O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senadores e Senadoras, quero registrar, neste momento, nos Anais do Senado, a visita que recebi hoje pela manhã, em meu gabinete, das Srªs Margarida Chaulet, Leila da Cruz Silva de Magalhães e Márcia Moreira Santos, que coordenam a União Feminina das Américas, Unifas/World. Elas trouxeram, em mão, Sr. Presidente, uma reportagem publicada no jornal News Flashes, que fala sobre a luta daqueles que se dedicam ao combate aos preconceitos, que se preocupam com os direitos humanos, enfim, que combatem todo tipo de discriminação.

            Esse jornal, Sr. Presidente, traz uma interessante matéria sobre um projeto de nossa autoria de 1997. Trata-se de um projeto de lei que, felizmente, se tornou lei e que torna inafiançáveis os crimes de racismo. Essa reportagem também faz comentários sobre o Estatuto da Igualdade, como também sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência e sobre o Estatuto do Idoso.

            Em decorrência desse trabalho, Sr. Presidente, o jornal e também a Unifas/World, que representa as mulheres da América Latina, homenagear-me-ão, em outubro, com o Prêmio Nelson Carneiro. Nelson Carneiro, todos nós lembramos, foi um grande Senador desta Casa, presidiu o Senado, foi o homem que dedicou a sua vida para que o divórcio se tornasse lei e, felizmente, foi vitorioso. E, Senador Geraldo Mesquita Júnior, sei da sua posição, explicitada por V. Exª com muita clareza no dia em que, na Comissão de Direitos Humanos, discutíamos uma declaração do Papa em relação ao divórcio.

            Então, fiquei muito feliz por ter recebido essa comitiva de mulheres e assumi o compromisso, no mês de outubro, de estar com elas, que representam as mulheres da América Latina, onde receberei esse Prêmio Nelson Carneiro, que, tenho certeza, em outras oportunidades, será entregue a outros Senadores, pois sei que muitos Senadores têm esse mesmo compromisso.

            Fiquei muito feliz pela homenagem, principalmente por ela ter vindo das mulheres, mulheres estas, eu diria, que, por suas belas histórias de vida, são verdadeiras heroínas.

            Sr. Presidente, peço que fique registrada nos Anais da Casa essa matéria do jornal News Flashes, que considero muito interessante porque faz um histórico tanto do Prêmio Nelson Carneiro como também de leis que eles entendem importantes em matéria de direitos humanos.

            Sr. Presidente, gostaria de fazer um outro registro no dia de hoje. Falando em combate às discriminações, eu apresentei, há muito tempo, um projeto de lei instituindo o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas na data em que o grande Sepé Tiaraju foi assassinado. Para satisfação nossa, a Câmara aprovou a matéria, e, na última sexta-feira, o Presidente Lula a sancionou, transformando-a, conforme publicado no Diário Oficial, na Lei nº 11.696, de 12 de junho de 2008, ficando assim instituindo o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a ser celebrado no dia 7 de fevereiro.

            Apresentei essa proposta, aqui no Senado, em 2005, contando com o apoio do Movimento Indígena e o apoio unânime dos Senadores. O projeto teve como Relator, Senador Papaléo Paes, Senador Geraldo Mesquita Júnior, o nosso querido Senador Gilberto Mestrinho, na Comissão de Educação. Na Câmara dos Deputados, onde, por fim, ele foi aprovado, foi Relator o Deputado João Alfredo, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias; na Comissão de Educação e Cultura, foi o Deputado Ivan Valente; e, na Comissão de Constituição e Justiça , foi o Deputado Luiz Couto.

            O dia 7 de fevereiro é uma data de extrema importância para a história do Brasil, principalmente para as comunidades indígenas e para as entidades da sociedade civil que lutam pelo reconhecimento dos direitos dos índios.

