O SR. NEUTO DE CONTO (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, eu gostaria de render minhas homenagens a todos os Vereadores do Brasil, em particular do meu Estado, Santa Catarina, que fazem o Legislativo mais próximo da comunidade. Eles estão aqui para tornar o Poder Legislativo municipal mais forte.

            Por outro lado, Sr. Presidente, nos últimos dias, os discursos, nesta Casa, têm mostrado uma posição muito forte sobre o meio ambiente, sobre terras, sobre a Amazônia. Parece-nos que a manifestação de Jean Ziegler, Relator da Onu, que falou que o Brasil não deveria produzir etanol, mas alimentos, mexeu com o Brasil, mexeu com os Governos, mexeu com os Parlamentos, e todo o Brasil está de pé na defesa da produção, na defesa do seu solo e na defesa de sua sociedade.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos dias 29 e 30, a Associação Catarinense de Engenheiros Florestais reuniu-se na cidade de Três Barras, no planalto norte-catarinense, que tem a maior preservação do meu Estado e o maior índice de prosperidade. Lá, estivemos presentes, como convidados, no 2º Simpósio sobre Atualidades na Política e na Legislação Florestal e Ambiental, que abordou temas que vêm de encontro ao que aqui se discute: o licenciamento ambiental rural, o licenciamento ambiental urbano, a política e o código ambiental e a regulamentação da Lei nº 11.428. Realmente, foi uma jornada bastante importante e bastante significativa.

            Começamos a tratar da Mata Atlântica, que, apesar de abrigar 70% da população brasileira e ser onde nascem rios e lagos e ter um forte meio ambiente, tem tido sua área muito reduzida. Lá vivem 454 espécies de árvores por hectare e 567 espécies endêmicas de mamíferos por hectare, aves, répteis e anfíbios. Naquela área apresenta-se com muito mais força a cultura indígena, dos caiçaras, dos quilombolas, dos roceiros e dos caboclos. Foi um debate bastante importante.

            Na regulamentação de sua legislação, tratou-se dos arts 4º, 13, 16 e 19 e nos ofereceram também a regulamentação de todos esses artigos e de sua legislação da Lei nº 11.428, para que possamos dar à sociedade que lá vive mais tranqüilidade.

            Sr. Presidente, é comum reuniões pelos decretos que chegam com surpresas para a sociedade, quer seja para novas medições de terras indígenas, quer seja para quilombolas, novos corredores ecológicos e novos parques, e tudo isso traz uma verdadeira insegurança para a sociedade que lá vive.

            Se a lei assim o permitir, precisaremos indenizar a propriedade dos cidadãos que lá vivem, que receberam suas terras de herança dos seus avós e de seus país e que vêem, de uma hora para outra, através de uma legislação, a perda, sem indenização, do seu patrimônio que são suas terras.

            Por isso que nós estávamos atentos àquela reunião, que foi liderada pelo Sr. Deputado Estadual Antônio Aguiar, por seus prefeitos, pelos técnicos da área, por estudantes e por empresários, onde se discutiu profundamente sobre os parques, os corredores, os campos de atitude, as reservas permanentes, as terras para estrangeiros, a desapropriação e, principalmente, os conflitos.

            Sem dúvida alguma, Srªs e Srs. Senadores, parece que perde quem preserva. Se olharmos o mapa do mundo, vamos ver que os países mais desenvolvidos já desmataram todas as suas terras.

            Se olharmos o Brasil, as grandes áreas e a sociedade desenvolvida estão onde foram desmatados. Se olharmos o meu Estado, veremos que, sem dúvida nenhuma, o povo que se desenvolveu não tem mais matas.

            Falamos e ouvimos os discursos daqueles que defenderam a sociedade da região amazônica, onde há de 20 a 25 milhões de brasileiros que precisam se desenvolver. Para isso, o Brasil tem que formar uma legislação e tem de buscar recursos e fazer o manejo das matas para o ser humano, nosso maior patrimônio, seja o grande beneficiário do desenvolvimento.

            Com isso, Sr. Presidente e Srs. Senadores, encerro dizendo que tiramos uma lição muito forte daquele encontro. O encontro de Três Barras nos trouxe a lição, que colocamos a meus Pares nesta Casa, que colocamos ao Brasil, da defesa daqueles que lutam, trabalham e querem o meio ambiente, que querem a preservação das matas, a preservação das águas, mas querem também a prosperidade e o bem-estar do maior patrimônio, que é o ser humano.

            Muito obrigado.