O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Papaléo Paes, Senador José Nery e Senador Jarbas Vasconcelos, quero, primeiramente, fazer um registro. Hoje, às 19h, na Biblioteca do Senado Federal, toma posse a nova direção da Comsefe - Associação dos Profissionais de Comunicação Social do Senado. Cumprimento todos. Acho que é um momento rico, em que a nova diretoria assume com o compromisso de ampliar cada vez mais a vontade de todos os profissionais que atuam nessa área de prestar um serviço de qualidade para a nossa Casa.

A direção da Comsefe será assim constituída: Presidente, Romolo Mazzoccante Junior; Vice-Presidente, Nilo Amaro Bairros dos Santos, do Rio Grande do Sul; Secretária-Geral, Sílvia Del Valle Gomide; 1º Tesoureiro, José Carlos Sigmaringa Seixas; 2º Tesoureiro, Myriam Violeta Cavalhero; Diretor para Assuntos Socioculturais, Assis Antonio Pereira Medeiros; suplente de Diretor para Assuntos Socioculturais, Maria Cristina Silva Monteiro; Diretor de Formação Profissional, Rogério Dy La Fuente; suplente de Diretor de Formação Profissional, Ester Monteiro da Silva; Diretor Jurídico e de Assuntos de Classe, Alcebíades Muniz Neto; suplente de Diretor Jurídico e de Assuntos de Classe, Ilana Trombka.

Fazem parte do Conselho Fiscal: Deraldo Goulart, Marco Antonio Araújo Malachias, Raíssa Abreu Gomes, Aluízio Tadeu de Oliveira e João Carlos da Silva Teixeira.

Esse é o rápido registro que faço, Sr. Presidente. Agradeço a V. Exª por ter preservado meu tempo no momento em que faço esta comunicação acerca da importância de hoje tomar posse a nova direção da Comsefe.

Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, quero também aproveitar esta oportunidade para dizer que todos sabem da nossa caminhada, da nossa luta histórica aqui em relação ao salário mínimo. Eu não poderia, no momento em que a Senadora Serys Slhessarenko anuncia o novo valor do salário mínimo, que será reajustado de acordo com a inflação mais o PIB, deixar de vir à tribuna do Senado para comentar a importância desse relatório.

A Comissão de Orçamento demonstra que o salário mínimo passará a barreira dos R$450,00. Deverá ficar em torno de R$453,00 ou R$454,00, com base na inflação mais o PIB.

Falo isso porque foi graças a uma Comissão mista que tive a alegria de relatar nesta Casa, Senador José Nery, da qual a Senadora Heloísa Helena fez parte, viajando comigo por todo este País, principalmente pelas capitais - foi importantíssima a contribuição da Senadora -, que chegamos à conclusão daquele relatório final que aprovamos aqui e que foi enviado à Câmara, o qual previa que o salário mínimo seria corrigido conforme a inflação mais o dobro do PIB. No fim, ficou assegurado somente o PIB, mas significou um avanço. É por isso que agora, na própria LDO, já se pode apontar para um salário mínimo cujo valor será acima de R$453,00.

Sr. Presidente, também faço um apelo para que a Senadora Serys Slhessarenko acate uma emenda que fiz à LDO, que abre uma janela, como falamos, para que, de forma definitiva, o mesmo percentual de reajuste concedido ao mínimo seja concedido também aos aposentados e pensionistas, a fim de que ninguém diga no futuro que não está previsto na LDO o mesmo percentual de reajuste. O nosso objetivo é manter o vínculo entre o valor dos benefícios e o salário mínimo. Com isso, para mim, fica, de uma vez por todas, assegurado que todos ganham. Ganha o trabalhador que está em plena atividade, porque ele sabe que, quando se aposentar, não ganhará somente o salário mínimo, pois, mesmo que se aposente com três, quatro ou cinco salários mínimos, com o tempo, voltará a ganhar somente um, pela defasagem da diferença do reajuste.

Concluo dizendo, Sr. Presidente, que hoje, no Salão Verde da Câmara dos Deputados... Ontem, estiveram participando de uma conversa com eles os Senadores José Nery e Mário Couto, entre outros. Eles disseram que hoje vão conversar com os Deputados para convencê-los a aprovarem o projeto da mesma forma que o Senado aprovou, ou seja, mantendo a inflação mais o PIB para o salário mínimo, como também para os aposentados e pensionistas.

Então, nesse sentido, Sr. Presidente, deixo registrado nos Anais da Casa cópia de uma emenda que fiz à LDO, já deixando claro na peça orçamentária que, todo ano, o aposentado terá que receber o mesmo percentual de reajuste concedido ao mínimo.

Quero dizer que essa emenda à LDO foi aprovada por unanimidade nas Comissões e está na mão agora da Relatora, Senadora Serys Slhessarenko.