            Há mais de 250 anos, mais precisamente em 7 de fevereiro de 1756, lá no meu Rio Grande do Sul, o líder guarani Sepé Tiaraju foi abatido, foi assassinado pelas tropas dos reinos de Portugal e Espanha. Sepé Tiaraju era o chefe da resistência indígena contra o Tratado de Madri, que seis anos antes decidira que aquela região pertenceria aos portugueses em troca da Colônia de Sacramento (Uruguai), que passaria a integrar os domínios espanhóis.

            O tratado obrigava, Sr. Presidente, que os missionários das sete Reduções Jesuíticas se deslocassem para a outra margem do rio Uruguai. Sepé, corregedor da Redução de São Miguel, liderou a resistência, ao lado de Nicolau Ñenguiru, corregedor da Redução de Santa Maria.

            Relatos da época dão conta de que Sepé Tiaraju foi morto por um golpe de lança. Três dias depois, cerca de 1,5 mil índios, sob o comando de Ñenguiru, foram massacrados também pelas tropas de Espanha e Portugal.

            Entre a morte de Sepé Tiaraju e a expulsão de todos os jesuítas da América do Sul, em 1768, o pensador iluminista Voltaire afirmava que a experiência cristã das missões representava “um verdadeiro triunfo da humanidade”.

            Enfim, Sr. Presidente, Senador Geraldo Mesquita Júnior, V. Exª que é um homem preocupado com os direitos humanos e que já confirmou que estará comigo, na próxima terça-feira, dia 24 - não amanhã, mas na próxima terça-feira -, juntamente com o Senador José Nery - o Senador Eduardo Suplicy, que volta de uma viagem ao exterior no dia 23, disse que, provavelmente, estará também conosco -, para realizarmos uma diligência em Porto Alegre sobre o que aconteceu em matéria de violência sobre os movimentos sociais.

            Na parte da manhã, ouviremos os movimentos sociais no plenarinho da Assembléia Legislativa e, na parte da tarde, faremos, então, essa diligência e seremos recebidos pelo Comandante-Geral da Brigada Militar, pelo Secretário de Segurança e também pela Comissão de Direitos Humanos do Estado, a fim de termos um quadro claro do que aconteceu e tomarmos as providências devidas.

            Desde já, agradeço a V. Exª por se dispor a se deslocar conosco até o Rio Grande do Sul como membro da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Sei que o Senador Papaléo Paes, se possível, também nos acompanhará, naturalmente, adaptando sua agenda.

            Sr. Presidente, a lei sancionada pelo Presidente Lula, referendando o dia 7 de fevereiro, de forma definitiva, como o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, tem um caráter de resgate histórico e faz justiça ao povo indígena do nosso País, índios brasileiros que, com certeza, orgulham toda a nossa gente pela sua bravura e resistência em defesa do solo pátrio.

            Sr. Presidente, aproveitando ainda o meu tempo, quero fazer outro registro. E o Senador Geraldo Mesquita Júnior - e, mais uma vez, refiro-me a V. Exª - foi um lutador, junto com outros Senadores, como o Senador Papaléo Paes, aqui no plenário, quando aprovamos aquele projeto que vai garantir que os aposentados e pensionistas tenham de receber um reajuste acima da inflação, senão todos, ao longo de mais cinco ou seis anos, receberão um salário mínimo.

            Acompanhei a imprensa no fim de semana e, em diversos jornais, li que está sendo discutida pelo Governo e pela sua base de apoio uma proposta para ser encaminhada ao Congresso Nacional, como uma mediação em relação ao projeto que aprovamos, que vai garantir uma política de reajuste aos cerca de 25 milhões de aposentados e pensionistas uma vez por ano, conforme a inflação e mais um aumento real. É claro que o aumento real que defendemos é idêntico ao PIB.

            Quero dizer que já é um avanço. O movimento que nós fizemos aqui no Senado está repercutindo positivamente. Ainda na semana passada, uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto, que vai agora ao plenário daquela Casa. De acordo com as matérias que li durante o fim de semana, setores do Governo e da sua base de apoio estão discutindo uma proposta que garanta um aumento real acima da inflação aos milhões de aposentados e pensionistas.

