIDADE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, ELOGIO, SENADO, EXTINÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), CONCLAMAÇÃO, ATENÇÃO, IMPEDIMENTO, RETORNO, DENOMINAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, SAUDE.
  • CRITICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, EXCESSO, NOMEAÇÃO, CARGO DE CONFIANÇA, AUSENCIA, CONCURSO PUBLICO, SUPERIORIDADE, GASTOS PUBLICOS.

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, que preside esta reunião de 4 de junho, Parlamentares presentes, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos assistem pelo Sistema de Comunicação do Senado, quis Deus estar presente aqui esta mulher de Deus que é a Marina Silva, que fará já o seu pronunciamento.

            O Senador Marcelo Crivella, que está por aí, Senador Alvaro Dias, me presenteou com uma Bíblia sagrada. Senadora Kátia Abreu, gosto muito da senhora mãe dele. Está escrito aqui, Senador Crivella, que "a árvore boa dá bons frutos". A Dona Eris é uma santa na Terra.

            Senador Expedito Júnior, vamos com Deus. Está ali o filho de Deus, que dizia, Kátia: "De verdade em verdade vos digo...". Estamos tão acostumados com a mentira, com a mentira... Aqui adotaram a idéia do comunicador de Hitler, Goebbels: "Uma mentira repetida várias vezes torna-se verdade". E como mentem!

            Está aí a questão do tributo, do imposto. Aliás, o Partido dos Trabalhadores fugiu à mensagem de Deus: "Comerás o pão com o suor do teu rosto". É uma mensagem de Deus para aqueles que trabalham. O Apóstolo Paulo foi mais contundente, Marina: "Quem não trabalha não merece ganhar para comer". O PT transformou-se, talvez, em PB, partido dos banqueiros, esquecendo-se de Rui Barbosa, que disse: "A primazia é do trabalho e do trabalhador. Eles vieram antes, eles fizeram a riqueza". Isso nós nunca vimos. Nunca os banqueiros ganharam tanto na história do mundo como agora.

            Mas o tributo... Expedito Júnior, desligue aí o telefone e vamos falar sobre o tributo. É o livro de Deus. V. Exª tem de prestar atenção. Ele está falando como filho de Deus aí no telefone. A questão do tributo, que diz aqui:

“Enviaram-lhe alguns dos fariseus e dos herodianos para que o apanhassem em alguma palavra.

Chegando, disseram-lhe: ‘Mestre, sabemos que és verdadeiro e não te importas com quem quer que seja, porque não olhas a aparência dos homens; antes, segundo a verdade, ensinas o caminho de Deus; é lícito pagar tributo a César ou não? Devemos ou não devemos pagar?’

Mas Jesus, percebendo-lhes a hipocrisia, respondeu: ‘Por que me experimentais? Trazei-me um denário [era o real deles] para que eu o veja’.

E eles lho trouxeram. Perguntou-lhes: ‘De quem é esta efígie e inscrição?’ Responderam: ‘De César’.

            Disse-lhes, então, Jesus: ‘Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus’. E muitos se admiraram dele.”

            Ô Expedito Júnior, ô Kátia, se o nosso Jesus Cristo andasse aqui nas ruas de Brasília, do meu Piauí, do Brasil, e perguntássemos a ele: é justo pagar imposto ao Luiz Inácio? Talvez ele dissesse: Não, não, já levou demais e não devolveu aos meus velhinhos aposentados, aos meus servidores, aos que necessitam de saúde, aos que necessitam de educação, aos que necessitam de proteção.

            Este País tem 76 impostos! Srs. Vereadores que aqui estão, vocês são muito importantes. Vereadores, mais importantes que vocês são as vereadoras.

            As Vereadoras, essas são mais importantes. Mas eu me lembro, um quadro vale por dez mil palavras, Senador Alvaro Dias. Giscard d’Estaing, Presidente da França, onde nasceu a democracia. O povo nas ruas gritando “liberdade, igualdade e fraternidade”, e caíram todos os reis, tombaram; cem anos para cair o daqui, mas caiu. E num pleito de dois turnos, Giscard d’Estaing, extraordinário homem público, que sete vezes governou bem a França, discípulo de Charles de Gaulle, e no segundo turno, ele tombou para Mitterrand, num jogo político de dar emprego. Foram estadistas. Depois colocaram a faixa e perguntaram: Giscard d’Estaing, o que vai fazer agora? Vou à minha cidade ser Vereador da minha cidade. Essa é a grandeza do entendimento do organograma da política democrática.