Da tribuna, faço este apelo a ela para que acate essa emenda, uma emenda, eu diria, quase que de redação, pois ela apenas garante que, quando for discutida a política de salário mínimo, já esteja previsto, aí sim, a partir da LDO, na peça orçamentária, que os aposentados receberão o mesmo reajuste.

Dou essa notícia, Sr. Presidente, com aquele compromisso histórico que todos temos.

Se a Presidência permitir - ainda está dentro do meu tempo -, concedo um aparte ao Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, não canso de parabenizá-lo pela sua postura com relação a essa causa social e pela sua persistência. Um dia, V. Exª me externou, em uma conversa, que essa causa está no próprio sangue de V. Exª. Na semana passada, veio à minha mente a idéia de lançarmos aqui o GPPA, Grupo de Proteção Parlamentar aos Aposentados. A idéia é ficarmos sempre questionando nesta Casa os direitos dos aposentados. A idéia é fazer com que os aposentados se sintam protegidos não só pelo Paulo Paim, mas por vários Senadores, obviamente sob o comando de V. Exª, porque é quem defende essa causa e quem primeiro levantou essa bandeira. Quando cheguei aqui, vi que V. Exª merecia ter pares, plural, para que essa luta pudesse se concretizar e se tornar vitoriosa. Este é o nosso principal objetivo: a vitória dessa classe que foi abandonada há muito tempo. Muitos questionam dizendo que é só desse Governo, mas digo que não. Não defendo nem acuso um só governo. Isso vem rolando, só que, neste Governo, a coisa se tornou intolerável, e não dá mais para segurar. Essa é a grande questão. O GPPA dará segurança aos aposentados. Vamos oficiar à Mesa, já temos mais de dez Senadores para representá-los e, obviamente, estaremos atentos em todos os sentidos. Com isso, tenho certeza absoluta de que os aposentados e pensionistas deste País vão se sentir mais seguros, mais protegidos, na certeza de que um dia teremos consolidada a nossa vitória, que é a vitória que toda a Nação brasileira quer: que os aposentados tenham seus direitos e um final de vida digno. Parabéns, mais uma vez, pela sua postura.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, cumprimento V. Exª.

Na Câmara dos Deputados, foi criada a Frente Parlamentar em Defesa dos Idosos, Aposentados e Pensionistas. V. Exª está propondo, e quero dizer que sou companheiro, que tenhamos aqui praticamente a mesma frente, mas com outro título, até mais criativo por parte de V. Exª. Pode saber que estaremos nessa caminhada.

A situação dos aposentados, de fato, está insuportável. Vamos ter que construir uma saída. Senador Tião Viana, quero me dirigir a V. Exª, porque sei do seu carinho por esta causa. Lá na Câmara, diversos Parlamentares... Ouvi uma fala ainda hoje, ou ontem, de três Deputados do nosso Partido que estariam construindo alguma alternativa. Isso é bom. Para mim não é fundamental que só se aprove o projeto do Mário Couto, do Tião Viana ou do Paim ou do José Nery ou do Júlio ou de qualquer um de nós, Senadores. O importante é acharmos uma saída que responda às expectativas dos aposentados. E isso é bom. Parece que estão construindo lá alguma alternativa.

Alguns dizem que é para sucatear a Emenda Paim. Não estou preocupado com a Emenda Paim; estou preocupado com os aposentados, como sei que o Senador Tião Viana está preocupado...

(Interrupção de som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - V. Exª não está preocupado só com a saúde; está preocupado com todas as questões da conjuntura que interessam ao povo brasileiro. Mas V. Exª, na Emenda 29, fez uma defesa muito firme, que foi aprovada por unanimidade aqui no Senado.

Então, nesta questão dos aposentados, nós queremos é solução. Se o Executivo mandar uma medida provisória ou construir uma alternativa, podem saber que nós vamos bater palmas e vamos aqui, mais uma vez, elogiar o Presidente Lula.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - RS) - Caro Senador Paim, apenas para reafirmar o respeito a toda a vida legislativa de V. Exª, a sua militância política, um homem da causa trabalhista no seu sentido pleno e profundo, V. Exª e sua vida.

Essa matéria previdenciária é merecedora do mais alto respeito, porque V. Exª construiu com a classe trabalhadora. Não saiu de um ato de vaidade, não saiu de um ato de oportunismo político, mas de uma construção coletiva sua com as causas do movimento trabalhista brasileiro, com os trabalhadores e, no caso, os aposentados. Eu sei das dificuldades que V. Exª teve em nos apoiar quando fui relator da emenda da reforma da Previdência. V. Exª fez o que pôde para compreender e construir a possibilidade do acordo.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E, querendo fazer justiça, acompanhei V. Exª na PEC Paralela, que foi fundamental.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Exatamente. Exatamente. Então, acho que o Governo tem o dever, nessa hora, de, intensamente, por intermédio do Ministro da Previdência Social e do Ministro da Articulação Política, construir o entendimento para respeitar o propósito legislativo de V. Exª, que já foi demonstrado que é o do Senado também. V. Exª abriu canais de entendimento. Fala da idade mínima, fala de outros itens sobre os quais o Governo tem o dever de construir o entendimento, para respeitar toda a vida e o trabalho da causa trabalhista do servidor previdenciário brasileiro, de quem V. Exª é um defensor tão especial.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Tião Viana. A sua fala me deixa muito tranqüilo, porque, infelizmente, há algumas pessoas que, quando você faz um debate sobre temas como esses, acabam considerando como ofensa pessoal desse ou daquele parlamentar. Aí eu fico indignado mesmo! E a melhor forma, às vezes, que... Até V. Exª me aconselhou: nem responda. Não vale a pena! Fique defendendo as suas teses. Eu quero agradecer a V. Exª o apoio que me tem dado em cima das teses e até pelo conselho - eu diria - que V. Exª, embora mais jovem, já me deu: não responda! Fique defendendo as teses.