            Creio que é importante suscitar o debate, para que se apontem caminhos a esses milhões de aposentados, que estão na expectativa de receber ao menos parte do prejuízo que tiveram ao longo dos últimos dez a quinze anos, equivalente a mais de 70%. Eles poderão buscar a reposição de parte do prejuízo que tiveram durante esse período.

            Por isso, entendo que é importante a Câmara dos Deputados, seguindo o exemplo do Senado, trabalhar com a idéia de aprovar o projeto na íntegra, como saiu daqui, ou de apresentar uma proposta que compense os prejuízos que tiveram os aposentados e pensionistas na última década, pelo menos.

            Mas, Sr. Presidente, como ainda tenho dez minutos, quero voltar a abordar dois temas: subsídio agrícola e fome no mundo.

            Sr. Presidente, volto à tribuna, mais uma vez, para reiterar minha preocupação com o problema que o mundo vem enfrentando: a fome e a retomada da inflação. Os alimentos estão no pico da montanha em matéria de instrumento que, infelizmente, impulsiona o processo inflacionário. Há alimentos que já subiram, Senador Mesquita Júnior, algo em torno de 70%. Veja bem, no momento em que o mundo todo discute política de combate à fome, o dragão, o monstro assustador da inflação, mostra suas garras, principalmente na área do alimento.

            Eu lembro que, no dia 3 de junho, aconteceu, em Roma, um encontro entre os principais líderes mundiais, incluindo a ONU, o FMI e o Papa, que foi representado - no caso, o Papa era convidado - pelo Cardeal Arcebispo Tarcísio Bertone. Naquele encontro, discutiu-se, Sr. Presidente, a crise que estamos vivendo com a falta de alimentos. O tema foi a Segurança Alimentar, Mudanças Climáticas e Bioenergia.

            Sr. Presidente, naquele momento, o Governo brasileiro lembrou que “mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo vão dormir com fome, o que é uma indignidade e um insulto à humanidade”. Foi salientada também, Sr. Presidente, a importância de se estabelecer uma estratégia para melhorar a produção de alimentos e, sobretudo, tirar os subsídios na agricultura dos países mais ricos, que tornam praticamente impossível ao mundo pobre vender comida à Europa, uma vez que não tem incentivo para produzir.

             Para mudar o cenário, foi dito, Sr. Presidente, que é preciso que os países ricos abram mão, repito, dos subsídios agrícolas que dão aos seus agricultores e que os Estados Unidos diminuam os subsídios. Aí, sim, os países pobres se sentirão motivados a produzir mais alimentos para comer e para vender.

            Conforme veiculado na imprensa, nos últimos dois anos, o preço de todas as commodities agrícolas subiu cerca de 60%. Os produtos que puxaram essa média são justamente os mais consumidos: arroz, milho, soja, trigo e - incluo - feijão.

            Sr. Presidente, a alta no preço do barril de petróleo contribui para a elevação do preço dos produtos agrícolas. O FMI acredita que a elevação no preço dos commodities agrícolas foi alavancado pela alta dos combustíveis. Quando o preço do barril sobe de forma assustadora, traz consigo o aumento do transporte dos alimentos, da compra de fertilizantes e, conseqüentemente, na mesma linha, envolve toda a questão dos defensivos agrícolas.

            A defesa da revolução energética dos biocombustíveis foi feita naquela oportunidade pelo Presidente Lula.

            É preciso dizer, Srªs e Srs. Senadores, que o nosso etanol já é defendido pela própria ONU e pelo Banco Mundial, que antes rechaçavam a idéia, culpando os biocombustíveis pela crise alimentar.