            Os senhores são os Senadores dos Municípios, os mais próximos daquilo que é o poder, que é o povo, que faz a democracia. Mas tributou-se, e aí está, aí estamos com 76 tributos.

            Kátia, que saudade dos portugueses! Em 1808, Dom João VI, chegando aqui, há 200 anos - este é o País de 508 anos, mas, nos 300 primeiros, só teve um herói: Tiradentes. O povo mineiro viu que ele se assemelhava a Cristo: magro, cabeludo, barbudo. Um foi para a forca; outro, para a cruz. E o fizeram de herói. Começa neste País, com a chegada de Dom João VI, que trouxe a Corte e ordenou.

            Olha, o Tiradentes está ali igualado a Cristo, na nossa história, por quê? Porque os portugueses cobravam imposto. Diziam que era muito. É a derrama! Sabe quanto era?

            A Globo, que fez essa beleza de novela, do personagem Juvenal Antena. Basta, basta! Chega, chega de mentira! Chega, chega! Essa novela. E ela fez aquela outra: O Quinto dos Infernos. Um quinto eram os impostos. Os portugueses eram bonzinhos. Era muito melhor do que o Governo que está aí. Era um quinto. Eram 20%: cinco barras de ouro, uma para Portugal; cinco bois, um para Portugal; cinco bodes do Piauí, um para Portugal.

            Agora, é a metade. É uma banda. Que saudade dos portugueses!

            O brasileiro paga 76 impostos! De 12 meses, cinco meses ele trabalha para pagar impostos e um mês para os bancos. Não tem quem se livre. Então, a metade do ano para quem trabalha. E nós trabalhamos. Quem não trabalha são alguns aloprados, alguns nomeados; alguns, aí, carreiristas.

            Mas todos nós trabalhamos. A metade é para o Governo e para os bancos. Eles não nos devolvem em segurança, em educação, em esperança, em perspectiva de trabalho para a mocidade.

            Então, estamos aqui neste Senado, que representa a última esperança de garantir essa democracia. Ô Alvaro Dias, vou acordar o País! Ô Kátia Abreu, aprenda, que é mais importante! É o equilíbrio dos Três Poderes.

            Atentai bem! Não fui Constituinte. V. Exª o foi, Senadora? Talvez não tivesse nem nascido à época. Parece que tem 15 anos. Expedito Júnior, sábio, lá estava Mário Covas. O nosso Presidente do Paraná estava lá, não estava? E assinou. Ulysses, sábio, Neuto de Conto. Atentai bem! Eles fizeram - eles são sábios - o Presidente da República nomear a Corte Suprema, o Supremo Tribunal Federal. O Presidente nomeava três, quatro, dois, número razoável, de onze. Luiz Inácio já está nomeando oito. Se derem dois anos com ele, acabou a democracia! Porque aí ele nomeou todo mundo. Quem tem poder mesmo é o Executivo, que tem o dinheiro, o BNDES, a Caixa Econômica, e o Poder Judiciário, que prende, que cassa, que multa. Nós não temos poder nenhum. Ilusório. Acocora-se. Não fazemos mais leis que contem. Que poder que tem?

            Que conte o Renan o calvário dele. Os idiotas - não é aquele livro de Dostoiévsky, não. Esses são ao quadrado, ao cubo. Dois anos mais de Luiz Inácio, acabou a democracia, porque aí ele nomeou todos da Corte Suprema. E nós... nós que temos... nós não podemos... Então, eu considero idiota - não é o livro de Dostoiévsky, não, porque ele botou um idiota. Não é ao quadrado; é ao cubo. Entendeu, ó Neuto de Conto, baixando a cabeça? Olhe aí um homem sábio... É por isso que nós estamos aqui. Senador é isso. A alternância do poder é que garante a beleza da democracia. Os reis não tinham alternância, não. Então estão adaptando novos reis. Fidel, 50 anos no poder, passou para o irmão dele, e os que se sucedem estão em torno... Nós, aqui, somos a eterna vigilância.

            Eduardo Gomes, que acabou com a ditadura civil de Vargas, disse: o preço das liberdades democráticas é a eterna vigilância.