Muito obrigado, Senador Tião Viana.

Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância.

Peço que considere na íntegra o meu pronunciamento.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, rapidamente, registro que hoje (18), às 19 horas, na Biblioteca do Senado Federal, toma posse a nova Direção da Comsefe - Associação dos Profissionais de Comunicação Social do Senado.

           Infelizmente, por compromissos assumidos anteriormente, já que estarei viajando para o Rio Grande do Sul, onde cumprirei uma extensa agenda pelo interior do Estado e Capital, não poderei comparecer ao evento, mas desde já agradeço o convite e desejo total sucesso.

A nova Direção da Comsefe tem os seguintes nomes:

Presidente: Romolo Mazzoccante Junior;

Vice-Presidente: Nilo Amaro Bairros dos Santos;

Secretário-Geral: Sílvia Del Valle Gomide;

1º Tesoureiro: José Carlos Sigmaringa Seixas;

2º Tesoureiro: Myriam Violeta Cavalhero;

Diretor para Assuntos Sócio-Culturais: Assis Antonio Pereira Medeiros;

Suplente - Diretor para Ass. Sócio-Culturais: Maria Cristina Silva Monteiro;

Diretor de Formação Profissional: Rogério Dy La Fuente;

Suplente - Diretor de Formação Profissional: Ester Monteiro da Silva;

Diretor Jurídico e de Assuntos de Classe: Alcebíades Muniz Neto;

Suplente - Diretor Jurídico e de Ass. de Classe: Ilana Trombka;

Conselho Fiscal - Titular: Deraldo Goulart;

Conselho Fiscal - Titular: Marco Antonio Araújo Malachias;

Conselho Fiscal - Titular: Raíssa Abreu Gomes;

Conselho Fiscal - Suplente: Aluízio Tadeu de Oliveira;

Conselho Fiscal - Suplente: João Carlos da Silva Teixeira.

           Era o que tinha a dizer.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como os senhores sabem, somos defensores de investimentos no salário mínimo, pois o consideramos o melhor distribuidor de renda do país.

           Por isso ficamos satisfeitos com a notícia de que a senadora Serys Slhessarenko apresentará no relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) uma forma de recomposição do salário mínimo.

           Pelo que lemos, essa recuperação se daria pela inflação mais o PIB.

           Esperamos, senhor presidente, que a relatora acate nossa emenda - já aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)- que garante aos aposentados e pensionistas o mesmo aumento real dado ao mínimo.

           Emenda essa semelhante a que apresentamos de forma individual.

           De acordo com nossas proposições, o salário mínimo também seria reajustado pela inflação mais o PIB.

           Se isso acontecer, teremos uma política de recuperação do mínimo sem prejudicar os aposentados e pensionistas e sem comprometer o equilíbrio financeiro da previdência social.

           Nosso objetivo é manter o vínculo entre previdência e salário mínimo. Assim, ganham os trabalhadores da ativa e aqueles que já deram muito por nosso país.

           Não podemos esquecer nossos aposentados. São milhões de pessoas que precisam de nossa atenção, pois anos após ano eles têm visto seus vencimentos serem achatados.

           Isso em uma idade na qual mais necessitam de apoio financeiro.

           É preciso, é necessário, é urgente que façamos algo. Se ficarmos parados logo, logo a maioria de nossos aposentados estará recebendo apenas um salário mínimo.

           Nesse momento, Sr. Presidente, no salão verde aqui do Senado, cerca de 200 aposentados estão reunidos fazendo uma mobilização em favor do projeto que garante a eles o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo.

           Essa situação, Srªs e Srs., tem que ser resolvida. Ela está cada vez mais grave, a inflação subindo e os vencimentos deles baixando. Eles precisam de medicamentos, de uma alimentação saudável e estão em desespero porque cada vez mais vez se sentem estrangulados pelo achatamento salarial que os atinge em cheio.

           Temos que resolver isto de qualquer maneira. Não é justo deixá-los vivendo assim nessa angústia. Eles acabam ficando mais doentes de tanta preocupação e pavor diante do futuro que não tem sido nada promissor.

           Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Espelho de emendas ao texto da lei.