            O etanol de cana, que é o caso do produto brasileiro, foi considerado, entre os biocombustíveis líquidos, o único que se mostrou competitivo o bastante, sem sofrer com a necessidade de subsídios contínuos.

            Eles acabaram se rendendo, felizmente, à realidade de que o etanol de cana poderá ajudar a conter a alta do custo dos grãos.

            É muito provável, Sr. Presidente, que o Brasil, muito em breve, esteja entre os maiores exportadores mundiais de etanol de cana-de-açúcar.

            Todos foram unânimes naquele encontro, Sr. Presidente, quanto ao fato de que é necessário que sejam tomadas medidas urgentes para enfrentar a crise.

            O Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf, salientou que a crise de alimentos implicará um prejuízo de US$30 bilhões por ano. O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, disse que o mundo precisará produzir 50% mais alimentos até 2030 para enfrentar a crise mundial.

            O Brasil é um grande produtor de grãos. “O nono levantamento sobre a safra de grãos 2007/2008 mostra que a produção deve alcançar recorde histórico de 143,3 milhões toneladas. O resultado é 8,7% maior que o do ciclo 2006/07, de 131,8 milhões de toneladas”, informou nesta segunda-feira a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

            Sr. Presidente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez uma estimativa, referente a maio de 2008, que indica uma produção de 144,3 milhões de toneladas de grãos, 1,2% acima da prevista em abril, que foi de 142,6 milhões de toneladas, e 8,4% superior ao obtido em 2007, que foi de 133,1 milhões de toneladas.

            Outra medida que está sendo pensada é a ampliação da agricultura familiar. Com essa medida, poderemos aumentar a produção de alimentos, controlar o preço dos produtos e ajudar a combater a crise internacional no setor.

            Creio mesmo, Sr. Presidente, que o fim dos subsídios agrícolas, somado a outras medidas importantes, fará com que avancemos na produção de alimentos e busquemos soluções para o problema de uma grande parcela da população mundial que vive o problema da fome.

            Sr. Presidente, eu que iniciei falando aqui do dia 7 de fevereiro, agora consagrado Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, para finalizar, quero mencionar o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Subnutrição de Crianças Indígenas, aprovado no dia 03 de junho na Câmara dos Deputados.

            Esse relatório apontou dados muito tristes que demonstram que, mesmo com a redução em 34,8% do índice de mortalidade infantil , entre 2000 e 2006, ainda há casos de óbito em 35% dos 34 distritos sanitários indígenas.

            No ano de 2006, 67 crianças indígenas morreram em virtude de desnutrição. Nesse mesmo período, o número de crianças não-indígenas, que morreram pela mesma causa, Sr. Presidente, foi de 822. No entanto, precisamos considerar que os não-índios são trezentas vezes mais numerosos que os índios. Assim, veremos que, na verdade, em termos percentuais, eu diria que morreram, no mínimo, quase cem vezes mais crianças índias do que não- índias.

            Sr. Presidente, foram apontadas irregularidades de cobertura vacinal, e há suspeitas de que casos de Aids e tuberculose tenham aumentado. A falta de transporte, de remédios e de condições adequadas para os profissionais também dificulta os trabalhos junto à população indígena.

            Uma professora indígena afirmou que a questão da falta de terra é muito importante nesse contexto, pois a qualidade da alimentação das crianças piorou. Elas não comem mais os alimentos sadios que fazem parte da cultura indígena. A professora disse que falta espaço e sementes para plantar.

            Precisamos olhar para nossa gente indígena e dar a eles condições saudáveis de vida a que eles eram acostumados. Sr. Presidente, temos que fazer de tudo para que eles possam viver tendo acesso à saúde - e à saúde pública também.

            Quero finalizar ratificando as palavras do Papa Bento XVI, que lembrou a todos, em uma mensagem que foi lida no evento: “A Fome é inaceitável em um mundo com condições materiais de produzir alimentos para todos”. E disse mais: “O grande desafio hoje é globalizar não só os interesses econômicos e comerciais, mas também as expectativas de solidariedade, respeito e valorização de cada componente humano”.