            Este Senado está vivendo um dos melhores dias de seus 183 anos. Trinta e cinco Senadores... E aquela ali é uma brava mulher. Tinha que ter uma mulher no meio: a Kátia. Nos liderou. Nós enterramos a CPMF porque era imoral; nós mostramos que ia aumentar receita porque o dinheiro ia circular, aumentava o ICMS, aumentava o IPI e foi o que houve. Nós somos mais preparados e ganhamos qualitativamente, ganhamos o Brasil e enterramos... Agora eles querem inventar trocando a letra: CPMF agora é CSS. E está lá, naquela outra Casa, que Luiz Inácio passou aqui e disse: “Eram 300 picaretas”.

            Está lá! Vão observar a votação hoje dos 300 picaretas! Nós, não! Nós fomos iguais àqueles 300 espartanos, que impediram os persas de acabar a democracia grega, que chegou até nós.

            E esse imposto, ô Kátia? V. Exª, ô Kátia, foi mais do que Joana D’Arc, uma mulher que comandou as tropas francesas... E nós enterramos. Esse não vai passar não. Ó, Deus! Ó, Deus! Ó, Deus! Se passar, ó Deus, lance um raio aqui, porque aí não tem condição. Não tem condição!

            Ô Neuto de Conto, agora, eles não são burros, não; eles são traquinas. Têm 25 mil pilantras que entraram na porta larga, com nomeação... Basta a assinatura de Luiz Inácio: 25 mil! Um DAS-6 ganha R$10.448,00.

            Ó, generais! Ó, almirantes! Ó, brigadeiros! Ó, médicos, engenheiros e professores! Um DAS-6! No Livro de Deus, entraram pela porta larga da vadiagem sem concurso. Eles querem continuar!

            Tem 40 ministros e eu não sei o nome de dez. Eu não sei! Nos Estados Unidos, tem 13 secretários. Sarkozy, ô Kátia, aquele namorador, só nomeou 360 pessoas. Sarkozy, da França! Aqui foram 20. Bush, o rei da guerra, nomeou 4.500; Luiz Inácio nomeou 25 mil. Onde, Neuto do Conto, nós somos maior do que os Estados Unidos? Onde nós temos mais dinheiro do que lá? Olhai a diferença. É por isso que esta Casa existe. Aqui morreu Teotônio Vilela, moribundo, ao acabar a legislatura, ele dizia: resisti falando...

            (Interrupção do som.)

            O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Começamos já a campanha. Que os picaretas ali, os pilantras, sei lá, aprovem. Mas aqui vai ser difícil. Mas eles botam, porque, naquela situação, eles tinham de ter dois terços. Agora, eles têm de ter maioria simples. Mas eu quero dizer aqui: olhem o nome dele, olhem o nome dele. E o menino me perguntou. O Delcídio Amaral me disse pessoalmente que não vota. Se ele votar, está mentindo. O Osmar Dias disse ali que não vota; e votou do outro lado; o João Vicente Claudino, do Piauí, me disse que não vota; o Cristovam Buarque estava ontem balançando, mas disse que não vota; o Camata também...

            Aqui vai ser diferente. Essa é a verdade. Aqui nós poderemos sair por aí e dizer como lá, no Senado romano que derrubou Calígula, que elegeu um cavalo Senador; o Senado que derrubou Nero, que incendiou Roma, mas eles diziam assim: o Senado é o povo de Roma. E eu, em nome da história, em nome de Rui, em nome do Brasil, digo: este Senado e o povo do Brasil, não aceitamos mais impostos. Exigimos austeridade, seriedade, diminuição nos gastos públicos. E bastaria um, o maior dos teóricos, um só - um quadro vale por dez mil palavras -, o maior dos teóricos da democracia - e o Suplicy veio ouvir o maior dos teóricos da democracia, Norberto Bobbio, Senador vitalício da Itália, a Itália do Renascimento, a Itália de Cícero. Ele disse assim: o mínimo que temos que exigir de um governo é segurança, a vida, a liberdade e a propriedade.

            Pergunto: com tanto dinheiro arrecadado e cantado, este Governo oferece segurança aos brasileiros? Então, nós vamos oferecer felicidade. Aquilo que o Apóstolo Paulo disse: merece ganhar quem trabalha. E não entendo que aqui seja Poder Legislativo, que Luiz Inácio seja Poder Executivo e que ali, o Poder Judiciário.

            A Justiça é divina. Deus entregou as leis, o Filho de Deus bradou nas montanhas: Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça.

            Montaigne disse que a justiça é o pão de que mais a humanidade precisa. Entendo que somos apenas instrumento legislativo, instrumento executivo e judiciário, instrumentos da democracia. Poder soberano é o povo que trabalha e paga a conta!


Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/06/2008 - Página 18212