O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador) - O Senador Renato Casagrande é meu Líder, e eu jamais atrapalharia um pronunciamento que, eu sei, é importante para a Nação e para o povo de Castelo, cidade natal de S. Exª, onde as parabólicas estão ligadas para assisti-lo, assim como as do povo de Cachoeiro de Itapemirim, nossa terra. V. Exª foi eleito Deputado Estadual com os votos de Cachoeiro e de Castelo. Foram os Municípios que mais lhe deram votos naquela época.

            Senador Mão Santa, gostaria de registrar a presença do grupo de estudantes de Direito da cidade de Limeira, interior de São Paulo. São jovens que serão os futuros operadores do Direito neste País e no Estado de São Paulo. São acompanhados pelo Dr. Júlio, médico ortopedista, uma pessoa do seu Partido, Senador Renato Casagrande. S. Sª é candidato a prefeito pelo seu Partido, pelo PSB, e um amigo pessoal. Já estive em sua casa. Faz-se acompanhar por sua esposa, Beth.

            Esse grupo de jovens veio visitar o Senado, a Câmara, a OAB, o Supremo, o Ministério da Justiça. É a nova mentalidade que vai operar o Direito no Brasil. É nossa responsabilidade mudar a legislação brasileira. Temos um Código de Processo Penal velho, de 1940, que está mais a serviço do crime do que da sociedade como um todo.

            No momento em que trabalhamos uma legislação nova, aliás, uma legislação que nem existe, para combater crimes cibernéticos, seja pedofilia ou qualquer outro tipo de crime na Internet, buscamos tipificar um crime dos mais vis, dos mais nojentos, algo pior que o narcotráfico, que é o crime de pedofilia.

            Sr. Presidente, registro, também para esses jovens de Limeira, que, em um abrigo em Divinópolis, aconteceu um desastre. Senador Renato Casagrande, eu luto pela mudança da legislação que protege a adoção internacional e pune os brasileiros que querem fazer adoção. As crianças sofrem mais do que quem está preso em Bangu I, porque o preso de Bangu I tem advogado, e a uma criança em abrigo não tem ninguém para advogar sua causa. Fica ao bel-prazer do juiz e do promotor. Lá em Minas Gerais, em Divinópolis, onde o Dr. Casé e o juiz têm sido firmes na questão da adoção, aconteceu um desastre anteontem. Num abrigo, crianças lançaram mão de um remédio controlado e o tomaram excessivamente. Alguns estão em coma e um foi a óbito ontem.

            Algumas pessoas dizem que isso aconteceu pela revolta de não terem possibilidade de serem adotadas. Existem abrigos que seguram as crianças, para se beneficiar financeiramente disso e, quando vem a facilidade da adoção internacional, eles a fazem. Lamento esse incidente. Quero abraçar o Dr. Casé e o Dr. Núbio, que são o promotor e o juiz da cidade e fazem um belo trabalho, junto com um grupo de mulheres empreendedoras, a Sandra, a Denise, a Sabina, que fazem um grande trabalho naquele Município. Lamento profundamente. Precisamos mudar essa lei rapidamente, porque as crianças brasileiras precisam sair dos abrigos. Precisamos criar um banco de adoção para o Brasil.

            Sr. Presidente, registro que ontem tomamos conhecimento do caso de uma menina de dez anos, grávida de seis meses, que era estuprada pelo pai em Pernambuco. Denúncias nos chegam a todo momento. Agora, veio do Rio de Janeiro a notícia de um menino de três anos de idade estuprado, o pai foragido, com um mandado de prisão.

            Realmente, precisamos mudar a legislação, criar instrumentos para proteger a sociedade brasileira.

            Agradeço a V. Exª pela atenção a mim, a esse grupo de jovens operadores do Direito, e ao Senador Renato Casagrande, grande liderança do meu Estado, meu amigo particular, filho da cidade de Castelo.

            Obrigado, Senador Renato Casagrande.