            Eu queria pedir a V. Exª que considerasse, na íntegra, meus pronunciamentos. Falei da questão indígena, Sr. Presidente; falei da questão do subsídio agrícola e da fome no mundo; falei de política de combate à inflação; falei da luta pelo reajuste dos aposentados e dos pensionistas; falei da minha alegria em ver aprovado um projeto de minha autoria, consagrando o 7 de fevereiro como o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas; e falei também, Sr. Presidente, da matéria publicada no jornal News Flashes sobre a importância não só do Prêmio Nelson Carneiro, mas da caminhada de homens e de mulheres que dedicam suas vidas ao combate a todo tipo de preconceito, de discriminação, enfim, em prol dos direitos humanos; bem como da minha alegria por ser agraciado com o prêmio pela Unifas/World em outubro próximo.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi hoje em meu gabinete a visita das Sras. Margarida Chaulet, Leila da Cruz Silva de Magalhães e Márcia Moreira Santos que fazem parte da União Feminina das Américas (Unifas World).

Elas trouxeram em mãos uma reportagem publicada no Jornal News Flashes que fala sobre a importância da Lei 9.459/97, de minha autoria, que torna inafiançáveis os crimes de racismo e também sobre projetos como o Estatuto da Igualdade Racial e outras bandeiras que tenho defendido ao longo da minha trajetória.

Em decorrência desse trabalho que tenho desenvolvido, terei a honra de ser homenageado pela Unifas World, com o Prêmio Nelson Carneiro, como Melhor Senador do ano.

Fico muito emocionado com essa iniciativa e pela deferência a mim concedida, principalmente por ela ter vindo pelas mulheres da América. Mulheres estas que por sua bonita história de vida são verdadeiras heroínas.

Faço meu trabalho com muito amor e dedicação e minha luta pelos direitos da nossa população vai continuar enquanto eu viver.

Gostaria de solicitar, Sr. Presidente, que este documento seja registrado nos Anais desta Casa.

Muito obrigado!

Era o que tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação que informo, que foi sancionada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União, a Lei 11.696, de 12 de junho de 2008, que institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, a ser celebrado em 7 de fevereiro. 

Esta proposta foi apresentada por mim, aqui no Senado, no ano de 2005, e teve apoio do Movimento Indígena.

O projeto teve como relator o senador Gilberto Mestrinho, na Comissão de Educação e, na Câmara os deputados João Alfredo, na Comissão de Direitos Humanos; Ivan Valente, na Comissão de Educação e Cultura; e Luiz Couto, na Comissão de Constituição e Justiça.

Sr. Presidente, sete de fevereiro é uma data de extrema importância para a história do Brasil, para as comunidades indígenas e para as entidades da sociedade civil que lutam pelo reconhecimento dos direitos dos índios.

Há mais de 250 anos, mais precisamente no dia 7 de fevereiro de 1756, no atual estado do Rio Grande do Sul, o líder guarani Sepé Tiarajú, foi abatido pelas tropas dos reinos de Portugal e Espanha.

            Sepé Tiaraju era o chefe da resistência indígena contra o Tratado de Madri, que seis anos antes decidira que aquela região pertenceria aos portugueses em troca da Colônia do Sacramento (Uruguai), que passaria ao domínio dos espanhóis.

            O tratado obrigava que os missionários das sete reduções jesuíticas se deslocassem para a outra margem do rio Uruguai.

            Sepé, corregedor da Redução de São Miguel, liderou a resistência ao lado de Nicolau Ñenguiru, corregedor da Redução de Santa Maria. 

Relatos da época dão conta de que Sepé Tiaraju foi morto por um golpe de lança. Três dias depois, cerca de 1,5 mil índios, sob o comando de Ñenguiru, foram massacrados pelas tropas de Espanha e Portugal.

