O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mesquita Júnior, estou inscrito para usar da palavra logo após a fala do Senador Mozarildo Cavalcanti, para falar da questão do meio ambiente e do seu Dia Internacional, que ocorreu ontem. Mas como fui citado inúmeras vezes, apelo a V. Exª para que eu possa usar a palavra pelo art. 14 para responder e fazer uma síntese da minha opinião sobre a questão da Varig.

Todos os Senadores se dirigiram a mim de forma muito respeitosa, um carinho especial pela fala de V. Exª, mas, mesmo assim, peço a palavra pelo art. 14.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Aqui, se não houvesse art. 14, nós inventaríamos um para que V. Exª pudesse falar.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Geraldo Mesquita, Senador Mozarildo Cavalcanti, em primeiro lugar, quero dizer que reafirmo todas as falas que fiz neste Senado da República e as conversas que tive com V. Exª, Senador Mesquita Júnior, quanto à idoneidade, quanto à seriedade, quanto à honestidade e quanto à confiança que eu tenho na Ministra Dilma. Cheguei a dizer para V. Exª - vou repetir aqui - que, pela Ministra Dilma, sem sombra de dúvida, eu boto a mão no fogo.

Então, eu não poderia ficar calado nesse momento em que passa a impressão de que pode haver até tráfico de influência por parte da Ministra - eu que cuidei tanto da questão Varig, Senador Mesquita Júnior! Logo que a Varig entrou em crise, eu fiz uma série de requerimentos, realizei uma série de audiências, cuidei, com carinho, na expectativa de salvar nossa querida Varig, do povo gaúcho. Até hoje, os aposentados e pensionistas vinculados ao Aeros da Varig estão ainda acompanhando esse meu trabalho, na expectativa de que, efetivamente, a gente consiga garantir para eles a aposentadoria integral, como eles tinham ao longo de suas vidas.

Mas, com relação ao que foi publicado, meu Presidente Mesquita Júnior, primeiro, eu sou o maior interessado para que haja todo o esclarecimento na questão Varig.

A Comissão de Infra-Estrutura, mediante decisão tomada ontem e no meu entendimento correta, aprovou uma série de requerimentos convidando todos aqueles que, de uma forma ou de outra, participaram do processo da Varig. A Ministra Dilma não foi questionada pela Comissão, que entendeu que ela não deveria ser convocada, pelo menos pelas informações que recebi naquela Comissão e naquele momento.

Segundo, Sr. Presidente, toda a questão da Varig passou pelo acompanhamento do Poder Judiciário, inclusive pela 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Sei que a própria Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, também no dia de ontem, decidiu convidar o próprio juiz que acompanhou todo o processo da venda da Varig.

Sr. Presidente, diante disso, eu diria a V. Exª que entendo que, acompanhar o processo Varig, como qualquer mudança nos setores estratégicos como é a aviação, é de competência da Casa Civil. O art. 2º, que fala das atribuições da Casa Civil, diz que é da competência da Ministra, no caso, coordenação, integração das ações de Governo - estou aqui sintetizando, Presidente -, acompanhando a compatibilidade das propostas, avaliação, monitoramento das ações de governo e de gestão.

Então, a Ministra Dilma, mais do que corretamente, tinha de acompanhar o processo. Entre o ato de acompanhar o caso como Ministra-Chefe da Casa Civil e as insinuações que surgiram de tráfico de influência há uma diferença enorme.

Fazendo esse pequeno esclarecimento, digo ainda, Sr. Presidente, que, além de uma grande gestora, dizem a mim que ela é uma grande técnica, mas que não é política. Esse é um grande engano. A Ministra consegue unir a qualidade de grande gestora, de excelente técnica - competente, honesta, séria -, ainda é, claro, um quadro político; é só ver a história da Ministra Dilma.

Por isso, terminaria, dizendo - porque este é um rápido esclarecimento - que tenho plena confiança na Ministra Dilma. Se necessário for - V. Exª também, nas entrelinhas, deixou isso claro - e no momento adequado, se ela tiver de vir à Comissão de Infra-Estrutura, responderá às perguntas com a mesma competência com que as respondeu na CPI dos Cartões. Ninguém tem dúvida de que ela se saiu de forma brilhante, mostrando a sua capacidade, a sua competência.

Eu digo isso, Senador Mesquita Júnior, porque às vezes um ou outro Ministro - com alguns tenho uma relação mais próxima, como tenho com o Ministro Tarso, como tinha com o Ministro Olívio Dutra, até porque todos são gaúchos -, quando convidados aqui, deram um show. Toda vez que o Olívio Dutra veio aqui ao Congresso Nacional foi tratado de forma respeitosa pelos Senadores e deu um show e saiu daqui aplaudido; as vezes que o Ministro Tarso Genro veio, também, tanto na Câmara como no Senado, eu, aqui no Senado, vi diversas vezes, a vez que ele veio aqui, que ele pôde usar a palavra, expressar o seu ponto de vista, saiu-se sempre muito bem.

Quando me perguntaram se a Ministra Dilma devia vir ou não à CPI dos Cartões, eu disse que, para mim, ela teria de vir e que tinha certeza de que iria sair daqui, se pudéssemos dar nota, no mínimo, com nota dez com estrelinha. E foi exatamente o que aconteceu. Na CPI, ninguém tem dúvida de que ela se saiu muito bem. Por isso que, se mais adiante entenderem que ela deve ser convidada para dialogar com os Senadores, sei que ela virá, dará as explicações com a maior tranqüilidade, e os Senadores verão que não há nenhuma posição que crie dúvida quanto à seriedade, à responsabilidade e à honestidade da Ministra Dilma.

Tinha que fazer esse esclarecimento porque senão ficaria o dito pelo não dito, dando a impressão de que estaríamos concordando com a análise feita por parte de alguns parlamentares. Respeito o posicionamento deles, mas posso ter o direito de discordar. Respeitar o direito de opinião é uma coisa, e manifestar minha posição é outra.

Terminaria, dizendo que não vejo problema quando Ministros são convidados. Convidar um Ministro para vir aqui fazer um esclarecimento, para mim, no momento adequado e na hora certa, ele deve vir e fazer o devido esclarecimento. Claro que uma das minhas discordâncias é quanto ao entendimento - estou comentando aqui de forma muito respeitosa - de que todo Ministro que tiver sido questionado deve renunciar ou sair. Eu considero isso grave, pois cabe também a nós Senadores. Então, se alguém levantar uma dúvida sobre uma posição nossa nessa ou naquela área, devemos renunciar ao mandato? Então, nesse caso, o Ministro vai sair ou pedir que o Presidente o afaste?

Acho que o problema é mais delicado, e essa não seria a solução, até porque uma pesquisa recente diz que, de cada quatro parlamentares, três estão com processos na justiça. Calculem se todos renunciassem quando se instalasse algum tipo de dúvida em relação a eles... Isso é um ponto de que eu discordo e deixo muito claro.

Se um Ministro é convidado para esclarecer qualquer tema da sua área no momento adequado, deve comparecer. Claro que não pode virar rotina,como virou a CPI.

E veja bem: a mesma crítica que faço à CPI faço também às MPs. Todo mundo sabe que acho que MP está sendo usada de forma abusiva por todos os governos, como também as CPIs, que já estão caindo no ridículo. Isso é uma coisa.

Entendo que o ato de convidar um ministro para vir dialogar com os parlamentares sobre temas correspondentes ao ministério que dirige no momento adequado pode acontecer, sem nenhum demérito à figura do ministro e muito menos à dos parlamentares que fizeram o convite.

Era isso, Sr. Presidente.