Entre a morte de Sepé Tiaraju e a expulsão de todos os jesuítas da América do Sul, no ano de 1768, o pensador iluminista Voltaire afirmava que a experiência cristã das Missões representava “um verdadeiro triunfo da humanidade.

            Srªs e Srs. Senadores, após mais de 250 anos da morte do líder indígena Sepé Tiarajú, essa Lei que foi sancionada pelo presidente Lula, com certeza tem um caráter de resgate histórico, em que o índio brasileiro possa se orgulhar da sua bravura e resistência. 

Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem Apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para reiterar minha preocupação quanto ao problema que o mundo vem enfrentando, a fome.

No dia 03 de junho aconteceu, em Roma, um encontro entre os principais líderes mundiais e a ONU, FMI e inclusive o Papa, que foi representado pelo Cardeal Tarcisio Bertone.

Esse encontro foi para discutir a crise que estamos vivendo em relação a falta de alimentos e o tema foi a Segurança Alimentar, Mudanças Climáticas e Bioenergia.

O nosso presidente Lula lembrou a todos os presentes que “todas as noites, mais de 800 milhões de pessoas em todo o mundo vão dormir com fome, o que é uma indignidade e um insulto à humanidade”.

Ele salientou a importância em que se estabeleça uma estratégia para melhorar a produção de alimentos e, sobretudo, tirar os subsídios na agricultura dos países mais ricos, que tornam praticamente impossível ao mundo pobre vender comida à Europa, porque não tem incentivo para produzir.

Para mudar o cenário, o Presidente disse que é preciso que os países ricos abram mão dos subsídios agrícolas que dão aos seus agricultores. Que os Estados Unidos diminuam os subsídios e aí sim, os países pobres vão se sentir motivados a produzir mais alimentos para comer e para vender.

Conforme veiculado na imprensa, nos últimos dois anos o preço de todas as commodities agrícolas subiu 60%. Os produtos que puxaram essa média são justamente os mais consumidos, arroz, milho, soja e o trigo.

O presidente Lula culpou também a alta no preço do barril de petróleo pela elevação nos preços dos produtos agrícolas.

O FMI acredita que a elevação no preço dos commodities agrícolas foi alavancado pela alta dos combustíveis. Quando o preço do barril sobe de forma assustadora ele traz consigo o aumento do transporte dos alimentos e da compra de fertilizantes.

A defesa da "revolução energética dos biocombustíveis" foi feita pelo nosso Presidente.

É preciso dizer, Srªs. e Srs., que o nosso etanol inclusive já está sendo defendido pela própria ONU e o Banco Mundial que antes rechaçavam e culpavam os biocombustíveis pela crise alimentar.

O etanol de cana, que é o caso do produto brasileiro, foi considerado, entre os biocombustíveis líquidos, o único que se mostrou competitivo o bastante sem sofrer com a necessidade de subsídios contínuos.

Eles acabaram se rendendo a realidade de que o etanol de cana poderá ajudar a conter a alta do custo dos grãos.

É muito provável que o Brasil, muito em breve, esteja entre os maiores exportadores mundiais de etanol de cana-de-açúcar.

Sr. Presidente, todos foram unânimes quanto ao fato de que é necessário que sejam tomadas medidas urgentes para enfrentar a crise.

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf, salientou que a crise de alimentos implicará em um prejuízo de US$ 30 bilhões por ano.

E o secretário-geral da Organização da Nações UnidasBan-Ki-moon, disse que o mundo precisará produzir 50% mais alimentos até 2030 para enfrentar a necessidade mundial.

O Brasil é um grande produtor de grãos. “O nono levantamento sobre a safra de grãos 2007/2008 mostra que a produção deve alcançar recorde histórico de 143,3 milhões de toneladas. O resultado é 8,7% maior que o do ciclo 2006/07, de 131,8 milhões de toneladas, informou nesta segunda-feira, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)”

            O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez uma estimativa, referente a maio de 2008, que indica uma produção de 144,3 milhões de toneladas de grãos, 1,2% acima da prevista em abril (142,6 milhões de toneladas), e 8,4% superior à obtida em 2007 (133,1 milhões de toneladas).

            Outra medida que está sendo pensada pelo nosso governo é a ampliação da agricultura familiar. Com essa medida poderemos aumentar a produção de alimentos, controlar o preço dos produtos e ajudar a combater a crise internacional no setor.

Creio mesmo Sr. Presidente, que o fim dos subsídios agrícolas somado à outras medidas importantes fará com que avancemos na produção de alimentos e resolverá o problema de uma grande parcela da população mundial que vive a tristeza que é passar fome.

Não posso finalizar sem mencionar o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito da Subnutrição de crianças indígenas, que foi aprovado dia 03 de junho na Câmara dos Deputados.

Esse relatório apontou dados muito tristes que demonstram que mesmo com a redução em 34,8% da mortalidade infantil dessas crianças entre 2000 e 2006, ainda há casos de óbitos em 35% dos 34 distritos sanitários indígenas.

No ano de 2006, 67 crianças indígenas morreram em virtude de desnutrição. Nesse mesmo período o número de crianças não indígenas que morreram pela mesma causa, foi 822. Mas, precisamos considerar que os não índios são 300 vezes mais numerosos que os índios.

Foram apontadas irregularidades na cobertura vacinal e há suspeita de que casos de AIDS e tuberculose tenham aumentado. A falta de transporte, de remédios e condições adequadas para os profissionais também dificulta os trabalhos junto à população indígena.

Uma professora indígena afirmou que a questão da falta de terra é muito importante neste contexto pois a qualidade da alimentação das crianças piorou. Elas não comem mais os alimentos sadios que fazem parte da cultura indígena. A professora disse que falta espaço e semente para plantar.

Precisamos olhar para a nossa gente indígena e dar a eles as condições saudáveis de vida a que eram acostumados e fazer com que tenham acesso à saúde.

Quero finalizar ratificando as palavras do Papa Bento XVI que lembrou a todos, em uma mensagem que foi lida no evento que “a fome é inaceitável em um mundo com condições materiais de produzir alimentos para todos” e que “o grande desafio hoje é globalizar não só os interesses econômicos e comerciais, mas também as expectativas de solidariedade, respeito e valorização de cada componente humano”

Era o que tinha a dizer.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar aqui minha satisfação ao saber que o governo e os partidos da base aliada pretendem apresentar ao Congresso Nacional uma política de valorização das aposentadorias e pensões.

É um avanço na luta que milhões de brasileiros têm travado, ano após ano.

De acordo com o que foi publicado pela imprensa no fim-de-semana, a idéia é conceder aos benefícios acima do salário mínimo reajustes reais e não apenas a inflação.

Para se chegar a esse valor seria estabelecida uma fórmula de reajuste anual, na mesma data-base do mínimo. Seria uma política duradoura.

Política essa que evitaria que em um futuro próximo todos os aposentados passassem a receber apenas um salário mínimo.

A proposta tem por base o projeto de lei que foi apresentado ao Congresso e que pretende valorizar o salário mínimo até 2023, PL 1/07.

Mas, com essa nova idéia estaríamos também valorizando os vencimentos de nossos aposentados e pensionistas.

Sr. Presidente, a matéria cita também a aprovação de nossa emenda ao PL 1/07.

Segundo ela todos aposentados e pensionistas passam a receber o mesmo percentual de reajuste dado ao mínimo.

Isso demonstra que o clamor de nossos aposentados e pensionistas está começando a ser ouvido.

Nós, Senadores, os escutamos. Os Deputados, escutaram. E agora o governo também está atento à realidade dessas pessoas.

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

- “Paulo Paim, em defesa dos cidadãos” - Jornal News Flashes.